terça-feira, 20 de outubro de 2020

Rafael cobra salário da Saúde, PASMED e transparência na UNILAGOS.


Na sessão desta terça-feira (20), o vereador Rafael Peçanha se colocou, mais uma vez, ao lado da luta do profissional da saúde de Cabo Frio, que está com salários atrasados.

O parlamentar solicitou ainda o retorno imediato do PASMED e a prestação de contas do fechamento da UNILAGOS.

terça-feira, 29 de setembro de 2020

Vereador notifica secretário de educação por descontos ilegais.



O vereador Rafael Peçanha notificou o Secretário Municipal de Educação de Cabo Frio devido ao que chamou de "absurdo desconto ilegal de servidores grevistas". 

Para o parlamentar, "Cabo Frio está indo na contramão até das gestões mais autoritárias". 

 - Seguirei em mais esta luta na defesa da categoria - afirmou Rafael.



terça-feira, 22 de setembro de 2020

Rafael critica descontos na Educação e calote em licenciados da Saúde.


Além de homenagear os profissionais da contabilidade, o vereador Rafael Peçanha denunciou hoje pela manhã a desobediência aos diretos das pessoas com deficiência e a ilegalidade da secretaria de educação ao descontar servidores grevistas. 

O péssimo resultado do Ideb em Cabo Frio, a desumanidade da secretaria de saúde ao não pagar profissionais licenciados por doença e o fechamento da Unilagos também foram assuntos no uso da fala de hoje pelo parlamentar, que aproveitou também para explicar e apoiar a implementação da Lei Aldir Blanc em nosso município.

Na sessão desta terça, Rafael também votou a favor das melhorias no PCCR da Guarda Civil Municipal.

sexta-feira, 18 de setembro de 2020

MP decide apurar denúncia de Rafael Peçanha sobre exonerações da prefeitura de Cabo Frio.

O Ministério Público decidiu instaurar um PPE (Procedimento Preparatório Eleitoral) para apurar e colher provas sobre possíveis crimes cometidos pelo prefeito de Cabo Frio, Adriano Moreno, devido aos "pacotes" de exonerações e nomeações, realizados entre meados de agosto e os dias atuais. 



A denúncia foi realizada ao órgão pelo vereador Rafael Peçanha, no dia 28 de agosto. Na ocasião, o parlamentar apresentou à justiça publicações que, ao contrário da justificativa oficial do governo, não apontavam redução de gastos, mas sim meras substituições ou "renomeações" como tem acostumado chamar Rafael. 

 - A lei permite exonerações e nomeações de cargos comissionados em período eleitoral. Porém, o conjunto da obra, composto pela sequência quase imediata entre demissões e contratações, anexados à desculpa esfarrapada do corte de gastos, parece apontar para uso eleitoral da máquina pública. Imediatamente denunciei e vou colaborar com o Ministério Público nas investigações - afirmou o parlamentar.



O Jornal Folha dos Lagos noticiou o fato. Leia a reportagem clicando AQUI.


terça-feira, 15 de setembro de 2020

Rafael Peçanha apoia CPI e denuncia descontos de servidores grevistas.

 


Na sessão de hoje, o vereador Rafael Peçanha manifestou apoio à CPI das exonerações e apresentou requerimento exigindo explicações sobre os descontos ilegais de servidores grevistas.

- Governos nocivos ao povo não vencerão. Estarei sempre fiscalizando os golpes da prefeitura no trabalhador - defendeu o parlamentar.

terça-feira, 8 de setembro de 2020

Conquista histórica: lei de Rafael Peçanha garante até 40% de insalubridade para servidor municipal.



O mandato do vereador Rafael Peçanha protagonizou nesta semana uma conquista histórica para o servidor municipal: a regulamentação do Adicional de Insalubridade de acordo com a CLT e a Norma Regulamentadora 15 do Ministério do Trabalho, que prevê três faixas de compensação do trabalhador, de acordo com o nível de risco, perfazendo 10%, 20% ou 40% a mais de remuneração. 

Desde a década de 1980, Cabo Frio mantinha uma legislação que ficava em no máximo 10% essa compensação. A lei municipal 547 de 1982 foi então alterada por proposta do vereador, adequando-se às normas federais. 

Esse avanço era uma luta antiga da categoria por décadas e pôde ser transformada em realidade pelo trabalho do vereador:

- Essa vitória é resultado de muita luta. O prefeito vetou, a Câmara derrubou o veto e a presidência da Casa publicou a Lei Municipal 3.201 de 2020. É um dia histórico para o servidor. Agora vamos lutar para que ela seja obedecida - comemorou Rafael.  






Rafael investiga exonerações, injustiças no RH, mistério das máquinas de café e vota contra as O.S.'s


Na sessão de hoje, o vereador Rafael Peçanha apresentou requerimento em conjunto com a vereadora Letícia Jota para investigar o esquema de contratações e exonerações do governo.

Rafael também votou favoravelmente ao pedido de imediata retirada dos servidores exonerados do sistema de RH da prefeitura, para que possam receber o auxílio emergencial.

Na mesma sessão, o parlamentar apresentou também pedido de informações sobre as misteriosas máquinas de café que surgiram em todas as repartições públicas de Cabo Frio, sem qualquer publicação.

