sexta-feira, 18 de outubro de 2019

Reforço na Oposição, Greve na Educação e Saúde e ataque de Fakes.


Na sessão da ultima quinta-feita (18/10), dois vereadores declararam oficialmente a saída da base do governo e agora fazem parte da oposição,. O bloco liderado pelo Vereador Rafael Peçanha conta com os Vereadores, Aqueles Barreto, Jefferson Vidal, Letícia Jotta e Vaguinho. Rafael falou sobre as greves na Educação e Saúde, e também sobre os ataques fakes realizados por membros do Governo Adriano. "Vou até o fim na investigação sobre o escândalo das atas de medicamentos e continuarei fiscalizando todos os atos da prefeitura. Eu não tenho medo de vocês!" Finalizou Rafael

terça-feira, 15 de outubro de 2019

DIA DO PROFESSOR: O QUE COMEMORAR?


Hoje o Vereador Rafael Peçanha denunciou da tribuna o caos na educação de Cabo Frio e o escândalo das atas de medicamentos. Na oportunidade, recordou o "sonho" que teve. "Será que ele irá se realizar, como os pesadelos que tive há um ano?" Falou Rafael.

QUADRILHA? Rafael apresenta medidas contra escândalo dos medicamentos.

Vereador investigará denúncias e afirma suspeitar existir uma quadrilha dentro do governo Adriano. "Acho que agora sei para onde está indo o dinheiro que falta na Educação e impede o professor de ter o que comemorar no dia de hoje".



Hoje, Dia do Professor, o vereador líder da oposição Rafael Peçanha denunciou na tribuna o caos na educação de Cabo Frio e o escândalo das atas de medicamentos. 

- Falta merenda,reajuste, pagamento, direitos nas escolas, mas pode estar sobrando para comprar remédio acima do preço para ajudar empresário amigo - disparou Rafael.

Na oportunidade, o parlamentar anunciou que pedirá todos os documentos por requerimento e que irá ao Ministério Público.

Relembrando o discurso histórico de 25 de outubro de 2018, Rafael lembrou que avisou sobre esse escândalo e que "sonhou" com o nome da empresa beneficiada. 

- Essa noite tive outro sonho: a prefeitura de Cabo Frio aderiu às atas da mesma empresa , fornecedora nosmunicípios de São João de Meriti, São João da Barra, Saquarema e Campos dos Goytacazes, todas sem edital e com preço unitário maior do que o da licitação. Será coincidência ou é uma qusdrilha atuando? Indagou Rafael.

Para assistir ao discurso de hoje, clique AQUI.

Para assistir ao discurso de 25 de outubro de 2018 ("os sonhos" da adesão de atas), clique AQUI.


segunda-feira, 14 de outubro de 2019

MAR DE LAMA NA SAÚDE | Rafael propõe medidas drásticas diante de novo escândalo dos medicamentos.



Há quase um ano, no dia 25 de outubro de 2018,  o vereador líder da oposição na Câmara Municipal de Cabo Frio, Rafael Peçanha, denunciou na tribuna da Câmara Municipal de Cabo Frio um grande golpe nos cofres públicos: a intenção da prefeitura em aderir a atas de medicamentos de municípios vizinhos para priorizar "empresários amigos" com preços mais caros. 

Ma ocasião, Rafael proferiu um discurso histórico, dizendo que havia tido "um sonho" com os nomes das empresas que seriam beneficiadas no certame combinado.

Neste fim de semana, o pesadelo do parlamentar se realizou: uma das empresas "sonhadas" recebeu adesão de ata de nossa cidade em 3 municípios e estava se encaminhando para o quarto.

Tudo foi denunciado neste sábado, no Programa do Dirlei, contando ainda com acusações de pedido de propina pelo ex-secretário de Fazenda - com direito a gravação. 

- Nosso mandato foi o primeiro a denunciar e tomará medidas drásticas. Eu avisei - disse o vereador.

CONFIRA O DISCURSO DE RAFAEL SOBRE O ASSUNTO EM 2018 CLICANDO AQUI.

quarta-feira, 9 de outubro de 2019

Vereador propõe lei que obriga novos prefeitos a continuarem obras do antecessor.



Medida vale também para projetos de gestão anterior que sejam apoiados pela população. 

O vereador Rafael Peçanha apresentou,  na última semana, um projeto de lei para acabar com a interrupção de bons projetos de um governo quando um novo prefeito assume.

O projeto de lei 251/2019 obriga que todo novo governo convoque audiência pública para que a população escolha projetos que estão dando certo, a fim de que continuem obrigatoriamente, mesmo havendo novo governante. É o que o vereador chama de Lei da Continuidade. 

- Entra prefeito, sai prefeito, e obras são interrompidos, bons projetos cancelados. É preciso colocar a política pública acima de nomes, partidos e grupos. Minha proposta é que o povo escolha, a cada início de novo governo  bons projetos da gestão anterior que devam continuar. O prefeito que desrespeitar essa lei seria punido com a cassação do mandato, pois já há previsão na lei orgânica de perda do cargo em caso de descumprimento legal- explica Rafael. 

A proposta segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça .

segunda-feira, 7 de outubro de 2019

DE OLHO NO CARRO DE SOM: vereador notifica Comsercaf e pede explicações.


