sexta-feira, 27 de setembro de 2019

INÉDITO: vereador divide seu tempo na tribuna com jornalista em defesa do meio ambiente.



Na sessão desta quinta, dia 26, o vereador Rafael Peçanha realizou uma experiência inédita na Câmara: dividiu seu discurso na tribuna com Niete Martins, jornalista que defendeu a criação do Parque Municipal do Anjo Caído. 

O mandato de Rafael abraçou a proposta e apresentou Indicação sobre a ideia de Niete, que é criadora da Revista Cidade, na qual foi veiculado o estudo que serviu de inspiração para a matéria do parlamentar.

- Todo poder emana do povo! Somos apenas representantes pagos para servir! É uma experiência inédita de participação popular - disse Rafael .

Assista ao discurso completo clicando AQUI.


quinta-feira, 26 de setembro de 2019

Rafael encaminha denúncias de desvio na educação ao Ministério Público Federal.



Nesta quinta (26) o líder da oposição , vereador Rafael Peçanha, encaminhou ao Ministério Público Federal as denúncias de desvio de verba, retenção de repasses e desvio de finalidade na Educação de Cabo Frio, apresentadas pelo ex-secretário da pasta. O encaminhamento de Rafael ao MPF já conta com os aceites do MPE e do TCE (que aconteceu nesta semana) às documentações apresentadas por Cláudio Leitão a estes órgãos. Segundo o vereador, a opção pelo MPF se deu pelo fato do caso ter o envolvimento com verbas federais.



Vereador propõe criação de Parque Urbano em Cabo Frio.



Área do Anjo Caído, entre Portinho e Centro, ainda pode ser preservada. Ideia da Revista Cidade foi abraçada pelo mandato de Rafael Peçanha. 

Rafael Peçanha apresenta na sessão de hoje indicação legislativa solicitando ao Poder Executivo a criação do Parque Municipal do Anjo Caído, numa das poucas áreas verdes centrais de Cabo Frio, entre os bairros Centro e Portinho.

A boa ideia foi dada por matéria veiculada através da Revista Cidade, no último dia 20.

A matéria completa, com todos os dados, você pode ler clicando AQUI.

quarta-feira, 25 de setembro de 2019

"Ditadura de Adriano me leva a propor lei pela liberdade", diz Rafael Peçanha sobre proibição de vídeos na UPA.



Recente episódio publicado nas redes sociais  nesta semana estimulou o vereador Rafael Peçanha a propor o projeto de lei 250/2019, que garante a todo cidadão gravar vídeos ou fotos em prédios públicos. Na ocasião, um jovem foi expulso da UPA do Parque Burle por estar gravando a demora no atendimento. 

- Tristes tempos estes nos quais precisamos propor leis para dizer o que a constituição e o Código Civil já dizem: liberdade de expressão, direito de ir e vir, responsabilização pessoal por direito de imagem...É preciso garantir a democracia contra o governo tirano de Adriano- disparou o líder da oposição. 

O PL 250 segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça .

sábado, 21 de setembro de 2019

Rafael debate Plano Diretor na Fazenda Campos Novos.



Nesta semana o vereador Rafael Peçanha esteve participando da apresentação da dinâmica do Novo Plano Diretor de Cabo Frio, na Fazenda Campos Novos. 

- Tamoios tem muitas necessidades urgentes e uma boa revisão dessa legislação pode ajudar a resolvê-los, de forma estrutural, num futuro próximo - afirmou o parlamentar.

Em seguida, Rafael aproveitou para vistoriar o prédio histórico da Fazenda e disse ter "ficado assustado" com o péssimo estado de conservação desse nosso patrimônio. 

O espaço tem sido uma das preocupações do mandato do vereador, que o levou a ser o autor da Indicação Legislativa 395/19, que solicita a criação do Parque Municipal Sebastião Lan ali; e do requerimento 79/2018, que solicitou o mapeamento fundiário completo da Fazenda, um dos sonhos dos agricultores locais, que foi obtido graças ao mandato, e que, hoje, já está em posse do sindicato dos trabalhadores rurais. 

