sexta-feira, 22 de maio de 2020

Vereador pressiona por imediato pagamento dos aposentados em Cabo Frio. 



Na tarde de ontem, o vereador Rafael Peçanha notificou o Conselho de Administração do Ibascaf e a própria direção da instituição, para ter acesso aos empenhos, ordens de pagamento, folhas de pessoal e valores dos fundos previdenciários. 

 - Quero pressionar o imediato cumprimento da lei 1022/89 (prioridade de pagamento salarial aos aposentados), propor soluções e tirar uma dúvida: desconfio seriamente que o Poder Executivo não tem repassado os valores corretos ao Instituto, o que, se comprovado, configura crime de apropriação indébita - disparou o parlamentar em uma rede social. 

 Na oportunidade, Rafael prestou ainda sua solidariedade "àqueles e àquelas que deram seu suor pela cidade, e agora só recebem desrespeito", referindo-se aos servidores municipais aposentados. Apenas uma parte da categoria recebeu, somente na semana passada, os vencimentos referentes ao mês de abril.



sexta-feira, 15 de maio de 2020

Vereador vai investigar denúncias sobre respiradores e leitos em Cabo Frio.



O vereador Rafael Peçanha utilizou mais uma vez as redes sociais para manifestar indignação e se colocou à disposição para investigar, junto ao Conselho Municipal de Saúde e ao CREMERJ os mistérios dos leitos, respiradores e material humano no Centro de Referência contra a Covid-19 em Cabo Frio (Unilagos):

"Assusta a denúncia do CREMERJ de que faltam profissionais, respiradores e leitos no Centro de Referência/Unilagos. A escala 24x72, deveria, ao contrário, gerar uma ampliação e até sobra nas equipes. Além disso, governo anunciou ali 21 leitos com respiradores, num vídeo institucional fantasioso e numa inauguração que contou com aglomeração perigosa, tendo óbvios objetivos eleitoreiros. Porém, o Conselho só encontrou 9. Eu já desconfiava disso, e, no dia 24 de abril, notifiquei o secretário, através do Ofício 53/2020, para que me informasse o número de série dos aparelhos e leitos. Até agora ele não respondeu, assim como não respondeu à Câmara o Requerimento 31/2020, que pede todas as informações sobre este episódio. Meu mandato estará firme nessa investigação junto ao CREMERJ e iremos a todas as instâncias jurídicas em busca de respostas! 

OBS: aproveito para parabenizar os servidores  da saúde, que se manifestaram ontem nas ruas, de forma pacífica e cumprindo as determinações da OMS de prevenção ao coronavírus. Eles e elas trabalharam um mês numa escala exaustiva, sob a promessa de um pagamento que não aconteceu. Meu apoio à mais essa luta" - declarou Rafael 

O Conselho Municipal de Saúde já havia denunciado a situação, sendo, inclusive, impedido de acessar todo o prédio. 

Assista à reportagem do Bom Dia Rio sobre a denúncia do CREMERJ aqui.


terça-feira, 12 de maio de 2020

Rafael compara despesas da prefeitura em abril com demissões e calotes em servidores: "não se justifica".



Hoje na Câmara o vereador Rafael Peçanha passou um pente fino nas contas da prefeitura de abril até agora, apresentando números de gastos e arrecadação, para provar que nada justifica demitir contratados e não pagar aposentados, profissionais da saúde e a Hemolagos. 

Foram ainda aprovadas, na sessão de hoje, por unanimidade, a manutenção das gratificações dos diretores de escola -  derrubando decisão do Prefeito - e a suspensão da cobrança de multas a empresários, comerciantes e autônomos de Cabo Frio. 

- Estamos trabalhando para salvar vidas, honrar o trabalhador e atenuar os impactos na economia local. 


segunda-feira, 11 de maio de 2020

Rafael Peçanha desmascara resposta da prefeitura sobre Café do Trabalhador. 


A polêmica levantada pelo vereador Rafael Peçanha, acerca da comparação entre a intenção da prefeitura em gastar mais de 8 milhões de reais no Café do Trabalhador, e o atraso no pagamento do salário dos aposentados, rendeu debates ao longo do dia.

