Imprensa local destaca luta de Rafael Peçanha pela segurança da Barragem de Juturnaíba

Matéria da Folha dos Lagos de hoje destaca o início da luta do vereador Rafael Peçanha pela segurança da barragem que ameaça nossa região. 

Projeto do Vereador Rafael Peçanha, ferramenta virtual, que permite a qualquer cidadão apresentar projetos à Câmara de Cabo Frio, entra em vigor a partir de hoje.

A Câmara Municipal de Cabo Frio inaugurou hoje o Legislativo Participativo, ferramenta virtual que permite a qualquer cidadão apresentar projetos à Câmara de Cabo Frio. Essas ideias populares serão votadas virtualmente pelos internautas e transformadas em projetos que efetivamente serão votados pelos vereadores em sessão, como qualquer matéria.

- Desde o início do mandato, tenho perseguido vários sonhos. Um deles era trazer para Cabo Frio a ferramenta Ideia Legislativa, que já funciona no Senado Federal. Com ela, qualquer cidadão ou cidadã do nosso municipio poderia sugerir, pela internet, Projetos de Lei, Indicações, Requerimentos e outros, para receberem apoios virtuais e serem, de fato, discutidos e votados na Câmara, como qualquer matéria. Meu sonho era esse: transformar qualquer cabo-friense num vereador, e sem sair de casa! Em 5 de dezembro de 2017 foi publicada a Resolução 1.466, de minha autoria, que criava o sistema. Hoje, recebi a grata notícia de que a ferramenta já está no ar no sítio oficial da Câmara Municipal. Agora, você pode exercer a democracia direta - é o povo sendo autor de suas próprias leis. Agradeço ao vereador Aquiles Barreto, em cuja gestão presidencial a Resolução foi aprovada; ao vereador Luis Geraldo, que logo no início de sua presidência implementou a medida; e ao assessor de imprensa da presidência Rodolpho Campbell, que efetivou tecnicamente esse avanço. Trata-se de um grande passo na luta pela participação popular e pela democracia direta em nosso município - explicou Rafael.

Para ter acesso à ferramenta, basta clicar AQUI.

Rafael Peçanha questiona INEA sobre Barragem de Juturnaíba.

O vereador Rafael Peçanha abriu hoje, junto ao INEA, o procedimento 663519, solicitando relatório sobre o estado da Barragem de Juturnaíba, no Rio São João, que se encontra entre os 6 barramentos do estado com alto grau de DPA. 

O parlamentar solicitou ainda ao órgão a realização de visita técnica ao local em conjunto com o mandato. 

- A tragédia de Brumadinho cria em nós um sentimento de tristeza humana e revolta, assim como uma preocupação com nossa própria casa - nossa cidade. Vamoa buscar soluções preventivas, pois nossas vidas estão em jogo - afirmou o vereador.

Rafael Peçanha emite nota sobre as chuvas em Cabo Frio.

Logo que assumi o mandato, em 2017, assisti a uma chuva nos primeiros meses daquele ano, nas proporções da que nos acometeu ontem, atingindo vários bairros da cidade, trazendo dor, perda, caos e desespero a toda a população. Imediatamente me dirigi à Secretaria Municipal de Planejamento e à Prolagos para saber os motivos e causas desse problema recorrente. Há uma culpabilidade comum aos seguidos governos municipais conjuntamente à empresa, pois nossas galerias de escoamento são antigas, entupidas, nosso sistema de drenagem tem pouca pressão e nossos bueiros estão entupidos há anos. São décadas de obras eleitoreiras de asfaltamento rápido, sem a devida estruturação de saneamento. A soma desses erros alia-se aos níveis de chuva elevados, mas previsíveis, do verão, gerando o doloroso resultado que temos visto em nossas ruas. A consciência desse problema me levou a propor, naquele ano, por Indicação, a adesão do município ao Programa ICMS Verde, para a realização de obras que agissem em pontos de alagamentos. Hoje, essa lei é uma realidade, cabendo ao Executivo agir em favor desse investimento na ordem de mais de 10 milhões de reais. Precisamos cobrar do poder público atitudes concretas em relação a esse problema histórico, ao mesmo tempo em que agimos com caridade e solidariedade, dispostos a ajudar o próximo que sofre as dores desse momento. Coloco-me à disposição, como cidadão, e deixo nosso mandato também disponível à nossa população, para tudo o que diz respeito a acudir quem mais sofre neste momento, manifestando minha solidariedade a cada cabo-friense que agora luta contra mais essa adversidade.

#RafaelPeçanha

#EuAmoCaboFrio

AGENERSA aceita denúncia de Rafael Peçanha e abre processo para rever contrato da Prolagos.

O vereador Rafael Peçanha recebeu, em seu gabinete, na tarde desta sexta-feira (18), uma notificação da AGENERSA, confirmando a abertura de processo para analisar as denúncias de seu mandato em relação à Prolagos. 

O parlamentar solicitou, há cerca de 20 dias, a retirada da taxa de religação e da cobrança por estimativa do contrato da concessionária com o município de Cabo Frio e outras quatro cidades do estado, por entender serem cláusulas ilegais. O pedido foi devidamente fundamentado em jurisprudências recentes pelo país e legislações estaduais.

