segunda-feira, 27 de maio de 2019

Câmara aprova projeto de Rafael que incentiva museus.

Ao assistir à tragédia no Museu Nacional, em 2 de setembro do ano passado, o vereador Rafael Peçanha, que é Doutor em Antropologia, viu a necessidade de agir para que este mal não atingisse Cabo Frio. 

Assim, o Parlamentar apresentou uma matéria, naquele mesmo dia: a Lei de Incentivo aos Museus, projeto que tramitou nas comissões e que, na semana passada, foi aprovado pela Câmara. 

Além de estabelecer medidas de proteção aos espaços de memória que já temos, a proposta incentiva a criação e a transformação de acervos pessoais em locais de exposição pública e de preservação da memória cabo-friense, gerando emprego, renda e conscientização cultural para nossa cidade. 

 Aguardamos a sanção e publicação do prefeito, mas já demos um grande passo na direção de uma política pública de preservação da nossa herança local - disse Rafael.


sexta-feira, 24 de maio de 2019

Rafael notifica Prolagos e exige solução para "água barrenta".

Nesta sexta (23) o vereador Rafael Peçanha notificou a Prolagos para que explique e resolva o problema da qualidade da água que tem entrado nas casas dos moradores de Cabo Frio.

- Nosso mandato tem recebido inúmeras reclamações sobre a qualidade da água turva e barrenta que está entrando em nossas casas. Por isso, hoje notifiquei a Prolagos, para que explique e resolva o problema. O cabo-friense paga - e muito - pelo serviço e não merece mais esse desrespeito - disse o parlamentar.



Rafael denuncia "Decreto da Maldade III"


Na sessão desta quinta, o Líder da Oposição, Vereador Rafael Peçanha, afirmou que tomará providências legislativas e jurídicas contra o que chamou de "Decreto da Maldade III": o Decreto Executivo 6017, de 21 de maio de 2019.

- Essa medida corta uma série de investimentos fundamentais para funcionamento do serviço público municipal. Este governo gasta com os amigos tirando do bolso do trabalhador e prejudicando o cidadão. Não iremos permitir, nem nos calar - afirmou Rafael.









Câmara derruba parecer e projeto de Rafael é aprovado em defesa de Agentes Comunitários de Saúde.



Na Sessão desta quinta (23), por 6 votos a 4, o Plenário rejeitou o parecer contrário da CCJ ao projeto de lei de autoria do vereador Rafael Peçanha, que normatiza e torna transparentes os direitos dos Agentes Comunitários de Saúde, garantidos pela Lei Federal 13595/2018. A proposta agora segue tramitando na Casa. 

Como Líder da Oposição no Legislativo, Rafael conseguiu ainda acordo com a Liderança do Governo para o agendamento de reunião da categoria com o Prefeito dia 30. 

- Parabéns às ACS's guerreiras, que compareceram, se manifestaram e venceram! Vamos seguir lutando juntos - afirmou o Parlamentar.

terça-feira, 21 de maio de 2019

Rafael recebe documentação completa sobre desvios da Educação e promete investigação rigorosa.



O mandato do Líder da Oposição na Câmara, Vereador Rafael Peçanha, recebeu nesta manhã toda a documentação referente às denúncias feitas pelo ex-secretário de educação, acerca das possibilidades de desvios de verba, fraudes contábeis e outras infrações - documentos que embasam e reforçam as entrevistas concedidas pelo Sr. Cláudio Leitão na semana passada, e que integraram o pedido de impeachment aberto pelo parlamentar, trazendo, naquele momento, reportagens em anexo. 

- Encaminharemos imediatamente o relatório à OAB, TCE, Conselho de Alimentação Escolar e Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb para as devidas providências, tendo em vista que o autor já representou ao MP sobre o tema. Todo e qualquer cidadão também pode ter acesso ao teor através de nosso gabinete.  Estamos estudando todas as provas, bem como a possibilidade de propor uma CPI para análise do caso. Nosso compromisso é buscar soluções para que a Educação da nossa cidade seja valorizada, a lei cumprida e os culpados punidos - afirmou Rafael.

quinta-feira, 16 de maio de 2019

Impeachment e requerimento de Rafael à Fazenda estão na pauta de hoje.



