Câmara aprova projeto de Rafael que incentiva museus.

Ao assistir à tragédia no Museu Nacional, em 2 de setembro do ano passado, o vereador Rafael Peçanha, que é Doutor em Antropologia, viu a necessidade de agir para que este mal não atingisse Cabo Frio. 

Assim, o Parlamentar apresentou uma matéria, naquele mesmo dia: a Lei de Incentivo aos Museus, projeto que tramitou nas comissões e que, na semana passada, foi aprovado pela Câmara. 

Além de estabelecer medidas de proteção aos espaços de memória que já temos, a proposta incentiva a criação e a transformação de acervos pessoais em locais de exposição pública e de preservação da memória cabo-friense, gerando emprego, renda e conscientização cultural para nossa cidade. 

 Aguardamos a sanção e publicação do prefeito, mas já demos um grande passo na direção de uma política pública de preservação da nossa herança local - disse Rafael.

Rafael notifica Prolagos e exige solução para "água barrenta".

Nesta sexta (23) o vereador Rafael Peçanha notificou a Prolagos para que explique e resolva o problema da qualidade da água que tem entrado nas casas dos moradores de Cabo Frio.

- Nosso mandato tem recebido inúmeras reclamações sobre a qualidade da água turva e barrenta que está entrando em nossas casas. Por isso, hoje notifiquei a Prolagos, para que explique e resolva o problema. O cabo-friense paga - e muito - pelo serviço e não merece mais esse desrespeito - disse o parlamentar.

Rafael denuncia "Decreto da Maldade III"

Na sessão desta quinta, o Líder da Oposição, Vereador Rafael Peçanha, afirmou que tomará providências legislativas e jurídicas contra o que chamou de "Decreto da Maldade III": o Decreto Executivo 6017, de 21 de maio de 2019.

- Essa medida corta uma série de investimentos fundamentais para funcionamento do serviço público municipal. Este governo gasta com os amigos tirando do bolso do trabalhador e prejudicando o cidadão. Não iremos permitir, nem nos calar - afirmou Rafael.

Câmara derruba parecer e projeto de Rafael é aprovado em defesa de Agentes Comunitários de Saúde.

Na Sessão desta quinta (23), por 6 votos a 4, o Plenário rejeitou o parecer contrário da CCJ ao projeto de lei de autoria do vereador Rafael Peçanha, que normatiza e torna transparentes os direitos dos Agentes Comunitários de Saúde, garantidos pela Lei Federal 13595/2018. A proposta agora segue tramitando na Casa. 

Como Líder da Oposição no Legislativo, Rafael conseguiu ainda acordo com a Liderança do Governo para o agendamento de reunião da categoria com o Prefeito dia 30. 

- Parabéns às ACS's guerreiras, que compareceram, se manifestaram e venceram! Vamos seguir lutando juntos - afirmou o Parlamentar.

Rafael recebe documentação completa sobre desvios da Educação e promete investigação rigorosa.

O mandato do Líder da Oposição na Câmara, Vereador Rafael Peçanha, recebeu nesta manhã toda a documentação referente às denúncias feitas pelo ex-secretário de educação, acerca das possibilidades de desvios de verba, fraudes contábeis e outras infrações - documentos que embasam e reforçam as entrevistas concedidas pelo Sr. Cláudio Leitão na semana passada, e que integraram o pedido de impeachment aberto pelo parlamentar, trazendo, naquele momento, reportagens em anexo. 

- Encaminharemos imediatamente o relatório à OAB, TCE, Conselho de Alimentação Escolar e Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb para as devidas providências, tendo em vista que o autor já representou ao MP sobre o tema. Todo e qualquer cidadão também pode ter acesso ao teor através de nosso gabinete.  Estamos estudando todas as provas, bem como a possibilidade de propor uma CPI para análise do caso. Nosso compromisso é buscar soluções para que a Educação da nossa cidade seja valorizada, a lei cumprida e os culpados punidos - afirmou Rafael.

Impeachment e requerimento de Rafael à Fazenda estão na pauta de hoje.

