quarta-feira, 21 de agosto de 2019

Rafael notifica ENEL para que CRAS de Tamoios volte a ter energia imediatamente.




O verrador Rafael Peçanha, Presidente da CPI da Enel, notificou ontem a concessionária para que restabeleça imediatamente o fornecimento de energia no Hospital e no CRAS de Tamoios.

Mo documento, Rafael argumenta que ambos os prédios prestam serviços essenciais, dos quais dependem muitas vidas humanas. 

Na sessão de ontem, foi aprovado também, por unanimidade, requerimento de autiria do parlamentar que pede a prestação de contas de todas as dívidas de prédios ligados à Prefeitura com a concessionária. 


Câmara aprova reposição salarial para servidores em Cabo Frio.




Na sessão desta terça (20), a Câmara Municipal de Cabo Frio aprovou, por unanimidade, o PLC 215/2019, com as Emendas assinadas por todos os Vereadores, devidamente negociadas por Olney e Mazinho, lideranças do SINDICAF e do SINDSAÚDE, com o Vereador Rafael Peçanha. 

Assim, ficam garantidos, retroativamente desde o mês de Junho, a reposição salarial de 8% sobre o PMRS (PCCR 11/2012) e PRS (PCCRs 19/2013 e 37/2019), alterando todos os Vencimentos Básicos e vantagens salariais de todos os servidores. 

- Havíamos aprovado, há poucos dias, a reposição para a Educação. Nada mais justo do que estender esse direito a toda categoria. Tudo isso foi fruto de muita mobilização do servidor e da nossa articulação aqui no legislativo. É uma Vitória do trabalhador - disse Rafael. 

domingo, 18 de agosto de 2019

Rafael Peçanha fecha apoio do Partido Verde à sua pré-candidatura à Prefeitura de Cabo Frio.

Neste sábado (17) o vereador Rafael Peçanha esteve reunido em Niterói com Roberto Rocco e Carla Piranda, (Presidentes Estaduais do PV), Axel Grael (Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão de Niterói e irmão dos velejadores Torben e Lars Grael) e  Professor Júnior (Coordenador Regional, membro da Executiva Estadual e Pré-candidato a Prefeito em São Pedro).

Na oportunidade, o PV selou  o apoio à pré-candidatura de Rafael à Prefeitura de Cabo Frio.

- Fico muito feliz em oficializar o apoio de uma legenda histórica e tão engajada numa questão primordial, que é o desenvolvimento sustentável- disse Peçanha.







quarta-feira, 14 de agosto de 2019

Rafael notifica Secretário de Fazenda e Ibascaf sobre pagamento de servidores.



O Vereador Rafael Peçanha, Líder da Oposição e Presidente da Comissão de Defesa do Servidor Público na Câmara de Cabo Frio, acaba de notificar o Secretário de Fazenda para que se explique sobre o atraso no pagamento dos aposentados e pensionistas, contrariando a lei municipal 1022 de 1989, e sobre o atraso geral no pagamento dos servidores, já que se passou uma semana desde o quinto dia útil. 

O Vereador explicou que seu mandato já utilizou vários instrumentos contra esses absurdos, desde o pedido de impeachment até denúncias no Ministério Público do Trabalho, sendo a última ação uma denúncia ao Ministério Público (Representação 201900738954, em 11 de julho de 2019). 

No documento de hoje, Rafael cobrou também ao Secretário dados sobre o valor mensal em royalties gasto com pagamento de pessoal e explicações acerca da declaração dele sobre demissão de estatutários e cortes de benefícios, que considero indícios de ilegalidade. 

Na semana passada, o Vereador já havia protocolado ofício ao Ibascaf cobrando os valores, dívidas e prazos dos repasses da Fazenda para o Instituto, referente aos aposentados e pensionistas. 

- Estamos na luta, como sempre, ao lado de todos os trabalhadores e trabalhadoras - disse Rafael.

Acesse abaixo o inteiro teor dos textos dos ofícios e notificações:







terça-feira, 13 de agosto de 2019

Alerj e Câmara de Cabo Frio unem forças contra abusos da Enel.

Ontem o vereador Rafael Peçanha, ao lado da Deputada Estadual Zeidan, presidiu a Audiência Pública conjunta das CPI's da Enel entre Câmara de Cabo Frio e Alerj. 

Foi uma tarde de casa cheia e debates acalorados, que apontou soluções. Temas polêmicos, como as ordens de despejo na Rua da Torre, em Tamoios, e as quedas de energia em aparelhos vitais, foram discutidos.

- Levamos os absurdos cometidos pela empresa de energia às autoridades estaduais e agora vamos até o âmbito federal. Não vamos parar, até o fim, em busca de justiça - afirmou Rafael.



quarta-feira, 31 de julho de 2019

Mutirão de cirurgias de catarata: pedido de Rafael avança.

Em março, o vereador Rafael Peçanha pediu ao Secretário Estadual de Saúde uma parceria com o município para acelerar a fila desse tipo de operação em nossa cidade. 

Em abril, o parlamentar recebeu resposta positiva. 

Neste mês, Rafael questionou o Secretário Municipal de Saúde sobre a assinatura do termo de cofinanciamento com o Governo do Estado. 

Márcio Mureb, de saída do cargo, respondeu anunciando que a Prefeitura já está buscando um prestador de serviço local para avançar no procedimento. 

- Mais um passo dado! Vou ficar de olho e lutar até o fim, pois muita gente precisa urgentemente desse direito - afirmou Peçanha.




domingo, 28 de julho de 2019

Rafael Peçanha se reúne com moradores da Rua da Torre contra ordens de despejo da Enel.

Neste domingo (28), com a Câmara ainda em recesso, o vereador Rafael Peçanha reuniu-se com o vereador Oséias e centenas de moradores da Rua da Torre, na Praça de Unamar, para ajudar na mobilização em favor dos tamoienses despejados de suas casas pela Enel. 

- Vamos lutar para que ninguém viva sem segurança e sem moradia - disse o parlamentar, que é presidente da CPI que investiga irregularidades na prestação do serviço da Enel aos cabo-frienses.

A Enel abriu processos individuais para despejar moradores que construíram nas proximidades das torres e rede de alta tensão em Tamoios. Algumas residências foram construídas há mais de 30 anos e algumas famílias já se encontram desabrigadas. Na semana passada, aconteceu reunião entre Executivo, Legislativo e Ministério Público, convocada por Rafael, para intermediar um acordo de realocação das famílias despejadas. Nova reunião, na sede do MP, acontece nesta quarta (31), quando se espera uma solução para o caso.






sexta-feira, 26 de julho de 2019

OS MILHÕES E AS LUZES – como a cidade com mais de 100 milhões em royalties tem prédios sem luz e trabalhadores sem pagamento.


O Jornal Folha dos Lagos noticiou, na última quinta, dados que apontam Cabo Frio como cidade que já recebeu mais de 107 milhões de reais em royalties no ano de 2019 (janeiro a julho), além do fato de ter abocanhado, no último repasse mensal, o recorde do ano – mais de 14 milhões.

Por que então essa cidade não paga seus trabalhadores dentro do prazo, promovendo um verdadeiro calote em relação a vários direitos, além de passar pelo vexame de ter prédios da administração pública com as luzes cortadas por falta de pagamento?

Cabo Frio precisa de uma gestão séria, empreendedora e visionária, mas clara, transparente e humilde: somos uma cidade que arrecada muito bem, mas gasta demais e de maneira desordenada. O Relatório de Gestão fiscal do primeiro quadrimestre, elaborado pela própria prefeitura e enviado ao TCE, aponta abril com Receita Corrente Líquida de quase 63 milhões, mas um gasto com pessoal na casa dos 58,5 milhões. E qual a resposta do governo para isso? Aumentar ainda mais o teto de gasto com cargos comissionados, permitindo quase 4 milhões mensais com mais de 1.200 portarias, quando o quase-ex-secretário de Fazenda prometera, ao tomar posse do cargo, não passar de 700 nomes.

A Receita Corrente Líquida de Cabo Frio entre janeiro e abril deste ano passa da casa dos 305 milhões de reais (dados do SigFis/Cabo Frio enviado pela Prefeitura ao TCE-RJ), enquanto a despesa efetivamente paga desse período não chega aos 190 milhões (dados do Portal da Transparência da Prefeitura – despesas por mês). Logo, ou há gastos não computados no Portal ou a saúde financeira da cidade vai muito bem.

Logo, a falta de transparência, de gestão e de organização do dinheiro recebido faz com que Cabo Frio passe o vexame de não pagar funcionários e ter luzes cortadas. Nosso mandato já oficiou a Enel e a prefeitura para que apresentem as contas, dívidas e motivos dos cortes, assim como já entramos no Ministério Público denunciando a desobediência a diversas legislações nesse verdadeiro assalto ao servidor. Mas é preciso mais – é preciso tirar do poder os amadores e aproveitadores para inserir gestores com visão de futuro e empreendedorismo com amor pela cidade.

Rafael Peçanha é Vereador e Líder da Oposição em Cabo Frio (RJ).

terça-feira, 23 de julho de 2019

Rafael Peçanha se reúne com MP para discutir desabrigados da Rua da Torre.



