quinta-feira, 4 de agosto de 2016

EDITORIAL - Uma breve pausa.

Comunicamos aos leitores, seguidores e amigos que, a partir de hoje, estaremos suspendendo as atividades do Blog em virtude de nossa pré-candidatura à vereança em Cabo Frio. Em cumprimento aos ditames da legislação eleitoral e para seguir no caminho da coerência, entendemos por bem operar uma breve pausa em nossos trabalhos nesta importante rede social.

Nosso Blog existe há quase dez anos. Uma articulação que começou, simplesmente, para arquivar digitalmente nossos textos publicados em jornais, mas que acabou se tornando uma importante ferramente de resistência e luta contra os desmandos dos poderes desta cidade.

Alegra o fato de ser apenas a segunda interrupção nesta quase década. Mais ainda, é regozijante concluir que esta pausa é bastante diferente da anterior, motivada pela tristeza e pela pressão da perseguição política, pessoal e familiar, simplesmente, pelo fato de fazermos o que deve ser feito e dizer o que deve ser dito.

Foram muito mais episódios positivos do que qualquer outra coisa. Encontrar gente injustiçada; perseguida; oprimida; sufocada, que enxergou neste nosso trabalho uma esperança, é algo que, definitivamente não tem preço.

Mas não fizemos nada sozinhos. Contamos com a ajuda de todos aqueles que querem o bem e o melhor para a cidade. Ao longo do tempo, desejamos tornar este espaço um palco livre e democrático, onde todos pudessem manifestar suas indignações e denúncias que, muitas vezes, não poderiam ser veiculadas, senão pelo caminho do anonimato ou do sigilo contra forças operantes de abuso e maldade que rondam nossas terras.

Agradecemos a todos que nos acompanharam nesta caminhada e desejamos a vocês o que desejamos para nós - que nunca paremos, e que busquemos a justiça a cada segundo, como se fosse nossa própria respiração.

Nos vemos depois desta breve pausa. Até mais.

Rafael Peçanha

quarta-feira, 3 de agosto de 2016

Maria Joaquina e Alto da Rasa abandonados pelo poder público.

Bairros na divisa entre Cabo Frio e Búzios sofrem em todos os momentos, especialmente nas chuvas. É preciso criar lideranças com seriedade, que se comprometam e lutem pelo local.




terça-feira, 2 de agosto de 2016

COMUNICADO:- Justiça concede tutela antecipada em ação de sindicatos pelo retorno da assistência médica e odontológica do IBASCAF.

COMUNICADO:
Foi concedida tutela antecipada em nossa Ação judicial em face do IBASCAF e PMCF onde pleiteamos o retorno imediato da assistência médica e odontológica.
Segue a decisão:
"Trata-se de Ação Civil Pública movida pelo SINDICAF - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cabo Frio em face do Município de Cabo Frio e do IBASCAF - Instituto de Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio, ao argumento de que o PASMH - Programa de Assistência Médico-Hospitalar e Odontológica dos Servidores Municipais de Cabo Frio, vinculado ao IBASCAF, é custeado pelos Servidores e respectivos órgãos e entidades, na proporção de um por um, conforme previsto no art. 3º da lei 2.277/2010. No entanto, apesar de o primeiro réu efeuar regularmente os descontos diretamente em folha de pagamento dos Servidores, não vem efetuando o repasse ao PASMH e consequentemente o serviço médico hospitalar não é prestado pelo segundo réu. Pelo que requer a concessão de tutela de urgência para que o Município seja compelido a efetuar o repasse das verbas descontadas dos servidores ao PASMH pontualmente até o quinto dia útil subsequente ao vencido, devendo repassar ainda o valor em atraso, de R$2.340.000,00. Ainda em sede de tutela, pleiteia que o segundo réu, Ibascaf, seja compelido a cumprir o convênio, prestando serviço médico e odontológico aos servidores municipais sem interrupção, conforme inicial de fls. 02/27, que veio instruída com os documentos de fls. 28/172, tendo sido posteriormente juntados os de fls. 177/181. Remetidos os autos ao Ministério Público, este entendeu ser imprescindível a manifestação dos réus acerca do provimento jurisdicional antecipatório, por não vislumbrar nos autos prova inequívoca das alegações do autor. Posteriormente, untou os documentos de fls. 191/216. Determinada a citação dos réus, o Município ofereceu resposta às fls. 220/231, instruída com os documentos de fls. 232/241, em que sustenta ter efetuado regularmente os repasses, sempre dentro do mês corrente, razão pela qual requereu o indeferimento do pleito antecipatório de mérito. O IBASCAF, segundo réu, respondeu por contestação às fls. 242/261, instruída com os documentos de fls. 262/316, em que esclarece que a única fonte de receita do PASMH é a contribuição dos servidores associados e a contrapartida do Governo Municipal, contudo, diante da ausência dos respectivos repasses, efetuou diversas cobranças aos órgãos responsáveis pelos descontos dos servidores, sempre por meio de ofícios, conseguindo manter o programa em funcionamento até o dia 30/11/2015. Após essa data, vem orientando os Servidores Públicos aderentes do plano a procurarem o profissional de saúde de sua preferência e, posteriormente, requererem o reembolso, que vem sendo efetuado em valor integral. Postula o indeferimento da tutela de urgência, por ausência de provas. Após a formação do contraditório, o autor foi ouvido em réplica às fls. 318/323, em que reitera o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela. Parecer do Ministério Público às fls. 327/328, opinando pelo deferimento da tutela de urgência. É o relatório. Decido. A questão trazida aos autos é a ausência de repasse das verbas descontadas diretamente em folha de pagamento dos Servidores Públicos Municipais ao Programa de Assistência Médico-Hospitalar e Odontológica oferecido a esses mesmos Servidores. O Município, apesar de afirmar com veemência que efetuou os repasses, não trouxe aos autos qualquer documento hábil a comprovar suas alegações, ressaltando-se que a declaração pura e simples do Tesoureiro Municipal (fl. 233) não é o bastante para caracterizar o efetivo pagamento. O IBASCAF, embora também negue os fatos, confessa que orienta os Servidores a custear o próprio tratamento e a pleitear o respectivo reembolso, admitindo, portanto, que o serviço não vem sendo prestado regularmente. De se destacar o ofício de fls. 290/291, em que a Sra. Presidente do Instituto expõe às Autoridades Competentes a situação caótica em que encontrou o IBASCAF em janeiro de 2013, relatando situação preocupante em relação ao PASHM em razão da ausência de repasses por parte do Município, a qual, de acordo com o ofício de fl. 314, datado de 03/03/2016, já atinge montante superior a R$9.000.000,00 (nove milhões de reais). Presentes, portanto, a plausibilidade do direito, bem como o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, razão pela qual CONCEDO a tutela de urgência para determinar: 1) Ao Município de Cabo Frio que quite as parcelas em atraso, no valor de R$2.340.000,00 (dois milhões, trezentos e quarenta mil reais), no prazo de 10 (dez) dias, bem como que proceda ao repasse mensal ao PASMH, sempre até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente ao vencido, sob pena de multa que fixo em R$100.000,00 (cem mil reais) para o caso de descumprimento de quaisquer das obrigações ora estabelecidas; 2) Ao IBASCAF que tão logo receba as verbas pertinentes, cujo repasse deverá ser comprovado pelo Município nos autos, cumpra integralmente as obrigações relativas ao PASMH, prestando serviço médico e odontológico de forma eficiente e ininterrupta aos Servidores Públicos Municipais de Cabo Frio, também sob pena de multa de R$100.000,00 (cem mil reais) para o caso de descumprimento. Intimem-se. Sem prejuízo, intimem-se as partes para que manifestem eventual interesse na designação de audiência especial de conciliação (art. 139, V, do CPC), devendo, na mesma oportunidade, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Após, voltem conclusos."
Sindicaf
COMENTÁRIO: Parabéns ao corpo jurídico do Sindicaf por mais essa vitória dos trabalhadores de Cabo Frio.


