sábado, 30 de março de 2019

Imprensa destaca proposta de Rafael para reabrir Hospital da Criança.


A Folha dos Lagos de hoje publicou a proposta do Vereador Rafael Peçanha para reabertura do Hospital da Criança. 

- Defendo que as multas aplicadas a políticos condenados por improbidade na Saúde no estado do Rio sejam destinadas para custear a unidade de Cabo Frio - disse o parlamentar.




sexta-feira, 29 de março de 2019

Rafael pede que CPI's da Alerj e da Câmara atuem em conjunto.




Nesta quinta (28) o vereador Rafael Peçanha solicitou oficialmente ao Presidente da CPI do Hospital da Mulher da Câmara de Cabo Frio que as investigações sejam integradas ao trabalho da CPI que corre na Alerj com o mesmo objetivo.



- É preciso integrar as forças municipais e estaduais na apuração das irregularidades e na punição dos culpados - defendeu Rafael, que é membro da CPI em Cabo Frio.

Rafael Peçanha pede cópia de contrato com ônibus escolares.


Nesta quinta (28), o vereador Rafael Peçanha solicitou ao Conselho do Fundeb acesso ao contrato referente ao serviço de ônibus escolares em Tamoios.



- A população precisa saber as condições de contratação e os motivos que levam o serviço a ser tão problemático. Se a prefeitura contrata, tem que exigir que se resolva - afirmou Rafael, que é o líder da oposição e relator da Comissão de Educação na Câmara.

Vereador pede para participar de investigação sobre ônibus escolares.

Nesta quinta (28), o vereador Rafael Peçanha solicitou por ofício ao MP fazer parte da investigação aberta pelas mães de Tamoios sobre a falta de ônibus escolares e os problemas referentes a esse transporte no distrito.



- A atitude dessas mulheres é admirável, e, como fiscal da lei, tenho a obrigação de estae oficialmente e juridicamente ao lado delas nessa luta - afirmou Rafael, que é relator da Comissão de Educação na Câmara.

Rafael Peçanha exige emergencial para ônibus escolares.


Nesta quinta(28) o vereador Rafael Peçanha apresentou Indicação ao prefeito exigindo a realização de contratação emergencial para resolver o problema dos ônibus escolares em Tamoios.

- As crianças não podem mais esperar um processo licitatório padrão para, daqui a um mês, terem acesso a esse direito. É urgente - disse o Parlamentar.

O líder da oposição na Câmara solicitou ainda, por ofício, ser parte interessada na ação das mães de Tamoios junto ao MP em busca desse direito. Rafael notificou também o Conselho do Fundeb para ter acesso ao contrato com a atual empresa que faz o serviço de transporte escolar para a rede pública no distrito.

Vereador propõe que políticos condenados por corrupção na Saúde paguem Hospital da Criança.



Na sessão desta quinta (28), o vereador Rafael Peçanha apresentou indicação ao Executivo para tentar resolver o problema do Hospital da Criança em Cabo Frio.

O parlamentar sugere que a prefeitura celebre um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público para que multas e valores de leilões de bens, frutos de condenações de políticos por improbidade na Saúde no estado do Rio, sejam revertidos para a reabertura e manutenção da unidade.

- Esses valores vão para o Poder Judiciário e poderiam ser parcialmente utilizados para compensar o mal feito por esses gestores. O próprio prefeito, por exemplo, responde processo por acúmulo ilegal de cargos na saúde. Se condenado, por que não usar a multa aplicada a ele para melhorar o setor público que ele mesmo prejudicou? - questionou Rafael.

O parlamentar sugeriu ainda que o custeio do Hospital fosse dividido entre o município e essa fonte de repasse. A Indicação foi aprovada por unanimidade e segue para apreciação do próprio prefeito.

quarta-feira, 27 de março de 2019

Comissões aprovam projetos de Rafael Peçanha.

A Comissão de Políticas Públicas aprovou três importantes projetos do vereador Rafael Peçanha na Sessão desta terça (26). O Projeto de Lei 085/2018 garante a obrigatoriedade da prefeitura exibir, no Portal da Transparência, a folha de pagamento dos servidores atualizada e extratos mensais das contas bancárias movimentadas pelo Poder Executivo.




