sábado, 23 de julho de 2016

"Todo poder emana do povo"? - Uma análise sobre a ação do Ministério Público contra Alair Corrêa.

Costumo dizer que sou um advogado frustrado, mas convicto. Abandonei a faculdade de direito antes da metade do curso devido a incompatibilidades que observei entre alguns de meus sonhos e ideais; e a teoria e prática da ciência que Kelsen julgava pura, o que me levava a duvidar da velha sentença constitucional que afirma: "todo poder emana do povo". Será?



Hoje acredito que parcialmente sim. E ainda com outro adendo: há um enorme delay entre o avanço da sociedade e as movimentações dos 3 poderes, especialmente, do Judiciário. É o que vemos com a ação protocolada ontem por seis promotores do Ministério Público pedindo o afastamento do prefeito Alair Corrêa devido a uma série de irregularidades. Todo poder emana do povo, embora isso demore a se concretizar.

A ação do MP é a resposta evidente de que, durante todos estes anos, eu, o Sepe, o Sindicaf, o Sindsaúde, a AFM, e todos os cidadãos que denunciaram o caos de Cabo Frio à Justiça, através, especialmente, da ouvidoria ou de ações individuais/coletivas estávamos certos. Graças a todos esses esforços, críticas, denúncias, protestos, atos e atuações na imprensa e redes sociais, o Judiciário abriu seus olhos que dizem ser cegos - o autor da frase não era oftalmologista - e atendeu o anseio e a vontade popular. Todo poder emana do povo, através de poderes que ou demoram, ou se omitem.

Bem melhor fez o Judiciário do que o Legislativo, que se calou covardemente nestes últimos 4 anos; elegeu por unanimidade o filho do prefeito; alterou a Lei Orgânica para reelegê-lo e de fato o reelegeu, com apenas um voto em contrário. Votaram a favor desse verdadeiro nepotismo cruzado e repetido, inclusive, vereadores que hoje esbravejam nas tribunas e redes sociais como sendo "novas caras" a criticar o prefeito, a quem beijaram os pés abraçando seu filho por duas vezes. Some-se a isso a vergonhosa votação contrária ao meu pedido de impeachment de Alair, que protocolei à Câmara (Processo 023/2016, relembre clicando aqui). 80% dos vereadores foram contra minha petição, que agora o Ministério Público está fazendo, o que mostra que, se tem uma coisa que os legisladores de Cabo Frio não entendem, é de leis. E olha que essa foi uma das votações vencidas pelo governo com a maior quantidade de votos contrários - para se ver o nível de submissão de um poder submisso ao general do Executivo.

Cabe salientar ainda que uma das acusações do pedido liminar de afastamento do prefeito é a de que ele impediu a votação das contas de 2012 na Câmara Municipal, que são referentes ao governo Marquinho Mendes. Na petição, os promotores citam, inclusive, um trecho de entrevista na qual o governante afirma que ele mesmo fez intervenção para que a votação não acontecesse - e não sou eu quem está dizendo, mas sim a edição do Jornal Folha dos Lagos de hoje. A assessoria do deputado defende que as contas não foram julgadas devido a uma liminar referente a processo que aborda a possibilidade de falsificação de assinaturas nos documentos enviados por Alair ao TCE, acerca das contas do ex-prefeito. É tudo muito estranho e nebuloso. O fato é que, lendo a petição, a certeza que se tem é que os seis promotores apontam claramente suas convicções de que o atual prefeito realizou intervenção ilegal na Câmara Municipal para beneficiar o ex-prefeito. Cada um acha o que quiser, mas basta ler a inicial para perceber que os magistrados suspeitam fortemente disso. 

No mais, concluímos parabenizando a Segunda Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva pela ação e aplaudindo todos os cidadãos, instituições, sindicatos e entidades, que conosco foram incansáveis no apontar de erros e irregularidades, ilegalidades e crimes diante da justiça durante todos esses anos. No final das contas, aos trancos e barrancos e abandonados por tantos poderes, todo poder emana do povo - ainda que demore um pouco.



OPINIÃO | Em Outubro, Tudo se Cumprirá | Por Luiz Cláudio Júnior*


Fica à pergunta: Alair Corrêa poderá vir candidato à reeleição em Cabo Frio? Bom, faço essa indagação, porque o Ministério Público ajuizou uma ação civil pública pedindo o afastamento do governante cabo-friense. Por qual motivo? Inúmeros!!! Nepotismo, improbidade administrativa, desordem e completo caos na Saúde, na Assistência Social, na Educação e no Saneamento Básico do município; atraso nos salários dos servidores; ausência na prestação de contas ao TCE; falta de publicidade dos atos oficiais e descumprimento reiterado de decisões judiciais; dentre outros motivos. Espero sinceramente, que à justiça se faça presente em nossa cidade, pois o povo está cansado de ver o prefeito Alair Corrêa debochar dos mandados emitidos pelos juízes da Comarca da Região. Enfim, espero um final justo para quem durante todo esse tempo fez à população da minha Terra sofrer e viver de forma indigna em seus bairros, e em suas casas. Os eleitores cabo-frienses querem, que às suas vidas voltem ao normal. Então, fora Alair!!! 
Enquanto isso, na Câmara Municipal... os nossos legisladores começam à procurar novos ninhos para morarem, pois o seu rei (rei, leia-se Alair Corrêa) tem uma rejeição recorde, jamais vista por essas bandas. Quem se calou durante 3 anos e meio será forçado a falar e a criticar duramente como nunca, porque agora o seu “chefe” deixará o cargo e desocupará à cadeira de líder da Prefeitura. O que eles (vereadores) não sabem ou talvez tentem não enxergar, é que às suas cadeiras também serão desocupadas. Estamos quase no fim de julho,  agosto promete, setembro será curto e em outubro, tudo se cumprirá. 

