quinta-feira, 18 de outubro de 2018

Rafael Peçanha diz que os erros dos Governos se repetem.


Na sessão do dia 16/10/18, o Vereador Rafael Peçanha criticou duramente a entrevista do Secretário de Fazenda ao Jornal Folha dos Lagos publicada no mesmo dia, onde foi anunciada a incerteza sobre o pagamento dos servidores deste mês e o do décimo-terceiro deste ano "Vemos a repetição dos mesmos discursos e promessas dos governos passados e a mudança ficando apenas na conversa." afirmou Rafael. Na sequência, o Vereador explanou sobre o estacionamento da Praia das Conchas e Ilha do Japonês, sobre a ação da Postura na Praça da Cidadania e Praia do Peró, e o drama dos trabalhadores do Mercado Sebastião Lan. "Nosso mandato estará sempre ao lado de quem trabalha!" Finalizou o Vereador Rafael

"É a mesma coisa que Marquinho fazia" diz Rafael Peçanha sobre entrevista de Secretário de Fazenda.

A Folha dos Lagos de hoje publicou o posicionamento do Vereador Rafael Peçanha, em relação à entrevista do Secretário Municipal de Fazenda, publicada no mesmo periódico nesta semana.

Nela, o representante da prefeitura prevê atraso no pagamento do salário deste mês e a possibilidade de parcelamento do décimo-terceiro deste ano - que começaria a ser pago somente em 2019.

Rafael criticou a fala e comparou a atitude ao governo Marquinho, que, segundo ele, apresentava o mesmo discurso nesse setor.

Leia a matéria na íntegra: 


terça-feira, 16 de outubro de 2018

Rafael Peçanha critica ação da Postura na Feira da Praça da Cidadania e se compromete a fiscalizar recadastramento.

Na manhã desta segunda (15), o vereador Rafael Peçanha se reuniu com trabalhadores da Feira da Praça da Cidadania, após a ação da Fiscalização de Posturas no local, na noite do dia anterior. Confira o vídeo gravado após o encontro:




O parlamentar criticou a truculência da ação e alertou para o risco do uso político do recadastramento e da desocupação de boxes que, contrariando a legislação em vigor,têm sido alugados a terceiros.

- Sou totalmente contra esse aluguel, e é claro que quem está ilegal deverá perder a titularidade do box. Mas não dá para tirar dessas pessoas e dar a cabos eleitorais, ou repassá-los com critérios pessoais, como sempre foi feito. Defendo um edital público, feito pela prefeitura,ouvindo a associação de artesãos, para priorizar quem está na luta há mais tempo, de forma ampla e pública, democrática - defendeu Rafael.

O vereador criticou ainda o sistema de recadastramento imposto no espaço:

- São 18 exigências, muitas delas, documentos cuja obtenção é complexa, custosa e demorada. Mas o prazo é de cerca de 7 dias. Não é justo com quem trabalha - afirmou.



PREFEITURA RESPONDE

A Fiscalização de Posturas respondeu o posicionamento do vereador com uma nota oficial, que pode ser lida na íntegra clicando aqui.

Rafael comentou a nota:

- Quero ouvir todos os lados e acompanhar de perto todo esse procedimento. É ótimo que o órgão se pronuncie, inclusive, já estou enviando ofício para receber o relato do governo e contrapor as versões. Não vou deixar que sejam cometidas injustiças com quem realmente trabalha, nem que o esquema de apadrinhamento seja ali mantido - concluiu.

segunda-feira, 15 de outubro de 2018

Parabéns professoras e professores - Uma reflexão.



Neste dia lotado de frases bonitas, eu quero dirigir meu pensamento a todos a cada Thiago, cada Alex, toda Dani e César agredidas e agredidos nos ambientes escolares de nossa cidade e região. Socos, palavras e atitudes que machucam a alma de quem se doa pela educação, devem ser reparadas com políticas públicas permanentes e de qualidade. Estou na vida pública, mas sou e serei sempre o que mais amo e me orgulho ser: professor. Parabéns a todas e todos que, assim como eu, escolheram essa linda luta! Meu presente é a reafirmação do compromisso de lutar pela educação a cada dia dessa minha vida.
Rafael Peçanha



quinta-feira, 11 de outubro de 2018

AGORA É LEI | Combate à violência contra a mulher será debatido nas escolas e deverá estar presente nos materiais oficiais da prefeitura.

O município de Cabo Frio tem duas novas leis para auxiliar o combate à violência contra a mulher. De autoria do vereador Rafael Peçanha, a Lei  Municipal 2.961, de 29 de agosto de 2018, obriga a prefeitura de Cabo Frio a estampar em seus materiais oficiais  (carnês de IPTU, talonários de estacionamento,  panfletos turísticos,  etc.) o telefone do Disque-Denúncia Nacional de violência contra a mulher (disque 180).
O vereador também é o autor da Lei 2.946, de 20 de agosto de 2018, cujo objetivo é debater a Lei Maria da Penha nas escolas municipais, levando às comunidades escolares a conscientização sobre o tema.

