segunda-feira, 29 de outubro de 2018

Rafael Peçanha faz graves denuncias sobre licitações da saúde em Cabo Frio.


Durante a sessão do dia 25/10, o Vereador Rafael Peçanha falou sobre vários assuntos na tribuna, inclusive, sobre um sonho que teve recentemente com 7 empresas de medicamentos. "A saúde em Cabo Frio precisa urgentemente deixar de ser um pesadelo para a população - nosso mandato seguirá lutando por isso." finalizou Rafael

sexta-feira, 26 de outubro de 2018

Ao vivo Rafael Peçanha declara e explica seus votos contra as contas do ex prefeito Alair Corrêa


Após a sessão do dia 22/10 que ocorreu a votação das contas do ex-prefeito Alair Corrêa dos anos de 2013, 2014, 2015 e 2016, sendo as duas últimas rejeitadas pela Câmara. Rafael Peçanha realizou uma transmissão ao vivo, para declarar e explicar seus votos. "Votei contra todas as contas." disse o Vereador Rafael Peçanha

segunda-feira, 22 de outubro de 2018

O MISTÉRIO DOS BLOQUEIOS (Coluna na Folha dos Lagos publicada em 20 de outubro)


Rafael Peçanha exige que Governo cumpra seus compromissos com os trabalhadores.


O Vereador Rafael Peçanha subiu na tribuna na Sessão do dia 18/10 e citou vários casos de cidades que reagiram judicialmente aos bloqueios de contas: "São cada vez mais ineficazes as desculpas do governo para não cumprir seus compromissos financeiros com os trabalhadores." Na oportunidade Rafael Aproveitou para saudar as novas ambulâncias recebidas pelo município, que serão fiscalizadas pelo mandato, especialmente no que se refere à Tamoios, onde falta tudo. "Na UPA, nas capelas mortuárias do Samburá, nos postos onde faltam a BCG e nos ônibus que não passam nos principais hospitais. Nosso mandato seguirá na luta!" finalizou o Vereador Rafael

quinta-feira, 18 de outubro de 2018

Rafael Peçanha diz que os erros dos Governos se repetem.


Na sessão do dia 16/10/18, o Vereador Rafael Peçanha criticou duramente a entrevista do Secretário de Fazenda ao Jornal Folha dos Lagos publicada no mesmo dia, onde foi anunciada a incerteza sobre o pagamento dos servidores deste mês e o do décimo-terceiro deste ano "Vemos a repetição dos mesmos discursos e promessas dos governos passados e a mudança ficando apenas na conversa." afirmou Rafael. Na sequência, o Vereador explanou sobre o estacionamento da Praia das Conchas e Ilha do Japonês, sobre a ação da Postura na Praça da Cidadania e Praia do Peró, e o drama dos trabalhadores do Mercado Sebastião Lan. "Nosso mandato estará sempre ao lado de quem trabalha!" Finalizou o Vereador Rafael

"É a mesma coisa que Marquinho fazia" diz Rafael Peçanha sobre entrevista de Secretário de Fazenda.

A Folha dos Lagos de hoje publicou o posicionamento do Vereador Rafael Peçanha, em relação à entrevista do Secretário Municipal de Fazenda, publicada no mesmo periódico nesta semana.

Nela, o representante da prefeitura prevê atraso no pagamento do salário deste mês e a possibilidade de parcelamento do décimo-terceiro deste ano - que começaria a ser pago somente em 2019.

Rafael criticou a fala e comparou a atitude ao governo Marquinho, que, segundo ele, apresentava o mesmo discurso nesse setor.

Leia a matéria na íntegra: 


terça-feira, 16 de outubro de 2018

Rafael Peçanha critica ação da Postura na Feira da Praça da Cidadania e se compromete a fiscalizar recadastramento.

Na manhã desta segunda (15), o vereador Rafael Peçanha se reuniu com trabalhadores da Feira da Praça da Cidadania, após a ação da Fiscalização de Posturas no local, na noite do dia anterior. Confira o vídeo gravado após o encontro:




O parlamentar criticou a truculência da ação e alertou para o risco do uso político do recadastramento e da desocupação de boxes que, contrariando a legislação em vigor,têm sido alugados a terceiros.

- Sou totalmente contra esse aluguel, e é claro que quem está ilegal deverá perder a titularidade do box. Mas não dá para tirar dessas pessoas e dar a cabos eleitorais, ou repassá-los com critérios pessoais, como sempre foi feito. Defendo um edital público, feito pela prefeitura,ouvindo a associação de artesãos, para priorizar quem está na luta há mais tempo, de forma ampla e pública, democrática - defendeu Rafael.

O vereador criticou ainda o sistema de recadastramento imposto no espaço:

- São 18 exigências, muitas delas, documentos cuja obtenção é complexa, custosa e demorada. Mas o prazo é de cerca de 7 dias. Não é justo com quem trabalha - afirmou.



PREFEITURA RESPONDE

A Fiscalização de Posturas respondeu o posicionamento do vereador com uma nota oficial, que pode ser lida na íntegra clicando aqui.

Rafael comentou a nota:

- Quero ouvir todos os lados e acompanhar de perto todo esse procedimento. É ótimo que o órgão se pronuncie, inclusive, já estou enviando ofício para receber o relato do governo e contrapor as versões. Não vou deixar que sejam cometidas injustiças com quem realmente trabalha, nem que o esquema de apadrinhamento seja ali mantido - concluiu.

segunda-feira, 15 de outubro de 2018

Parabéns professoras e professores - Uma reflexão.