Até à próxima, minha cara amiga leitora!!! 

Até breve, meu caro amigo leitor!!!

* Luiz Cláudio é jornalista e escreve no Blog aos sábados.

quinta-feira, 21 de julho de 2016

Em assembleia, servidores da Saúde e da Educação decidem pela continuidade da greve e marcarão presença na Sessão de hoje na Câmara Municipal.

Em assembelia realizada ontem na Escola Municipal Edilson Duarte, servidores da Saúde e da Educação mantiveram a unidade e decidiram pela continuidade da greve. Há milhares de servidores destas e de várias outras áreas do município sem o salário de junho; muitos, também com o de maio pendente.



O novo calendário de lutas começa hoje com a participação do movimento na sessão da Câmara Municipal. Acompanhe o cronograma completo:

- 21/07 (hoje) - ato na Câmara Municipal de Cabo Frio, com passeata até a prefeitura. À tarde, reunião do comando de greve;

- 26/07 (terça-feira) - panfletagem no Largo Santo Antônio, às 8h. Em seguida, ato na Câmara;

- 27/07 (quarta-feira) - ato na secretaria de Educação às 10h;
- 28/07 (quinta-feira) - panfletagem no Largo Santo Antônio às 8h, acompanhamento da sessão na Câmara e, em seguida, assembleia na Escola Antônio da Cunha.

COMENTÁRIO: eu mesmo não recebi ainda o salário de junho, que deveria ter sido pago, legalmente falando, no máximo até o último dia 7. Muitos servidores ativos e inativos estão em situação ainda pior, culpa de um modelo de gestão corrupto e abusivo. Vamos mudar?

quarta-feira, 20 de julho de 2016

DERRUBANDO BASTILHAS | Por Lívia Mendes | Publicado no Jornal Folha dos Lagos em 20 de julho de 2016.


OPINIÃO | Vem aí | Por Juarez Volotão*


Se achamos já estar ruim, pode piorar e muito.

A criatividade maléfica de nossos administradores estão fervilhando.

O pior ainda está por vir - me perdoem o pessimismo realista. 

Pelo menos neste fim das trevas, o mal ainda reinará - mesmo que por dias contados - e tudo, absolutamente tudo o que for possível para perturbar, tirar a paz, destruir, minar, disseminar contendas, fofocas, inverdades e tumultuar o pleito eleitoral, e a já combalida Cabo Frio será feito - aliás, já está sendo feito por baixo dos panos imundos dos porões sórdidos da monarquia decadente de Sucupira. 

Os atrasos nos salários continuarão.

As torpes e vis perseguições também, estas fazem parte da cartilha do modo que eles sabem governar. 

As falácias e "estorinhas" da carochinha também continuarão a borbulhar pelos tabloides sensacionalistas do governo - escritos em caixa alta e negritos, além dos graves erros de português ( típico de um governo com uma equipe iletrada ou nem formada ).

Invencionices serão lançadas com o único intento de desviar o foco, descentralizar e tirar votos de quem mais eles temem. 

Aprendam que nem tudo o que parece é, tratando-se de Sucupira então é muito pior.
Muitos acordos virão a tona. 

O óbvio ficará tão claro, que até mesmo nós desconfiaremos da audácia e do descaramento de nossos líderes nos taxando de otários frente ao público. 

O calote municipal está anunciado. 

A corrupção está devidamente "explicada", a famigerada Crise que virou vítima anti as astúcias demoníacas de reis sem tronos.

Uma nuvem negra insiste em atormentar a nossa bela e azul cidade, que de tão destruída e abandonada encontra-se cinza e de luto. 

Vem aí uma eleição sangrenta, baixa, vulgar e histórica. 

Cabe a cada um de vocês escolher o seu lado e lutar pela libertação da nossa Cabo Frio e do nosso futuro, já tão ameaçado por salteadores que insistem - pela força e pela baixeza - permanecerem pendurados pelos escombros e combalidos braços da mãe Prefeitura. 

Você também pode me acompanhar assistindo ao Programa "Falando Francamente", comigo, toda Quarta as 18h na Jovem TV - Canal 08, Costa do Sol ( TV a cabo ) e ainda assistir pelo meu Canal no Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCN_NQ0navU3yWcMEfu17WbA Aguardo você!!!

*Juarez Volotão é jornalista e escreve neste Blog às quartas-feiras.

terça-feira, 19 de julho de 2016

Projetos para crianças e adolescentes - um panorama sobre Cabo Frio.

Na semana passada, tive a oportunidade de acompanhar a sessão do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), que acontece na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social. 

A sessão foi muito bem conduzida e a situação específica que fui observar deu-se em relação a um edital lançado pelo conselho para projetos ligados à prevenção e combate às drogas, tendo em vista o uso de verbas disponíveis no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O CAJEF, entidade filantrópica localizada no bairro do Jacaré, foi a única instituição a participar do certame, mas teve um primeiro parecer negativo da comissão, que levantou o fato da mesma não tem apresentado documentações conforme a exigência do edital. A decisão final ainda não foi tomada, mas, caso o parecer se mantenha, o dinheiro para projetos seguirá no fundo; teremos um projeto disposto a utilizá-lo para salvar crianças e adolescentes das drogas; mas esta oferta e esta procura não se encontrarão.

Percebi que a discussão, como sempre ocorre na nossa sociedade ocidental, se deu muito no nível da culpabilidade. De quem é a culpa do imbróglio? Da instituição, que pode não ter apresentado a documentação corretamente dentro das exigência, embora seja plenamente legalizada? Do conselho, que pode estar sendo intransigente, correndo o risco de evitar o incentivo a projeto que salve vidas, mas que, por outro lado, tem a obrigação legal de seguir regras?

Para mim ficou e está bem claro: nenhum dos dois têm culpa. E digo mais: numa linguagem mais firme, posso dizer com tranquilidade que ambos são vítimas.

Nenhum conselho em Cabo Frio recebe o apoio necessário do poder público. Digo isso de cadeira, porque sou membro de dois Conselhos municipais. Não há estrutura física, financeira, nem assistência técnica ou jurídica. Assim como ocorre com os demais, o CMDCA precisa sempre "se virar"; criar seus próprios editais e regras; avaliar dentro delas; e ainda ser responsabilizado legalmente por isso. É como jogar uma batata quente em sua mão e ainda ameaçar você de prisão se a deixar cair.

Nenhuma instituição filantrópica de Cabo Frio recebe o apoio necessário do poder público. Não temos uma Escola de Editais, nem um Banco de Editais, nem um setor de assistência técnica ou jurídica que auxiliem ONG's e associações que desejem concorrer a verbas disponíveis em seus projetos. O poder público municipal nunca esteve nem aí para a possibilidade de captação financeira de instituições como o CAJEF, que realiza excelente trabalho, com o suor do próprio rosto e o dinheiro do próprio bolso para salvar vidas de crianças e adolescentes. O mínimo seria auxiliar essas iniciativas para que pudessem contar com todo aparato jurídico, na construção de propostas em editais, como o do referido conselho. Mas, como sempre, a instituição teve também que "se virar", porque não há nem sobra de qualificação oferecida para esse setor nesta cidade.

Enquanto não empreendermos uma mudança real nesse sistema, seguiremos brigando uns com os outros por uma culpa que jamais foi nossa. Precisamos construir estruturas governativas que auxiliem conselhos e instituições a otimizarem os valores contidos em fundos para o trato das nossas crianças e adolescentes. Sai barato. É só querer e fazer. Mas, para isso, será preciso limpar a corja que hoje ocupa os poderes Executivo e Legislativo na nossa cidade, porque, certamente, não veremos novos e saborosos frutos saindo de árvores podres.

Rafael Peçanha

As MIGALHAS de hoje...


#Ato
Saúde e Educação realizaram ótimo ato unificado ontem em São Cristóvão e depois seguiram em direção à sede da Secretaria de Saúde.

#Costas
Anda causando burburinho nas rodas de conversa o simbolismo dos atos realizados pelo movimento nas sessões da Câmara Municipal, especialmente com o gesto dos militantes ao se virarem de costas para os vereadores.

#Costas II
O gesto anda deixando os edis muito nervosos. Não vejo motivo. Foram calados e omissos esse tempo todo e agora querem cantar de galo. Deveriam receber muito mais do que isso em repúdio.

#Assembleia
Os professores do estado realizam assembleia hoje na quadra do G.R.E.S. São Clemente, em Botafogo, para decidir os rumos da greve no setor.

#Assembleia II
Já o Sepe-Lagos realiza assembleia em Cabo Frio amanhã, 18h, na Escola Municipal Edilson Duarte. Muitos profissionais da educação, assim como servidores de várias outras áreas, não receberam o salário de junho, e um grupo significativo não recebeu nem o de maio ainda. Vergonha total.

#Festa
A Saúde em Tamoios vai mal, mas dia 22 tem festa. O que será comemorado?

#Maldade
Alguns coletores andam maltratando cachorros nas ruas de Cabo Frio, especialmente no bairro Guarani. Sabemos que a atitude cruel refere-se individualmente a estes cidadãos e não reflete a identidade da categoria. Não podemos tolerar maus tratos com nenhum ser indefeso. Nosso repúdio.

#Convenções
Os partidos começam a agendar suas convenções. O prazo final é 5 de agosto. O PDT realizará a sua no próximo dia 29, sexta-feira, às 20h, na Associação Atlética Cabofriense.



Feira de adoção responsável de cães e gatos acontecerá no fim do mês em Cabo Frio.

No próximo dia 31 de julho, domingo, acontecerá na Praça da Cidadania a Feira de adoção responsável de cães e gatos, de 10h às 14h.

O evento acontecerá junto a apresentações culturais, como Capoeira, com o grupo Angonal; mestre Boca e Professor Jonas Rato.

Haverá ainda recreação para crianças, biblioteca, brindes e vermifugação gratuita, além do Bazar do Bem, que pede sua doação e contribuição.

Quem desejar adotar precisa levar identidade, CPF e comprovante de residência. 


COMENTÁRIO: total apoio ao evento e ao movimento. Vamos divulgar e prestigiar.


Calendário da luta unificada Saúde+Educação


OPINIÃO | Nossas Urgências Parte I | Por Fábio Emecê*


Vou tentar explicitar um pouco das urgências que considero a partir da minha vivência. Não é um manual de política pública, muito menos pretensão de candidato. Sou um professor e ativista, meio que cansado com a falta de cuidado com alguns setores da gestão pública que considero nevrálgicas para o futuro do Munícipio.

Vamos falar de juventude. Essa juventude que tá ali jogada na Praça Porto Rocha, tá nas periferias, tão nos empregos precários da cidade em suas jornadas diárias abusivas, tão nas universidades privadas, tão sendo encarceradas e assassinadas. Cabo Frio é a cidade que mais mata jovem preto no Estado.

Pra pegar os últimos 10 anos, para dizer que nunca houve nada voltado para nicho, teve sim uma coordenadoria de juventude. Alguém sabia? O que se foi feito? Hein, Hein? Não foi feito absolutamente nada e sempre quando se pesquisava as rubricas do governo federal vindas para o município, o 0,0 para políticas juventude perdurava e ainda perdura, né?