Já o projeto 143/2018 obriga a prefeitura a estabelecer e publicar calendário anual de pagamento dos servidores.

O Projeto de Lei 170/2018 também recebeu parecer favorável da CPP. Ele garante a criação da Equipe Municipal de Resgate e Salvamento para atuar na Rodovia que passa por Tamoios.

As matérias seguem para a Comissão de Redação Final. Se aprovadas, serão encamimhadas para a sanção e publicação do Executivo, tornando-se leis.

terça-feira, 26 de março de 2019

Comissão de Direitos Humanos dará assistência a famílias de policiais militares.


A Comissão de Constituição e Justiça aprovou Projeto de Resolução 047/2018, que cria, dentro da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Cabo Frio, o Programa de Assistência às Famílias de Policiais Militares assassinados ou vítimas de assédio moral, violência e agressões.

- A ideia é prestar assistência psicológica e jurídica às famílias desses profissionais da segurança pública, que muitas vezes são as que mais sofrem com o que acomete os policiais em serviço - explicou o vereador, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos e autor do projeto.

O projeto agora seguirá para análise das Comissões de Políticas Públicas e de Redação Final. Se aprovado em ambas, será publicado como Resolução Legislativa.



segunda-feira, 25 de março de 2019

Rafael Peçanha questiona Prefeitura sobre reajuste de servidores.



O vereador Rafael Peçanha protocolou hoje ofício ao Prefeito, lembrando-o da proximidade da database, reajuste anual legal garantido ao servidor municipal, que não é pago desde 2015. 



- Quero saber se o governo atual dará calote no trabalhador, como os anteriores, ou se cumprirá a lei - disparou Rafael.


quarta-feira, 20 de março de 2019

Rafael Peçanha exige volta de ônibus escolares


Rafael Peçanha detona Prefeito Dr. Adriano


Rafael Peçanha detona Prefeito Dr. Adriano: "Que ele deixe de ser covarde e pare de colocar a culpa no povo, que paga o salário dele".

Rafael Peçanha entrega relatório à CPI e pede afastamento imediato de diretores do Hospital da Mulher.

O vereador Rafael Peçanha, na condição de Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa da Câmara, entregou oficialmente ao Presidente da CPI do Hospital da Mulher, vereador Ricardo Martins,  Relatório conclusivo elaborado pelos membros da Comissão e representantes da sociedade civil sobre a crise na unidade. 



O relatório contém 10 propostas, entre elas, a intervenção no local e o encaminhamento do caso ao Ministério Público. 

Na reunião da CPI, realizada hoje, Rafael pediu também o imediato afastamento da direção do Hospital.



terça-feira, 19 de março de 2019

Rafael Peçanha é eleito Presidente da CPI da Enel e promete "investigação implacável".

Na reunião de instalação da recém criada CPI da Enel, os membros da Comissão escolheram o vereador Rafael Peçanha como Presidente da investigação.



- Fui o autor do requerimento que criou a CPI e agora assumo a presidência. Vou honrar a responsabilidade que me foi confiada, conduzindo uma investigação implacável contra os abusos no serviço de energia em nossa cidade - prometeu Rafael.

Rafael Peçanha solicita ao Estado mutirão de cirurgias de catarata para Cabo Frio

O vereador Rafael Peçanha solicitou oficialmente ao Secretário Estadual de Saúde que os pacientes de Cabo Frio possam ser contemplados o quanto antes com um mutirão de cirurgias de catarata. O projeto já ocorreu em outras cidades fluminenses, trazendo bons resultados.





- Nosso mandato tem recebido muitos pedidos por essa importante política pública. Por isso, nesta semana protocolei a solicitação Estamos trabalhando por todo o município - afirmou Rafael.



sexta-feira, 15 de março de 2019

Rafael Peçanha analisa governo Adriano com três frases.



(Folha dos Lagos, 15/3/19, pg. 3)

Cabo Frio celebra pela primeira vez na história Dia de Combate ao Feminicídio e à Violência contra a Mulher.

