quarta-feira, 30 de maio de 2018

QUEM É RAFAEL PEÇANHA-12?



Vereador pela cidade de Cabo Frio (RJ) em seu primeiro mandato, eleito com 1.794 votos - o mais votado do PDT em toda a Região dos Lagos e Baixadas Litorâneas, o décimo do partido no estado. Líder do PDT, Líder da Oposição na Câmara, Presidente da Comissão de Direitos Humanos, autor do Projeto que criou a Comissão de Defesa dos Servidores Públicos na Câmara e Presidente desta mesma Comissão. Historiador, especialista em Sociologia Urbana (UERJ), Mestre e doutor em Antropologia (UFF). Membro pesquisador do LESCON – Laboratório de Estudos Socioantropológicos sobre o Conhecimento e a Natureza e da ABEAFRICA – Associação Brasileira de Estudos Africanos. Professor concursado/efetivo nas Redes Municipais de Cabo Frio e Macaé, leciona ainda na Universidade Estácio de Sá. Filiado ao Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro) e ao Sindicaf (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cabo Frio-RJ). Filiado ao PDT há quatorze anos, já ocupou o cargo de vice-presidente e Secretário-Geral da legenda em Cabo Frio-RJ, Presidente da Juventude Socialista do partido na mesma cidade por dois mandatos seguidos, e Vice-Presidente Estadual/Lagos da instituição por um mandato.

Como Vereador, Rafael Peçanha é autor, entre outros, dos Projetos de Lei que pedem auditoria nas contas públicas da prefeitura e prioridade de pagamento salarial para servidores e a reestruturação da Guarda Marítima, além da Indicação que solicita a transparência da Folha de Pagamento da Prefeitura no Portal da Transparência e a transmissão pública, ao vivo, das licitações municipais, bem como o Programa Sessão no Bairro, para levar a Câmara Municipal até a sua rua.

Sua Indicação para o uso do ICMS Verde no município, a fim de atrair obras de esgotamento para vários bairros, virou lei e já é uma realidade. Firme e atuante, Rafael é o vereador com maior número de presenças nas sessões e propostas apresentadas na Câmara, sendo considerado ainda o melhor vereador da cidade por todas as pesquisas de opinião.

sábado, 12 de maio de 2018

Oficios enviados pelo vereador para esclarecimentos da Prefeitura.


O "vazamento" da Folha de Pagamento da Prefeitura nessas últimas semanas  (que sempre deveria ter sido pública) e as operações policiais referentes à Comsercaf só reafirmam o que Rafael Peçanha tem dito ao longo do mandato: é preciso fiscalizar as incoerências nos gastos públicos deste modelo falido de revezamento no poder. 

Nessa direção, o vereador protocolou ofícios ao Poder Executivo solicitando explicações sobre a arrecadação de royalties; as dívidas com os servidores; as obras recentemente anunciadas pelo Prefeito e o ônibus que leva pacientes do município do INCA sem passar por Tamoios. É muito dinheiro gasto de um lado, muita promessa eleitoreira do mesmo lado e muita gente, com direito e que precisa, esquecida do outro.


 


quarta-feira, 9 de maio de 2018

Onde está a Folha de Pagamento? Rafael Peçanha segue firme para esclarecimentos.


Na manhã da última terça-feira (08), Rafael Peçanha esteve na sede do Ministério Público em Cabo Frio, a fim de verificar se o pedido oficial de acesso à Folha de Pagamento de novembro de 2017, constante junto ao Inquérito Civil 23/2017, já havia sido deferido, para que tivesse acesso ao material. Embora a solicitação ainda esteja em análise, não há dúvidas de que o documento é o mesmo que circula pelas redes sociais.

Acima de ilações perigosas e sem provas que virtualmente possam ser feitas co
m nomes ali presentes, o fato é que é preciso discutir, urgentemente, enquanto sociedade, não apenas a necessária transparência desses e de outros gastos da prefeitura, mas também solidificar a exigência ao atual governo de que corte gastos evidentemente desnecessários com comissionados de seus (na verdade do cidadão) cofres.

