segunda-feira, 31 de agosto de 2020

Vereador denuncia terceirização da Saúde e farra de cargos da prefeitura.


Hoje na tribuna, o vereador Rafael Peçanha denunciou a terceirização da Saúde e o esquema de exonerações/contratações da prefeitura de Cabo Frio.

O parlamentar apresentou requerimento para investigar a empresa Instituto Medicina e Projetos e também protocolou denúncia ao Ministério Público Eleitoral sobre as nomeações do governo. O requerimento foi aprovado na sessão de hoje.

Rafael também votou a favor da derrubada do decreto que permite terceirizações no município.

- Não dá para brincar com dinheiro público e a vida das pessoas - defendeu o vereador.

sábado, 29 de agosto de 2020

Vereador Rafael Peçanha denuncia prefeito de Cabo Frio ao Ministério Público Eleitoral por exonerações e contratações irregulares. 





Nesta sexta (28) o vereador Rafael Peçanha formalizou denúncia aos Ministérios Públicos Estadual e Eleitoral, contra o prefeito de Cabo Frio, Adriano Moreno. 

A alegação é a de que, embora as exonerações antes do prazo eleitoral de 15 de agosto, bem como nomeações de cargos comissionados após essa data sejam legais, o fato de o governo alegar corte de gastos, mas contatar para os mesmos cargos demitidos, pode demonstrar manipulação da legislação eleitoral e uso da máquina pública em benefício político. 

O parlamentar explica que, nas edições do Diário Oficial do Município de 21 e 24 de agosto, há várias publicações de contratações para as vagas exoneradas antes do dia 15, apontando a manobra e fazendo cair por terra a "desculpa da economia". 

No pedido, o parlamentar requer ajuizamento de inquérito para apurar possibilidade de crime eleitoral e improbidade administrativa.

quinta-feira, 27 de agosto de 2020

Vereador Rafael Peçanha responde InterTV.



Após veiculação de reportagem sobre a Câmara Municipal de Cabo Frio no Jornal InterTV, na noite desta quinta, o vereador Rafael Peçanha respondeu e-mail institucional da emissora, e fez questão de tornar público seu posicionamento:



"Referente à reportagem da InterTV desta quinta-feira, declaro que recebi um e-mail institucional da redação às 14h23min, solicitando um posicionamento do mandato sobre as exonerações da Prefeitura de Cabo Frio, com horário para resposta ate às 17h. Infelizmente, ele só foi lido após o prazo dado pela emissora, impossibilitando um retorno em tempo hábil. 

Desta forma, aqui faço questão de emitir meu posicionamento, que será enviado a esta redação e tornado público para toda a população.  

Quanto às recentes exonerações da prefeitura de Cabo Frio, declaro que tenho utilizado tribuna, para, mais uma vez, criticar veementemente a postura do Poder Executivo em mais este absurdo episódio. 

Nessa ótica, já estou preparando, junto à nossa assessoria jurídica, ações jurídicas e legislativas urgentes e imediatas, que denunciem a incoerência do falso discurso governista de corte de gastos, às custas do desemprego de famílias ou de recontratações eleitoreiras disfarçadas pela desculpa da economia. 

Nossa política de diálogo com os órgãos de comunicação tem sido de total atenção nesses 4 anos de mandato. Assim, sigo colocando nosso gabinete à disposição da imprensa, parabenizando a InterTV pelo trabalho de fiscalização, que segue a linha que tenho empreendido em nosso trabalho parlamentar, combatendo incansavelmente cada injustiça deste governo tirano contra o trabalhador da nossa cidade. 

Para melhorar ainda mais esta comunicação e a cotidiana prestação de contas e transparência do nosso mandato, deixo à disposição da redação meu e-mail pessoal: rafaelpecanha@gmail.com. 

Atenciosamente, 

 Rafael Peçanha de Moura 

Professor"

terça-feira, 25 de agosto de 2020

Rafael repudia calote no servidor e defende emendas para alimentação de alunos, pagamento de aposentados e reestruturação da Guarda


Rafael repudia calote no servidor e defende emendas para alimentação de alunos, pagamento de aposentados e reestruturação da Guarda.

Na Sessão de hoje, o vereador Rafael Peçanha repudiou o calote no salário do servidor e defendeu que a Câmara imponha emendas ao orçamento do ano que vem para garantir a parte da prefeitura no pagamento dos aposentados (em torno de 32,4 milhões/ano), a complementação da verba federal para alimentação dos alunos da rede (em torno de 2,4 milhões/ano) e a reestruturação da Guarda Civil Municipal.

- Dinheiro público é para ser investido em serviço público de qualidade. A receita corrente líquida do município deve chegar a 600 milhões esse ano, é 1,2% desse valor (em torno de 7,2 milhões) pode ser utilizado por emendas impositivas da Câmara para o orçamento do ano que vem. Nada mais justo do que aplicar a algumas destas demandas - argumentou.

terça-feira, 18 de agosto de 2020

Rafael denuncia a farsa das exonerações e cobra retorno do PASMED.