O pedido de impeachment do Prefeito de Cabo Frio, de autoria do vereador Líder da Oposição, Rafael Peçanha, está na pauta de hoje da Câmara. 

A Sessão de daqui a pouco decidirá se a Câmara receberá ou não a denúncia de cassação do mandato do governante. 

O documento conta agora com 135 páginas e inclui as novas denúncias de desvio de verbas da Educação. 

Será votado também o requerimento de Rafael à Secretaria de Fazenda, cobrando prestação de contas dos 27,7% de repasses mensais para a Educação acordados em juízo.


quarta-feira, 8 de maio de 2019

Câmara aprova projeto de Rafael Peçanha que obriga divulgação de calendário de pagamento do servidor de Cabo Frio.



A Câmara aprovou, por unanimidade, na Sessão de ontem, projeto de Lei do vereador Rafael Peçanha que obriga a divulgação de calendário de pagamento do servidor de Cabo Frio.

Na mesma noite, outro projeto de Rafael, que obriga a prefeitura a divulgar a folha de pagamento e extratos das contas bancárias da prefeitura, também foi aprovado.

As duas medidas agora seguem para o prefeito Adriano Moreno sancionar ou vetar.






Rafael defende músicos e servidores municipais na Câmara.




Na sessão de ontem, o Líder da Oposição Rafael Peçanha subiu à tribuna para falar do mal que os 3 últimos governos têm feito a Cabo Frio, especialmente o atual, no que se refere ao trabalhador. Peçanha chegou a chamar Alair, Marquinho e Adriano de "pior ataque do mundo".

- Músicos e servidores municipais só querem trabalhar - mas a prefeitura não deixa - disse Rafael.

O vereador ainda comparou a reivindicação dos funcionários públicos, que pedem demais um reajuste de mais de 20%:

- É a soma das perdas da inflação de 2016 para cá. É direito. Para mim, percentual absurdo é o de algumas secretarias do atual governo, aumentaram seus cargos em mais de 500% de 2017 para cá - finalizou.

Para assistir ao discurso completo, clique AQUI.



domingo, 5 de maio de 2019

Rafael Peçanha denuncia abandono no Cemitério do Jardim Esperança.

O Líder da Oposição na Câmara, Rafael Peçanha, visitou neste sábado o Cemitério do Jardim Esperança e constatou o caos no espaço público:

- Falta tudo! Máscaras, ferramentas, materiais, botas, uniformes e condições para os funcionários. O mato está tomando conta do espaço - parece  terreno baldio; carrinhos caindo aos pedaços. O livro de registro parece uma peça de museu; caixas d'água ainda de amianto, gerando riscos de doenças; lixeiras quebradas e  água da chuva que jorra pelos jazigos, alcançando as ruas, com diversas bactérias. Nem carbono e caneta os servidores tem! Os coveiros municipais estão com adicional de insalubridade abaixo do legal, muitos sofrendo doenças pela exposicão a vírus diversos. O trabalhador e a população do Jardim Esperança não estão sendo respeitados! Nosso mandato tomará providências - disse o vereador.









Rafael Peçanha vai investigar novo "listão da alegria".



A cidade de Cabo Frio foi surpreendida neste fim de semana pela divulgação de mais uma lista de salários e folhas de pagamento da prefeitura. Nosso mandato já está em posse do documentos e analisando cada caso. À primeira vista, valores e quantitativos de cargos impressionam, num município que alega "crise" financeira e segue a realizar despesas estranhas, enquanto trabalhadores, educação, saúde e outros setores fundamentais vivem à míngua. Tomaremos as medidas necessárias, doa a quem doer.

sábado, 4 de maio de 2019

Rafael critica proposta do governo para reajuste dos servidores: "é migalha".

