Rafael debate Plano Diretor na Fazenda Campos Novos.

Nesta semana o vereador Rafael Peçanha esteve participando da apresentação da dinâmica do Novo Plano Diretor de Cabo Frio, na Fazenda Campos Novos. 

- Tamoios tem muitas necessidades urgentes e uma boa revisão dessa legislação pode ajudar a resolvê-los, de forma estrutural, num futuro próximo - afirmou o parlamentar.

Em seguida, Rafael aproveitou para vistoriar o prédio histórico da Fazenda e disse ter "ficado assustado" com o péssimo estado de conservação desse nosso patrimônio. 

O espaço tem sido uma das preocupações do mandato do vereador, que o levou a ser o autor da Indicação Legislativa 395/19, que solicita a criação do Parque Municipal Sebastião Lan ali; e do requerimento 79/2018, que solicitou o mapeamento fundiário completo da Fazenda, um dos sonhos dos agricultores locais, que foi obtido graças ao mandato, e que, hoje, já está em posse do sindicato dos trabalhadores rurais. 

Acompanharam Rafael neste evento o ex-secretário de Cultura José Correia e o ex-secretário de Agricultura, Beto Nogueira, aliás, autor das fotos!

Após denúncia de Rafael no Ministério Público, prefeitura rompe contrato com empresa.

Em outubro do ano passado,  o vereador Rafael Peçanha foi procurado pelo jovem Rubens Quintanilha, que relatou a inoperância da empresa Vivaart frente à administração condominial do Programa Minha Casa Minha Vida,  no Jardim Esperança. 

Rafael foi então ao Ministério Público Federal denunciar as irregularidades encontradas e pediu, via Indicação Legislativa, o rompimento do contrato pela prefeitura. 

Nesta semana, o governo anunciou a rescisão do serviço e a abertura de nova licitação. 

- Vitória do nosso mandato em favor da população mais humilde, pelo bom uso do dinheiro público e ouvindo as reivindicações do povo. Nosso trabalho tem resultado - afirmou o líder da oposição. 

Vereador propõe que prédios públicos funcionem com energia solar em Cabo Frio.

- São vários prédios públicos com luz cortada em Cabo Frio. Isso é uma vergonha para a cidade, que deve milhões a Enel, empresa que presta um péssimo serviço. Se gradativamente trouxemos a energia solar, rompemos com essa concessionária horrível e danos uma aula de sustentabilidade para o país.

Assim o vereador Rafael Peçanha defendeu seu projeto de lei que será apresentado hoje na Câmara Municipal. Segundo o parlamentar, a proposta tem previsão em lei estadual e não onera imediatamente a prefeitura.

- O próprio poder executivo planejará as metas de ampliação da rede fotovoltaica em seus prédios. É o melhor caminho para avançar nesse ponto - afirmou o líder da oposição.

A medida seguirá para a comissão de constituição e justiça e já conta com o apoio de ambientalistas de toda a região .

Proposta de Rafael vira realidade em Cabo Frio: calçada acessível.

A comunicação da prefeitura divulgou nesta quarta (18) que o prefeito Adriano Moreno assinou convênio com a Firjan para implementar na cidade o Programa Calçada Acessível. 

Faltou dizer que a ideia foi do líder da oposição, vereador Rafael Peçanha, autor de Indicação Legislativa, aprovada por unanimidade pela Câmara e enviada para ele há um ano.

- Não tem problema: o que importa é que Cabo Frio terá uma excelente política pública de acessibilidade, anunciada em plena Semana da Pessoa com Deficiência! Prova de que nosso mandato gera resultados! Seguimos na luta - afirmou Rafael.

Rafael detona Adriano: "traiu ACS's e ACE's. Não tem palavra"

Na sessão desta quinta (12) o vereador Rafael Peçanha subiu o tom contra o prefeito Adriano Moreno. O governante vetou o projeto de lei de autoria de Rafael, que normatizar a transparência de direitos federais garantidos aos ACS's e ACE's. Adriano chegou a se reunir com a categoria e assinar uma ata na qual se comprometia a aprovar a proposta. 