As MIGALHAS de hoje...


#Oficial
Amanhã, na Sociedade Musical Santa Helena, Dr. Paulo César, do PSDB, será apresentado como candidato oficial do governo Alair, inclusive contando com o apoio de seu partido, o PP, além do PRP, de Emanuel Fernandes; o PV, de Alfredo Gonçalves; e o PR.

#Tocha
A passagem da tocha olímpica em Cabo Frio foi acompanhada por protestos de servidores, sindicalistas e punks. O trajeto teve, inclusive, que ser alterado.



#Tocha II
Pela manhã, a Avenida Joaquim Nogueira estava recheada de caminhões e máquinas recolhendo lixo e realizando reparos na via. Bem que poderíamos ter tocha passando todos os dias em todos os bairros.

#Pauta
Na pauta da sessão de hoje da Câmara Municipal estão as últimas contas dos governos Alair e Marquinho para serem julgadas pelos vereadores. Vamos analisar com bastante atenção os parlamentares que serão contra e a favor, supondo que haverá alguém contra.


OPINIÃO | Boicoto as olimpíadas | Por Fábio Emecê*

Nem é por nada
Mas muitos perderam a morada
Árvores foram cortadas
Sonhos removidos
Pastas
O choro não é coro
Do atleta anabolizado
Todo treino árduo
Pro programa
Do corpo lesionado
Esporte não é saúde
Esporte é rendimento
De pessoas com status de diplomata
Fazem atletas remarem na merda
Vala
Pra se tentar sair do lugar comum
Ser salvo
Do descaso do governo eleito pela democracia representativa
Correndo esperando o joelho no joelho, São
Chutando a bola buscando a recompensa, milhão
Tração
De potros humanos defensores de nações fajutos
Nações essas
Que matam o seus sem nenhum remorso
Laboratório de músculos e movimentos repetitivos
De hormônios alterados
De neurônios desperdiçados
Aditivos
Alto rendimento
De empreiteiras
De empresários
De pilantras
De mercenários
O corpo precisa de movimento
O corpo precisa de competição
O corpo precisa de medalha
O povo precisa de saneamento, de teto, de renda
Recebe pipocos e brasas
A tocha que se apague
O espetáculo que se encerre
Nem comece
Boicoto as olimpíadas, cara
A representatividade
Tá além de qualquer pódio
O suor do atleta
Usado pra desviar o foco

Dessa indigna estrutura...

* Fábio é professor, MC, ativista anti-racista e escreve no Blog às terças-feiras.

segunda-feira, 1 de agosto de 2016

As MIGALHAS de hoje...


#Convenção
A convenção do PDT, na última sexta-feira, foi a maior da cidade até agora e dificilmente perderá esse posto até o fim do prazo, que se encerra no próximo dia 5.


#Convenção II
Milhares de pessoas lotaram a Associação Atlética Cabofriense, que possui ampla quadra com medidas oficiais e arquibancadas dos dois lados. Um inegável sinal de força política.

