sábado, 14 de setembro de 2019

ADRIANO E SUA MÁQUINA DE VETOS - Coluna de Rafael na Folha dos Lagos, publicada em 14 de setembro.


No governo passado ocupei, na Câmara Municipal, a mesma função que hoje ocupo frente à “gestão” (?) Adriano: Líder da Oposição. E por quê? Porque grande parte das práticas que considerei nocivas à população naquela ocasião se mantém na atual – algumas delas “turbinadas”: é o caso do que, em 2017 denominei “Máquina de Vetos” do prefeito, e que, agora, adquire uma versão avançada, para desespero da democracia, da separação dos poderes e de um esperado bom funcionamento do Legislativo.

Na Sessão da última quinta-feira, foram quatorze os vetos do prefeito a projetos de vereadores e vereadoras que constavam em pauta, sendo nove deles apenas apresentados e cinco votados. Destes, o Plenário conseguiu derrubar três, por unanimidade. Um deles argumentava que se gerariam custos para a prefeitura ir às rádios falar sobre conscientização contra o lixo na praia. Então o governo confessa que paga para ir à imprensa? Seria a confissão de uma relação nada republicana? Outra medida que o governo tentou barrar e Câmara aprovou, versava sobre mensagens de combate à violência contra a mulher. Outro, de minha autoria, instituía política pública de conscientização sobre a segurança no trabalho. Ao que parece, o Prefeito não quer que estas causas gerem efeitos positivos na cidade!

Outros vetos não foram votados, mas já causam indignação, como o caso do veto a outro projeto de lei de minha autoria, que normatiza a fiscalização e a transparência de direitos federais que os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias já possuem, por força de legislação federal. Não há criação de despesa, de cargo nem de vantagens, como afirma o artigo 41 da Lei Orgânica. Ademais, o prefeito assinou em ata acordo com a categoria em favor da aprovação da medida. Logo, além de desconhecer a legislação e negar medidas de transparência, Adriano demonstrou, mais uma vez, não ter palavra com o trabalhador. Ou o veto seria motivado pelo embate político comigo, por ser Líder da Oposição? De qualquer forma, a motivação é deprimente para uma cidade em crise.

A máquina de vetos de Marquinho recebeu um “upgrade” no governo Adriano, que é sua continuidade. Isso, porém, não nos assusta: nosso mandato acostumou-se a derrubar máquinas e não será diferente dessa vez, com a força do povo. Jamais conseguirão vetar as boas ideias favoráveis à população – e se vetar, vamos derrubar. 


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