terça-feira, 31 de março de 2020

Em transmissão ao vivo,Rafael Peçanha presta contas sobre ações de prevenção à pandemia;


Ao vivo, através da página do Programa Papeando, capitaneado pelo comunicador Ezequiel Castro, o vereador Rafael Peçanha falou aos munícipes sobre suas ações em combate à crise gerada pela pandemia do coronavírus na nossa cidade, bem como sobre decisões do legislativo para ajudar a população mais carente do nosso município.

CLIQUE AQUI e assista!

Artigo de Rafael Peçanha sobre Coronavírus é publicado por uma das maiores universidades do mundo.


A Universidade de Coimbra, em Portugal, uma das mais importantes do mundo, acaba de publicar o artigo do professor Rafael Peçanha sobre os impactos sociais do Coronavírus. A publicação foi realizada pelo Projeto Alice, vinculado ao Centro de Estudos Sociais da Universidade e dirigido pelo professor Boaventura de Sousa Santos. O Programa reúne publicações em três idiomas de especialistas na área das Ciências Sociais e é financiado pelo Conselho Europeu para a Investigação. A pandemia é real! #FiqueEmCasa

CLIQUE AQUI e leia o artigo.

domingo, 29 de março de 2020

Coronavírus: Vereador quer verbas de editais e premiações para artistas sem renda em Cabo Frio.  


Nesta semana, o vereador Rafael Peçanha realizou mais uma ação em defesa da economia de Cabo Frio em tempos de pandemia.

O parlamentar solicitou ao secretário municipal  de cultura que adiante as verbas do PROEDI e de premiações artísticas, previstas no orçamento, para ajudar artistas que estejam em crise financeira durante este período.

- O momento exige que se evitem aglomerações, o que impacta diretamente muitos artistas, que estão sem renda. A soma do PROEDI com a rubrica de outras premiações dá 735 mil reais. São mais de 700 salários mínimos e a oportunidade de manter esses profissionais cuidando da saúde, mas sem passar necessidade - disse Rafael, que agradeceu ao teatrólogo e ex-secretário de cultura , José Facury, pela ideia.

O parlamentar disse ainda que transformará essa demanda em projeto de lei a ser votado na Câmara Municipal.

A Folha dos Lagos repercutiu a iniciativa , CLIQUE AQUI  e saiba mais. 


sábado, 28 de março de 2020

Rafael Peçanha divulga primeiro boletim com ações do mandato contra Coronavírus e em defesa da economia de Cabo Frio.

Todo sábado estarei divulgando o boletim oficial do nosso mandato no combate ao Coronavírus, com todas as ações de prevenção e incentivo à economia realizadas na semana. Este é o nosso primeiro boletim. Acompanhe, participe! #RafaelPeçanha #FiqueEmCasa #LaveAsMãos


sexta-feira, 27 de março de 2020

Rafael Peçanha: Vereador apresenta programa de renda mínima para população de Cabo Frio durante Coronavírus.



Nesta quinta, o vereador Rafael Peçanha apresentou à Secretaria Municipal de Assistência Social e à Câmara de Cabo Frio um programa de renda mínima para auxiliar famílias carentes, trabalhadores desempregados, profissionais autônomos e funcionários do setor comercial, que se encontrem em situação de dificuldade econômica durante o período de pandemia.

- O governo federal vai liberar quase 2 bilhões para a área de assistência social no Brasil. Isso dá  uma média 3,5 milhões por cidade brasileira, 3.350 salários mínimos. Some -se a isso o avanço do Plano Mansueto no Congresso, que poderá melhorar ainda repasses e créditos federais ao município, ou seja, há verba para que o poder público municipal ajude quem está sofrendo - defendeu o parlamentar.

Na proposta, Rafael lembra que o artigo 259 da Lei Orgânica obriga o setor de assistência social do município a atender as famílias nessa situação.

- Estamos propondo um mínimo de 500 reais, como Niterói fez, e o teto de um salário mínimo por pessoa. É urgente - defendeu Peçanha.

A proposta foi formalizada à Secretaria Municipal de Assistência Social e ao Gabinete de Crise por ofício e apresentada ao sistema da Câmara para ser analisado.

O líder da oposição revelou ainda que os vereadores já estão se mobilizando junto à presidência para que, em poucos dias, o legislativo estabeleça o sistema de votação remota, a fim de que haja o retorno virtual das sessões.

A proposta busca atender pessoas que não forem beneficiadas pelo programa de renda emergencial que se encontra em discussão no Senado Federal.



O Jornal Folha dos Lagos repercutiu a ideia. CLIQUE AQUI e leia.

quinta-feira, 26 de março de 2020

Vereador Rafael Peçanha cobra atendimento a doentes crônicos durante pandemia.



Nesta terça, o vereador líder da oposição, Rafael Peçanha, notificou o secretário de saúde do município, cobrando prioridade no fornecimento de medicamentos para doenças crônicas  e raras, que necessitem de medicamentos de uso contínuo. 

- Manter esses pacientes com suas doenças controladas é essencial para não congestionar o gargalo de entrada no sistema de saúde em tempos de covid-19. A insulina é um exemplo. Muitos diabéticos têm reclamado de falta de fornecimento e fazem parte do grupo de risco do Coronavírus - explicou o parlamentar.





sábado, 21 de março de 2020

Rafael exige atitudes de Enel e Prolagos em tempos de Coronavírus.



Após solicitar a suspensão de cortes de fornecimento à Enel e à Prolagos durante o período de combate ao Covid-19, o vereador Rafael Peçanha voltou a exigir solidariedade das concessionárias de energia e água que prestam serviço na cidade.

Hoje o parlamentar solicitou às empresas que suspendam as cobranças durante o período de crise e parcelem o débito após o fim da pandemia, assim como a taxa mínima, contando apenas o consumo durante essa dura época. 

As ações fazem parte de um pacote de medidas contra a crise, solicitado ao gabinete do parlamentar por um grupo de entidades, a saber: Sindicato Moda Praia, ACIRB, Associação de Hotéis, Associação Costa do Peró, ASAERLA, Convention Bureau, AGENVI e ACIA.

Os ofícios foram protocolados às empresas via e-mail institucional para evitar contato físico por ocasião do proto colo, conforme orientações da OMS.

Vereador pede linha de crédito e isenção de ISS para comerciantes e ambulantes durante pandemia.



O vereador Rafael Peçanha solicitou ao prefeito de Cabo Frio, nesta sexta-feira, que seja criada uma linha de crédito para comerciantes e ambulantes locais cadastrados, sem burocracia e de fácil acesso, a fim de que possam ser minimizados os efeitos do fechamento de comércios e da proibição do trabalho nas praias da cidade.

No mesmo ofício 030/2020, o parlamentar solicitou a isenção do ISS, o Imposto Sobre Serviços, durante o período de pandemia do Covid-19.

As duas ações fazem parte de um pacote de medidas contra a crise, solicitado ao gabinete do parlamentar por um grupo de entidades, a saber: Sindicato Moda Praia, ACIRB, Associação de Hotéis, Associação Costa do Peró, ASAERLA, Convention Bureau, AGENVI e ACIA.

- As medidas implementadas pelo governo municipal via decreto  - proibição de comércio fixo ou ambulante nas praias, e o fechamento de grande parte dos pontos comerciais fora dela - são necessárias para conter o avanço do vírus. Porém, é preciso pensar também em soluções criativas para minimizar o impacto econômico que essas ações podem gerar na vida dos moradores de Cabo Frio, desde o mais simples empreendedor individual até o dono de comércio e empresário - afirmou o vereador.

Rafael ressaltou ainda que o decreto municipal 6202 permite ao chefe do Poder Executivo utilizar créditos suplementares para estas ações e que a linha de crédito a ser criada pode ter a parceria de bancos ou da iniciativa privada em geral.


quarta-feira, 18 de março de 2020

Imprensa destaca cobrança de Rafael a concessionárias diante de pandemia.



A imprensa local destacou a cobrança de Rafael a concessionárias da região diante da pandemia do Covid-19 .

Nesta manhã, o vereador Rafael Peçanha pediu formalmente à Enel e à Prolagos a suspensão dos cortes de fornecimento de energia e água de consumidores em atraso de pagamento das contas.

- É uma situação de pandemia. Todos têm que dar sua contribuição. Esses cortes já são feitos irregularmente, em geral, sem direito à ampla defesa do consumidor. Na atual situação, ir a bancos e lotéricas é inviável, além da recessão comercial e econômica - justificou o parlamentar.

No ano passado, Rafael presidiu a CPI da Enel, que apontou 14 irregularidades cometidas pela empresa, motivando recente ação do Ministério Público contra as denúncias. 

Os ofícios foram protocolados por meio de e-mails institucionais, a fim de evitar o contato físico, conforme recomendações da OMS.

CLIQUE e Acesse as matérias da imprensa local que repercutiram o assunto:

BLOG DO ÁLVARO NEVES

FOLHA DOS LAGOS

FOLHA DOS LAGOS, EDIÇÃO DE 19 DE MARÇO:

CORONA VÍRUS: RAFAEL PEDE ANISTIA DE IPTU E PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE COM URGÊNCIA 


O vereador Rafael Peçanha notificou oficialmente o prefeito de Cabo Frio, Adriano Moreno, para que suspenda, por 30 dias, o pagamento de IPTU, ampliando os vencimentos por esse prazo, livres de juros e multas.

Na mesma petição, o parlamentar solicitou ao prefeito que realize emergencialmente o pagamento do adicional de insalubridade a todos os servidores da saúde. 

- Eles e elas (profissionais da saúde) estão na linha de frente dessa batalha contra o Corona Vírus. O decreto 6202, recentemente publicado pela prefeitura, permite a abertura de créditos suplementares para despesas com essa prevenção. Nada mais justo do que utilizar essa liberdade de gestão orçamentária para resguardar o trabalhador - afirmou Rafael. 

O ofício 029/2020 também foi protocolado ao Executivo através de e-mail institucional, a fim de evitar contato físico, para preservar os servidores do setor, conforme determinação da OMS.