#Convenção III
Estiveram presentes Mirinho Braga, José Bonifácio, os deputados estaduais Luiz Martins (PDT) e Enfermeira Rejane (PCdoB), entre outras autoridades.

#Outras
Nesta semana, a Rede (dia 3), o PP e o PSDB (amanhã) realizam suas convenções também. Adianto que dessas convenções sai um dos candidatos que Alair apoiará, sem aparecer, claro.

#Água
O papo que rola é que o jogo de Handebol entre Brasil e Holanda foi retirado do Ginásio em Cabo Frio por conta de infiltrações devido às chuvas. O evento arrecadaria alimentos e doações para instituições de caridade.

#Feira
Foi um sucesso a feira de adoção de animais no Shopping Park Lagos ontem. Parabéns a todos os organizadores.

#Samba
O Santo Samba também bombou. Parabéns a Luciana Branco e toda a equipe.

#Pagamento
Alguns servidores receberam, neste fim de semana, o pagamento de junho, que deveria ter sido pago até dia 7. Uma vergonha. Um calote declarado.

#Royalties
Quando a gente fala que Cabo Frio tem dinheiro e gasta mal porque sua gestão é corrupta, algumas pessoas torcem o nariz. O Jornal O Dia de ontem confirmou que o município é o segundo que mais recebeu repasses estaduais referentes ao assunto. Que coisa.



#Tocha
O papo que rola é que a prefeitura fará reparos na Joaquim Nogueira para a passagem da tocha hoje. Proponho que a tocha passe uma vez por dia em cada rua da cidade para que até o fim do ano todos os buracos sejam tapados. É uma vergonha tudo isso.

OPINIÃO | A culpa é de quem? | Por Adriano Chagas*


Indubitavelmente a culpa é do Político. Alguns jovens começam a vida muito cedo, tornam-se pais e mães quando deveriam estar preocupados com a própria formação intelectual. Contrariamente estes não têm tempo para se dedicar a instrução, precisam trabalhar e levar o sustento para sua prole, e trocam um processo sistemático de educação, que deveria ser natural, por outro completamente assistemático, e o resultado quase sempre é infrutífero. É de notar que, ainda tão jovens, a “escada” de filhos já ultrapassa os quatro degraus. Essa nova configuração familiar afasta definitivamente o jovem da participação política de sua própria vida, porque cuidar de uma família é tão esforçado quanto é estudar, refletir, pensar e criticar política. Então é preciso fazer uma escolha do caminho a seguir?

Agora, falta força de vontade do político representante ou é uma questão de falta de consciência desses jovens? É possível colocar a culpa no setor público, sendo que o resultado da ação está na parcela? O político não é o culpado, é preciso entender isso, mas a culpa é do jovem? Vale lembrar que é através das escolhas de um povo despreparado que medianos chegam ao poder. E se os governantes são o reflexo do povo, fica claro que o povo tem pouca capacidade reflexiva e é nessa lacuna que entram os mal-intencionados. 

Observe então que, a vida sem muito sucesso está atrelada diretamente a falta de educação dos jovens, pois é na base que se prepara o futuro. Não preparando a base os jovens ficarão perdidos em uma nuvem de fumaça e reproduzirão comportamentos de um passado desestruturado, onde a falta de planejamento familiar resulta em uma multiplicidade filial que não permite sua dedicação ao estudo. Assunto muito delicado, porém que necessita reflexão, sobretudo pelos atores principais, os jovens. Permitir hoje que as estruturas maquiavélicas continuem sendo obstáculos ao acesso a informação, é deixar escapar pelos dedos a chance de mudar. Quando você, jovem, for escolher seu representante, faça-o levando em conta o seu reflexo.


Como já foi dito na primeira linha, a culpa é do político, que, colocando-se como pretendente ao cargo público, tem o dever de zelar pelo bem estar social, cuidar daqueles que acreditaram e que nele depositaram seu voto, porque a política é esperança; tem ainda como sina ser íntegro, honesto e colaborar para o bom andamento da polis.    

* Adriano é professor, historiador e escreve no Blog às segundas-feiras.

sexta-feira, 29 de julho de 2016

EDITORIAL - O pesadelo não acabou.


A renúncia do prefeito Alair Corrêa à presidência do PP e sua consequente decisão de não concorrer à reeleição eram atos mais do que esperados e pule de dez nas apostas informais das rodas políticas cabo-frienses. 

Aparentemente, o prefeito conseguiu o que queria: jogar a culpa da má administração da cidade em tudo e em todos, gerindo o dinheiro público de forma suspeita, garantindo a boa e longeva vida das famílias de seu núcleo político, enquanto o resto da cidade passa fome. Sai do cenário dando uma de vítima, enquanto, na verdade, conseguiu o que queria - como diz o povo, apenas se dar bem.

Mas a verdade dos fatos é que ele facilmente tentaria a reeleição e receberia votos, se os movimentos sindicais não tivessem se organizado para denunciar, criticar, realizar atos e protestos, chamando atenção da imprensa do país inteiro e até do lento Judiciário, conseguindo vitórias importantes, como ter impedido o empréstimo e o roubo do Fundo Previdenciário do Ibascaf. Nós vencemos Alair. 

Por outro lado, é preciso lembrar que sua escapada do jogo pode ser apenas uma aparência. Alair pode ter todos os defeitos do mundo, mas tem olhar de águia quando o tema é eleições. Tenho a plena certeza de que lançará seu candidato in pectore, sem nenhuma vinculação aparente ou nominal com seu grupo,mas que receberá benesses para tentar se eleger e manter o esquema que consome nossa cidade.