É óbvio que com esse tratamento o impacto direto na dinâmica do município vai se tornando cada vez mais visível. Uma falta de renovação de quadros nas questões pertinentes tanto a movimento social quanto na política. Um achatamento da juventude periférica, onde a política pública que chega é a polícia militar e 80.000 jovens de Cabo Frio sem ter o que fazer.

Coisas que poderiam ser feitas: Um olhar mais sério e eficiente para com o Ensino Médio Municipal. A modalidade de ensino nunca foi tratada com respeito e dignidade que merece. Prédios com pouco mobilidade funcional, além da eterna ameaça de fechamento da modalidade com a alegação ridícula de não ser prioridade municipal. Com o orçamento de Cabo Frio, poderia até se bancar uma faculdade municipal.

Um órgão de gestão sério dentro do organograma da prefeitura para se fazer políticas públicas efetivas para juventude como a aquisição do pro-jovem e a geração de renda. Temos cursos de Direito, Serviço Social, Pedagogia, Educação Física, Turismo oferecidas pelas universidades privadas e o IFF. Vem cá, que mercado regional é esse que vai absorver esses jovens?

Uma proposta de incentivo de projetos de cultura feito pela juventude e para juventude com o foco de ocupação de espaços públicos livres. Ora, tantas praças com conchas acústicas e mini palcos parados, sem movimentação. Que se incentive a juventude ocupar esses espaços de fato com subsídios públicos.


Bem, gestores sem visão, sem prioridade e de decisões desastrosas já encheu. A juventude urge e se for trabalhado pode ser uma saída boa para Cabo Frio. Pode, mas lembre-se, com esses aí que tiveram na gestão durante tanto tempo, nada feito!

* Fábio é MC, professor, ativista anti-racista e escreve no Blog às terças-feiras.

segunda-feira, 18 de julho de 2016

OPINIÃO | Os iguais | Por Adriano Chagas*


O prefeito de Cabo Frio, figura triste e sombria, tenta articular de todas as formas possíveis e inclusive as impossíveis, ora vejam, uma ação de poder continuada em um governo completamente destroçado, desastroso e incompetente.

A barbárie é de tal ordem, que, entre os movimentos legais de manifestação, o tal prefeito surge na esperança de tentar enganar a todos com um discurso pífio e mentiroso, coisa corriqueira ao seu desnivelamento intelectual, acreditando assim que os panos quentes servirão como alívio das dores populares.

O prefeito – anteriormente um populista, entregando terrenos, remédios, portarias e cestas básicas – hoje se transformou em um impopular, digno de tomates, não fosse essa leguminosa tão cara aos bolsos daqueles que não recebem os seus salários, devido única e exclusivamente a sua inabilidade gestora. Gerir é para quem tem qualificação, não é para você prefeito e nem seu séquito fraco, provado está.

No entanto, eis que surge a salvação no fim do túnel, uma jogada para tentar eliminar sua imagem já tão desgastada... ...eu renuncio, tu renuncias e ele (o presidente da câmara) assume como prefeito. (Mas já disseram que desistiu da ideia, também pudera, somente com uma raiva senil para pensar tamanha tolice?)

Sem sucesso na tentativa acima, então o prefeito, na última cartada, ressuscita o 2M, – que interessante, o filho pródigo retorna a casa – que numa jogada de desestruturação total da cidade, inclusive retirando o benefício do transporte público (pago com os nossos impostos, não se enganem.), acabará por colocar 2M, filho amado, na situação de “peacemaker” a fim que recrie o benefício, pasmem, para 1/3 do valor atual, que será igual a R$0,50 (cinquenta centavos), nada de novo, isso é coisa antiga. É de correr lágrimas tamanha bondade destes senhores... ...um cria o caos e o outro finge trazer a ordem. Pois é Cabo Frio, estamos caminhando para o desastre total, parecem até previsões das “Pedras Guias da Geórgia”.


A única solução para Cabo Frio é a renovação. Não existe no grupo político do atual prefeito nenhuma alma com qualidade e tampouco no grupo de 2M, que seja o modelo ideal desse renovar. Só há uma saída para nossa cidade, é colocarmos um homem decente e íntegro no comando; e se o momento histórico em nosso país nos mostrou que não cabe mais o modelo de corrupção e que o povo compreendeu exatamente que essa estrutura só beneficia um lado da história, então é chegada à hora de mudar, porque nem todos os homens são iguais.  

* Adriano é professor, historiador, e escreve no Blog às segundas-feiras.

sábado, 16 de julho de 2016

EDITORIAL - Um prefeito fantasma que não entende nem aprende.


Em publicação há cerca de dois anos, o prefeito Alair Corrêa dizia que eu "não aprendo", porque eu insistia e teimava em apontar para toda a sociedade cabofriense as mazelas de sua gestão. Hoje, vemos que quem não aprendeu foi ele, porque toda a cidade reconhece a vergonha que é o seu governo, o que percebemos, mais uma vez, com a recente pendenga entre ele e os servidores do nosso município.

Em sua mais recente fala, o governante inclusive me citou como "consultor" ou mentor da direção do Sepe no processo em que a categoria cobra seus salários mediante arresto judicial. Alair, você não aprende mesmo.

Não aprende porque mais uma vez comemorou o que não levou, talvez porque, apesar de ter tentado se aposentar como advogado do Ibascaf sem jamais ter sido, você não consegue entender um parágrafo de texto jurídico que esteja a dois palmos de seu nariz. Na audiência de seu governo com os servidores, sua gestão foi intimada a apresentar a lista dos trabalhadores sem salários em 48 horas, e foi obrigada a pagar servidores, como ocorreu ontem, inclusive, reconhecido por nota oficial da própria prefeitura (clique aqui e leia). Qual o motivo para comemorar e tripudiar, Alair? Você não entendeu o que a justiça disse? Será preciso pedir para seus genros desenharem?

