quinta-feira, 11 de outubro de 2018

AGORA É LEI | Combate à violência contra a mulher será debatido nas escolas e deverá estar presente nos materiais oficiais da prefeitura.

O município de Cabo Frio tem duas novas leis para auxiliar o combate à violência contra a mulher. De autoria do vereador Rafael Peçanha, a Lei  Municipal 2.961, de 29 de agosto de 2018, obriga a prefeitura de Cabo Frio a estampar em seus materiais oficiais  (carnês de IPTU, talonários de estacionamento,  panfletos turísticos,  etc.) o telefone do Disque-Denúncia Nacional de violência contra a mulher (disque 180).
O vereador também é o autor da Lei 2.946, de 20 de agosto de 2018, cujo objetivo é debater a Lei Maria da Penha nas escolas municipais, levando às comunidades escolares a conscientização sobre o tema.

-É muito gratificante ter três leis municipais aprovadas em menos de dois anos de mandato, sendo três legislações em defesa da mulher.  Isso mostra que nós,  homens,  também temos a obrigação de nos engajarmos nessa luta. É uma defesa de direitos que merece e precisa a participação de toda a sociedade - afirmou Peçanha, que já havia conseguido a aprovação da Lei Municipal 2.967, de 5 de setembro de 2018, que cria o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio e à Violência contra a Mulher (saiba mais clicando AQUI).



Um comentário:

Zilda Maria Sousa da Cunha disse...

Nem precisamos dizer parabéns , Sr Vereador. Você é o Nosso próximo Prefeito. Todas essas leis aprovadas, esses trabalhos feitos com conhecimento de causa, essa maneira de legislar, como nós não estamos acostumados a ver,...Tudo isso nos dá a certeza que estamos bem servidos. Obrigada pela coragem de trabalhar direito, no meio de tantas pessoas paradas, do contra ou sem hombridade. Pra frente nós vamos com a certeza de que , um dia, Brasilia vos espera.Obrigada.