Rafael Peçanha notifica TCE-RJ sobre compra emergencial na Saúde de Cabo Frio.

O vereador Rafael Peçanha afirmou, nesta semana, ainda estar recebendo reclamações e denúncias sobre a falta de estrutura para atendimentos nas unidades de saúde de Cabo Frio. O parlamentar revelou também que notificou o TCE-RJ, no início do mês, acerca da compra emergencial de insumos e correlatos que custou mais de 7 milhões de reais recentemente aos cofres municipais. 

- Eu já havia representado ao Ministério Público sobre o assunto e encaminhei a denúncia ao TCE-RJ, porque vejo uma dispensa de licitação estranha, um gasto suspeito e hospitais e postos que continuam com problemas na estrutura de atendimento - afirmou o vereador. 

Rafael Peçanha critica atraso salarial em Cabo Frio e mantém luta em defesa do servidor.

Rafael Peçanha notifica prefeito de Cabo Frio a exigir revisão do contrato com a Prolagos.

Nesta semana, o vereador Rafael Peçanha notificou o prefeito da cidade de Cabo Frio a exigir a revisão contratual da Prolagos.

-   É responsabilidade do poder concedente pedir revisão do contrato com a concessionária, a fim de acabar com os absurdos que oprimem a população.   Se os vereadores e a população dos demais municípios contratantes  (São Pedro, Arraial, Búzios e Iguaba) cobrarem o mesmo de seus governantes, teremos avanços. Estou fazendo a minha parte - afirmou Rafael.

Rafael Peçanha protocola ofício à AGENERSA e ao PROCON, denunciando irregularidades da Prolagos, que deixou Cabo Frio sem água no verão.

Rafael Peçanha emite nota de apoio ao servidor e repúdio ao governo por atrasar pagamento.

Novamente vemos se repetir o problema do atraso no pagamento dos servidores, previsto para ser quitado mais de uma semana depois do prazo legal - quinto dia útil. Vivemos a maior arrecadação dos últimos anos, mas permanece a manutenção de uma folha inchada de comissionados. Assim, o discurso e a desculpa da crise não se sustentam mais. Some-se a isso o fato do servidor só saber, no quinto dia útil, que não receberia naquela data, mesmo após falas do governo na imprensa garantindo o contrário. Tal fato aponta não somente o desrespeito com a categoria, mas também a desorganização interna e ausência de comunicação da atual gestão. Para combater isso, nosso mandato protocolou, há meses, projeto de lei que institui o calendário de pagamento dos servidores, que segue em tramitação. Como sempre, manifesto minha integral solidariedade e meu apoio aos servidores. Nosso mandato tem lado: o lado do trabalhador contra os desmandos de qualquer governo.

#RafaelPeçanha

#EuAmoCaboFrio

Rafael Peçanha vai ao MP e inicia série de ações prometidas em resposta à Prolagos e à falta d'água em Cabo Frio.

Como prometido em vídeo postado nas redes sociais no sábado, o vereador Rafael Peçanha começou hoje a protocolar as ações do mandato em resposta aos abusos da Prolagos e à  falta d'água na cidade. 

Esta é a representação 201900006341, dirigida ao Ministério Público, na qual o parlamentar solicita a suspensão da taxa de esgoto, da taxa de religação, da tarifa dos dias sem fornecimento e da cobrança por estimativa, cobrando ainda que a empresa repare as perdas dos consumidores.

#RafaelPeçanha

#EuAmoCaboFrio

Rafael Peçanha denuncia falta de água em Cabo Frio e processa Prolagos.

Na data de hoje, o vereador Rafael Peçanha apresentou à população de Cabo Frio o que denominou de "Pacotão da Água":

- Recebi muitas reclamações sobre falta de água e resolvi agir: preparei 4 medidas urgentes para acabar com a cobrança por estimativa e a taxa de religação da Prolagos, além de pedir a suspensão da cobrança proporcional aos dias em que a água não entrar na sua casa e a suspensão da taxa de esgoto enquanto a Laguna de Araruama/ Praia do Siqueira continuar poluída. Vamos protocolar uma Ação Popular, uma representação ao MP, uma notificação à AGENERSA e um Projeto de Lei. -m afirmou.

#EuAmoCaboFrio

#AquiNãoTemRecesso

Rafael Peçanha é o novo líder da oposição em Cabo Frio.

Na sessão solene de posse da nova Mesa diretora da Câmara Municipal de Cabo Frio para o biênio 2019/2020, o vereador Rafael Peçanha foi escolhido como novo líder do bloco de oposição na Casa Legislativa. 

Segundo Rafael, o bloco começa com três vereadores, mas poderá receber novos adeptos em breve.

- Recebo com muita serenidade e responsabilidade essa escolha. Já exerci essa função nos embates contra o governo passado e pretendo manter o trabalho de fiscalização e cobrança por melhorias em nossa cidade. O time pode aumentar nos próximos dias. Tem conversa - confidenciou o parlamentar.