Nas redes sociais, o vereador e Líder da Oposição Rafael Peçanha manifestou apoio aos servidores municipais na luta por um reajuste salarial justo, e contra a proposta do governo:

Numa cidade que gasta milhões em aluguéis de carros e compras emergenciais de medicamentos; milhares em obras de decks na Orla e que nunca arrecadou tanto nos últimos anos (previsão de aumento de quase 40% de royalties para este ano), não é possível aceitar um prefeito que ofereça migalhas de reajuste salarial para o servidor, sob a mentirosa desculpa de "falta de dinheiro", depois de 3 anos de trabalhador sem aumento. Prefeito, na campanha você dizia que o problema era gestão, e não dinheiro. Mudou o discurso ou você não sabe fazer conta? Nosso mandato manifesta apoio à causa dos servidores. Estamos do mesmo lado, como sempre.

P.S.: o que o nosso mandato já fez em relação ao que acima escrevemos:

OFÍCIO AO PREFEITO COBRANDO QUE SE POSICIONASSE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES E QUAL O PERCENTUAL, PROTOCOLADO EM 25 DE MARÇO DESTE ANO E NÃO RESPONDIDO ATÉ HOJE.

REQUERIMENTO: 0106/2019]
DATA: 30/04/2019
REQUER À COMSERCAF CÓPIA DO INTEIRO TEOR DO PROCESSO DO PREGÃO POR REGISTRO DE PREÇOS 006/2019, REFERENTE Á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PELA AUTARQUIA, BEM COMO EXPLICAÇÕES ACERCA DA NECESSIDADE DE TAL DESPESA E DOS MOTIVOS DA OPÇÃO POR ESTA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO.

REQUERIMENTO: 0058/2019
DATA: 22/03/2019
REQUER À COMSERCAF CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA OBRA DE RECUPERAÇÃO DE PARTE DO DECK DA ORLA DA PRAIA DO FORTE (PROCESSO Nº 255/2019).

INDICAÇÃO: 0153/2018
DATA: 25/04/2018
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO FUNDO SOBERANO MUNICIPAL DE CABO FRIO E SEU RESPECTIVO CONSELHO ("POUPANÇA DOS ROYALTIES").

REQUERIMENTO: 0132/2018
DATA: 27/09/2018
REQUER AO PREFEITO DETALHAMENTO DA DÍVIDA DE 1,3 BILHÃO DE REAIS ANUNCIADA COMO RESULTADO DA AUDITORIA DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO.

Rafael manifesta repúdio a corte de verbas de Universidades Federais.

Em uma rede social, o vereador e Líder da Oposição Rafael Peçanha manifestou repúdio ao corte de verbas de 30% do Governo Federal em toda rede federal de educação:

Como cidadão e professor cuja formação até o doutorado passou pela UFF, analiso como lamentável o corte de verbas para os colégios, institutos e universidades públicas federais brasileiras. Engatinhávamos a duras penas, com orçamentos apertados, na direção dos setores de pesquisa, ampliação, interiorização e desenvolvimento da educação, e agora vemos o retrocesso se aproximando. Não é possível aceitar essa realidade. Estaremos engajados nessa luta.



Foto: Defesa da Tese de Doutorado em 2017, na Universidade Federal Fluminense.

quinta-feira, 2 de maio de 2019

Rafael cobra manutenção da Praça das Águas e Skate Park.

Na semana passada, o Líder da Oposição Rafael Peçanha exigiu da Prefeitura, por ofício, a manutenção da Praça das Águas e a limpeza do Skate Park.

- O Skate Park está com água parada há dias, com risco de atrair doenças. A Praça está caindo aos pedaços - disse Rafael.

A Prefeitura informou que ja iniciou a limpeza da pista de skate.


quarta-feira, 1 de maio de 2019

Vereador celebra Dia do Trabalhador cumprindo promessa com categoria.



O vereador Rafael Peçanha prestou sua homenagem deste ano ao Dia do Trabalhador entregando oficialmente o mapeamento fundiário completo da Fazenda Campos Novos ao Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Cabo Frio, na pessoa do Diretor Gilton. 

Era um desejo antigo da categoria saber quem são os verdadeiros donos de cada parte da fazenda histórica, a fim de obter mais elementos para a sequência da luta pela preservação daquelas terras. 

Atendendo a esse pedido, o parlamentar solicitou o estudo à Prefeitura, via requerimento, sendo atendido e cumprio compromisso. 

- Parabéns a todos os trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade. Seguiremos, como sempre, lutando por todos os nossos direitos e contra qualquer retrocesso - afirmou Rafael.