- Adriano está fazendo politicagem, só porque o projeto é meu e eu sou o líder da oposição. Se comprometeu com os trabalhadores, assinou e não cumpriu. Não nenhuma irregularidade perante o artigo 41 da Lei Orgânica. É muita cara de pau- disparou Rafael .

O veto segue para a CCJ, para, em seguida, ser votado em plenário. 

MÚSICA NO FANTÁSTICO: Câmara derruba três vetos de Adriano na mesma sessão.

Na sessão desta quinta (12) a Câmara derrubou, por unanimidade, três vetos do prefeito Adriano Moreno a projetos do legislativo. 

O vereador Rafael Peçanha foi um dos principais articuladores da movimentação. Um dos projetos, de autoria do vereador, institui a campanha abril Verde, de conscientização da segurança no trabalho.

Rafael defendeu os três projetos, sendo, inclusive, irônico ao tratar de um deles no qual o parecer da prefeitura dizia que havia custos em ir a rádios falar sobre a conscientização contra o ato de jogar lixo na praia.

- Então o prefeito está admitindo que paga para ir a rádios? Acho que não é uma relação muito republicana . Pode ser até confissão de crime - disparou Peçanha. 

Ao final, Rafael comentou, novamente com ironia, a vitória contra o governo:

- Adriano tomou três gols no mesmo jogo. Já pode pedir musica no Fantástico - provocou o vereador.

Rafael apresenta projeto em defesa do pescador artesanal e da Laguna de Araruama.

Na sessão desta quinta (12) o vereador Rafael Peçanha apresentou um projeto de lei que declara como Patrimônio Imaterial do município a pesca artesanal, protegendo ainda as áreas lacustres de ação desses trabalhadores, especialmente na região da Laguna de Araruama.

A proposta é inspirada em projeto com a mesma causa que foi apresentado pelo deputado Subtenente Bernardo na Alerj.

- É uma honra poder copiar boas ideias. Parabenizo o deputado pela ótima iniciativa. Vamos movimentar a região nessa direção- afirmou Radael na Tribuna.

O Projeto de Lei 231/2019 segue para a CCJ.

ADRIANO E SUA MÁQUINA DE VETOS - Coluna de Rafael na Folha dos Lagos, publicada em 14 de setembro.

No governo passado ocupei, na Câmara Municipal, a mesma função que hoje ocupo frente à “gestão” (?) Adriano: Líder da Oposição. E por quê? Porque grande parte das práticas que considerei nocivas à população naquela ocasião se mantém na atual – algumas delas “turbinadas”: é o caso do que, em 2017 denominei “Máquina de Vetos” do prefeito, e que, agora, adquire uma versão avançada, para desespero da democracia, da separação dos poderes e de um esperado bom funcionamento do Legislativo.

Na Sessão da última quinta-feira, foram quatorze os vetos do prefeito a projetos de vereadores e vereadoras que constavam em pauta, sendo nove deles apenas apresentados e cinco votados. Destes, o Plenário conseguiu derrubar três, por unanimidade. Um deles argumentava que se gerariam custos para a prefeitura ir às rádios falar sobre conscientização contra o lixo na praia. Então o governo confessa que paga para ir à imprensa? Seria a confissão de uma relação nada republicana? Outra medida que o governo tentou barrar e Câmara aprovou, versava sobre mensagens de combate à violência contra a mulher. Outro, de minha autoria, instituía política pública de conscientização sobre a segurança no trabalho. Ao que parece, o Prefeito não quer que estas causas gerem efeitos positivos na cidade!

Outros vetos não foram votados, mas já causam indignação, como o caso do veto a outro projeto de lei de minha autoria, que normatiza a fiscalização e a transparência de direitos federais que os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias já possuem, por força de legislação federal. Não há criação de despesa, de cargo nem de vantagens, como afirma o artigo 41 da Lei Orgânica. Ademais, o prefeito assinou em ata acordo com a categoria em favor da aprovação da medida. Logo, além de desconhecer a legislação e negar medidas de transparência, Adriano demonstrou, mais uma vez, não ter palavra com o trabalhador. Ou o veto seria motivado pelo embate político comigo, por ser Líder da Oposição? De qualquer forma, a motivação é deprimente para uma cidade em crise.

A máquina de vetos de Marquinho recebeu um “upgrade” no governo Adriano, que é sua continuidade. Isso, porém, não nos assusta: nosso mandato acostumou-se a derrubar máquinas e não será diferente dessa vez, com a força do povo. Jamais conseguirão vetar as boas ideias favoráveis à população – e se vetar, vamos derrubar. 

Rafael exige esclarecimentos sobre obra interminável em escola de Maria Joaquina.

Na sessão de ontem (10) o vereador Rafael Peçanha apresentou requerimento exigindo cópia do planejamento e prazo final da obra de construção da Escola Maria Salvadora,  em Maria Joaquina. 

- Hoje há duas comunidades escolares num mesmo prédio, aguardando a conclusão dessa obra. O governo já prometeu diferentes prazos e nunca cumpre. Exijo uma posição definitiva - disse Rafael. 

O requerimento foi aprovado por unanimidade e segue para o executivo responder em no máximo 30 dias.

"Atraso de pagamento é maligno e proposital" diz Rafael.

O vereador Rafael Peçanha subiu à tribuna na sessão de ontem (10) e acusou o governo Adriano de atrasar e fracionar o salário do servidor de propósito.

- É um projeto maligno para dividir a categoria e atrapalhar a luta do trabalhador - afirmou o parlamentar.

Na ocasião, o líder da oposição também denunciou problemas estruturais em prédios escolares (como na escola Nilo Batista, em Tamoios) e comentou decisão recente do MP que confirma a "pedalada nos repasses da educação em Cabo Frio.

Confira o discurso completo clicando aqui.

DEGRADAÇÃO SOCIAL - Coluna de Rafael Peçanha no Jornal Folha dos Lagos.

Publicado em 7 de setembro de 2019.

Nesta semana nosso mandato dedicou-se a duas causas fundamentais: apurar as denúncias de remoção compulsória de pessoas em situação de rua pela prefeitura; e do assassinato de um trabalhador da Comsercaf, morador do bairro Manoel Corrêa, durante operação da Polícia Militar no local.

Como presidente da Comissão de Direitos Humanos, minha primeira atitude foi notificar o delegado Titular da 126a Delegacia de Polícia Civil em Cabo Frio para saber se já há investigações abertas sobre os casos na unidade. Não havendo, solicitei abertura; havendo, coloquei-me à disposição para coletar documentos e depoimentos pela Comissão, a fim de municiar e auxiliar os inquéritos.

Cabe destacar que a tendência violenta e manicomial de (ausência de) política pública para a pessoa em situação de rua é uma triste tendência brasileira ultrapassada, que quer voltar, e que, infelizmente, está invadindo a nossa cidade. É o que argumenta Daniela Arbex em seu livro "O Holocausto Brasileiro" por exemplo. 

Antônio Rafael Barbosa, antropólogo que foi meu professor no mestrado da Universidade Federal Fluminense, argumenta, por outro lado, o avanço do processo de marginalização dos bairros periféricos, especialmente daqueles nos quais existem movimentação do crime organizado. Há uma mentalidade generalista, na qual a maioria trabalhadora e honesta acaba pagando ou sendo tratada como a minoria meliante. O estado, deteriorando em sua política pública de segurança,  especialmente no setor de inteligência, não separa as duas realidades sociais, levando, de forma incoerente, o cidadão no mesmo embalo juridicamente coerente das operações de combate ao tráfico. 

Portanto, embora sejam questões a nível de Brasil, atuarei, através da Comissão e do mandato que me foi confiado pela população local, em favor das populações e grupos sociais menos favorecidos, reparando direitos negados, em busca de uma cidade mais justa.