-É muito gratificante ter três leis municipais aprovadas em menos de dois anos de mandato, sendo três legislações em defesa da mulher.  Isso mostra que nós,  homens,  também temos a obrigação de nos engajarmos nessa luta. É uma defesa de direitos que merece e precisa a participação de toda a sociedade - afirmou Peçanha, que já havia conseguido a aprovação da Lei Municipal 2.967, de 5 de setembro de 2018, que cria o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio e à Violência contra a Mulher (saiba mais clicando AQUI).



quarta-feira, 10 de outubro de 2018

Emenda pode reduzir saldo devedor de dívida com precatórios

Vereador de Cabo Frio propõe ainda que governo comprove pagamentos feitos à União



O vereador Rafael Peçanha (PDT) propôs ontem uma emenda à mensagem do Poder Executivo que pede autorização para o uso de 70% do valor dos depósitos judiciais para o pagamentos de dívidas com precatórios.

A possibilidade está prevista na lei complementar nº 151, de agosto de 2015, contudo, de acordo com o parlamentar, um ponto importante da legislação federal não está contemplado no texto enviado pelo governo municipal.

No artigo 3º da lei complementar, está prevista a possibilidade de renegociação das dívidas, por meio de um desconto concedido pela União. O valor dessa amortização é a diferença entre o saldo devedor em 1º de janeiro de 2013 e o montante apurado a variação da taxa de juros Selic desde a assinatura dos contratos.
A outra alteração proposta ao texto, que está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), prevê a obrigatoriedade do governo de demonstrar que o destino do dinheiro dos depósitos judiciais será realmente o pagamento de precatórios. Segundo Rafael Peçanha, o dispositivo obriga a prefeitura a ter transparência.

– Se esses depósitos judiciais são para pagar precatórios, então coloca nesse projeto que o Executivo mande cada processo de precatório pago com essa legislação nova porque é preciso ter certeza que esse dinheiro está sendo realmente usado para pagar precatório. Com a prefeitura mandando não apenas o comprovante de pagamento mas o inteiro teor desses processos de execução de precatórios para Câmara Municipal – explica o vereador de Cabo Frio, Rafael Peçanha.

terça-feira, 9 de outubro de 2018

“Na Prefeitura de Cabo Frio entra médico, sai médico e a Saúde fica cada vez pior”, diz Rafael Peçanha