Não sou mentor nem consultor de ninguém. Considero-me companheiro, militante e amigo daqueles que querem uma Cabo Frio melhor, e o Sepe, bem como outros sindicatos se encaixam nesse perfil. Mas acho que essas são palavras e reflexões que você entende tanto quanto uma sentença judicial. Nem vale à pena perder meu tempo. Faltam 170 dias para limparmos de vez nossa linda história do seu incompetente nome. E então, você passará a ser, oficialmente, o que tentou ser ao buscar se aposentar ilegalmente como o advogado que jamais foi: apenas um fantasma. 

Bom dia.

OPINIÃO | Queremos Mudanças na Casa Legislativa Cabo-Friense | Por Luiz Cláudio Júnior*


Uma parte dos professores conseguiu receber, já uma outra ainda não; funcionários  demitidos da COMSERCAF ateiam fogo em pneus em forma de protesto, porque não receberam às parcelas da rescisão contratual de trabalho; Rafael Peçanha dá uma aula de Direito Constitucional para o prefeito Alair Corrêa; moradores do bairro Recanto das Dunas, tiram dinheiro do próprio bolso para consertar esgoto a céu aberto, pois à Prefeitura diz que o problema não é dela; assaltos à mão armada crescem consideravelmente na cidade; justiça determina que o governante municipal pague aos funcionários da Saúde, que ganham até R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais); enfim; Cabo Frio virou uma balbúrdia total. Então, eu te pergunto: Alair vai ter mesmo a cara de pau de vir candidato à reeleição? Bom, ele tinha anunciado que não, mas agora parece que mudou de ideia. Pois, o seu grupo não aceitou o nome de Paulo Cesar como candidato na majoritária no lugar do veterano político, e muito menos à escolha de Paulo Henrique como vice na chapa. Se é verdade ou não, só o tempo dirá.
Enquanto isso, na Câmara Municipal... à plateia presente na sessão de quinta-feira (14) deu às costas para os vereadores em forma de repúdio à atitude omissa dos nossos legisladores com à situação dos servidores municipais. Foi constrangedor ver homens, que foram eleitos pelo povo estarem ali apenas para se servirem e servir ao seu “rei” (“rei”, leia-se Alair Corrêa), os presentes cantaram coro como: “2 de outubro está chegando”, “Câmara omissa”, “cadê a CPI do Fundeb?” Bem, fica à indagação: esses caras querem mesmo, que à população os reeleja em outubro? Sinceramente, eu acho que não. A chance já foi dada, agora queremos mudanças na Casa Legislativa cabo-friense. 

Até à Próxima, minha cara amiga leitora!!!
Até Breve, meu caro amigo leitor!!!


*Luiz Cláudio é jornalista e escreve no Blog aos sábados.


sexta-feira, 15 de julho de 2016

MAR DE LAMA | Moradores do bairro Recanto das Dunas pagaram quebra da própria rua para se livrarem do esgoto que ainda ocupa as portas de suas casas.

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Ontem estive com os moradores da Rua Júlio Novelino, no bairro Recanto das Dunas. Eles tiveram de pagar do próprio bolso quase 200 reais para alugar uma máquina e quebrar a própria rua. Isso mesmo - foi a única saída encontrada para escoar o esgoto que já transbordava nos ralos, meio-fios e banheiros. O mar de lama ainda persiste na frente de casas, impedindo, inclusive, a saída e entrada de carros, num riacho de podridão que vai até a Avenida Adolpho Beranger Júnior - um trajeto com mais de um quilômetro de detritos. Segundo os presentes, a prefeitura empurra a responsabilidade para a Prolagos, que empurra para a prefeitura. Agora, com uma enorme vala aberta no meio da rua, nem os ônibus podem mais passar. Vamos resolver o problema? A contagem começa hoje. #CoragemSempre


quinta-feira, 14 de julho de 2016

AO CHICO, COM CARINHO | Por Lívia Mendes | Publicado no Jornal Folha dos Lagos em 13 de julho de 2016.


Ao Chico, com carinho

Numa das memoráveis assembleias do Sepe realizadas neste ano, um dos meus queridos professores assinalou que se sentia orgulhoso em ver ex-alunos, como eu e tantos outros que passaram por suas mãos na rede pública de Cabo Frio, juntos, como servidores na luta sindical, mas que, ao mesmo tempo, sentia-se envergonhado por nos ver vivenciando uma situação tão dolorosa e desmotivadora enquanto categoria.

Chico, mestre, não se envergonhe: orgulhe-se.

Orgulhe-se em ter participado, junto a tantos outros educadores, da formação de uma geração que hoje segue a sua luta, em favor de uma educação pública de qualidade,  num universo de servidores que batalham por seus direitos, na direção da formação de cidadãos verdadeiramente críticos, conscientes e que marcham em prol da justiça.

Quem deve sentir vergonha, Chico, são aqueles que lotam os gabinetes do poder de parentes e “amigos”, alguns não muito afetos ao trabalho; aqueles que usurpam o dinheiro do povo para pagar empreendimentos pessoais, mas deixam o trabalhador com fome e seus filhos sem escolas; aqueles que revivem nos dias de hoje um coronelismo autoritário, perseguidor e violento, no qual a prefeitura confunde-se a um latifúndio, com seus jagunços perigosos e nada democráticos.

Orgulhe-se, Chico, com a mesma motivação que, nas salas do Colégio Municipal Rui Barbosa, fez com que pensássemos e analisássemos o processo histórico e político do Brasil, já lá na década de 90, quando tínhamos pouco mais de quinze anos, considerando o processo de abertura dos portos brasileiros às ditas nações amigas, ocorrido no início do século XIX, e a sua posterior “abertura das pernas”, no final do século XX.