Acompanharam Rafael neste evento o ex-secretário de Cultura José Correia e o ex-secretário de Agricultura, Beto Nogueira, aliás, autor das fotos!





sexta-feira, 20 de setembro de 2019

Após denúncia de Rafael no Ministério Público, prefeitura rompe contrato com empresa.



Em outubro do ano passado,  o vereador Rafael Peçanha foi procurado pelo jovem Rubens Quintanilha, que relatou a inoperância da empresa Vivaart frente à administração condominial do Programa Minha Casa Minha Vida,  no Jardim Esperança. 

Rafael foi então ao Ministério Público Federal denunciar as irregularidades encontradas e pediu, via Indicação Legislativa, o rompimento do contrato pela prefeitura. 

Nesta semana, o governo anunciou a rescisão do serviço e a abertura de nova licitação. 

- Vitória do nosso mandato em favor da população mais humilde, pelo bom uso do dinheiro público e ouvindo as reivindicações do povo. Nosso trabalho tem resultado - afirmou o líder da oposição. 








quinta-feira, 19 de setembro de 2019

Vereador propõe que prédios públicos funcionem com energia solar em Cabo Frio.



- São vários prédios públicos com luz cortada em Cabo Frio. Isso é uma vergonha para a cidade, que deve milhões a Enel, empresa que presta um péssimo serviço. Se gradativamente trouxemos a energia solar, rompemos com essa concessionária horrível e danos uma aula de sustentabilidade para o país.

Assim o vereador Rafael Peçanha defendeu seu projeto de lei que será apresentado hoje na Câmara Municipal. Segundo o parlamentar, a proposta tem previsão em lei estadual e não onera imediatamente a prefeitura.

- O próprio poder executivo planejará as metas de ampliação da rede fotovoltaica em seus prédios. É o melhor caminho para avançar nesse ponto - afirmou o líder da oposição.

A medida seguirá para a comissão de constituição e justiça e já conta com o apoio de ambientalistas de toda a região .




quarta-feira, 18 de setembro de 2019

Proposta de Rafael vira realidade em Cabo Frio: calçada acessível.




A comunicação da prefeitura divulgou nesta quarta (18) que o prefeito Adriano Moreno assinou convênio com a Firjan para implementar na cidade o Programa Calçada Acessível. 

Faltou dizer que a ideia foi do líder da oposição, vereador Rafael Peçanha, autor de Indicação Legislativa, aprovada por unanimidade pela Câmara e enviada para ele há um ano.

- Não tem problema: o que importa é que Cabo Frio terá uma excelente política pública de acessibilidade, anunciada em plena Semana da Pessoa com Deficiência! Prova de que nosso mandato gera resultados! Seguimos na luta - afirmou Rafael.


domingo, 15 de setembro de 2019

Rafael detona Adriano: "traiu ACS's e ACE's. Não tem palavra"



Na sessão desta quinta (12) o vereador Rafael Peçanha subiu o tom contra o prefeito Adriano Moreno. O governante vetou o projeto de lei de autoria de Rafael, que normatizar a transparência de direitos federais garantidos aos ACS's e ACE's. Adriano chegou a se reunir com a categoria e assinar uma ata na qual se comprometia a aprovar a proposta. 

- Adriano está fazendo politicagem, só porque o projeto é meu e eu sou o líder da oposição. Se comprometeu com os trabalhadores, assinou e não cumpriu. Não nenhuma irregularidade perante o artigo 41 da Lei Orgânica. É muita cara de pau- disparou Rafael .

O veto segue para a CCJ, para, em seguida, ser votado em plenário. 

MÚSICA NO FANTÁSTICO: Câmara derruba três vetos de Adriano na mesma sessão.


Na sessão desta quinta (12) a Câmara derrubou, por unanimidade, três vetos do prefeito Adriano Moreno a projetos do legislativo. 

O vereador Rafael Peçanha foi um dos principais articuladores da movimentação. Um dos projetos, de autoria do vereador, institui a campanha abril Verde, de conscientização da segurança no trabalho.

Rafael defendeu os três projetos, sendo, inclusive, irônico ao tratar de um deles no qual o parecer da prefeitura dizia que havia custos em ir a rádios falar sobre a conscientização contra o ato de jogar lixo na praia.

- Então o prefeito está admitindo que paga para ir a rádios? Acho que não é uma relação muito republicana . Pode ser até confissão de crime - disparou Peçanha. 

Ao final, Rafael comentou, novamente com ironia, a vitória contra o governo:

- Adriano tomou três gols no mesmo jogo. Já pode pedir musica no Fantástico - provocou o vereador.

Rafael apresenta projeto em defesa do pescador artesanal e da Laguna de Araruama.

Na sessão desta quinta (12) o vereador Rafael Peçanha apresentou um projeto de lei que declara como Patrimônio Imaterial do município a pesca artesanal, protegendo ainda as áreas lacustres de ação desses trabalhadores, especialmente na região da Laguna de Araruama.

A proposta é inspirada em projeto com a mesma causa que foi apresentado pelo deputado Subtenente Bernardo na Alerj.

- É uma honra poder copiar boas ideias. Parabenizo o deputado pela ótima iniciativa. Vamos movimentar a região nessa direção- afirmou Radael na Tribuna.

O Projeto de Lei 231/2019 segue para a CCJ.


sábado, 14 de setembro de 2019

ADRIANO E SUA MÁQUINA DE VETOS - Coluna de Rafael na Folha dos Lagos, publicada em 14 de setembro.


No governo passado ocupei, na Câmara Municipal, a mesma função que hoje ocupo frente à “gestão” (?) Adriano: Líder da Oposição. E por quê? Porque grande parte das práticas que considerei nocivas à população naquela ocasião se mantém na atual – algumas delas “turbinadas”: é o caso do que, em 2017 denominei “Máquina de Vetos” do prefeito, e que, agora, adquire uma versão avançada, para desespero da democracia, da separação dos poderes e de um esperado bom funcionamento do Legislativo.

Na Sessão da última quinta-feira, foram quatorze os vetos do prefeito a projetos de vereadores e vereadoras que constavam em pauta, sendo nove deles apenas apresentados e cinco votados. Destes, o Plenário conseguiu derrubar três, por unanimidade. Um deles argumentava que se gerariam custos para a prefeitura ir às rádios falar sobre conscientização contra o lixo na praia. Então o governo confessa que paga para ir à imprensa? Seria a confissão de uma relação nada republicana? Outra medida que o governo tentou barrar e Câmara aprovou, versava sobre mensagens de combate à violência contra a mulher. Outro, de minha autoria, instituía política pública de conscientização sobre a segurança no trabalho. Ao que parece, o Prefeito não quer que estas causas gerem efeitos positivos na cidade!

Outros vetos não foram votados, mas já causam indignação, como o caso do veto a outro projeto de lei de minha autoria, que normatiza a fiscalização e a transparência de direitos federais que os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias já possuem, por força de legislação federal. Não há criação de despesa, de cargo nem de vantagens, como afirma o artigo 41 da Lei Orgânica. Ademais, o prefeito assinou em ata acordo com a categoria em favor da aprovação da medida. Logo, além de desconhecer a legislação e negar medidas de transparência, Adriano demonstrou, mais uma vez, não ter palavra com o trabalhador. Ou o veto seria motivado pelo embate político comigo, por ser Líder da Oposição? De qualquer forma, a motivação é deprimente para uma cidade em crise.

A máquina de vetos de Marquinho recebeu um “upgrade” no governo Adriano, que é sua continuidade. Isso, porém, não nos assusta: nosso mandato acostumou-se a derrubar máquinas e não será diferente dessa vez, com a força do povo. Jamais conseguirão vetar as boas ideias favoráveis à população – e se vetar, vamos derrubar. 


quarta-feira, 11 de setembro de 2019

Rafael exige esclarecimentos sobre obra interminável em escola de Maria Joaquina. 



Na sessão de ontem (10) o vereador Rafael Peçanha apresentou requerimento exigindo cópia do planejamento e prazo final da obra de construção da Escola Maria Salvadora,  em Maria Joaquina. 

- Hoje há duas comunidades escolares num mesmo prédio, aguardando a conclusão dessa obra. O governo já prometeu diferentes prazos e nunca cumpre. Exijo uma posição definitiva - disse Rafael. 

O requerimento foi aprovado por unanimidade e segue para o executivo responder em no máximo 30 dias.

"Atraso de pagamento é maligno e proposital" diz Rafael.



O vereador Rafael Peçanha subiu à tribuna na sessão de ontem (10) e acusou o governo Adriano de atrasar e fracionar o salário do servidor de propósito.

- É um projeto maligno para dividir a categoria e atrapalhar a luta do trabalhador - afirmou o parlamentar.

Na ocasião, o líder da oposição também denunciou problemas estruturais em prédios escolares (como na escola Nilo Batista, em Tamoios) e comentou decisão recente do MP que confirma a "pedalada nos repasses da educação em Cabo Frio.

Confira o discurso completo clicando aqui.

domingo, 8 de setembro de 2019

DEGRADAÇÃO SOCIAL - Coluna de Rafael Peçanha no Jornal Folha dos Lagos.



Publicado em 7 de setembro de 2019.

Nesta semana nosso mandato dedicou-se a duas causas fundamentais: apurar as denúncias de remoção compulsória de pessoas em situação de rua pela prefeitura; e do assassinato de um trabalhador da Comsercaf, morador do bairro Manoel Corrêa, durante operação da Polícia Militar no local.

Como presidente da Comissão de Direitos Humanos, minha primeira atitude foi notificar o delegado Titular da 126a Delegacia de Polícia Civil em Cabo Frio para saber se já há investigações abertas sobre os casos na unidade. Não havendo, solicitei abertura; havendo, coloquei-me à disposição para coletar documentos e depoimentos pela Comissão, a fim de municiar e auxiliar os inquéritos.

Cabe destacar que a tendência violenta e manicomial de (ausência de) política pública para a pessoa em situação de rua é uma triste tendência brasileira ultrapassada, que quer voltar, e que, infelizmente, está invadindo a nossa cidade. É o que argumenta Daniela Arbex em seu livro "O Holocausto Brasileiro" por exemplo. 

Antônio Rafael Barbosa, antropólogo que foi meu professor no mestrado da Universidade Federal Fluminense, argumenta, por outro lado, o avanço do processo de marginalização dos bairros periféricos, especialmente daqueles nos quais existem movimentação do crime organizado. Há uma mentalidade generalista, na qual a maioria trabalhadora e honesta acaba pagando ou sendo tratada como a minoria meliante. O estado, deteriorando em sua política pública de segurança,  especialmente no setor de inteligência, não separa as duas realidades sociais, levando, de forma incoerente, o cidadão no mesmo embalo juridicamente coerente das operações de combate ao tráfico. 

Portanto, embora sejam questões a nível de Brasil, atuarei, através da Comissão e do mandato que me foi confiado pela população local, em favor das populações e grupos sociais menos favorecidos, reparando direitos negados, em busca de uma cidade mais justa.

terça-feira, 3 de setembro de 2019

Rafael recebe denúncias sobre remoção de moradores de rua e assassinato de servidor e toma providências




O vereador Rafael Peçanha, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Cabo Frio, concedeu hoje entrevista ao SBT sobre as denúncias de remoção compulsória de moradores de rua e sobre o assassinato de um servidor da Comsercaf no bairro Manoel Corrêa. 

- Já notifiquei a 126a Delegacia de Polícia sobre os casos e estarei colhendo depoimentos de todas as partes para auxiliar as autoridades policiais nas investigações. Vamos lutar por justiça, especialmente, em favor dos mais humildes - disse Rafael.


domingo, 1 de setembro de 2019

Rafael notifica Secretaria de Saúde sobre falta de atendimento em unidades no fim de semana.




O fim de semana está sendo de terror para a população de Cabo Frio que precisa de atendimento na saúde pública. Desde sexta, o Mandato Participativo Rafael Peçanha tem recebido reclamações sobre a UPA do Parque Burle e sobre o ESF Guarani. 

Diante disso, Rafael Já notificou o secretário para que esclareça os fatos e resolva o problema. 

- Não podemos mais aceitar esses absurdos - disse Peçanha