Vereador de Cabo Frio, Rafael Peçanha, fez uma grave denúncia nesta semana, na Câmara Municipal, sobre o aumento expressivo de médicos atuando na cidade no atual governo, o que não condiz com a melhora no atendimento, que segundo o vereador, só piorou. Em entrevista exclusiva ao Jornal de Sábado, o Rafael Peçanha descreve a atual situação em que se encontra a Saúde de Cabo Frio.
JS – A questão da Saúde hoje é muito forte no quesito das reclamações. O senhor levou para a Câmara que existiam 565 médicos e agora, com o novo prefeito, 710, mas a Saúde não funciona.
RP – Essa é a questão. Saúde tem um grande investimento, sempre é preciso gastar bastante, mas ter resultado. E isso a gente não está vendo. Em novembro, nós estivemos essa percepção de 565 na folha de pagamento do então prefeito Marquinho Mendes. E nós fizemos um requerimento no poder Executivo nesta semana e recebemos a informação que são 710. Só que a população segue reclamando, até mais sobre acesso a medicamentosinsumos e funcionamento das Unidades de Saúde. Então, é importante que a gente possa entender isso. Se a proposta do governo é enxugar a folha, reduzir gastos, demitir quem não trabalha e nós temos mais médicos e isso não esta funcionando, alguma coisa errada está acontecendo. Vamos até o final investigar isso, vamos entrar essa semana com pedido de detalhamento dos profissionais: quais são, onde estão, os horários e chegar isso através de visitas surpresas nas unidades para ver se está funcionado desta maneira.
JS – O que chamou a atenção para o senhor levantar esse tema? A situação antes já era precária e agora com 710 piora.
RP – O aumento do gasto do pessoal e a falta do serviço prestado. Recebemos reclamações no governo Marquinho e agora recebemos até mais. Se o número de médicos aumentou, alguma coisa errada tem ai. A nossa questão não é menos ou mais médicos, quanto mais médico melhor, desde que funcione a Saúde.
JS – No papel de fiscal, vereador, dá para descobrir se esses médicos existem? Se estão indo para o trabalho?
RP – Sim. A gente tendo em mãos essa listagem de quais são os médicos, em que horário e local trabalham, a gente vai visitar tudo quanto é unidade de forma surpresa. Eu tenho disposição, durmo tarde e acordo cedo, vou a todos os postos de saúde, hospital, fiscalizar isso.
JS – Em Tamoios, segundo distrito, os moradores também estão sofrendo muito, reclamando. Tem filas para exames, as pessoas não estão conseguindo marcar. A sensação, segundo os leitores, é que a coisa piorou ainda mais.
RP – É verdade. A gente tem andado por Tamoios e se a Saúde do município já não está bom, no segundo distrito está péssima. A UPA de Tamoios não funciona, o hospital nunca funcionou e continua não funcionando. Nós temos hoje falta de medicamentos, insumos. Atendimentos graves estão sendo negados pela falta de estrutura que a UPA tem e a gente precisa focar nisso. Eu fiz cobranças desde o início do governo Adriano e fiz pessoalmente na quinta-feira (04) a ele, porque tivemos uma reunião sobre a questão de equipe de resgate da rodovia de Tamoios e essa falta de tudo, isso precisa ser emergencialmente resolvido. A Procuradoria já nos informou que foi aberto um processo licitatório para que esses medicamentos possam ser adquiridos e a gente vai pedir esse processo na semana que vem para poder acompanhar. Isso tem que ser resolvido para ontem, pois a gente não pode mais perder vidas, por causa da falta de estrutura de Saúde.
JS – Também há muitas reclamações no Hospital da Mulher e o Hospital da Criança que no início do governo se colou o muro e fechou.
RP – É verdade. A gente precisa retomar o Hospital da Criança, não estou preocupado se tem muro, se não tem, eu quero é que funcione. Isso que a gente precisa revolver. O da Mulher também. Todas as unidades de modo geral, precisam funcionar em Cabo Frio e não estão funcionando. Na prefeitura entra médico, sai médico e a Saúde fica cada vez pior. Então, tem alguma coisa errada tem e agente precisa resolver esse problema.
Fonte: http://jornaldesabado.net/na-prefeitura-de-cabo-frio-entra-medico-sai-medico-e-a-saude-fica-cada-vez-pior-diz-rafael-pecanha/

sexta-feira, 5 de outubro de 2018

Rafael Peçanha fala sobre saúde, divida pública e escola em tempo integral.


O Vereador Rafael Peçanha discursou na ultima sessão realizada na quinta (04/10/18), elogiou a atitude do governo, no que se refere ao envio da folha de pagamento para a Câmara, e os esforços para implementação da equipe de resgate em Tamoios, mas citou a insatisfação da população com a deficiência do atendimento à saúde no município. Na oportunidade, Rafael apresentou Requerimento que pede o detalhamento da dívida pública Municipal e cópias da auditoria realizada. O Vereador, também falou sobre o projeto de lei apresentado na ocasião que regulamenta e normatiza a realização de um sonho: a escola em tempo integral em nossa cidade. "Seguiremos nosso trabalho sempre em defesa da população!" afirmou Rafael Peçanha

terça-feira, 2 de outubro de 2018

MAIS MÉDICOS?


Em novembro, Cabo Frio tinha 565 médicos na folha de pagamento. Hoje, tem 710. O atendimento melhorou? Não. Você consegue marcar consultas com tranquilidade? Não. A prefeitura gasta mais e você tem menos serviços. Onde estão todos esses profissionais? O governo que se dizia enxuto está escorrendo cargos para os amigos pelo ladrão...

Comissão de Direitos Humanos e Conselho Comunitário de Segurança buscam soluções para a violência nas escolas municipais.


Hoje pela manhã, a Comissão de Direitos Humanos, presidida pelo Vereador Rafael Peçanha na Câmara e o Conselho Comunitário de Segurança realizaram uma grande reunião conjunta e aberta para discutir e buscar soluções para a violência nas escolas municipais. Estiveram presentes o Secretário de Educação de Cabo Frio, Cláudio Leitão, o Comando do Vigésimo Quinto Batalhão, a Coordenadoria da Mulher, o Conselho Tutelar de Tamoios, Diretoras de Escolas, o setor de Orientação Pedagógica do Município, a Guarda Municipal, os presidentes das Comissões de Constituição e justiça (Ver. Guilherme Aarão), de Políticas Públicas (Ver. Vaguinho Simão) e de Educação (Ver. Miguel Alencar), além de outras lideranças e entidades representativas da sociedade civil. 

"Uma discussão sadia, objetiva e propositiva, que nos traz uma ponta de esperança. Obrigado e parabéns a todas e todos que participaram. Agora vamos arregaçar as mangas juntos e partir para a ação!" afirmou Rafael Peçanha ao término da reunião.