À reportagem do Jornal Folha dos Lagos sobre o tema, o governo respondeu que o empenho fora cancelado, devido aos decretos sobre o coronavírus. 

Horas depois, o vereador provou que a nota não é verdadeira, ao postar, nas redes sociais, dois pagamentos do processo, entre 8 de abril e 4 de maio, em plena pandemia, totalizando R$ 33.943 reais.

A fonte é o próprio Portal da Transparência da prefeitura de Cabo Frio. Rafael classificou o governo municipal como uma "máquina de mentir".



VEREADOR DENUNCIA: PREFEITO QUER GASTAR 8 MILHÕES COM CAFÉ DO TRABALHADOR, MAS NÃO PAGA APOSENTADOS.


Através de suas redes sociais, o vereador Rafael Peçanha criticou duramente o fato da prefeitura de Cabo Frio não ter ainda realizado o pagamento dos aposentados neste mês. 

O parlamentar classificou o episódio de "desumano", diante das necessidades da pandemia, e apontou a incoerência do governo, que quer gastar mais de 8 milhões com o Café do Trabalhador, enquanto servidores passam necessidade.

- Mais uma vez o prefeito não cumpre a lei da prioridade ao pagamento do aposentado, desta vez, no momento de maior necessidade diante da pandemia! Tenho enfrentado esse absurdo desde o governo passado. Em outubro de 2017 entrei com o requerimento 142 para questionar o cumprimento da lei 1022/88. Em Julho de 2019 denunciei essa prática maldita ao Ministério Público. Em agosto de 2019 notifiqueio secretário de Fazenda sobre essa ilegalidade. Enquanto isso, Dr. Adriano se prepara para gastar 8 milhões no Café do Trabalhador. Vou continuar lutando! Coloco meu mandato à disposição de todos os servidores mais uma vez. Vamos pra cima deles!

Na ocasião, Rafael lembrou ainda que os dados são oficiais do portal da transparência da prefeitura, afirmando também que vai buscar saídas jurídicas para a questão em favor da categoria.


quinta-feira, 7 de maio de 2020

Vereador dá detalhes sobre licitação de cestas básicas e exige entrega imediata.



O vereador Rafael Peçanha utilizou hoje as redes sociais para novamente declarar que está marcando em cima a licitação de compra de cestas básicas para a população mais carente da cidade eme tempos de pandemia.O parlamentar deu detalhes sobre o pregão, como datas e valores, e exigiu resultados imediatos. 

É UM ABSURDO SABER QUE HOJE, 55 DIAS DEPOIS DO INÍCIO DAS RESTRIÇÕES, AS CESTAS BÁSICAS AINDA NÃO CHEGARAM À MESA DE QUEM MAIS PRECISA! No dia 11 de março, a OMS decretou a epidemia; no dia 13, sugeri ao prefeito a criação do Gabinete de Crise e a prefeitura o instituiu; no dia 14 de abril, a Câmara Municipal oficializou a devolução de 200 mil reais mensais para a compra de cestas básicas. No dia 16 de abril, a prefeitura divulgou o Pregão 09/2020 para a aquisição (Processo 14047/2020). A licitação foi marcada para o dia 30 de abril. O valor máximo a ser pago é de R$ 1.996.000,00 por 25 mil cestas, valor unitário de até R$ 79,84. É um absurdo demorar 48 dias para licitar comida para quem necessita! A fome destrói a vida, a dignidade e o respeito das pessoas mais pobres. Não são elas que estão penduradas nos cabides de emprego da prefeitura, mas sim as famílias tradicionais da classe média local, que sugam as contas públicas, há décadas, de geração em geração, como uma herança podre e hipócrita, mantida sob discursos falsos nas redes e instituições sociais deste município, às custas dos mais miseráveis, que agora não tem o que comer. Estarei de olho em todos os trâmites e valores pagos nesse processo e lutarei para que ele gere resultados o mais rápido possível, porque já passou e muito da hora. Quem tem fome tem pressa! - declarou Rafael.