É uma pena não ter Alair como adversário direto nestas eleições. Adoraria enfrentá-lo e passar por cima de sua gestão opressora como um rolo compressor. 

Mas isso não é nada. Nosso desafio será apagar de vez esse nome das tristes páginas da história da nossa cidade. A partir de 3 de outubro, não se fala mais nesse modelo que foi enterrado; será cremado; e ainda receberá a pá de cal nas urnas.

Bom dia. 

As MIGALHAS de hoje...

#Costas
Ontem finalmente houve sessão na Câmara, após 4 seguidas sem quórum.

#Costas II
O presidente Marcello Corrêa ficou muito nervoso com mais um protesto dos servidores presentes, que viraram as costas para os vereadores durante a sessão. Que pena.

#Assembleia
No final, os servidores ocuparam o plenário da Câmara e realizaram ali mesmo a assembleia que estava agendada para a Escola Municipal João Bessa. Já que os vereadores não ocupam seu lugar de trabalho, o povo, verdadeiro dono da Casa, o faz. Está correto.

#Assembleia II
No final, foi decidida a continuidade da greve e o estabelecimento de um novo calendário de lutas, que inclui um ato de protesto durante a convenção do PP, partido do prefeito Alair Corrêa, no próximo dia 2.

#Falas
As falas das professora Tânia Massa e Ivone foram as mais emocionantes da manhã e merecem todos os nossos aplausos.

#Salário
Hoje é dia 29 de julho. Eu e milhares de servidores ainda não recebemos o salário de junho, que deveria ter sido pago, no máximo, até o dia 7. 

#Ratos
Uma mensagem na porta da SEME - Secretaria Municipal de Educação - deixou todos muito curiosos. Será que todos os ratos realmente já saíram dali?



#Ratos II
Duvido.

#Tocha
Anda causando grande sucesso o vídeo com a passagem da Tocha da Indignidade entre os Mendigos da Educação e da Saúde. Genial a criatividade do trabalhador em protesto. Para assistir, clique aqui.

quinta-feira, 28 de julho de 2016

EDITORIAL - O poder do "ou".


Nada foi mais comentado na cidade, nesta última semana, do que a entrevista dos seis promotores que ajuizaram o pedido de afastamento do prefeito Alair Corrêa e de dois secretários municipais de sua família.

Na conversa, foram levantados entendimentos dos juristas acerca do que consideram irregularidades e ilegalidades na administração do atual governo - um resumo de tudo aquilo que falamos há 4 anos: atrasos salariais; mau uso do dinheiro público; nepotismo, entre outros.

Duas frases na coletiva ficaram marcadas: a de que o Poder Legislativo em Cabo Frio "não existe"; e a que afirma categoricamente: "ou se retira o prefeito do poder e se restabelece a democracia; ou não há o que ser feito".

Ambas foram emitidas pelo Promotor Lúcio Pereira de Souza. Lembro aos leitores que, em 2013, foi do mesmo Promotor o parecer do Ministério Público que garantiu meu direito de seguir lecionando no Colégio Municipal Rui Barbosa. Naquela ocasião, a frase utilizada no documento foi: 

“ou impera a completa desorganização administrativa na Secretaria de Educação, ou o ato de transferência do autor foi motivado pelas criticas - legítimas, diga-se - formuladas em página da rede mundial de computadores”.

Na época, o texto deixou claro que o governo me perseguia politicamente por causa de minhas posturas públicas de crítica e denúncias. As frases de 2013 e 2016 são muito semelhantes em suas construções e remetem a uma bifurcação, uma decisão de caminho onde não há terceira possibilidade: ou se reconhece a corrupção e o abuso deste modelo de governo que aqui vivemos e se muda radicalmente; ou se fica como está e nos entregamos à barbárie.

O poder do "ou" tem sido usado pelo Promotor Lúcio, a quem aqui parabenizamos pelo trabalho. Mas ele pode e deve ser usado por nós. Estamos num momento chave da história da nossa cidade e precisamos escolher: ou viramos esse município de cabeça para baixo e lutamos pela justiça; ou deixamos as coisas como estão, visitando um museu de grandes novidades. A decisão é nossa.

Bom dia! 

OPINIÃO | Cidade Cordial | Publicado no Jornal Folha dos Lagos em 27 de julho de 2016 | Por Lívia Mendes.


As MIGALHAS de hoje...


#Legislativo
Foi forte e real a frase do Promotor Lúcio acerca do Legislativo em Cabo Frio ao afirmar categoricamente que ele "não existe".

#Legislativo II
E não existe mesmo. Já é a quarta sessão na qual não há quórum para os trabalhos. Isso num momento em que a cidade está pegando fogo - mas eles estão preferindo fazer campanha fora do prazo. Uma vergonha.

#Sessão
Servidores irão hoje, mais uma vez, acompanhar os trabalhos (?) do Legislativo na sessão das 10h e em seguida realizarão assembleia unificada da Saúde e da Educação na Escola Municipal João Bessa para decidir os rumos do movimento, que segue em greve.

#Abuso
O trabalhador que precisa se ausentar do trabalho uma vez ou outra para cuidar da família não recebe misericórdia do patrão, mas o vereador, eleito e pago pelo povo, pode faltar indiscriminadamente, com as justificativas mais estapafúrdias, enquanto todos nós sabemos que eles se ausentam para fazer campanha extemporânea, ignorando completamente as necessidades do povo e a emergência do caos em Cabo Frio. 