Trazendo à nossa realidade municipal, numa adaptação sem muita complexidade, percebe-se a contemporaneidade, a criticidade e a importância do tema tratado. Trataria-o, hoje, da seguinte forma: da abertura da prefeitura aos ditos amigos à triste realidade de sua abertura das pernas – governo de Cabo Frio, em pleno século XXI – modelo de gestão que deve ser combatido.

Como não se sentir motivada a estar do lado certo? Há 28 anos, você e tantos outros Chicos combatentes já ensaiavam o enterro deste modelo. Agora, aliados a vocês, iremos sepultar de vez esse jeito pernicioso de fazer política, para que possamos garantir o futuro dos nossos alunos, filhos e netos na nossa linda cidade, que clama por proteção. Obrigada, mestre, com carinho, e vamos juntos – porque é assim que tem de ser.


As MIGALHAS de hoje...


#Servidores
Servidores da Saúde e da Educação mais uma vez se uniram ontem em protesto em frente ao Fórum de Cabo Frio. A rua em frente ao prédio foi fechada. Repudiamos a morosidade da justiça e chamamos a atenção do Judiciário para a pauta da categoria.

#Fogo
A grande notícia de ontem foi o fechamento da ponte por familiares que desejavam enterrar seus parentes mas não puderam, porque o prefeito não pagou o salário dos servidores e eles cruzaram os braços.

#Fogo II
As famílias presentes entenderam a situação, ficaram do lado dos servidores e protestaram contra o governo, inclusive, queimando lixo e pneu no fechamento da Feliciano Sodré.

#Culpa
Todo mundo já entendeu que a culpa é do governo. Menos o governo. Todo mundo está ao lado do trabalhador. Menos o prefeito.

#Lacrando
O presidente do Sindicaf, Olney Vianna, disse ontem que se os servidores que atuam nos cemitérios da cidade não receberem até hoje, os dois locais de sepultamento serão lacrados pelo sindicato.

#Desconto
Depois de observarem descontos pela greve nos contracheques, os professores do estado sentiram no bolso o desconto pelos 17 dias de greve no pagamento que começou a ser realizado hoje. Somos completamente contra desconto por dias de greve que ainda está sendo julgada em sua legalidade.



| SOBRE A "COMEMORAÇÃO" DO PREFEITO | O advogado que não sabia direito.

Não é novidade para ninguém dessa cidade que nosso prefeito tentou se aposentar como advogado do Ibascaf sem jamais ter ocupado a função. Isso mesmo: tenho comigo todo o processo no qual o governante, em um só dia, conseguiu a concessão de aposentadoria pelo cargo, o que depois foi anulado pela Justiça. Quem assinou sua aposentadoria fantasma foi a atual presidente do Ibascaf, que também comandava a autarquia à época (clique aqui e relembre). 

Nos autos, a OAB se manifesta dizendo não constar em seus quadros o nome do Sr. Alair Francisco Corrêa como advogado. É isso mesmo: temos um prefeito fantasma.

Nesse sentido, fica mais fácil entender a comemoração do governante com o recurso que impetrou contra a decisão da justiça de arrestar contas da prefeitura para pagar a Educação. É que o Sr. Alair Fantasma do Ibascaf Corrêa, não entendeu nada do processo, porque não entende nada de direito e nada de quase coisa nenhuma.

O recurso ao qual deu entrada suspende o arresto de contas para que ele pudesse efetuar o pagamento de maio dos servidores. O despacho agenda ainda audiência para as 14h de hoje. Ora, como ele não pagou nem anda pagando maio de ontem para cá, obviamente seu recurso será invalidado, provavelmente, hoje mesmo, à tarde.

Some-se a isso a decisão favorável ao pedido do Sindicaf, que, ontem à noite, decidiu pelo arresto de 46 milhões dos cofres da prefeitura para o pagamento do quadro geral de servidores da administração direta e indireta.

Um prefeito que não sabe administrar; um fantasma que se aposenta como advogado sem sê-lo e sem saber nada direito nem de Direito. Estamos mal servidos. Mas falta pouco.172 dias.


quarta-feira, 13 de julho de 2016

| O ESTILO ALAIR DE FAZER POLÍTICA | "Seus argumentos vêm, pelo menos, desde a ditadura militar".

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No segundo trecho da entrevista, questionei os argumentos do prefeito, que tenta vincular todo e qualquer movimento de oposição a interesses partidários. Chegou a hora de derrubar esse modelo. 

#CoragemSempre

[Entrevista | TV Litoral News | 23 de junho | Parte II]


As MIGALHAS de hoje...


#Ontem
Saúde e Educação seguem unidos no movimento grevista. Ontem, todos acompanharam a sessão da Câmara Municipal e depois saíram pelas ruas em ato, que terminou com o fechamento da Ponte Feliciano Sodré em protesto contra o não pagamento de servidores e a retirada de dezenas de direitos.

#Hoje
Hoje o movimento se reúne à tarde em frente ao Fórum de Cabo Frio para mais um ato.

#Comsercaf
Se for verdadeira a informação de que muita gente na Comsercaf ainda não recebeu o salário de junho, é certo que o dia será agitado nas ruas de Cabo Frio.

#Corte
O desconto de servidores por dias em greve ainda não julgada legal ou ilegal é algo que repudiamos, seja lá de qual governo vier - municipal, estadual ou federal. Nossa solidariedade aos professores estaduais.

#Presidente
A disputa pela presidência da Câmara dos Deputados será uma das mais concorridas dos últimos anos. Já são 14 candidatos.

#Presidente II
Particularmente, gostaria muito de ver uma mulher ocupar a cadeira. Assim, torço por Luiza Erundina, do PSOL de São Paulo, e votaria nela se lá estivesse.