Na Sessão dessa terça (não houve por falta quorum) seria falado mais sobre o assunto, revelando novos dados e recuperando discussões fundamentais, que, para alguns, foram esquecidas, mas, para o vereador, jamais serão, tais como o escândalo do RH, os "erros"; nos pagamentos de servidores e a farra da Comsercaf, que, com a operação da Polícia hoje, comprovam a continuidade de um modelo que queremos encerrar em nossa história.

Indicação 131 e o Projeto de Lei 85, ambos de autoria do vereador, cobram a transparência da Folha de Pagamento e dos extratos bancários da prefeitura.



domingo, 6 de maio de 2018

INCOERÊNCIA - Rafael Peçanha analisa arrecadação e gastos da prefeitura de Cabo Frio.

Nas redes sociais, neste domingo, o vereador Rafael Peçanha analisou brevemente recentes anúncios de despesas e impossibilidades de gastos da Prefeitura de Cabo Frio, relacionando esse contexto com a forte arrecadação petrolífera da cidade:

"A prefeitura que recebeu, em 2017, recebeu R$ 122, 487 milhões em royalties e participação especial da ANP, deve ainda aos servidores administrativos uma parcela do décimo-terceiro de 2015, o décimo-terceiro de 2016, o salário de dezembro de 2016, triênios, reajuste salarial (database) e 1/3 de férias, ao mesmo tempo em que anuncia obras pela cidade, em pleno período pré-eleitoral, mas afirma não ter dinheiro para promover transporte coerente e digno para os tamoienses que participam de tratamento contra o câncer no Rio de Janeiro. Nesta semana, estarei fiscalizando e cobrando soluções para essas incoerências. Há algo de podre no reino eleitoreiro do Executivo cabo-friense".

sábado, 5 de maio de 2018

Onde está a Folha de Pagamento? | Vereador Rafael Peçanha critica falta de transparência e perseguição a servidores pela Prefeitura de Cabo Frio.


Nessa última quinta-feira, Rafael Peçanha, contou na Tribuna da Câmara sua saga em busca da transparência dos gastos da prefeitura. 

Segundo o vereador, a luta ganhou um novo capitulo na tarde do dia 03 de maio, quando o parlamentar foi ao MP em busca da Folha de Pagamento da Prefeitura.  À noite, Rafael apresentou o Projeto de Lei 85/2018, que normatiza a publicidade dessa lista e dos extratos bancários no Portal da Transparência.

Cabo Frio é última cidade do estado em transparência, segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) - uma vergonha. Rafael afirmou, na ocasião, que deseja lutar para que o cabo-friense volte a ter orgulho de sua terra.




segunda-feira, 30 de abril de 2018

Rafael Peçanha discorda do Presidente da Câmara em discussão sobre ônibus universitário para Tamoios.



Na Sessão desta quinta-feira, durante a discussão acerca da Indicação do Vereador Oséias sobre a volta do ônibus universitário gratuito para Tamoios, o vereador Rafael Peçanha discordou da opinião do Presidente da Câmara, que defendeu a busca de uma parceria com empresas para viabilizar a medida.
- Entendo que a prioridade deve ser a utilização dos recursos próprios da prefeitura, mediante corte de cargos comissionados desnecessários na inchada folha de pagamento do governo. Somente uma gestão que busque o enxugamento e a sobriedade da máquina administrativa pode efetivar políticas públicas decisivas para o povo tamoiense - afirmou o Parlamentar.

domingo, 29 de abril de 2018

Imprensa da região publica opiniões do vereador Rafael Peçanha sobre eleições suplementares em Cabo Frio.

Os jornais Folha dos Lagos e Tribuna dos Municípios estamparam, nesta semana, meu posicionamento público sobre as eleições suplementares que acontecerão em nossa cidade, após a cassação do prefeito pelo TSE. Eu tenho lado: o lado do povo de Cabo Frio, que não aguenta mais esse modelo de revezamento no poder que destruiu nosso município durante décadas.

"Eu não faço aliança e não sento para conversar, nem com Alair, nem com Marquinho".

"(...) é isso que nós precisamos derrubar:um modelo baseado em mentiras e manipulação de informações para escravizar a população".