Todas as matérias foram aprovadas. Além disso, Rafael votou novamente pela proibição das O.S.'s na Saúde, ajudando a manter a decisão da Câmara contra o desejo do prefeito de privatizar a saúde.

sábado, 5 de setembro de 2020

Vereador questiona descontos de grevistas e demissões de contratados.

 

O vereador Rafael Peçanha, nesta sexta (4), deu entrada em um Requerimento na Câmara Municipal de Cabo Frio, cobrando explicações urgentes da prefeitura sobre o desconto feito em pagamentos de servidores que participaram legalmente da greve da educação na cidade. 

 - A greve foi legal e é um direito do trabalhador, que já anda humilhado pelos atrasos salariais e, agora, ainda recebe mais este golpe ilegal e incoerente da parte do governo - afirmou Rafael. 

Ontem também, o parlamentar fez contato com manifestantes exonerados da Educação, que cobram a retirada de seus nomes da folha de pagamento, a fim de poderem receber o auxílio emergencial. 

 Rafael manifestou apoio à indicação da vereadora Letícia Jota, que cobra essa decisão do Poder Executivo. 

 - Ou o executivo readmite esses contratados ou tira seus nomes do RH e permite que eles recebam o auxílio emergencial. É muito sofrimento para quem só quer trabalhar e sobreviver - finalizou o vereador.

segunda-feira, 31 de agosto de 2020

Vereador denuncia terceirização da Saúde e farra de cargos da prefeitura.


Hoje na tribuna, o vereador Rafael Peçanha denunciou a terceirização da Saúde e o esquema de exonerações/contratações da prefeitura de Cabo Frio.

O parlamentar apresentou requerimento para investigar a empresa Instituto Medicina e Projetos e também protocolou denúncia ao Ministério Público Eleitoral sobre as nomeações do governo. O requerimento foi aprovado na sessão de hoje.

Rafael também votou a favor da derrubada do decreto que permite terceirizações no município.

- Não dá para brincar com dinheiro público e a vida das pessoas - defendeu o vereador.

sábado, 29 de agosto de 2020

Vereador Rafael Peçanha denuncia prefeito de Cabo Frio ao Ministério Público Eleitoral por exonerações e contratações irregulares. 





Nesta sexta (28) o vereador Rafael Peçanha formalizou denúncia aos Ministérios Públicos Estadual e Eleitoral, contra o prefeito de Cabo Frio, Adriano Moreno. 

A alegação é a de que, embora as exonerações antes do prazo eleitoral de 15 de agosto, bem como nomeações de cargos comissionados após essa data sejam legais, o fato de o governo alegar corte de gastos, mas contatar para os mesmos cargos demitidos, pode demonstrar manipulação da legislação eleitoral e uso da máquina pública em benefício político. 

O parlamentar explica que, nas edições do Diário Oficial do Município de 21 e 24 de agosto, há várias publicações de contratações para as vagas exoneradas antes do dia 15, apontando a manobra e fazendo cair por terra a "desculpa da economia". 

No pedido, o parlamentar requer ajuizamento de inquérito para apurar possibilidade de crime eleitoral e improbidade administrativa.

quinta-feira, 27 de agosto de 2020

Vereador Rafael Peçanha responde InterTV.



Após veiculação de reportagem sobre a Câmara Municipal de Cabo Frio no Jornal InterTV, na noite desta quinta, o vereador Rafael Peçanha respondeu e-mail institucional da emissora, e fez questão de tornar público seu posicionamento:



"Referente à reportagem da InterTV desta quinta-feira, declaro que recebi um e-mail institucional da redação às 14h23min, solicitando um posicionamento do mandato sobre as exonerações da Prefeitura de Cabo Frio, com horário para resposta ate às 17h. Infelizmente, ele só foi lido após o prazo dado pela emissora, impossibilitando um retorno em tempo hábil. 

Desta forma, aqui faço questão de emitir meu posicionamento, que será enviado a esta redação e tornado público para toda a população.  

Quanto às recentes exonerações da prefeitura de Cabo Frio, declaro que tenho utilizado tribuna, para, mais uma vez, criticar veementemente a postura do Poder Executivo em mais este absurdo episódio. 

Nessa ótica, já estou preparando, junto à nossa assessoria jurídica, ações jurídicas e legislativas urgentes e imediatas, que denunciem a incoerência do falso discurso governista de corte de gastos, às custas do desemprego de famílias ou de recontratações eleitoreiras disfarçadas pela desculpa da economia. 

Nossa política de diálogo com os órgãos de comunicação tem sido de total atenção nesses 4 anos de mandato. Assim, sigo colocando nosso gabinete à disposição da imprensa, parabenizando a InterTV pelo trabalho de fiscalização, que segue a linha que tenho empreendido em nosso trabalho parlamentar, combatendo incansavelmente cada injustiça deste governo tirano contra o trabalhador da nossa cidade. 

Para melhorar ainda mais esta comunicação e a cotidiana prestação de contas e transparência do nosso mandato, deixo à disposição da redação meu e-mail pessoal: rafaelpecanha@gmail.com. 

Atenciosamente, 

 Rafael Peçanha de Moura 

Professor"