#Presidente III
Só para ver o circo pegar fogo, a eleição do deputado Marcelo Castro (PMDB) pode ser uma boa, a fim de colocar a Casa em combate direto com o Planalto. Vamos ver no que vai dar.

#Confuso
Em seu Blog, o prefeito Alair Corrêa critica a Câmara Municipal por ter votado contra seu pedido de empréstimo. Mas o projeto sequer foi votado na Casa. Alguém está precisando se tratar.

#Calote
Muitos servidores municipais ainda não receberam sequer o pagamento de maio, que deveria ter saído no início de junho. Uma vergonha em Cabo Frio.


terça-feira, 12 de julho de 2016

A vitória do Sepe e o arresto de valores para pagamento da Educação: explicando.

A recente decisão da justiça em favor do Sepe, publicada aqui neste Blog há alguns dias (clique aqui e releia), deixou algumas pessoas confusas, bem como tem sido usada por inimigos da cidade para tentar dividir os servidores. Cumpre, portanto, esclarecer.

Em primeiro lugar, os servidores já sabem em quem não devem confiar e não se dispõem mais a acreditar em uma só palavra dita pelo prefeito ou seus asseclas. Portanto, tentar nos dividir será em vão.


Em segundo, cabe citar que o arresto nesse caso significa a contenção judicial dos valores recebidos pela prefeitura, a partir da data da sentença, para o pagamento dos servidores da Educação. Cada valor recebido diariamente é tratado como uma conta judicial e obrigatoriamente tem de ser direcionado para o pagamento do setor.

Isso não significa, de forma alguma, que tal decisão impeça ou dificulte o pagamento de outros setores. A Saúde, por exemplo, recebe repasses federais para pagamento de pessoal. A Comsercaf, como outro exemplo, recebeu milhões nesta semana em repasses da prefeitura, mesmo estando extinta (clique aqui e saiba mais). Logo, dinheiro Cabo Frio tem. A questão é que ele só está entrando no bolsos amigos do prefeito, e não do trabalhador.

Nesse sentido, a decisão vem tentar resolver parte de uma injustiça tacanha: muitos servidores, entre eles, os da Educação, ainda não receberam o pagamento de maio, enquanto deveriam estar recebendo até o dia 7 de julho, no máximo o pagamento de junho, que, logo, que também está atrasado. 

Alguns servidores da Educação já receberam ontem, outros não. Isso porque cada valor que entra nos cofres da prefeitura é arrestado por dia pela justiça, que então obriga o pagamento no setor, até a totalização dos cerca de 10 milhões, que corresponde à folha da pasta.

Em contrário às artimanhas dos poderosos, o processo vencido pelo Sepe mostra a força da categoria e pode servir de modelo e exemplo para que outros setores façam o mesmo. Aliás, entendo que é isso que devem fazer: o prefeito não quer te pagar? Mande a justiça arrestar o dinheiro (que é nosso mesmo) para que ele seja obrigado a fazê-lo, como manda a lei. Aqui não é faroeste e o prefeito está longe de ser xerife. E, ao final, quem deu o pulo do gato fomos nós.

Escola Municipal Robinson Azevedo dá show de cidadania.



Funcionários, professores, pais de alunos e outros membros da comunidade escolar da Escola Municipal Robinson Azevedo deram um show de cidadania na manhã de ontem em Cabo Frio. Eles protestaram pacificamente contra as demissões em toda a rede e contra a falta de estrutura para funcionamento da Educação em Cabo Frio, chamando a atenção de quem passou pelo local. O Sepe foi lá conferir o movimento, que foi organizado de forma autônoma pela comunidade local. Parabéns. É assim que se dá aula de democracia quando o governo dá um show de incompetência.


OPINIÃO | Heróis morrem de overdose | Por Fábio Emecê*


Há quem diga que o prefeito de Cabo Frio não tem eleitores, tem fãs. Também dizem que ele é o maior político vivo da região, uma lenda, um mito. E também vociferam que ele é representante legítimo de determinado segmento, mesmo esse segmento passando por todas as necessidades possíveis e imagináveis.

Muitos predicados e diante da pena em não representar o substrato histórico, ele se arvora e virá como candidato a reeleição. Pois bem, uma pessoa de tantos predicados não pode deixar a peteca cair e sim, tem que meter bronca, pois Cabo Frio precisa de gente como ele a frente do poder.

Feitos recentes de um homem tão gabaritado. Uma biblioteca municipal caindo aos pedaços e ameaça de queda a qualquer momento. Um teatro fechado. Salários de servidores atrasados à revelia, sendo pagos porque a justiça intervém. Hospitais e postos de saúde funcionando com defasagem de médicos, enfermeiros e assistentes.

Patrimônios públicos como Forte São Matheus, sujos e pichado. Áreas de proteção ambiental, sem fiscalização e cuidado. O que mais, o que mais? Então, uma lista imensa, digna de prêmio Nobel de gestão, se por acaso isso existir.

Por favor, parem de mitificar quem não merece, de colocar no púlpito alguém que simplesmente detonou a cidade do ponto de vista físico, financeiro e de gestão. Péssimo administrador e péssimo discursador. O carisma forçado e caricato de quem insiste em dizer que o prefeito é o melhor de todo sempre já deu.

Cazuza profetizou que os heróis dele morreram de overdose e os inimigos estão no poder. Então, admitam, o herói mítico caiçara morreu de overdose faz tempo e quem está no poder é o inimigo de qualquer cidadão consciente e zeloso pela cidade, pelo município.


Apenas parem, pois, a vergonha além de sujar as ruas, fede. Vamo reagir...

*Fábio é MC, professor, ativista anti-racista e escreve neste Blog às terças-feiras.

segunda-feira, 11 de julho de 2016

EDITORIAL - O dia D.


