sexta-feira, 24 de abril de 2020

40 DIAS DE QUARENTENA: UM BALANÇO SOBRE A CABO FRIO DO CORONAVÍRUS.



No último dia 21, terça-feira, completaram-se 40 dias que os poderes públicos municipais iniciaram ações contra a Covid-19. No dia 13 de março, notifiquei o Secretário de Saúde, pedindo informações sobre a estrutura da rede diante do impacto da pandemia, decretada pela OMS dois dias antes, bem como sugerindo a criação de um Gabinete de Crise para enfrentar o problema, o que foi realizado pelo Executivo no mesmo dia.

Numa situação caótica como esta, há três tipos de ações: preventivas (que, neste caso, são restritivas), estruturantes e compensatórias. Considero que a prefeitura agiu bem em relação às primeiras, mas mal em relação às outras.

Cabo Frio foi um dos primeiros municípios a implementar medidas preventivas de isolamento social. Porém, como não articulou medidas compensatórias a tempo, há uma pressão forte pela flexibilização, o que seria um grande risco, diante do crescimento da curva de contaminação.

Houve falta de articulação com os governos federal e estadual para permitir compensações financeiras e tributárias ao comerciante, ao trabalhador do comércio, ao ambulante e ao profissional liberal, a fim de que a quarentena, instalada no tempo certo, pudesse salvar vidas e não matar a economia.

Se o tempo da medida preventiva foi perfeito, o da compensatória passou. Nosso mandato apresentou dezessete propostas na área: sete aprovadas junto a todos os vereadores; cinco diretamente ao Executivo; quatro à Câmara, em estudo para pauta, e uma às concessionárias de serviços públicos. Somente a criação do Gabinete de Crise, a doação de cestas básicas e a suspensão dos cortes de luz e água tornaram-se realidades.

O mesmo se observa em relação às medidas estruturantes. Qual a quantidade de leitos e respiradores em real função de uso? Qual a quantidade de EPI’s para o profissional de saúde? Quais as condições reais de trabalho desse profissional? E os testes rápidos para a população? Qual o mistério do almoxarifado e do Hospital de Campanha/Unilagos?

Servidores em grupo de risco seguem trabalhando e sem EPI’s suficientes; não temos testes e o número de 21 respiradores e leitos adquiridos ainda é suspeito. Enquanto isso, os números oficiais do almoxarifado são fabulosos: no dia 15 de abril, a listagem oficial apontava cerca de 6 mil máscaras disponíveis para o profissional da saúde. Alguém mente nessa história, e eu tenho certeza que não é o servidor.

Essa falta de transparência e eficiência com as medidas estruturantes aponta um cenário de caos. Sobre esse assunto, nosso mandato apresentou nove propostas: duas junto à Câmara, cinco diretamente ao Executivo e duas junto ao Ministério Público. Nenhuma se efetivou até agora.

Como representante da população, totalizei 33 ações em 40 dias de combate, entre medidas preventivas, compensatórias e estruturantes. A morosidade e a ineficiência do Poder Executivo em garantir as duas últimas – ainda que as primeiras estejam indo bem – podem levar Cabo Frio a não passar para a segunda fase desse jogo perigoso, cuja missão é evitar um número maior de infectados e um colapso na já depauperada rede de saúde.

Seguirei trabalhando para proteger a população, denunciar absurdos, cobrar transparência, compensar perdas e impedir o transbordamento de leitos. Não posso deixar de confessar, porém, o cansaço em relação a um mandato que luta, pressiona, fiscaliza, apresenta soluções, mas vê pouca efetividade e eficiência de quem deveria ouvir e agir mais em favor do povo.   

Rafael Peçanha
Professor e Vereador em Cabo Frio

Nenhum comentário: