terça-feira, 27 de agosto de 2019

Rafael presta contas do mandato em Tamoios.



Ontem (26) foi realizado mais um encontro da Agenda Positiva, a prestação de contas itinerante do mandato participativo do Vereador Rafael Peçanha.

A noite reuniu moradores para apresentar o trabalho do parlamentar por Tamoios e ouvir propostas de novas ações. 

- Só tem sentido ser escolhido pelo povo se for para ir ao seu encontro e ouvi-lo. Vamos nessa - disse Rafael.





segunda-feira, 26 de agosto de 2019

Rafael pede a Promotor providências na Rua da Torre.


Vereador solicitou  suspensão de despejos, indenização da prefeitura e retirada das torres.



Nesta sexta (23), o vereador Rafael Peçanha, Presidente Presidente da CPI da Enel, oficiou ao promotor Dr. Vinicius Lameira três pedidos, com embasamentos em anexo. 

Rafael solicitou que a Promotoria suspenda ordens de despejo no local, recomende à Prefeitura indenizar moradores e intime a ENEL a projetar retirada das torres. 

- Dr. Vinicius prometeu emitir parecer sobre de que maneira o MP pode ajudar na solução do problema. Fiz três sugestões, que podem vir juntas ou isoladas. A ideia é auxiliar o promotor com dados nessa tomada de decisão, disse o parlamentar.


Rafael propõe lei que obriga prefeitura a auxiliar desabrigados pela ENEL.





O vereador Rafael Peçanha, Presidente da CPI da Enel, apresentou, na última quinta, à Câmara de Cabo Frio, um projeto que regulamenta o direito constitucional à moradia para os cabo-frienses despejados de suas casas por processos abertos por concessionárias ou permissionárias, como a ENEL. 

Se esta lei já estivesse em vigor, as cinco famílias já desabrigadas da Rua da Torre estariam sendo obrigatoriamente auxiliadas pela prefeitura hoje.  Um pequeno passo para impedir que novos absurdos como esse se repitam.

Os artigos 6 e 23 da Constituição garantem o direito à moradia e a melhoria das condições habitacionais como responsabilidades não apenas da união e dos estados, mas também dos municípios. 

- Vamos fazer a lei maior deste país valer aqui na nossa terra - disse Peçanha.



quarta-feira, 21 de agosto de 2019

Rafael notifica ENEL para que CRAS de Tamoios volte a ter energia imediatamente.




O verrador Rafael Peçanha, Presidente da CPI da Enel, notificou ontem a concessionária para que restabeleça imediatamente o fornecimento de energia no Hospital e no CRAS de Tamoios.

Mo documento, Rafael argumenta que ambos os prédios prestam serviços essenciais, dos quais dependem muitas vidas humanas. 

Na sessão de ontem, foi aprovado também, por unanimidade, requerimento de autiria do parlamentar que pede a prestação de contas de todas as dívidas de prédios ligados à Prefeitura com a concessionária. 


Câmara aprova reposição salarial para servidores em Cabo Frio.




Na sessão desta terça (20), a Câmara Municipal de Cabo Frio aprovou, por unanimidade, o PLC 215/2019, com as Emendas assinadas por todos os Vereadores, devidamente negociadas por Olney e Mazinho, lideranças do SINDICAF e do SINDSAÚDE, com o Vereador Rafael Peçanha. 

Assim, ficam garantidos, retroativamente desde o mês de Junho, a reposição salarial de 8% sobre o PMRS (PCCR 11/2012) e PRS (PCCRs 19/2013 e 37/2019), alterando todos os Vencimentos Básicos e vantagens salariais de todos os servidores. 

- Havíamos aprovado, há poucos dias, a reposição para a Educação. Nada mais justo do que estender esse direito a toda categoria. Tudo isso foi fruto de muita mobilização do servidor e da nossa articulação aqui no legislativo. É uma Vitória do trabalhador - disse Rafael. 

domingo, 18 de agosto de 2019

Rafael Peçanha fecha apoio do Partido Verde à sua pré-candidatura à Prefeitura de Cabo Frio.

Neste sábado (17) o vereador Rafael Peçanha esteve reunido em Niterói com Roberto Rocco e Carla Piranda, (Presidentes Estaduais do PV), Axel Grael (Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão de Niterói e irmão dos velejadores Torben e Lars Grael) e  Professor Júnior (Coordenador Regional, membro da Executiva Estadual e Pré-candidato a Prefeito em São Pedro).

Na oportunidade, o PV selou  o apoio à pré-candidatura de Rafael à Prefeitura de Cabo Frio.

- Fico muito feliz em oficializar o apoio de uma legenda histórica e tão engajada numa questão primordial, que é o desenvolvimento sustentável- disse Peçanha.







quarta-feira, 14 de agosto de 2019

Rafael notifica Secretário de Fazenda e Ibascaf sobre pagamento de servidores.



O Vereador Rafael Peçanha, Líder da Oposição e Presidente da Comissão de Defesa do Servidor Público na Câmara de Cabo Frio, acaba de notificar o Secretário de Fazenda para que se explique sobre o atraso no pagamento dos aposentados e pensionistas, contrariando a lei municipal 1022 de 1989, e sobre o atraso geral no pagamento dos servidores, já que se passou uma semana desde o quinto dia útil. 

O Vereador explicou que seu mandato já utilizou vários instrumentos contra esses absurdos, desde o pedido de impeachment até denúncias no Ministério Público do Trabalho, sendo a última ação uma denúncia ao Ministério Público (Representação 201900738954, em 11 de julho de 2019). 

No documento de hoje, Rafael cobrou também ao Secretário dados sobre o valor mensal em royalties gasto com pagamento de pessoal e explicações acerca da declaração dele sobre demissão de estatutários e cortes de benefícios, que considero indícios de ilegalidade. 

Na semana passada, o Vereador já havia protocolado ofício ao Ibascaf cobrando os valores, dívidas e prazos dos repasses da Fazenda para o Instituto, referente aos aposentados e pensionistas. 

- Estamos na luta, como sempre, ao lado de todos os trabalhadores e trabalhadoras - disse Rafael.

Acesse abaixo o inteiro teor dos textos dos ofícios e notificações:







terça-feira, 13 de agosto de 2019

Alerj e Câmara de Cabo Frio unem forças contra abusos da Enel.

Ontem o vereador Rafael Peçanha, ao lado da Deputada Estadual Zeidan, presidiu a Audiência Pública conjunta das CPI's da Enel entre Câmara de Cabo Frio e Alerj. 

Foi uma tarde de casa cheia e debates acalorados, que apontou soluções. Temas polêmicos, como as ordens de despejo na Rua da Torre, em Tamoios, e as quedas de energia em aparelhos vitais, foram discutidos.

- Levamos os absurdos cometidos pela empresa de energia às autoridades estaduais e agora vamos até o âmbito federal. Não vamos parar, até o fim, em busca de justiça - afirmou Rafael.