O vereador está notificando hoje o setor de licitações da prefeitura para que informe o resultado do pregão e data das entregas.

Rafael Peçanha detona fala de Secretário de Saúde: "aqui não é o seu faroeste".



O vereador Rafael Peçanha veio novamente a público repudiar falas do Secretário de Saúde de Cabo Frio, Iranildo Campos. No dia 3 de maio, o Jornal Folha dos Lagos noticiou declarações de Iranildo sobre denúncias acerca da qualidade dos Equipamentos de Proteção Individual para servidores do setor. Na oportunidade, o titular da pasta afirmou que "A gente mata é bandido, vagabundo" e "Vou perseguir um a um e botar nos lugares deles".

- Gostaria de repudiar as falas do secretário de saúde de Cabo Frio e avisá-lo que aqui não vai perseguir nem matar ninguém. Se está acostumado com essas práticas, que volte para sua terra e se entenda com a Justiça lá. Aqui o jogo é outro, secretário, e eu estou nele. Amanhã estarei pedindo explicações oficiais sobre essas declarações. Cabo Frio ainda não é o seu faroeste - afirmou Rafael em uma rede social, no mesmo dia.

Rafael é presidente da Comissão de Direitos Humanos, que tem em funcionamento contínuo o Fórum Permanente de Combate ao Assédio Moral. Ambas as instituições já se colocaram à disposição dos servidores para virtuais denúncias sobre o caso.

Vereador bate de frente com Secretário de Saúde: "ele é empregado do povo".



O vereador Rafael Peçanha partiu para cima do Secretário de Saúde de Cabo Frio, Iranildo Campos, após o episódio no qual servidores denunciaram a pouca qualidade nos Equipamentos de Proteção Individual (EPI's) em tempos de pandemia. 

Para o secretário de Saúde de Cabo Frio, a rede pública da cidade é uma ilha das maravilhas. Se alguém reclama da qualidade de EPI's, é porque "é concursado" e "não quer trabalhar nem ser cobrado". Gostaria de lembrar que o secretário também é empregado do povo e deve satisfações à população. Então peço que ele resolva o problema, melhorando as máscaras e equipamentos do servidor da saúde, que está na linha de frente lutando por nós, ao invés de intimidar o trabalhador, fugir da responsabilidade ou colocar a culpa em quem cobra. Na hierarquia desse quartel, secretário, vereador e prefeito são os subordinados. Já coloquei meu mandato à disposição da servidora e de todos os trabalhadores, pela luta em favor da segurança dos funcionários e contra todas as intimidações de quem deveria, simplesmente, trabalhar ao invés de transferir culpa - disse Rafael numa rede social.

O fornecimento de EPI's de qualidade, via governo do estado,já foi objeto de um requerimento na Câmara Municipal e notificações oficiais do vereador à pasta.

VEREADOR RAFAEL PEÇANHA CRITICA DEMISSÕES NA EDUCAÇÃO DE CABO FRIO



O vereador Rafael Peçanha, que é professor concursado da rede municipal de Cabo Frio, manifestou com veemência seu repúdio à decisão do prefeito de Cabo Frio de demitir os contratados da educação. 

- A recente decisão de demitir contratados é mais um capítulo desumano do governo Adriano. No momento em que toda a cidade se sacrifica pela vida e precisa de ajuda para se sustentar, aquele que deveria cuidar das pessoas apenas aumenta o caos e demonstra total falta de empatia. Meu repúdio ao prefeito, minha solidariedade aos contratados e minha disponibilidade, mais uma vez, para a luta em favor do trabalhador e contra o enganador. - afirmou Rafael numa rede social.

O parlamentar foi entrevistado ao vivo, via celular, pelo Programa Sidnei Marinho, e reafirmou sua indignação. Clique aqui e assista. 

Rafael também concedeu sua fala ao Programa Informe Local, com o mesmo tema, também virtualmente, no mesmo dia. Clique aqui e assista.