Na sessão de hoje, o vereador Rafael Peçanha denunciou o que chamou de "a bagunça da exoneração de comissionados", e o que denominou "golpes eleitoreiros e as ilegalidades por trás disso".

Além disso, o parlamentar atualizou a população sobre suas investigações acerca do caso de agressão entre o Secretário de Saúde e uma paciente.

O vereador também pediu oficialmente,  através de Indicação Legislativa aprovada por unanimidade,  o retorno imediato do PASMED para a atenção à saúde do servidor.

Finalizando, Rafael declarou apoio e votou a favor da reestruturação da Guarda Civil Municipal, que foi
 aprovada hoje.

quinta-feira, 13 de agosto de 2020

Vereadores unem comissões para repudiar e investigar agressão de Secretário a idosa.


O vereador Rafael Peçanha e a vereadora Letícia Jota, que presidem as comissões de Direitos Humanos e de Tutela Coletiva, manifestaram hoje, através de nota conjunta, repúdio ao caso de agressão entre o Secretário de Saúde, Iranildo Campos, e a senhora Márcia. 

- Já estamos em contato com a família dela, para colher seu depoimento, aguardando apenas seu restabelecimento, já que ela se encontra no CTI fora da cidade, após passar mal devido ao episódio. Não deixaremos mais esse absurdo passar impune - disse Rafael.

quarta-feira, 12 de agosto de 2020

Projeto de Rafael em defesa da cultura Hip Hop é aprovado pela Câmara.


Ontem o Hip Hop fez 47 anos de idade e a Câmara aprovou o projeto de lei de autoria do vereador Rafael Peçanha, que cria uma semana destinada à homenagem e reflexão sobre esse importante movimento musical. 

-A  ideia foi todinha da MC e ativista Taz Mureb, e eu me sinto muito honrado por isso, afinal, o mandato só tem sentido se fizer ecoar a voz do povo, das ruas e dos guetos! Vamos lutar pela cultura sempre - declarou Peçanha. 

O projeto agora segue para sanção do prefeito Adriano Moreno.

terça-feira, 11 de agosto de 2020

Rafael apoia protestos de servidores e pede expulsão de Secretário de Saúde do Governo.


Na Sessão de hoje, o vereador Rafael Peçanha manifestou apoio aos protestos dos profissionais da educação e dos coletores da cidade, que reivindicam mais uma vez seus salários em dia. 

O vereador aproveitou para repudiar o que chamou de "vergonhoso episódio de agressão" entre o Secretário de Saúde e uma cidadã usuária do SUS, que foi notícia na mídia regional nesta semana. - Se forem comprovados os fatos, ele precisa ser expulso da pasta imediatamente - defendeu o parlamentar.

Finalizando, Peçanha falou sobre a prioridade de qualquer gestão em Cabo Frio: - A defesa dos mais pobres e dos trabalhadores será sempre o meu lado - concluiu. 

Obs: Como Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, o vereador já está em contato com a família da mulher agredida, para colher seu depoimento, buscar a verdade e a justiça neste caso lamentável.

sábado, 8 de agosto de 2020

Lei de Rafael vira realidade e Tamoios agora tem Resgate.

Ontem foi inaugurado pela Prefeitura de Cabo Frio o Resgate em Tamoios. Desde 2018, o vereador Rafael Peçanha está nesta luta e é o autor da Lei que criou este serviço (Lei Municipal 3054 de 2019). 

- Parabéns ao povo tamoiense, que venceu em mais esta conquista. Contra a Rodovia da Morte, a favor da vida sempre - declarou o parlamentar.

Rafael aproveitou para fazer um agradecimento especial aos cidadãos tamoienses David Marcus, que o apresentou a ideia pela primeira vez, e a Carlos Big Brother, que operacionalizou o projeto.

A Equipe de Resgate e Salvamento em Tamoios é  constituída por um veículo equipado para primeiros socorros, uma sede e uma equipe de profissionais qualificados para resgatar feridos por acidentes em todo o Distrito, especialmente, na Rodovia Amaral Peixoto, responsável por um elevadíssimo número de ocorrências no local.

terça-feira, 4 de agosto de 2020

Rafael Peçanha critica retorno de escolas e propõe solução para Hemolagos.


Hoje, no retorno dos trabalhos legislativos, o vereador Rafael Peçanha propôs o redirecionamento do orçamento das publicações oficiais para o Hemolagos.

- Essa importante instituição não pode passar por sustos mensais e precisa de estabilidade para trabalhar - disse Rafael.

Na sessão, Peçanha analisou ainda os gastos da prefeitura com o cemitério do Jardim Esperança, depredado essa semana. Os valores pagos em dívidas de obras pelo Executivo e o repúdio de Rafael a qualquer retorno de atividades na Educação foram outros dos assuntos na tribuna.