Rafael recebe denúncias sobre remoção de moradores de rua e assassinato de servidor e toma providências

O vereador Rafael Peçanha, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Cabo Frio, concedeu hoje entrevista ao SBT sobre as denúncias de remoção compulsória de moradores de rua e sobre o assassinato de um servidor da Comsercaf no bairro Manoel Corrêa. 

- Já notifiquei a 126a Delegacia de Polícia sobre os casos e estarei colhendo depoimentos de todas as partes para auxiliar as autoridades policiais nas investigações. Vamos lutar por justiça, especialmente, em favor dos mais humildes - disse Rafael.

Rafael notifica Secretaria de Saúde sobre falta de atendimento em unidades no fim de semana.

O fim de semana está sendo de terror para a população de Cabo Frio que precisa de atendimento na saúde pública. Desde sexta, o Mandato Participativo Rafael Peçanha tem recebido reclamações sobre a UPA do Parque Burle e sobre o ESF Guarani. 

Diante disso, Rafael Já notificou o secretário para que esclareça os fatos e resolva o problema. 

- Não podemos mais aceitar esses absurdos - disse Peçanha

Rafael presta contas do mandato em Tamoios.

Ontem (26) foi realizado mais um encontro da Agenda Positiva, a prestação de contas itinerante do mandato participativo do Vereador Rafael Peçanha.

A noite reuniu moradores para apresentar o trabalho do parlamentar por Tamoios e ouvir propostas de novas ações. 

- Só tem sentido ser escolhido pelo povo se for para ir ao seu encontro e ouvi-lo. Vamos nessa - disse Rafael.

Rafael pede a Promotor providências na Rua da Torre.

Vereador solicitou  suspensão de despejos, indenização da prefeitura e retirada das torres.

Nesta sexta (23), o vereador Rafael Peçanha, Presidente Presidente da CPI da Enel, oficiou ao promotor Dr. Vinicius Lameira três pedidos, com embasamentos em anexo. 

Rafael solicitou que a Promotoria suspenda ordens de despejo no local, recomende à Prefeitura indenizar moradores e intime a ENEL a projetar retirada das torres. 

- Dr. Vinicius prometeu emitir parecer sobre de que maneira o MP pode ajudar na solução do problema. Fiz três sugestões, que podem vir juntas ou isoladas. A ideia é auxiliar o promotor com dados nessa tomada de decisão, disse o parlamentar.

Rafael propõe lei que obriga prefeitura a auxiliar desabrigados pela ENEL.

O vereador Rafael Peçanha, Presidente da CPI da Enel, apresentou, na última quinta, à Câmara de Cabo Frio, um projeto que regulamenta o direito constitucional à moradia para os cabo-frienses despejados de suas casas por processos abertos por concessionárias ou permissionárias, como a ENEL. 

Se esta lei já estivesse em vigor, as cinco famílias já desabrigadas da Rua da Torre estariam sendo obrigatoriamente auxiliadas pela prefeitura hoje.  Um pequeno passo para impedir que novos absurdos como esse se repitam.

Os artigos 6 e 23 da Constituição garantem o direito à moradia e a melhoria das condições habitacionais como responsabilidades não apenas da união e dos estados, mas também dos municípios. 

- Vamos fazer a lei maior deste país valer aqui na nossa terra - disse Peçanha.

Rafael notifica ENEL para que CRAS de Tamoios volte a ter energia imediatamente.

O verrador Rafael Peçanha, Presidente da CPI da Enel, notificou ontem a concessionária para que restabeleça imediatamente o fornecimento de energia no Hospital e no CRAS de Tamoios.

Mo documento, Rafael argumenta que ambos os prédios prestam serviços essenciais, dos quais dependem muitas vidas humanas. 

Na sessão de ontem, foi aprovado também, por unanimidade, requerimento de autiria do parlamentar que pede a prestação de contas de todas as dívidas de prédios ligados à Prefeitura com a concessionária. 

Câmara aprova reposição salarial para servidores em Cabo Frio.

Na sessão desta terça (20), a Câmara Municipal de Cabo Frio aprovou, por unanimidade, o PLC 215/2019, com as Emendas assinadas por todos os Vereadores, devidamente negociadas por Olney e Mazinho, lideranças do SINDICAF e do SINDSAÚDE, com o Vereador Rafael Peçanha. 

Assim, ficam garantidos, retroativamente desde o mês de Junho, a reposição salarial de 8% sobre o PMRS (PCCR 11/2012) e PRS (PCCRs 19/2013 e 37/2019), alterando todos os Vencimentos Básicos e vantagens salariais de todos os servidores. 

- Havíamos aprovado, há poucos dias, a reposição para a Educação. Nada mais justo do que estender esse direito a toda categoria. Tudo isso foi fruto de muita mobilização do servidor e da nossa articulação aqui no legislativo. É uma Vitória do trabalhador - disse Rafael. 

Rafael Peçanha fecha apoio do Partido Verde à sua pré-candidatura à Prefeitura de Cabo Frio.

Neste sábado (17) o vereador Rafael Peçanha esteve reunido em Niterói com Roberto Rocco e Carla Piranda, (Presidentes Estaduais do PV), Axel Grael (Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão de Niterói e irmão dos velejadores Torben e Lars Grael) e  Professor Júnior (Coordenador Regional, membro da Executiva Estadual e Pré-candidato a Prefeito em São Pedro).

Na oportunidade, o PV selou  o apoio à pré-candidatura de Rafael à Prefeitura de Cabo Frio.

- Fico muito feliz em oficializar o apoio de uma legenda histórica e tão engajada numa questão primordial, que é o desenvolvimento sustentável- disse Peçanha.

Rafael notifica Secretário de Fazenda e Ibascaf sobre pagamento de servidores.

O Vereador Rafael Peçanha, Líder da Oposição e Presidente da Comissão de Defesa do Servidor Público na Câmara de Cabo Frio, acaba de notificar o Secretário de Fazenda para que se explique sobre o atraso no pagamento dos aposentados e pensionistas, contrariando a lei municipal 1022 de 1989, e sobre o atraso geral no pagamento dos servidores, já que se passou uma semana desde o quinto dia útil. 

O Vereador explicou que seu mandato já utilizou vários instrumentos contra esses absurdos, desde o pedido de impeachment até denúncias no Ministério Público do Trabalho, sendo a última ação uma denúncia ao Ministério Público (Representação 201900738954, em 11 de julho de 2019). 

No documento de hoje, Rafael cobrou também ao Secretário dados sobre o valor mensal em royalties gasto com pagamento de pessoal e explicações acerca da declaração dele sobre demissão de estatutários e cortes de benefícios, que considero indícios de ilegalidade. 

Na semana passada, o Vereador já havia protocolado ofício ao Ibascaf cobrando os valores, dívidas e prazos dos repasses da Fazenda para o Instituto, referente aos aposentados e pensionistas. 

- Estamos na luta, como sempre, ao lado de todos os trabalhadores e trabalhadoras - disse Rafael.

Acesse abaixo o inteiro teor dos textos dos ofícios e notificações:

Alerj e Câmara de Cabo Frio unem forças contra abusos da Enel.

Ontem o vereador Rafael Peçanha, ao lado da Deputada Estadual Zeidan, presidiu a Audiência Pública conjunta das CPI's da Enel entre Câmara de Cabo Frio e Alerj. 

Foi uma tarde de casa cheia e debates acalorados, que apontou soluções. Temas polêmicos, como as ordens de despejo na Rua da Torre, em Tamoios, e as quedas de energia em aparelhos vitais, foram discutidos.

- Levamos os absurdos cometidos pela empresa de energia às autoridades estaduais e agora vamos até o âmbito federal. Não vamos parar, até o fim, em busca de justiça - afirmou Rafael.