"(...) é triste ver que o prefeito mente deliberadamente (...) com interesses políticos". [sobre o atual prefeito]

"(...) acabou o espaço dele no processo político (...) Ele precisa entender isso (...) e deixar que as novas ideias tomem conta do município". [sobre o ex-prefeito]



sábado, 28 de abril de 2018

Vereador Rafael Peçanha analisa reportagem do Jornal Extra sobre Cabo Frio: a cidade menos transparente do estado, segundo o TCE-RJ.

O Jornal Extra estampou hoje o que já venho dizendo repetidamente: a prefeitura de Cabo Frio é exemplo de falta de transparência para o estado do Rio de Janeiro. Meu mandato tem apresentando insistentes e numerosas propostas para avançarmos nesse ponto, mas as resistências são grandiosas. A cidade que queremos para o futuro precisa ser construída já, sob os alicerces do acesso à informação e do princípio da publicidade.


Rafael Peçanha solicita melhorias para a Guarda Marítima Ambiental.



No mês em que o acidente com a embarcação Tona Galea e a consequente criação da Guarda Marítima Ambiental completam 15 anos, o vereador Rafael Peçanha solicitou ao Poder Executivo melhorias na estrutura de funcionamento deste importante serviço público.

sexta-feira, 27 de abril de 2018

Rafael Peçanha analisa o fim da era Alair+Marquinho e fala sobre o julgamento do TSE.



Na Sessão do dia 26 de abril de 2018, o vereador Rafael Peçanha falou sobre o julgamento do TSE que cassou o prefeito Marcos da Rocha da Mendes, defendendo que a sentença coloca fim na era Alair+Marquinho e inaugura a chance de se escrever uma nova história em Cabo Frio.

quarta-feira, 25 de abril de 2018

UMA NOVA CHANCE


O resultado de ontem à noite, advindo do plenário do TSE, constituiu um importante passo na trajetória de todo cabo-friense pela retomada do seu empoderamento enquanto cidadão. Como toda decisão judicial, não cabe comemorá-la ou criticá-la, mas sim cumpri-la, e, neste caso, seu cumprimento é um retorno ao chamamento democrático, um voltar às urnas, um dar a si mesmo e a si mesma a chance de, novamente, optar pela mudança e não repetir erros do passado.

Os últimos 22 anos da política em nossa cidade foram de manutenção revezada de um modelo de governo com características comuns. Foram milhões em royalties desperdiçados em investimentos diferentes do que preconizam a legislação. Foram anos de falta de transparência e clareza nas contas públicas. Foram anos de desperdício dos nossos potenciais turísticos, históricos e culturais. Foram anos de obras faraônicas, asfaltos importantes, cestas básicas e assistencialismos suspeitos, festas, shows e discursos. Mas o que não se viu, definitivamente, foi um efetivo crescimento social, nem um respeito ao eleitor como partícipe do processo de gestão de seu município. Sentimo-nos abandonados nas mãos de dois prefeitos nos quais alguns de nós, em determinados momentos, confiamos, mas que, efetivamente, só nós trouxeram insegurança política, jurídica e humana.

Não cabe apontar culpados, até porque esta discussão já se encontra satisfeita pelos tribunais. Foi o eleitor? Foi a Justiça? Foi a urna? Não importa mais. O que importa é que foi dado, mais uma vez, ao povo de Cabo Frio, o poder de reescrever sua própria história e lapidar seu próprio futuro. Começa hoje um tempo no qual comemorações levianas, chacotas irresponsáveis ou ataques interesseiros são menos relevantes, e ainda servirão como sinal para separar os que de fato amam nossa cidade e aqueles que só querem usá-la para suas rivalidades e interesses pessoais. Um tempo no qual cada segundo deverá ser otimizado por cada cidadãos e cidadã, não apenas para ouvir aqueles que apresentam suas teses de solução para a cidade, mas também para que nós mesmos, moradores deste lindo balneário, possamos tomar posse desse título de cabo-friense e participarmos ativamente de um processo de discussão maduro e coerente sobre a cidade que queremos para nossos filhos e filhas.



Se a população assim desejar, eu estarei, mais uma vez, à disposição da nossa gente para enfrentar esse desafio e construir, a várias mãos, vozes e passos, um novo modelo de governo disposto a superar a grave crise que se apodera de nossa cidade. Eu quero uma outra Cabo Frio, e quero ter, ao meu lado, todos e todas que sonham como eu.