terça-feira, 30 de junho de 2020

Rafael fala sobre contas rejeitadas da Secretaria de Saúde e falta de pagamento dos aposentados.


Na manhã de hoje (30), durante a sessão plenária da Câmara Municipal, o vereador Rafael Peçanha chamou de inversão de prioridades os posicionamentos do Executivo.

- A melhor forma de prevenir as pessoas contra a Covid-19 é fazer o dever de casa, o básico de uma cidade. Mas nem isso em Cabo Frio a gente tem: aposentados sem pagamento de maio e contas da saúde rejeitadas. Onde vamos parar? - disse o Parlamentar.

sábado, 27 de junho de 2020

Rafael Peçanha e Letícia Jotta acionam o MP para que Prefeitura não feche o Hospital de Tamoios.



Os vereadores Rafael Peçanha e Letícia Jotta acionaram ontem o Ministério Público Estadual, para que o Hospital de Tamoios não seja fechado. 

- É um absurdo que, neste momento grave, a população tenha menos acesso à saúde do que já possui. É preciso avançar, não retroceder - afirmou Rafael.



terça-feira, 23 de junho de 2020

Rafael repudia calote em aposentados e defende servidores sem pagamento


Na sessão de hoje, manifestei mais uma vez meu repúdio ao calote do prefeito nos servidores de Cabo Frio, especialmente nos aposentados, que mais sofrem e correm riscos. É muita impunidade com governantes que usurparam dinheiro do trabalhador por tantos anos! Estaremos sempre nessa luta, contra esses abusos, ao lado do povo. #RafaelPeçanha

sexta-feira, 19 de junho de 2020

Rafael Peçanha analisa aumento da contribuição previdenciária em entrevista ao Programa Sidnei Marinho.



O Vereador Rafael Peçanha (Cidadania) falou sobre a reunião com representantes dos Sindicatos, por ocasião do início das discussões sobre o aumento da alíquota previdenciária dos servidores municipais, na primeira parte da entrevista com Sidnei Marinho, na TV Litoral News, concedida no dia 17 de junho, quarta.

Assista à íntegra dessa parte da entrevista clicando AQUI.

quinta-feira, 18 de junho de 2020

Em entrevista à jornalista Renata Cristiane, Rafael avalia cenário político em Cabo Frio.



💬📢 #15MinutosNoRC com o vereador de Cabo Frio, Rafael Peçanha.

 Rafael Peçanha (Cidadania) participou de entrevista com a jornalista Renata Cristiane nesta quarta-feira (17), nas redes sociais do Portal RC24h. O vereador falou, entre outras pautas, sobre a operação da PF em Cabo Frio - que aliás é um assunto que há muito Rafael já questionava: o ruído na Saúde cabo-friense em se tratando de aplicação de recursos na área. Peçanha falou também sobre o aumento da contribuição previdenciária, projeto que está na CCJ da Câmara.

CLIQUE AQUI E assista. 

Câmara derruba veto do prefeito a projeto de Rafael e servidor terá até 40% de insalubridade.



Na sessão da última terça (16), a Câmara derrubou o veto do prefeito ao projeto de lei do vereador Rafael Peçanha, que garante até 40% de insalubridade ao servidor. 

Com isso, a proposta vai virar lei em poucos dias.

- Era um sonho antigo da categoria ter esse direito regulamentado. Vamos juntos acompanhar a publicação e cobrar que seja cumprida. Vitória do trabalhador - disse Rafael. 


terça-feira, 16 de junho de 2020

Rafael manifesta apoio à operação da Federal e defende servidores de Cabo Frio, em sessão que derrubou veto do prefeito a projeto do vereador, que garante insalubridade de até 40% para o funcionalismo.


Na sessão de hoje, o vereador Rafael Peçanha falou sobre a operação da Polícia Federal em Cabo Frio, repudiou o que chamou de "mentiras e o calote da prefeitura no servidor", além de manifestar votos contrários ao aumento da alíquota previdenciária do Ibascaf e à limitação do adicional de insalubridade em 10%. 

Ao final, A Câmara derrubou o veto do prefeito ao projeto de Rafael, e o município agora terá lei garantindo até 40% para o trabalhador que atua em situação insalubre, como manda a CLT e a OIT, uma grande vitória para a categoria.

segunda-feira, 15 de junho de 2020

Vereador comenta operação da Polícia Federal na Saúde de Cabo Frio: "Não me surpreendeu".



O vereador Rafael Peçanha comentou a operação da Polícia Federal na Saúde de Cabo Frio, realizada na manhã de hoje. Na oportunidade, o parlamentar recordou o histórico de atuação de seu mandato na fiscalização desse setor na cidade:

- Não posso dizer que recebi com surpresa a notícia da operação da Polícia Federal na Saúde de Cabo Frio. Desde dezembro de 2018, quando denunciei a compra emergencial de medicamentos de 7,5 milhões ao MP e ao TCE, tenho insistido que esse setor é o ralo de corrupção no município. De lá para cá, foram vários episódios, incluindo minhas denúncias sobre o almoxarifado (fevereiro de 2019), sobre a suspeita de ligação entre nomeações na Secretaria e a máfia das O.S.'s (fevereiro deste ano) e sobre os gastos da prefeitura com a Unilagos (junho deste ano). Sinto vergonha em ver minha cidade negativamente nos noticiários, mas coloco meu mandato à disposição das autoridades policiais para ajudar na investigação, em favor da justiça com o dinheiro público - disse o vereador numa rede social. 

quarta-feira, 10 de junho de 2020

Rafael notifica secretário de educação por falta de transparência.