O pedido de impeachment do Prefeito de Cabo Frio, de autoria do vereador Líder da Oposição, Rafael Peçanha, está na pauta de hoje da Câmara. 

A Sessão de daqui a pouco decidirá se a Câmara receberá ou não a denúncia de cassação do mandato do governante. 

O documento conta agora com 135 páginas e inclui as novas denúncias de desvio de verbas da Educação. 

Será votado também o requerimento de Rafael à Secretaria de Fazenda, cobrando prestação de contas dos 27,7% de repasses mensais para a Educação acordados em juízo.

Confira aqui o texto completo do pedido de Impeachment do Prefeito, de autoria do vereador Rafael Peçanha.

Câmara aprova projeto de Rafael Peçanha que obriga divulgação de calendário de pagamento do servidor de Cabo Frio.

A Câmara aprovou, por unanimidade, na Sessão de ontem, projeto de Lei do vereador Rafael Peçanha que obriga a divulgação de calendário de pagamento do servidor de Cabo Frio.

Na mesma noite, outro projeto de Rafael, que obriga a prefeitura a divulgar a folha de pagamento e extratos das contas bancárias da prefeitura, também foi aprovado.

As duas medidas agora seguem para o prefeito Adriano Moreno sancionar ou vetar.

Rafael defende músicos e servidores municipais na Câmara.

Na sessão de ontem, o Líder da Oposição Rafael Peçanha subiu à tribuna para falar do mal que os 3 últimos governos têm feito a Cabo Frio, especialmente o atual, no que se refere ao trabalhador. Peçanha chegou a chamar Alair, Marquinho e Adriano de "pior ataque do mundo".

- Músicos e servidores municipais só querem trabalhar - mas a prefeitura não deixa - disse Rafael.

O vereador ainda comparou a reivindicação dos funcionários públicos, que pedem demais um reajuste de mais de 20%:

- É a soma das perdas da inflação de 2016 para cá. É direito. Para mim, percentual absurdo é o de algumas secretarias do atual governo, aumentaram seus cargos em mais de 500% de 2017 para cá - finalizou.

Para assistir ao discurso completo, clique AQUI.

Rafael Peçanha denuncia abandono no Cemitério do Jardim Esperança.

O Líder da Oposição na Câmara, Rafael Peçanha, visitou neste sábado o Cemitério do Jardim Esperança e constatou o caos no espaço público:

- Falta tudo! Máscaras, ferramentas, materiais, botas, uniformes e condições para os funcionários. O mato está tomando conta do espaço - parece  terreno baldio; carrinhos caindo aos pedaços. O livro de registro parece uma peça de museu; caixas d'água ainda de amianto, gerando riscos de doenças; lixeiras quebradas e  água da chuva que jorra pelos jazigos, alcançando as ruas, com diversas bactérias. Nem carbono e caneta os servidores tem! Os coveiros municipais estão com adicional de insalubridade abaixo do legal, muitos sofrendo doenças pela exposicão a vírus diversos. O trabalhador e a população do Jardim Esperança não estão sendo respeitados! Nosso mandato tomará providências - disse o vereador.

Rafael Peçanha vai investigar novo "listão da alegria".

A cidade de Cabo Frio foi surpreendida neste fim de semana pela divulgação de mais uma lista de salários e folhas de pagamento da prefeitura. Nosso mandato já está em posse do documentos e analisando cada caso. À primeira vista, valores e quantitativos de cargos impressionam, num município que alega "crise" financeira e segue a realizar despesas estranhas, enquanto trabalhadores, educação, saúde e outros setores fundamentais vivem à míngua. Tomaremos as medidas necessárias, doa a quem doer.

Rafael critica proposta do governo para reajuste dos servidores: "é migalha".