#Abuso II
Esses faltosos - verdadeiros vereadores turistas e fantasmas - não merecem outra coisa nossa que não seja serem escorraçados do poder nas urnas. A não ser que você ache que está tudo bem na cidade.

#Greve
A greve estadual da Educação foi suspensa por decisão da assembleia da categoria no Rio essa semana.

#Protocolo
Hoje estarei protocolando cópia da ação de minha autoria junto ao MPF na Promotoria do MPE em Cabo Frio. Acho que pode ajudar no processo de afastamento do prefeito e secretários.

#Saúde
o Ministério Público esteve mais uma vez vistoriando o HCE em Cabo Frio. O bicho vai pegar. É fim de linha total  para esse modelo de poder.

quarta-feira, 27 de julho de 2016

Servidores da Fiscalização de Posturas tomam corredor da prefeit.ura e exigem pagamento


Servidores do setor de Fiscalização de Posturas tomaram ontem os corredores do prédio da prefeitura de Cabo Frio exigindo o pagamento salarial de junho, que deveria ter sido honrado legalmente, no máximo, até o último dia 7, mas que permanece sem previsão, mesmo 20 dias depois. A prefeitura não se manifestou sobre o ato.

COMENTÁRIO: toda mobilização é válida para seguir mostrando à cidade a podridão deste modelo de governo e para reivindicar nossos direitos. Parabéns aos servidores. Vamos às ruas com força total.

OPINIÃO | Vereadores de Sucupira estão de Férias | Por Juarez Volotão*


Como se não bastasse o silêncio sepulcral de 3 anos e 7 meses anti aos mandos e desmandos do coronel, a excelentíssima Câmara dos Vereadores de Sucupira encontra-se literalmente de férias. 

Aliás, de férias sempre esteve, porém com o período eleitoral se aproximando os nobres edis simplesmente ignoram as sessões, faltam, mas não deixam de realizar suas reuniões pelas casas e comunidades demonstrando estarem em plena campanha eleitoral antecipada.

Não estão - como nunca estiveram - nem um pouco preocupados com o caos e a desordem no município, nem tampouco se mexem para sequer debater ou propor melhorias para o calamitoso quadro atual. 

Querem achar os Vereadores de Cabo Frio?

Não vão para as sessões da Câmara. 

Seja por medo do enfrentamento com o povo e a opinião pública, seja por descaramento mesmo, seja por agenda de campanha eleitoral antecipada, seja por férias ou recesso, os senhores que deveriam fiscalizar o Executivo e prestar contas ao povo de seus feitos, fazem agora o que sempre fizeram nestes anos, somem. 

A diferença é que antes, com o circo "arrumado" estavam lá eles como fantoches teatralizando a administração e o bem da municipalidade, hoje com o barco afundado, sobrou o pernas para quem te quero. 

Os que foram governo desde "garotinho", cospem no prato em que comeram e se lambuzaram e os que deveriam ser oposição - e não foram nada - resolverem se opor nos 45 do segundo tempo buscando seus 15 minutos de fama e também já se retiraram em fuga coletiva.

Cabe ao povo, ao eleitor dar uma resposta a altura e nas urnas contra essa Câmara dos Vereadores de Cabo Frio que de longe não nos representa e é tão culpada quanto o Prefeito por essa tragédia que pairou sobre nossa Cabo Frio. 


Você também pode me acompanhar assistindo ao Programa "Falando Francamente", comigo, toda Quarta as 18h na Jovem TV - Canal 08, Costa do Sol ( TV a cabo ) e ainda assistir pelo meu Canal no Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCN_NQ0navU3yWcMEfu17WbA Aguardo você!!!

*Juarez Volotão é jornalista e escreve neste Blog às quartas-feiras.

terça-feira, 26 de julho de 2016

Eleição em Cabo Frio confirma seu segundo vice.

Como consta na ata da Convenção do PMDB de Cabo Frio,  o médico Carlos Victor foi escolhido como candidato a vice-prefeito pela legenda.  Antes,  Jorge Ritchele já havia sido aclamado como candidato a vice em chapa também puro-sangue,  pelo PSOL.


FIM DA LINHA | Ministério Público Federal é acionado para investigar denúncias de caixa 2, assédio moral, improbidade administrativa e mau uso do dinheiro público na Secretaria Municipal de Assistência Social em Cabo Frio.

Após cerca de dois anos recebendo denúncias sobre possibilidades de ilegalidades na gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social em Cabo Frio, resolvi compilar todas as mensagens e e-mails recebidos numa petição de 17 páginas, na qual acionei o Ministério Público Federal da nossa região, cuja sede se localiza na cidade de São Pedro da Aldeia. 



O processo aberto nesta tarde tem como anexos denúncias de cidadãos e servidores, que tiveram seus nomes preservados, dando conta do mau uso - ou da falta de uso - de dinheiro público pelo governo - dinheiro este que passa por fundo criado por lei federal, ligado ao FNAS (Fundo Nacional de Assistência Social). O fundo tem como objetivo o custeio de manutenção, construção e melhorias de estruturas físicas do setor, mas não tem sido usado para este fim - há denúncias, por exemplo, de bens que não recebem cuidados desde a gestão 2005-2008.


Várias mensagens recebidas dão conta ainda da suspeita de existência de um forte esquema de inserção de adicionais e valores ilegais nos salários de servidores contratados pela Secretaria, que eram devolvidos de forma coercitiva a figurões da gestão da pasta, criando um verdadeiro Caixa 2 com dinheiro público, fora o claro assédio moral que pode ser concluído no caso da comprovação das suspeitas, já que trabalhadores teriam sido aliciados a receberem indevidamente e repassarem o valor como condição para a manutenção de seus empregos.



Não poderia deixar de citar ainda o fato de que os servidores da SEMAS têm sido, em quase todos os meses, os últimos a receberem seus salários, o que aumenta a suspeita sobre o mau uso dos valores em questão.



Na denúncia, solicitei ao MPF a intervenção na Secretaria Municipal de Assistência Social para investigar todos estes casos; o imediato afastamento da Secretária Carolina Trindade Corrêa;e o ajuizamento de ação de improbidade administrativa contra a Secretária e seu pai, o prefeito Alair Corrêa.

Tendo em vista a movimentação coletiva do Ministério Público Estadual na direção do afastamento do prefeito Alair Corrêa por todas as ilegalidades praticadas, apresentei o pedido ao MPF, já visualizando que as denúncias em tela auxiliem a douta Promotoria Estadual no curso da ação. Por isso, amanhã irei protocolar uma cópia da petição na MPE, solicitando que seja anexada ao processo assinado pelos seis promotores de justiça e colaborando para a imediata retirada de Alair e secretários de seu grupo, como é o caso da Secretária Carolina.  

PDT realiza convenção municipal nesta sexta-feira.

Nesta sexta-feira, na Associação Atlética Cabofriense, o PDT de Cabo Frio realizará sua convenção municipal, na qual serão apresentadas minha pré-candidatura a vereador e a de Janio Mendes a prefeito da nossa cidade, além de muitos outros diversos nomes valorosos que concorrerão ao Legislativo do nosso município. Convido você a participar desta festa da democracia e a pensar, cada dia mais, na mudança necessária e urgente que nossa terra precisa. Conto com você! #CoragemSempre



SINDICAF - COMUNICADO URGENTE

Em decisão do dia 22/Julho proferida no Processo nº 0003241-85.2016.8.19.0011 onde cobramos o pagamento dos salários até o 5º dia útil, o Juiz Dr. Caio Romo NEGOU nosso pedido de bloqueio das contas da PMCF nos demais Bancos da cidade..
Manteve, entretanto, o arresto das contas no Banco do Brasil, determinando também que a Secretaria de Fazenda e o IBASCAF encaminhem ao BB no prazo de 02 (duas) horas após intimados, todas as informações sobre os créditos para pagamento de Maio e Junho.

Entre outras palavras, entende-se que ele manteve o bloqueio das contas do Banco do Brasil e liberou todas as demais contas da Prefeitura nos outros bancos, permitindo com isso que o Prefeito use do dinheiro como bem quiser.
Providências estão sendo tomadas em relação a este caso.
A decisão segue abaixo.

COMENTÁRIO: o Juiz Caio Romo voltou de licença parecendo ter pressa em julgar processos contra a prefeitura de Cabo Frio. Eu acho que ele deveria ser investigado pela Corregedoria de Justiça, se é que já não está sendo. Pode me mandar prender por essa opinião se quiser.

Calendário de lutas



segunda-feira, 25 de julho de 2016

As MIGALHAS de hoje...


#Unidos
O Sepe e o Sindasaúde realizam panfletagem amanhã 8h seguida de acompanhamento da sessão na Câmara Municipal, conforme postagem abaixo.

#Ausência
Na última quinta-feira, Saúde e Educação, em movimento unificado, também compareceram à sessão da Câmara Municipal para fiscalizar a atuação do poder legislativo. E adivinhem o que aconteceu? Não houve quórum.

#Ausência II
Além de ser talvez a legislatura mais ineficiente, silenciosa e omissa da nossa história, o atual quadro de vereadores, certamente, é o que menos trabalha. O número sessões suspensas por falta de quórum e a ausência de ações, atitudes e projetos efetivos, que mudem a vida da população, são de assombrar.

#Precisa
O prefeito Alair Corrêa disse que Cabo Frio precisa dele. Precisa mesmo. Cabo Frio precisa do senhor bem longe ou exilado no Riala. De preferência, sem acesso à internet.

#Mico
No Parque do Mico Leão Dourado, em Tamoios, muita gente foi presa essa semana acusada de crime ambiental. Invasões de terra teriam sido estimuladas (digamos) por um candidato a vereador. Que coisa.

#Preguiça
Parques como o do Mico Leão e da Preguiça, em Tamoios, precisam ser preservados e cuidados pelo poder público, inserindo visitações de grupos e atuações de organismos da sociedade civil. Isso é urgente.

#Salário
Eu ainda não recebi o salário de junho, que deveria ter sido pago legalmente até o dia 7 deste mês. Sou professor concursado do município de Cabo Frio. Vai vendo.

#Salário II
Diversos outros servidores de diferentes setores também não receberam seus vencimentos. Alguns, nem o de maio ainda. É impressionante a falta de tudo desse governo.

#Salário III
Dia desses, assisti à reprise do ótimo programa comandado pelo amigo Juarez Volotão na Jovem TV, no qual foram entrevistados os líderes sindicais Denise Teixeira e Olney Vianna. Numa das perguntas, foram questionados os "super-salários" dos professores com o PCCR.