O quinto dia útil do mês de julho foi 7, quinta-feira. De lá para cá, muitas promessas de pagamento do governo municipal não cumpridas, o que aumenta a bola de neve da dívida do poder público com o trabalhador. Há muitos servidores que ainda não receberam o mês de maio quando deveriam estar recebendo,  pelo menos, o de junho. O servidor da Comsercaf recebeu a promessa de pagamento até terça, mas dificilmente não irá para as ruas hoje se o pagamento deixar de ser feito.

Ontem, no Hospital da Criança, nem recepcionista havia - apenas uma médica para todos os atendimentos. Servidores efetivos da educação aparecem como "desativados"no sistema da prefeitura, com pagamento zerado, mesmo tendo trabalhado, como se fossem máquinas desligadas por puro capricho. Escolas estão fechadas por falta de profissionais, já que centenas foram demitidos. A cidade está como  o prefeito - fantasma, parada e caótica.

É chegada a hora não apenas de uma greve geral, mas também de um movimento suprapartidário e comandado pela sociedade civil organizada, que vá para as ruas e mostre para o Brasil o lamentável estado em que se encontra nossa Cabo Frio, abandonada  pelos poderes Executivo - corrupto e incompetente; Legislativo - omisso e oportunista; e Judiciário - lento e elitista.

Pense nisso hoje. Hoje é o dia D.

Bom dia.

OPINIÃO | Minha (incapa)cidade | Por Adriano Chagas*

Trecho do artigo “Minha (incapa)cidade”, publicado em 24/05/2013 -  link da publicação original: clique aqui.



“(...)A violência já chegou às portas, já não se pode mais andar tranquilamente pelas ruas da cidade, os marginais delas tomaram conta; o crack, que não é o de futebol, já chegou; a vadiagem já começa fazer parte da paisagem e nas noites a grande “nova” sensação são os pontos de prostituição, que se sabe é uma porta para outras atividades criminais como cafetinagem, venda de drogas e demarcações territoriais. Logo ver-se-á cafetões no meio das ruas parando os carros a oferecer suas “virgens” por preços “celestiais”. Aí sim, há de se ter tudo que uma cidade, que se pretende grande, desenvolvida e industrializada, merece. Apenas o caos. Cabem ao gestor público eleito pelo povo, juntamente ao secretário de segurança pública e também os comandantes da Polícia Militar e da Guarda Municipal, reunirem-se para tratar a questão da segurança pública com seriedade e todo o cuidado que ela exige. Lembrando que essas não devem, somente, ser ações de PREVENÇÃO. Deve se agir também com REPRESSÃO, afinal, é o que se espera, a sociedade vai estar sempre ao lado da lei. A “mão” da justiça deve pesar aos que vivem à margem da lei. E o que é a justiça senão beneficiar um amigo (cidadão de bem) e levar prejuízo ao inimigo (cidadão a margem da lei). Tratar com benevolência os marginais só serve para dar mais legitimidade as suas ações, pois na certeza da impunidade esses fazem do terror uma demanda e, ao contrário, não é uma necessidade aos cidadãos de bem. É lamentável ver como são tão bem cuidados “os nossos” marginais, com apoio psicológico; advogados de porta de cadeia; ONG`s em prol dos direitos humanos; benefícios por se apresentar ao delegado; e depois por bom comportamento soltam-se as “feras” para ser inseridas, novamente, na sociedade. O interessante é que ninguém fala em reinserir a vítima, que através do trauma passa a ficar trancada em casa e ainda ter que aguentar o marginal, agora inserido, passando em frente à sua casa aterrorizando-a novamente, quando não muito cometendo de novo o ato com a mesma vítima. Lá, que se prove o contrário e seria até bom, as ONG`s não vão, nem os advogados, tampouco os psicólogos.(...)”

*Adriano é historiador, professor e escreve neste Blog às segundas-feiras.

domingo, 10 de julho de 2016

Com a presença de centenas de pessoas, Janio Mendes apresenta propostas para Cabo Frio, impacta cenário político e surpreende ao apresentar novos aliados.

Com a presença de centenas de pessoas ontem, na Associação Atlética Cabofriense, o deputado estadual Janio Mendes (PDT) apresentou e discutiu propostas para Cabo Frio. O workshop foi, na verdade, resultado de uma série de reuniões setoriais e temáticas, realizadas entre militantes e apoiadores, que culminou com as apresentações da manhã deste sábado.



A quantidade de pessoas e a qualidade do evento impressionou tanto quanto a apresentação dos nomes que comandaram as discussões nos grupos e apresentaram as falas acerca de seus temas ontem. Na área de Segurança Pública, o Tenente-Coronel Ruy França conduziu os trabalhos, enquanto, na Educação, a professora Márcia Tardelli comandou a explanação. No setor de Desenvolvimento Econômico, o responsável foi o empresário Ricardo Guadagnin, vice-Presidente da ACIA.



Na Saúde, a fala ficou por conta da médica Dra, Rosalice. No Esporte, o comando foi do professor Flávio Rebel. A Gestão ficou por conta do empresário Jefferson Buitrago. A Cultura ficou sob a batuta do Mestre em Política Social Fernando Chagas, que, por motivos técnicos, não pôde realizar a apresentação. Na área de Planejamento Urbano, a explanação foi do engenheiro André Lisandro. No setor Social, quem conduziu os trabalhos foi a filantropa Nilza Miqueloti.



- Acredito que vivemos um dia memorável e impactante. Nosso grupo só aumenta a cada dia e iremos para as ruas com tudo levar uma mensagem de esperança para Cabo Frio mudar. E ainda teremos mais surpresas e novos nomes por aí - disse Janio.