Nas redes sociais, o vereador e Líder da Oposição Rafael Peçanha manifestou apoio aos servidores municipais na luta por um reajuste salarial justo, e contra a proposta do governo:

Numa cidade que gasta milhões em aluguéis de carros e compras emergenciais de medicamentos; milhares em obras de decks na Orla e que nunca arrecadou tanto nos últimos anos (previsão de aumento de quase 40% de royalties para este ano), não é possível aceitar um prefeito que ofereça migalhas de reajuste salarial para o servidor, sob a mentirosa desculpa de "falta de dinheiro", depois de 3 anos de trabalhador sem aumento. Prefeito, na campanha você dizia que o problema era gestão, e não dinheiro. Mudou o discurso ou você não sabe fazer conta? Nosso mandato manifesta apoio à causa dos servidores. Estamos do mesmo lado, como sempre.

P.S.: o que o nosso mandato já fez em relação ao que acima escrevemos:

OFÍCIO AO PREFEITO COBRANDO QUE SE POSICIONASSE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES E QUAL O PERCENTUAL, PROTOCOLADO EM 25 DE MARÇO DESTE ANO E NÃO RESPONDIDO ATÉ HOJE.

REQUERIMENTO: 0106/2019]

DATA: 30/04/2019

REQUER À COMSERCAF CÓPIA DO INTEIRO TEOR DO PROCESSO DO PREGÃO POR REGISTRO DE PREÇOS 006/2019, REFERENTE Á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PELA AUTARQUIA, BEM COMO EXPLICAÇÕES ACERCA DA NECESSIDADE DE TAL DESPESA E DOS MOTIVOS DA OPÇÃO POR ESTA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO.

REQUERIMENTO: 0058/2019

DATA: 22/03/2019

REQUER À COMSERCAF CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA OBRA DE RECUPERAÇÃO DE PARTE DO DECK DA ORLA DA PRAIA DO FORTE (PROCESSO Nº 255/2019).

INDICAÇÃO: 0153/2018

DATA: 25/04/2018

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO FUNDO SOBERANO MUNICIPAL DE CABO FRIO E SEU RESPECTIVO CONSELHO ("POUPANÇA DOS ROYALTIES").

REQUERIMENTO: 0132/2018

DATA: 27/09/2018

REQUER AO PREFEITO DETALHAMENTO DA DÍVIDA DE 1,3 BILHÃO DE REAIS ANUNCIADA COMO RESULTADO DA AUDITORIA DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO.

Rafael manifesta repúdio a corte de verbas de Universidades Federais.

Em uma rede social, o vereador e Líder da Oposição Rafael Peçanha manifestou repúdio ao corte de verbas de 30% do Governo Federal em toda rede federal de educação:

Como cidadão e professor cuja formação até o doutorado passou pela UFF, analiso como lamentável o corte de verbas para os colégios, institutos e universidades públicas federais brasileiras. Engatinhávamos a duras penas, com orçamentos apertados, na direção dos setores de pesquisa, ampliação, interiorização e desenvolvimento da educação, e agora vemos o retrocesso se aproximando. Não é possível aceitar essa realidade. Estaremos engajados nessa luta.

Foto: Defesa da Tese de Doutorado em 2017, na Universidade Federal Fluminense.

Rafael cobra manutenção da Praça das Águas e Skate Park.

Na semana passada, o Líder da Oposição Rafael Peçanha exigiu da Prefeitura, por ofício, a manutenção da Praça das Águas e a limpeza do Skate Park.

- O Skate Park está com água parada há dias, com risco de atrair doenças. A Praça está caindo aos pedaços - disse Rafael.

A Prefeitura informou que ja iniciou a limpeza da pista de skate.

Vereador celebra Dia do Trabalhador cumprindo promessa com categoria.

O vereador Rafael Peçanha prestou sua homenagem deste ano ao Dia do Trabalhador entregando oficialmente o mapeamento fundiário completo da Fazenda Campos Novos ao Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Cabo Frio, na pessoa do Diretor Gilton. 

Era um desejo antigo da categoria saber quem são os verdadeiros donos de cada parte da fazenda histórica, a fim de obter mais elementos para a sequência da luta pela preservação daquelas terras. 

Atendendo a esse pedido, o parlamentar solicitou o estudo à Prefeitura, via requerimento, sendo atendido e cumprio compromisso. 

- Parabéns a todos os trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade. Seguiremos, como sempre, lutando por todos os nossos direitos e contra qualquer retrocesso - afirmou Rafael.