Hoje nossa cidade celebra pela primeira vez em sua história o Dia Municipal de combate ao Feminicídio e à Violência contra a Mulher. 

A lei é de autoria do Vereador Rafael Peçanha e remete à triste data do assassinato da jovem Ingrid Fereira. 

- Somos o primeiro municipio do estado a ter esse tipo de legislação. Que esta pequena contribuição possa conscientizar e fazer justiça - afirmou Rafael.


Cabo Frio vai ter Comissão em defesa da pessoa com deficiência.

A boa notícia da sessão da noite desta quinta (14) é a aprovação unânime da proposta do vereador Rafael Peçanha sobre a criação da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência na Câmara de Cabo Frio. 



A comissão foi um pedido de representantes da causa ao parlamentar. Os membros serão nomeados pela presidência para o início dos trabalhos.

quinta-feira, 14 de março de 2019

Rafael bate firme nos desmandos do governo Adriano em discurso na Câmara

Crise no Hospital da Mulher, falta de estrutura no CAPS II, a "profecia das ambulâncias", casas de aluguel, pescadores do Canto do Forte, falta de transporte e professores nas escolas, injustiças com servidores do setor de vetores e dos cemitérios: é grande o caos em Cabo Frio. O vereador Rafael Peçanha ss posicionou na sessão desta quinta (13), mais uma vez, ao lado da população em todos os casos. 



A boa notícia é a aprovação unânime da proposta do mandato de criação da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. 

O líder da oposição em Cabo Frio manifestou ainda apoio à luta do Deputado Subtenente Bernard contra as apreensões e depósitos irregulares de veículos. 

- Por que o Prefeito se cala e é conivente com  essa clara situação de evasão fiscal? Vou cobrar na Justiça - declarou Rafael na tribuna.

ASSISTA AO PRONUNCIAMENTO CLICANDO AQUI.

Rafael Peçanha propõe à Câmara que crie comissão em defesa da pessoa com deficiência.

Projeto de Resolução propõe a criação da Comissão Especial de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência no âmbito da Câmara Municipal de Cabo Frio. Saiba mais sobre o Projeto de Resolução de autoria da Rafael Peçanha e sua tramitação em: https://bit.ly/2Y0hhw4

Texto: assessoria de comunicação da Câmara Municipal de Cabo Frio.


Rafael Peçanha faz mutirão de fiscalização de escolas sem professores e transporte.

Nesta semana, o vereador Rafael Peçanha dedicou-se ao #FiscalizaEscola, o mutirão de fiscalização da falta de professores e outros problemas nas unidades da rede municipal, organizado pelo mandato.

- Recebemos reclamações de 22 escolas, além do sério problema dos ônibus escolares em Tamoios e no Foguete. Relatamos tudo por ofício à Secretaria Municipal de Educação e vamos cobrar providências - disse o líder da oposição em Cabo Frio.





quarta-feira, 13 de março de 2019

Rafael Peçanha homenageia paratletas em diplomação dedicada às mulheres.

Ontem foi noite de homenagens na Câmara e o vereador Rafael Peçanha escolheu a Camilla e a Mônica para representarem todas as mulheres de Cabo Frio. Elas foram vítimas de um grave acidente de trânsito, no qual cada uma perdeu uma perna. A deficiência as tornou guerreiras ainda mais fortes, na luta por seus direitos trabalhistas e cíveis, bem como no nascimento de uma nova paixão:  a canoa havaiana. Hoje as duas são paratletas de destaque nacional, mostrando mais uma vez que o esporte tem o poder de afastar a depressão, a tristeza e o ódio de quem tem marcas no corpo por culpa de alguém. 

- Parabéns a essas mulheres poderosas e empoderadas! Viva as mulheres da nossa cidade! - disse o parlamentar na ocasião.


Foto: Horácio CF Zone

terça-feira, 12 de março de 2019

Rafael Peçanha reivindica ônibus escolares para Tamoios

Ontem (11/03/2019) o Vereador Rafael Peçanha recebeu diversas reclamações de pais e mães tamoienses acerca da falta de ônibus escolares para os alunos da rede municipal. Esse problema é antigo, em novembro do ano passado Rafael notificou o Secretário sobre o assunto: "Vou notificá-lo novamente e buscar uma solução. O povo de Tamoios merece respeito!" Disse o Vereador Rafael Peçanha





Rafael Peçanha compra briga de pescadores do Canto do Forte notificados pela Prefeitura.

Bom dia. AO VIVO | Pescadores do Canto do Forte lutam pela permanência do seu trabalho. Nosso mandato se posiciona ao lado desses pais de família e contra a falta de diálogo da prefeitura.
#RafaelPeçanha
#EuAmoCaboFrio


ASSISTA AO VÍDEO:

https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=2607591552615703&id=100000946511604

segunda-feira, 11 de março de 2019

Rafael Peçanha emite nota de apoio a opositores perseguidos pelo governo Adriano.


PERSEGUIÇÃO POLÍTICA EM CABO FRIO


"Tudo sócio" diria meu amigo Gilmar Dias da Silva. É o que temos visto no atual governo cabo-friense, que repete pessoas e práticas dos antecessores Marquinho e Alair. No episódio do meu remanejamento para o C.M. Rui Barbosa, em 2013, a Justiça definiu que fui vítima de perseguição política, e venci o processo contra o então governante municipal. Há poucos meses, o prefeito Dr. Adriano ameaçou me processar, simplesmente, porque cumpri meu dever de Vereador, ao representar junto ao MP uma denúncia sobre a compra emergencial de mais de 7 milhões da saúde sem licitação. O mesmo prefeito, agora, ameaça processar Rubens Quintanilha por postar vídeos críticos ao governo. "Por coincidência", a prefeitura também manda fechar o Lava a Jato de Diogo Duarte, que igualmente executa o trabalho de fiscalização pelas redes sociais, e que, há poucos dias, foi xingado pelo prefeito na saída de um jogo no Correão, simplesmente porque dele cobrou uma melhor administração, exercendo seu papel de cidadão. Quero aqui manifestar meu apoio ao Rubens e ao Diogo e meu repúdio a esta perseguição e às ameaças do prefeito e seu governo a quem, simplesmente, discorda dele. Já passei e passo na pele o que é isso e coloco meu mandato à disposição de ambos e de qualquer cidadão ou cidadã que queira enfrentar, na justiça, nas ruas ou nas redes sociais, qualquer tentativa de intimidação, vinda dos poderosos que deveriam se considerar empregados, e não capatazes da população. Quem não sabe conviver com a oposição, não sabe o que é democracia, e não merece estar no cargo que ocupa.

Rafael Peçanha
Líder da Oposição na Câmara Municipal de Cabo Frio


sexta-feira, 8 de março de 2019

Rafael Peçanha emite nota de repúdio ao Vigésimo Quinto Batalhão de Polícia Militar devido ao uso de depósito irregular de veículos.

NOTA DE REPÚDIO

Como cidadão de Cabo Frio e vereador desta cidade, manifesto oficialmente meu repúdio ao Comando do Vigésimo Quinto Batalhão de Polícia Militar, por seguir utilizando o depósito particular irregular do bairro Baixo Grande para o encaminhamento dos veículos apreendidos em nosso município, em operações que, muitas das vezes, acontecem de forma desrespeitosa a trabalhadores e famílias, que, por vezes, ficam ao relento como consequência das mesmas. Manifesto também aqui minha indignação com a prefeitura de Cabo Frio, que, estranhamente, se abstém de recolher impostos do serviço para beneficiar o espaço no município vizinho, permitindo que as apreensões realizadas em nossa cidade sejam remanejadas para um prédio que detém contrato apenas afeto ao território aldeense. Nosso mandato tomará providências junto à justiça estadual, a partir da semana que vem, para questionar esta situação, que tem revoltado sobremaneira nossa população, cuja defesa é obrigação deste mandato.

Rafael Peçanha
Vereador
Cabo Frio-RJ

Rafael Peçanha homenageia mulheres mostrando trabalho.

8 de março, Dia Internacional da Mulher.