Na última terça, o vereador Rafael Peçanha recebeu de Roberto Souza, presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do FUNDEB, por ofício, um revoltante relato sobre a falta de transparência do secretário municipal de educação, em relação a esse importante órgão de fiscalização.
Imediatamente, o parlamentar notificou o Sr. Ian, titular da pasta, cobrando essa atitude urgentemente.
- Prestar contas e tornar dados disponíveis não são favores do gestor, mas sim, direitos do contribuinte e obrigações de quem tem cargo público - disse Rafael.


terça-feira, 9 de junho de 2020

Rafael vai à Anistia Internacional por afastamento de servidores com mais de 60. Readmissão de contratados também foi defendida pelo vereador.



Na sessão de hoje, o vereador Rafael Peçanha lamentou o passamento da servidora Lúcia, anunciando que notificará a Anistia Internacional sobre o crime da prefeitura contra os direitos humanos, ao obrigar trabalhadores do grupo de risco a exercerem suas funções sem condições, expondo-os à morte.

Na oportunidade, o parlamentar também aproveitou para denunciar o atraso no pagamento de servidores ativos (a cidade já recebeu +de 7,5 milhões de FUNDEB nos últimos 30 dias) e aposentados e a falta de transparência das Secretarias de Educação e de Saúde, o que o fez propor, na pauta de hoje, um projeto de lei sobre divulgação de dados da Covid-19 em Cabo Frio.

Hoje também, Rafael apresentou requerimento pela redução de tarifas de água e luz para profissionais de saúde da cidade que estejam na linha de frente do enfrentamento da pandemia - aprovado por unanimidade.

Ao final de sua fala, o vereador declarou o voto favorável ao projeto de lei que autoriza a readmissão dos contratados da educação - a matéria também foi aprovada.

- Estarei sempre na luta contra essa atitude desumana do governo com as famílias cabo-frienses, neste momento de tanta fragilidade - declarou o parlamentar.

quinta-feira, 4 de junho de 2020

Rafael Peçanha divulga documentos com gastos da prefeitura na Unilagos.




Após muita luta, alguns requerimentos, ofícios e cobranças na tribuna, o vereador Rafael Peçanha conseguiu os valores do custo da Unilagos/Centro de Referência-Covid-19 para Cabo Frio. 

O parlanentar fez questão de disponibilizar todos os documentos ao público, "porque transparência é direito, não favor", segundo postou numa rede social. 

As despesas, calculadas por 4 meses, prazo do contrato, são as seguintes: Aluguel de equipamentos: R$489.000,00. Aluguel de ambulâncias: R$322.200,00. Transporte de pequenas cargas: R$218.880,00. Servidores:R$1.500.000,00. Aluguel de gerador: R$20.700,00 porém, o contrato fala em até R$41.400,00 (+R$20.700). Aluguel de roupa de cama e acessórios para UTI: R$41.400,00. Segunda contratação de serviços de pequenas cargas: R$54.720,00. TOTAL: R$2.667.300,00 por 4 meses, R$666.825,00 por mês. 

- Lembro que a relação com a Unilagos se deu através de requisição administrativa (Constituição Federal, art. 5, inciso XXV), que abre brecha para uma compensação financeira da prefeitura à empresa após o fim da pandemia, no caso de serem evidenciados prejuízos à mesma. Estaremos de olho - afirmou Rafael.

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quarta-feira, 3 de junho de 2020

Rafael Peçanha notifica Secretário de Educação por falta de transparência.



Na última terça, o vereador Rafael Peçanha recebeu de Roberto Souza, presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do FUNDEB, por ofício, um revoltante relato sobre a falta de transparência do secretário municipal de educação, em relação a esse importante órgão de fiscalização.
Imediatamente, o parlamentar notificou o Sr. Ian, cobrando essa atitude urgentemente.
- Prestar contas e tornar dados disponíveis não são favores do gestor, mas sim, direitos do contribuinte e obrigações de quem tem cargo público - afirmou Rafael.




terça-feira, 2 de junho de 2020

"Ração, passeio em Brasília e muro de cemitério vale mais que as pessoas em Cabo Frio", dispara Rafael ao analisar despesas da prefeitura, que dá calote em aposentados.



"Em Cabo Frio, ração, passeio em Brasília e muro de cemitério valem mais do que o trabalhador". Na sessão de hoje, o vereador Rafael Peçanha criticou o atraso e falta de pagamento de servidores ativos e aposentados, denunciando despesas irresponsáveis do poder executivo com alimentação animal, viagens da comitiva do governo a Brasília e reformas milionárias de muro de cemitérios municipais.

- A melhor forma de combater a pandemia é cuidar das pessoas, e a prefeitura não está fazendo isso - disse o parlamentar.

segunda-feira, 1 de junho de 2020

Rafael assina manifesto nacional e se posiciona publicamente contra o fascismo e o racismo.


Nesta segunda, o vereador Rafael Peçanha foi às suas redes sociais anunciar à população de Cabo Frio seu apoio aos movimentos antifascistas e antirracistas de todo o país.

- Neste momento crucial, no qual o mundo inteiro se mobiliza contra o racismo e o fascismo, nosso mandato não poderia deixar de se posicionar, como sempre fiz, desde o primeiro dia e em cada ação realizada. Assinei ontem o Manifesto em Defesa da Democracia (Movimento Estamos Juntos), porque essas sempre foram bandeiras que levantei, ao longo desta missão confiada pelo povo de Cabo Frio, e que defenderei até o fim. Por isso, nada mais justo do que continuar agindo de acordo com essas causas e declarar publicamente: nosso mandato é defensor da democracia, é antifascista e antirracista. Temos lado - declarou o parlamentar.