Na tarde desta terça (23), o vereador Presidente da CPI da Enel, Rafael Peçanha, participou, junto com o vereador Oséias, de reunião no Ministério Público, convocada pelo Promotor Dr. Vinicius Lameira, na qual estiveram também presentes o setor de Planejamento da Prefeitura e a Enel. 

O objetivo foi buscar uma solução para as famílias desalojadas de suas casas na Rua da Torre, em Tamoios. 

No próximo dia 31, nova rodada de discussões na direção de um resultado concreto e urgente será realizada, também na sede do MP. 

- Estamos trabalhando - meu mandato não tem recesso - disse Rafael.



quinta-feira, 18 de julho de 2019

UM ANO DE ADRIANO: Raio-x de um estelionato político-eleitoral.



Há exatamente um ano, Cabo Frio vivia o primeiro dia completo do governo Adriano. O prefeito tomara posse no dia 17 de julho de 2018, por volta das 19h, na Câmara, e iniciava sua gestão plena no dia posterior.

Eu estava lá, dando posse, junto aos demais vereadores e vereadoras, ao candidato que havia acabado de me derrotar no pleito do dia 24 de junho.

Naquele momento, usei a palavra na tribuna para falar a uma assistência lotada de então apoiadores do novo governante, que, apesar do nosso enfrentamento, me ouviu com profundo respeito. Dirigi minha fala ao recém-empossado prefeito para dizer-lhe que comigo não haveria cafezinhos nem conversinhas: meu preço seria o amor de Adriano por Cabo Frio. Caso ele demonstrasse esse sentimento, teria meu apoio; senão, eu me tornaria seu mais forte adversário e o enfrentaria nas raias da justiça se necessário.

Tive minha fala interrompida por um pedido de Adriano - e até hoje sou um dos poucos vereadores a receber um aparte de prefeito em discurso na Casa. Ele prometeu que assim faria, como o desafiei. Em seguida, assinou outros três compromissos: auditoria das contas públicas; criação de comissão para retorno dos 35% de investimento orçamentário em educação; e a informatização do sistema de marcação de consultas.

O resultado de tudo isso, hoje, um ano depois, todo mundo sabe: Adriano mentiu em tudo para todo mundo e não cumpriu nenhuma de suas quatro promessas daquela noite - prédios públicos ocupados, salários atrasados, consultas "imarcáveis", desvios na Educação e um governo dominado pelo ex-prefeito que Adriano prometeu auditar e "esqueceu".

De outro lado, eu cumpri a minha promessa daquela noite.  Em um ano, criei, participei ou apoiei trincheiras na Câmara, nas ruas, nas redes sociais, na imprensa e no Judiciário, contra o maior estelionato político-eleitoral da história da nossa cidade. Se ser um bom político é apoiar causas, comprar brigas e se posicionar claramente a favor da população quando o poder financeiro-governamental de outro lado se impõe, então eu tenho a consciência tranquila do dever cumprido neste um ano, mesmo com todos os meus defeitos e falhas humanas.

Hoje, neste triste aniversário, convoco o povo de Cabo Frio a seguir na luta e na resistência a esse abusivo sistema político, que insiste em aprofundar os velhos nomes e paradigmas eleitorais de poder. O futuro precisa diferenciar os falsos dos cumpridores; os vitimizados dos responsáveis; os hipócritas chorosos dos líderes; os que honraram seus cargos com trabalho dos que passaram nulos por mandatos públicos; os preparados/atualizados/gestores/empreendedores dos aproveitadores/ausentes/ultrapassados. Que neste triste dia, o cabo-friense entenda a necessidade de presentear-se com uma resposta coerente, inovadora e ousada nas ruas e nas urnas.

terça-feira, 16 de julho de 2019

AGORA É LEI: Tamoios vai ter Equipe de Resgate e salvamento na rodovia.


Na ultima sexta-feira, dia 12/06, o vereador Rafael Peçanha participou da Audiência Pública sobre a Rodovia Amaral Peixoto em Tamoios, ao lado do também Vereador Oséais Rodrigues e outras autoridades da região, teve a honra de anunciar, em primeira mão, a aprovação da Lei Municipal 3054 de 2019, de sua autoria, que cria a Equipe de Resgate e Salvamento para o distrito.

- Ouvi essa sugestão pela primeira vez de David Marcus e a ideia inicial do projeto foi do amigo Carlos Big Brother. Agora o sonho do tamoiense pode se tornar realidade - disse o parlamentar ao sair do evento.

A vereadora Letícia Jotta foi responsável pela iniciativa do encontro público.