#Salário IV
Lógico que os dois responderam muito bem, lembrando que o plano não permite a obtenção de grandes quantias, e que, na verdade, tudo isso é apenas jogo de cena e cortina do prefeito das declarações do prefeito para descredibilizar a luta sindical.

#Salário V
Gostaria de completar somente virando o jogo e perguntando ao prefeito e a quem mais questiona esse tema; como é possível construir um parque aquático e adquirir uma cobertura milionária em frente a Praia do Forte com um salário de prefeito, que guira em torno de 13 mil reais mensais?

#Mendigos
Os mendigos da Educação e da Saúde estão se tornando os personagens mais famosos do movimento sindical nas ruas contra as atrocidades do atual governo. Daqui a pouco vão ganhar o Oscar.

#Décimo
Não custa lembrar que quase todos os servidores ainda não receberam a quarta parcela do décimo-terceiro salário referente ao ano passado. 


sábado, 23 de julho de 2016

"Todo poder emana do povo"? - Uma análise sobre a ação do Ministério Público contra Alair Corrêa.

Costumo dizer que sou um advogado frustrado, mas convicto. Abandonei a faculdade de direito antes da metade do curso devido a incompatibilidades que observei entre alguns de meus sonhos e ideais; e a teoria e prática da ciência que Kelsen julgava pura, o que me levava a duvidar da velha sentença constitucional que afirma: "todo poder emana do povo". Será?



Hoje acredito que parcialmente sim. E ainda com outro adendo: há um enorme delay entre o avanço da sociedade e as movimentações dos 3 poderes, especialmente, do Judiciário. É o que vemos com a ação protocolada ontem por seis promotores do Ministério Público pedindo o afastamento do prefeito Alair Corrêa devido a uma série de irregularidades. Todo poder emana do povo, embora isso demore a se concretizar.

A ação do MP é a resposta evidente de que, durante todos estes anos, eu, o Sepe, o Sindicaf, o Sindsaúde, a AFM, e todos os cidadãos que denunciaram o caos de Cabo Frio à Justiça, através, especialmente, da ouvidoria ou de ações individuais/coletivas estávamos certos. Graças a todos esses esforços, críticas, denúncias, protestos, atos e atuações na imprensa e redes sociais, o Judiciário abriu seus olhos que dizem ser cegos - o autor da frase não era oftalmologista - e atendeu o anseio e a vontade popular. Todo poder emana do povo, através de poderes que ou demoram, ou se omitem.

Bem melhor fez o Judiciário do que o Legislativo, que se calou covardemente nestes últimos 4 anos; elegeu por unanimidade o filho do prefeito; alterou a Lei Orgânica para reelegê-lo e de fato o reelegeu, com apenas um voto em contrário. Votaram a favor desse verdadeiro nepotismo cruzado e repetido, inclusive, vereadores que hoje esbravejam nas tribunas e redes sociais como sendo "novas caras" a criticar o prefeito, a quem beijaram os pés abraçando seu filho por duas vezes. Some-se a isso a vergonhosa votação contrária ao meu pedido de impeachment de Alair, que protocolei à Câmara (Processo 023/2016, relembre clicando aqui). 80% dos vereadores foram contra minha petição, que agora o Ministério Público está fazendo, o que mostra que, se tem uma coisa que os legisladores de Cabo Frio não entendem, é de leis. E olha que essa foi uma das votações vencidas pelo governo com a maior quantidade de votos contrários - para se ver o nível de submissão de um poder submisso ao general do Executivo.

Cabe salientar ainda que uma das acusações do pedido liminar de afastamento do prefeito é a de que ele impediu a votação das contas de 2012 na Câmara Municipal, que são referentes ao governo Marquinho Mendes. Na petição, os promotores citam, inclusive, um trecho de entrevista na qual o governante afirma que ele mesmo fez intervenção para que a votação não acontecesse - e não sou eu quem está dizendo, mas sim a edição do Jornal Folha dos Lagos de hoje. A assessoria do deputado defende que as contas não foram julgadas devido a uma liminar referente a processo que aborda a possibilidade de falsificação de assinaturas nos documentos enviados por Alair ao TCE, acerca das contas do ex-prefeito. É tudo muito estranho e nebuloso. O fato é que, lendo a petição, a certeza que se tem é que os seis promotores apontam claramente suas convicções de que o atual prefeito realizou intervenção ilegal na Câmara Municipal para beneficiar o ex-prefeito. Cada um acha o que quiser, mas basta ler a inicial para perceber que os magistrados suspeitam fortemente disso. 

No mais, concluímos parabenizando a Segunda Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva pela ação e aplaudindo todos os cidadãos, instituições, sindicatos e entidades, que conosco foram incansáveis no apontar de erros e irregularidades, ilegalidades e crimes diante da justiça durante todos esses anos. No final das contas, aos trancos e barrancos e abandonados por tantos poderes, todo poder emana do povo - ainda que demore um pouco.