Nesta segunda (7), o vereador líder da oposição, Rafael Peçanha, notificou a Comsercaf para que explique todos os detalhes oficiais sobre a estranha contratação de carro de som por mais de 100 mil reais, junto à uma empresa que já tinha mais de 400 mil reais empenhados pela prefeitura. 
- Qual a necessidade? Por que este valor? O que justifica? Estou de olho - afirmou Rafael.




quinta-feira, 3 de outubro de 2019

Rafael pede adesão de Cabo Frio ao Programa Cidades Sustentáveis.


Nesta terça (1), o vereador Rafael Peçanha apresentou à Câmara uma indicação legislativa que solicita ao Poder Executivo a adesão ao Programa Cidades Sustentáveis.

- Será um grande avanço para Cabo Frio, expondo positivamente a cidade para o mundo, atraindo investimentos internacionais e colaborando com o meio ambiente - afirmou Rafael.

A proposta foi encaminhada por unanimidade e segue para o prefeito.

O QUE É O PROGRAMA CIDADES SUSTENTÁVEIS?

O Programa Cidades Sustentáveis (PCS) é uma agenda de sustentabilidade urbana que incorpora as dimensões social, ambiental, econômica, política e cultural no planejamento municipal. Desde 2012, o PCS atua na sensibilização e mobilização de governos locais para a implementação de políticas públicas estruturantes, que contribuam para o enfrentamento da desigualdade social e para a construção de cidades mais justas e sustentáveis. Estruturado em 12 eixos temáticos, alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), das Nações Unidas, o programa oferece ferramentas e metodologias de apoio à gestão pública e ao planejamento urbano integrado, além de mecanismos de controle social e estímulo à participação cidadã. As ferramentas do PCS incluem um conjunto de 260 indicadores relacionados às diversas áreas da administração pública, um painel de monitoramento para o Plano de Metas e um software que permite a comparação de dados e informações entre as cidades. O PCS também oferece um banco de boas práticas com casos exemplares de políticas públicas no Brasil e no mundo, um programa de formação e capacitação para gestores públicos municipais, documentos de orientação técnica e conteúdos informativos para o público geral. As metodologias, ferramentas e demais conteúdos do programa são disponibilizados nesta plataforma, um ambiente web aberto e de acesso livre, com recursos interativos e funcionalidades para gestores públicos e outros usuários.


sexta-feira, 27 de setembro de 2019

INÉDITO: vereador divide seu tempo na tribuna com jornalista em defesa do meio ambiente.



Na sessão desta quinta, dia 26, o vereador Rafael Peçanha realizou uma experiência inédita na Câmara: dividiu seu discurso na tribuna com Niete Martins, jornalista que defendeu a criação do Parque Municipal do Anjo Caído. 

O mandato de Rafael abraçou a proposta e apresentou Indicação sobre a ideia de Niete, que é criadora da Revista Cidade, na qual foi veiculado o estudo que serviu de inspiração para a matéria do parlamentar.

- Todo poder emana do povo! Somos apenas representantes pagos para servir! É uma experiência inédita de participação popular - disse Rafael .

Assista ao discurso completo clicando AQUI.


quinta-feira, 26 de setembro de 2019

Rafael encaminha denúncias de desvio na educação ao Ministério Público Federal.



Nesta quinta (26) o líder da oposição , vereador Rafael Peçanha, encaminhou ao Ministério Público Federal as denúncias de desvio de verba, retenção de repasses e desvio de finalidade na Educação de Cabo Frio, apresentadas pelo ex-secretário da pasta. O encaminhamento de Rafael ao MPF já conta com os aceites do MPE e do TCE (que aconteceu nesta semana) às documentações apresentadas por Cláudio Leitão a estes órgãos. Segundo o vereador, a opção pelo MPF se deu pelo fato do caso ter o envolvimento com verbas federais.



Vereador propõe criação de Parque Urbano em Cabo Frio.



Área do Anjo Caído, entre Portinho e Centro, ainda pode ser preservada. Ideia da Revista Cidade foi abraçada pelo mandato de Rafael Peçanha. 

Rafael Peçanha apresenta na sessão de hoje indicação legislativa solicitando ao Poder Executivo a criação do Parque Municipal do Anjo Caído, numa das poucas áreas verdes centrais de Cabo Frio, entre os bairros Centro e Portinho.

A boa ideia foi dada por matéria veiculada através da Revista Cidade, no último dia 20.

A matéria completa, com todos os dados, você pode ler clicando AQUI.

quarta-feira, 25 de setembro de 2019

"Ditadura de Adriano me leva a propor lei pela liberdade", diz Rafael Peçanha sobre proibição de vídeos na UPA.



Recente episódio publicado nas redes sociais  nesta semana estimulou o vereador Rafael Peçanha a propor o projeto de lei 250/2019, que garante a todo cidadão gravar vídeos ou fotos em prédios públicos. Na ocasião, um jovem foi expulso da UPA do Parque Burle por estar gravando a demora no atendimento. 

- Tristes tempos estes nos quais precisamos propor leis para dizer o que a constituição e o Código Civil já dizem: liberdade de expressão, direito de ir e vir, responsabilização pessoal por direito de imagem...É preciso garantir a democracia contra o governo tirano de Adriano- disparou o líder da oposição. 

O PL 250 segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça .