sábado, 8 de agosto de 2020

Lei de Rafael vira realidade e Tamoios agora tem Resgate.

Ontem foi inaugurado pela Prefeitura de Cabo Frio o Resgate em Tamoios. Desde 2018, o vereador Rafael Peçanha está nesta luta e é o autor da Lei que criou este serviço (Lei Municipal 3054 de 2019). 

- Parabéns ao povo tamoiense, que venceu em mais esta conquista. Contra a Rodovia da Morte, a favor da vida sempre - declarou o parlamentar.

Rafael aproveitou para fazer um agradecimento especial aos cidadãos tamoienses David Marcus, que o apresentou a ideia pela primeira vez, e a Carlos Big Brother, que operacionalizou o projeto.

A Equipe de Resgate e Salvamento em Tamoios é  constituída por um veículo equipado para primeiros socorros, uma sede e uma equipe de profissionais qualificados para resgatar feridos por acidentes em todo o Distrito, especialmente, na Rodovia Amaral Peixoto, responsável por um elevadíssimo número de ocorrências no local.

terça-feira, 4 de agosto de 2020

Rafael Peçanha critica retorno de escolas e propõe solução para Hemolagos.


Hoje, no retorno dos trabalhos legislativos, o vereador Rafael Peçanha propôs o redirecionamento do orçamento das publicações oficiais para o Hemolagos.

- Essa importante instituição não pode passar por sustos mensais e precisa de estabilidade para trabalhar - disse Rafael.

Na sessão, Peçanha analisou ainda os gastos da prefeitura com o cemitério do Jardim Esperança, depredado essa semana. Os valores pagos em dívidas de obras pelo Executivo e o repúdio de Rafael a qualquer retorno de atividades na Educação foram outros dos assuntos na tribuna.



segunda-feira, 27 de julho de 2020

Rafael Peçanha denuncia caixa cheio da prefeitura e dá 24 horas para que governo pague servidores.



Município recebeu quase R$30 milhões do governo federal nos últimos 20 dias.


O vereador Rafael Peçanha publicou, em suas redes sociais, os extratos de recursos enviados para a prefeitura de Cabo Frio. O parlamentar provou que a cidade recebeu quase 30 milhões de reais só nos últimos 20 dias. 

 Os valores vieram direto do governo federal. Foram 6,3 milhões de Apoio Financeiro aos Municípios; 7 milhões de FUNDEB; 9,6 milhões em royalties e 5,3 milhões do Fundo de Participação dos Municípios, apenas para citar alguns dos repasses. 

 A bronca do vereador é o fato de que, enquanto isso, servidores licenciados, readaptados e permutados, além de outros casos, continuam sem o salário referente ao mês de junho. 

 - Notifiquei os secretários de Fazenda e Educação sobre este absurdo e darei o prazo de 24 horas para que seja efetuado o pagamento, senão, denunciarei federalmente a prefeitura de Cabo Frio, a fim de que esses valores sejam bloqueados e arrestados para saldar tal direito. Vamos até o fim contra mais essa injustiça - avisou Peçanha.






sábado, 18 de julho de 2020

Rafael Peçanha relembra discurso na posse de prefeito: "Eu mantive tudo o que eu disse"


Hoje se completaram exatos 2 anos da posse do então prefeito eleito Dr. Adriano na Câmara Municipal de Cabo Frio.

Na oportunidade, o vereador Rafael Peçanha exigiu transparência, respeito e amor pela cidade da parte do governante e disse que apoiaria tudo que fosse bom para o município, mas combateria o que prejudicasse o povo.

- Eu mantive tudo o que eu disse naquele dia. E ele? - afirmou o vereador em suas redes sociais.

terça-feira, 14 de julho de 2020

Rafael comemora vitórias políticas: não votação do Ibascaf, redução da CIP e do IPTU em Tamoios.



Na sessão de hoje (14), o vereador Rafael Peçanha falou sobre suas três ações na Justiça em defesa dos servidores, além de comemorar três avanços na pauta. Em primeiro lugar, não foram votadas as mudanças no regime de previdência do IBASCAF. 


A votação só ocorrerá após o recesso, ou seja, a partir de 4 de agosto. O projeto impõe, entre outras coisas, um aumento na contribuição do servidor de 11% para 14%. 15 emendas foram apresentadas pelos servidores à Casa, através do mandato de Peçanha. A segunda vitória foi o parecer favorável da CCJ à proposta do parlamentar para que a alíquota da Contribuição de Iluminação Pública seja fixada por lei, e não mais por decreto. 

- O Código Tributário Nacional ordena que esse valor seja dado por lei. Trazer isso para a Câmara nos trará a chance de entrar para a história, com os vereadores legislando para reduzir este gasto absurdo da população - explicou Rafael. 

A terceira vitória celebrada foi o parecer favorável ao projeto que permite reduzir o IPTU de Tamoios pela metade, o chamado IPTU Progressivo. As matérias serão votadas também após o recesso.

segunda-feira, 13 de julho de 2020

Vereador denuncia: prefeitura de Cabo Frio está impedindo trabalhadores de receberem auxílio emergencial.



Muitos trabalhadores exonerados da prefeitura de Cabo Frio continuam cadastrados no RH, e, por isso, não conseguem receber o auxílio emergencial, nem outros direitos trabalhistas. 

O vereador Rafael Peçanha recebeu muitos casos e denúncias assim no gabinete, incluindo um ofício do estudante e empresário Davi Souza, que o despertou para a necessidade de fazer algo coletivamente quanto a este absurdo. 

Assim, o parlamentar notificou o Ministério Público do Trabalho para que essas pessoas possam ser de vez desvinculadas do poder público, ou readmitidas. 

- O que não dá é deixar o cidadão sem nenhum respaldo, nem de um lado, nem do outro - disse Peçanha.





sábado, 11 de julho de 2020

Vereador vai à Justiça em defesa dos aposentados .



Além de ter acionado o Ministério Público Federal exigindo imediato pagamento de servidores da saúde e educação da ativa, o vereador Rafael Peçanha também notificou o Ministério Público Estadual para que exija da prefeitura o imediato pagamento dos aposentados. 

 Na petição, o parlamentar cobrou os 2 meses de atraso no pagamento dos aposentados e o cumprimento da lei municipal 1022/89 (prioridade de pagamento para a categoria ). 

 Além disso, Rafael argumentou que deixar uma categoria majoritariamente no grupo de risco sem pagamento é crime contra a saúde pública em tempos de pandemia.  



sexta-feira, 10 de julho de 2020

Rafael pede ao Ministério Público Federal que determine imediato pagamento dos servidores de Cabo Frio.



O vereador Rafael Peçanha acaba de pedir ao Ministério Público Federal que determine o imediato pagamento dos servidores da prefeitura Cabo Frio. 

De acordo com o parlamentar, o município recebeu quase 9,5 milhões de FUNDEB (Educação) desde 1/6 e mais de 1,2 milhões de FUS (Saúde) nos últimos dois meses de salários atrasados. Por isso, a solicitação foi feita ao MPF, que fiscaliza esses repasses.

Na petição, há a solicitação para que esses valores sejam imediatamente direcionados para os vencimentos da Saúde e da Educação, pois são verbas federais. 

A foto em que o vereador aparece é de sua última visita presencial ao MPF antes da pandemia. O protocolo do pedido foi feito virtualmente, de acordo com as recomendações da OMS.





A imprensa local notabilizou a atitude do vereador, como em matéria produzida pelo Jornal Folha dos Lagos (CLIQUE AQUI).

Imprensa local noticia indignação de Rafael com demissões na Saúde.



A imprensa local noticiou a indignação do vereador Rafael Peçanha com as demissões na Saúde de Cabo Frio e atraso no pagamento de servidores do setor em plena pandemia. O portal Prensa de Babel e a Litoral FM publicaram matérias sobre o tema, sendo o parlamentar entrevistado pela rádio nesta manhã.

Para acessar à matéria do Prensa, CLIQUE AQUI.
Para acessar à matéria da Litoral, CLIQUE AQUI.
Para acessar à matéria do Blog do Álvaro Neves, CLIQUE AQUI.

quinta-feira, 9 de julho de 2020

Vereador questiona 700 demissões em Cabo Frio: "ou é crime contra a saúde pública ou é improbidade".


O vereador Rafael Peçanha reagiu às demissões na Saúde da Prefeitura de Cabo Frio - em torno de 700. Utilizando uma rede social, o parlamentar disse que se trata de "mais um grande ato de desumanidade" demitir, em plena pandemia "além de atrasar os salários por dois meses". Rafael reforçou que, ao contrário, o setor "deveria ser o mais ampliado neste momento, mesmo porque há verbas federais para isso".

Rafael disse ainda que deu entrada num requerimento exigindo informações sobre o caso, com o objetivo de saber quantos e quais são, nominalmente, os servidores lotados, antes e depois dessas exonerações, nas unidades de saúde – um mapeamento de pessoal.

- Sabem por quê? Faço questão de publicar aqui o texto da justificativa para explicar: “O objetivo do pedido é responder algumas perguntas fundamentais: se o município exonerou, de uma só vez, cerca de 700 servidores na área da saúde, como o setor irá sobreviver com essa defasagem imensa, em plena pandemia? Por outro lado, se o Executivo conseguir gerir bem a saúde com 700 pessoas a menos, não seria sinal de que havia - ou há - um inchaço desnecessário no setor? Não há saída. No primeiro caso, vemos a possibilidade de um crime contra a saúde pública por parte do governo. No segundo caso, um crime de improbidade administrativa. Para saber qual das duas possibilidades é real, ou se há uma terceira, talvez numa outra dimensão ou realidade lógica, precisamos, enquanto Poder Legislativo, ter acesso a estas simples informações, afinal, embora impere nesta gestão a desorganização, não é possível que não se saiba quantos trabalhadores estão atuando em cada setor” - explicou o parlamentar.

Na oportunidade, Rafael aproveitou para repudiar o atraso salarial em todos os outros setores, especialmente em relação aos aposentados, também há dois meses sem pagamento, e finalizou declarando que "falta de empatia tem sinônimo em Cabo Frio: governo Adriano".


terça-feira, 7 de julho de 2020

Rafael repudia atraso salarial e CODESCAF


Na sessão de hoje, o vereador Rafael Peçanha repudiou o que considerou um "absurdo atraso" no pagamento do servidor, especialmente da Saúde, já que parte da categoria está há 2 meses sem salário.
Na oportunidade, o parlamentar aproveitou para, mais uma vez, manifestar sua discordância com a criação da CODESCAF, especialmente porque, na mesma sessão, foi votado um projeto do Executivo que amplia as funções da Secretaria de Desenvolvimento, o que, na concepção do vereador, torna desnecessária a criação da Empresa.

Finalizando, Rafael analisou a pandemia da Covid-19 em Cabo Frio.

- A melhor política pública contra a pandemia é estruturar o básico em nossa cidade, mas parece que "o mundo do está ao contrário e ninguém reparou..." - disse o parlamentar.

terça-feira, 30 de junho de 2020

Rafael fala sobre contas rejeitadas da Secretaria de Saúde e falta de pagamento dos aposentados.


Na manhã de hoje (30), durante a sessão plenária da Câmara Municipal, o vereador Rafael Peçanha chamou de inversão de prioridades os posicionamentos do Executivo.

- A melhor forma de prevenir as pessoas contra a Covid-19 é fazer o dever de casa, o básico de uma cidade. Mas nem isso em Cabo Frio a gente tem: aposentados sem pagamento de maio e contas da saúde rejeitadas. Onde vamos parar? - disse o Parlamentar.

sábado, 27 de junho de 2020

Rafael Peçanha e Letícia Jotta acionam o MP para que Prefeitura não feche o Hospital de Tamoios.



Os vereadores Rafael Peçanha e Letícia Jotta acionaram ontem o Ministério Público Estadual, para que o Hospital de Tamoios não seja fechado. 

- É um absurdo que, neste momento grave, a população tenha menos acesso à saúde do que já possui. É preciso avançar, não retroceder - afirmou Rafael.



terça-feira, 23 de junho de 2020

Rafael repudia calote em aposentados e defende servidores sem pagamento


Na sessão de hoje, manifestei mais uma vez meu repúdio ao calote do prefeito nos servidores de Cabo Frio, especialmente nos aposentados, que mais sofrem e correm riscos. É muita impunidade com governantes que usurparam dinheiro do trabalhador por tantos anos! Estaremos sempre nessa luta, contra esses abusos, ao lado do povo. #RafaelPeçanha

sexta-feira, 19 de junho de 2020

Rafael Peçanha analisa aumento da contribuição previdenciária em entrevista ao Programa Sidnei Marinho.



O Vereador Rafael Peçanha (Cidadania) falou sobre a reunião com representantes dos Sindicatos, por ocasião do início das discussões sobre o aumento da alíquota previdenciária dos servidores municipais, na primeira parte da entrevista com Sidnei Marinho, na TV Litoral News, concedida no dia 17 de junho, quarta.

Assista à íntegra dessa parte da entrevista clicando AQUI.

quinta-feira, 18 de junho de 2020

Em entrevista à jornalista Renata Cristiane, Rafael avalia cenário político em Cabo Frio.



💬📢 #15MinutosNoRC com o vereador de Cabo Frio, Rafael Peçanha.

 Rafael Peçanha (Cidadania) participou de entrevista com a jornalista Renata Cristiane nesta quarta-feira (17), nas redes sociais do Portal RC24h. O vereador falou, entre outras pautas, sobre a operação da PF em Cabo Frio - que aliás é um assunto que há muito Rafael já questionava: o ruído na Saúde cabo-friense em se tratando de aplicação de recursos na área. Peçanha falou também sobre o aumento da contribuição previdenciária, projeto que está na CCJ da Câmara.

CLIQUE AQUI E assista. 

Câmara derruba veto do prefeito a projeto de Rafael e servidor terá até 40% de insalubridade.



Na sessão da última terça (16), a Câmara derrubou o veto do prefeito ao projeto de lei do vereador Rafael Peçanha, que garante até 40% de insalubridade ao servidor. 

Com isso, a proposta vai virar lei em poucos dias.

- Era um sonho antigo da categoria ter esse direito regulamentado. Vamos juntos acompanhar a publicação e cobrar que seja cumprida. Vitória do trabalhador - disse Rafael. 


terça-feira, 16 de junho de 2020

Rafael manifesta apoio à operação da Federal e defende servidores de Cabo Frio, em sessão que derrubou veto do prefeito a projeto do vereador, que garante insalubridade de até 40% para o funcionalismo.


Na sessão de hoje, o vereador Rafael Peçanha falou sobre a operação da Polícia Federal em Cabo Frio, repudiou o que chamou de "mentiras e o calote da prefeitura no servidor", além de manifestar votos contrários ao aumento da alíquota previdenciária do Ibascaf e à limitação do adicional de insalubridade em 10%. 

Ao final, A Câmara derrubou o veto do prefeito ao projeto de Rafael, e o município agora terá lei garantindo até 40% para o trabalhador que atua em situação insalubre, como manda a CLT e a OIT, uma grande vitória para a categoria.

segunda-feira, 15 de junho de 2020

Vereador comenta operação da Polícia Federal na Saúde de Cabo Frio: "Não me surpreendeu".



O vereador Rafael Peçanha comentou a operação da Polícia Federal na Saúde de Cabo Frio, realizada na manhã de hoje. Na oportunidade, o parlamentar recordou o histórico de atuação de seu mandato na fiscalização desse setor na cidade:

- Não posso dizer que recebi com surpresa a notícia da operação da Polícia Federal na Saúde de Cabo Frio. Desde dezembro de 2018, quando denunciei a compra emergencial de medicamentos de 7,5 milhões ao MP e ao TCE, tenho insistido que esse setor é o ralo de corrupção no município. De lá para cá, foram vários episódios, incluindo minhas denúncias sobre o almoxarifado (fevereiro de 2019), sobre a suspeita de ligação entre nomeações na Secretaria e a máfia das O.S.'s (fevereiro deste ano) e sobre os gastos da prefeitura com a Unilagos (junho deste ano). Sinto vergonha em ver minha cidade negativamente nos noticiários, mas coloco meu mandato à disposição das autoridades policiais para ajudar na investigação, em favor da justiça com o dinheiro público - disse o vereador numa rede social. 

quarta-feira, 10 de junho de 2020

Rafael notifica secretário de educação por falta de transparência.



Na última terça, o vereador Rafael Peçanha recebeu de Roberto Souza, presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do FUNDEB, por ofício, um revoltante relato sobre a falta de transparência do secretário municipal de educação, em relação a esse importante órgão de fiscalização.
Imediatamente, o parlamentar notificou o Sr. Ian, titular da pasta, cobrando essa atitude urgentemente.
- Prestar contas e tornar dados disponíveis não são favores do gestor, mas sim, direitos do contribuinte e obrigações de quem tem cargo público - disse Rafael.


terça-feira, 9 de junho de 2020

Rafael vai à Anistia Internacional por afastamento de servidores com mais de 60. Readmissão de contratados também foi defendida pelo vereador.



Na sessão de hoje, o vereador Rafael Peçanha lamentou o passamento da servidora Lúcia, anunciando que notificará a Anistia Internacional sobre o crime da prefeitura contra os direitos humanos, ao obrigar trabalhadores do grupo de risco a exercerem suas funções sem condições, expondo-os à morte.

Na oportunidade, o parlamentar também aproveitou para denunciar o atraso no pagamento de servidores ativos (a cidade já recebeu +de 7,5 milhões de FUNDEB nos últimos 30 dias) e aposentados e a falta de transparência das Secretarias de Educação e de Saúde, o que o fez propor, na pauta de hoje, um projeto de lei sobre divulgação de dados da Covid-19 em Cabo Frio.

Hoje também, Rafael apresentou requerimento pela redução de tarifas de água e luz para profissionais de saúde da cidade que estejam na linha de frente do enfrentamento da pandemia - aprovado por unanimidade.

Ao final de sua fala, o vereador declarou o voto favorável ao projeto de lei que autoriza a readmissão dos contratados da educação - a matéria também foi aprovada.

- Estarei sempre na luta contra essa atitude desumana do governo com as famílias cabo-frienses, neste momento de tanta fragilidade - declarou o parlamentar.

quinta-feira, 4 de junho de 2020

Rafael Peçanha divulga documentos com gastos da prefeitura na Unilagos.




Após muita luta, alguns requerimentos, ofícios e cobranças na tribuna, o vereador Rafael Peçanha conseguiu os valores do custo da Unilagos/Centro de Referência-Covid-19 para Cabo Frio. 

O parlanentar fez questão de disponibilizar todos os documentos ao público, "porque transparência é direito, não favor", segundo postou numa rede social. 

As despesas, calculadas por 4 meses, prazo do contrato, são as seguintes: Aluguel de equipamentos: R$489.000,00. Aluguel de ambulâncias: R$322.200,00. Transporte de pequenas cargas: R$218.880,00. Servidores:R$1.500.000,00. Aluguel de gerador: R$20.700,00 porém, o contrato fala em até R$41.400,00 (+R$20.700). Aluguel de roupa de cama e acessórios para UTI: R$41.400,00. Segunda contratação de serviços de pequenas cargas: R$54.720,00. TOTAL: R$2.667.300,00 por 4 meses, R$666.825,00 por mês. 

- Lembro que a relação com a Unilagos se deu através de requisição administrativa (Constituição Federal, art. 5, inciso XXV), que abre brecha para uma compensação financeira da prefeitura à empresa após o fim da pandemia, no caso de serem evidenciados prejuízos à mesma. Estaremos de olho - afirmou Rafael.

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