OPINIÃO | Em Outubro, Tudo se Cumprirá | Por Luiz Cláudio Júnior*


Fica à pergunta: Alair Corrêa poderá vir candidato à reeleição em Cabo Frio? Bom, faço essa indagação, porque o Ministério Público ajuizou uma ação civil pública pedindo o afastamento do governante cabo-friense. Por qual motivo? Inúmeros!!! Nepotismo, improbidade administrativa, desordem e completo caos na Saúde, na Assistência Social, na Educação e no Saneamento Básico do município; atraso nos salários dos servidores; ausência na prestação de contas ao TCE; falta de publicidade dos atos oficiais e descumprimento reiterado de decisões judiciais; dentre outros motivos. Espero sinceramente, que à justiça se faça presente em nossa cidade, pois o povo está cansado de ver o prefeito Alair Corrêa debochar dos mandados emitidos pelos juízes da Comarca da Região. Enfim, espero um final justo para quem durante todo esse tempo fez à população da minha Terra sofrer e viver de forma indigna em seus bairros, e em suas casas. Os eleitores cabo-frienses querem, que às suas vidas voltem ao normal. Então, fora Alair!!! 
Enquanto isso, na Câmara Municipal... os nossos legisladores começam à procurar novos ninhos para morarem, pois o seu rei (rei, leia-se Alair Corrêa) tem uma rejeição recorde, jamais vista por essas bandas. Quem se calou durante 3 anos e meio será forçado a falar e a criticar duramente como nunca, porque agora o seu “chefe” deixará o cargo e desocupará à cadeira de líder da Prefeitura. O que eles (vereadores) não sabem ou talvez tentem não enxergar, é que às suas cadeiras também serão desocupadas. Estamos quase no fim de julho,  agosto promete, setembro será curto e em outubro, tudo se cumprirá. 

Até à próxima, minha cara amiga leitora!!! 

Até breve, meu caro amigo leitor!!!

* Luiz Cláudio é jornalista e escreve no Blog aos sábados.

quinta-feira, 21 de julho de 2016

Em assembleia, servidores da Saúde e da Educação decidem pela continuidade da greve e marcarão presença na Sessão de hoje na Câmara Municipal.

Em assembelia realizada ontem na Escola Municipal Edilson Duarte, servidores da Saúde e da Educação mantiveram a unidade e decidiram pela continuidade da greve. Há milhares de servidores destas e de várias outras áreas do município sem o salário de junho; muitos, também com o de maio pendente.



O novo calendário de lutas começa hoje com a participação do movimento na sessão da Câmara Municipal. Acompanhe o cronograma completo:

- 21/07 (hoje) - ato na Câmara Municipal de Cabo Frio, com passeata até a prefeitura. À tarde, reunião do comando de greve;

- 26/07 (terça-feira) - panfletagem no Largo Santo Antônio, às 8h. Em seguida, ato na Câmara;

- 27/07 (quarta-feira) - ato na secretaria de Educação às 10h;
- 28/07 (quinta-feira) - panfletagem no Largo Santo Antônio às 8h, acompanhamento da sessão na Câmara e, em seguida, assembleia na Escola Antônio da Cunha.

COMENTÁRIO: eu mesmo não recebi ainda o salário de junho, que deveria ter sido pago, legalmente falando, no máximo até o último dia 7. Muitos servidores ativos e inativos estão em situação ainda pior, culpa de um modelo de gestão corrupto e abusivo. Vamos mudar?

quarta-feira, 20 de julho de 2016

DERRUBANDO BASTILHAS | Por Lívia Mendes | Publicado no Jornal Folha dos Lagos em 20 de julho de 2016.


OPINIÃO | Vem aí | Por Juarez Volotão*


Se achamos já estar ruim, pode piorar e muito.

A criatividade maléfica de nossos administradores estão fervilhando.

O pior ainda está por vir - me perdoem o pessimismo realista. 

Pelo menos neste fim das trevas, o mal ainda reinará - mesmo que por dias contados - e tudo, absolutamente tudo o que for possível para perturbar, tirar a paz, destruir, minar, disseminar contendas, fofocas, inverdades e tumultuar o pleito eleitoral, e a já combalida Cabo Frio será feito - aliás, já está sendo feito por baixo dos panos imundos dos porões sórdidos da monarquia decadente de Sucupira. 

Os atrasos nos salários continuarão.

As torpes e vis perseguições também, estas fazem parte da cartilha do modo que eles sabem governar. 

As falácias e "estorinhas" da carochinha também continuarão a borbulhar pelos tabloides sensacionalistas do governo - escritos em caixa alta e negritos, além dos graves erros de português ( típico de um governo com uma equipe iletrada ou nem formada ).

Invencionices serão lançadas com o único intento de desviar o foco, descentralizar e tirar votos de quem mais eles temem. 

Aprendam que nem tudo o que parece é, tratando-se de Sucupira então é muito pior.
Muitos acordos virão a tona. 

O óbvio ficará tão claro, que até mesmo nós desconfiaremos da audácia e do descaramento de nossos líderes nos taxando de otários frente ao público. 

O calote municipal está anunciado. 

A corrupção está devidamente "explicada", a famigerada Crise que virou vítima anti as astúcias demoníacas de reis sem tronos.

Uma nuvem negra insiste em atormentar a nossa bela e azul cidade, que de tão destruída e abandonada encontra-se cinza e de luto. 

Vem aí uma eleição sangrenta, baixa, vulgar e histórica. 

Cabe a cada um de vocês escolher o seu lado e lutar pela libertação da nossa Cabo Frio e do nosso futuro, já tão ameaçado por salteadores que insistem - pela força e pela baixeza - permanecerem pendurados pelos escombros e combalidos braços da mãe Prefeitura. 

Você também pode me acompanhar assistindo ao Programa "Falando Francamente", comigo, toda Quarta as 18h na Jovem TV - Canal 08, Costa do Sol ( TV a cabo ) e ainda assistir pelo meu Canal no Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCN_NQ0navU3yWcMEfu17WbA Aguardo você!!!

*Juarez Volotão é jornalista e escreve neste Blog às quartas-feiras.