Neste dia lotado de frases bonitas, eu quero dirigir meu pensamento a todos a cada Thiago, cada Alex, toda Dani e César agredidas e agredidos nos ambientes escolares de nossa cidade e região. Socos, palavras e atitudes que machucam a alma de quem se doa pela educação, devem ser reparadas com políticas públicas permanentes e de qualidade. Estou na vida pública, mas sou e serei sempre o que mais amo e me orgulho ser: professor. Parabéns a todas e todos que, assim como eu, escolheram essa linda luta! Meu presente é a reafirmação do compromisso de lutar pela educação a cada dia dessa minha vida.
Rafael Peçanha



quinta-feira, 11 de outubro de 2018

AGORA É LEI | Combate à violência contra a mulher será debatido nas escolas e deverá estar presente nos materiais oficiais da prefeitura.

O município de Cabo Frio tem duas novas leis para auxiliar o combate à violência contra a mulher. De autoria do vereador Rafael Peçanha, a Lei  Municipal 2.961, de 29 de agosto de 2018, obriga a prefeitura de Cabo Frio a estampar em seus materiais oficiais  (carnês de IPTU, talonários de estacionamento,  panfletos turísticos,  etc.) o telefone do Disque-Denúncia Nacional de violência contra a mulher (disque 180).
O vereador também é o autor da Lei 2.946, de 20 de agosto de 2018, cujo objetivo é debater a Lei Maria da Penha nas escolas municipais, levando às comunidades escolares a conscientização sobre o tema.

-É muito gratificante ter três leis municipais aprovadas em menos de dois anos de mandato, sendo três legislações em defesa da mulher.  Isso mostra que nós,  homens,  também temos a obrigação de nos engajarmos nessa luta. É uma defesa de direitos que merece e precisa a participação de toda a sociedade - afirmou Peçanha, que já havia conseguido a aprovação da Lei Municipal 2.967, de 5 de setembro de 2018, que cria o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio e à Violência contra a Mulher (saiba mais clicando AQUI).



quarta-feira, 10 de outubro de 2018

Emenda pode reduzir saldo devedor de dívida com precatórios

Vereador de Cabo Frio propõe ainda que governo comprove pagamentos feitos à União



O vereador Rafael Peçanha (PDT) propôs ontem uma emenda à mensagem do Poder Executivo que pede autorização para o uso de 70% do valor dos depósitos judiciais para o pagamentos de dívidas com precatórios.

A possibilidade está prevista na lei complementar nº 151, de agosto de 2015, contudo, de acordo com o parlamentar, um ponto importante da legislação federal não está contemplado no texto enviado pelo governo municipal.

No artigo 3º da lei complementar, está prevista a possibilidade de renegociação das dívidas, por meio de um desconto concedido pela União. O valor dessa amortização é a diferença entre o saldo devedor em 1º de janeiro de 2013 e o montante apurado a variação da taxa de juros Selic desde a assinatura dos contratos.
A outra alteração proposta ao texto, que está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), prevê a obrigatoriedade do governo de demonstrar que o destino do dinheiro dos depósitos judiciais será realmente o pagamento de precatórios. Segundo Rafael Peçanha, o dispositivo obriga a prefeitura a ter transparência.

– Se esses depósitos judiciais são para pagar precatórios, então coloca nesse projeto que o Executivo mande cada processo de precatório pago com essa legislação nova porque é preciso ter certeza que esse dinheiro está sendo realmente usado para pagar precatório. Com a prefeitura mandando não apenas o comprovante de pagamento mas o inteiro teor desses processos de execução de precatórios para Câmara Municipal – explica o vereador de Cabo Frio, Rafael Peçanha.

terça-feira, 9 de outubro de 2018

“Na Prefeitura de Cabo Frio entra médico, sai médico e a Saúde fica cada vez pior”, diz Rafael Peçanha


Vereador de Cabo Frio, Rafael Peçanha, fez uma grave denúncia nesta semana, na Câmara Municipal, sobre o aumento expressivo de médicos atuando na cidade no atual governo, o que não condiz com a melhora no atendimento, que segundo o vereador, só piorou. Em entrevista exclusiva ao Jornal de Sábado, o Rafael Peçanha descreve a atual situação em que se encontra a Saúde de Cabo Frio.
JS – A questão da Saúde hoje é muito forte no quesito das reclamações. O senhor levou para a Câmara que existiam 565 médicos e agora, com o novo prefeito, 710, mas a Saúde não funciona.
RP – Essa é a questão. Saúde tem um grande investimento, sempre é preciso gastar bastante, mas ter resultado. E isso a gente não está vendo. Em novembro, nós estivemos essa percepção de 565 na folha de pagamento do então prefeito Marquinho Mendes. E nós fizemos um requerimento no poder Executivo nesta semana e recebemos a informação que são 710. Só que a população segue reclamando, até mais sobre acesso a medicamentosinsumos e funcionamento das Unidades de Saúde. Então, é importante que a gente possa entender isso. Se a proposta do governo é enxugar a folha, reduzir gastos, demitir quem não trabalha e nós temos mais médicos e isso não esta funcionando, alguma coisa errada está acontecendo. Vamos até o final investigar isso, vamos entrar essa semana com pedido de detalhamento dos profissionais: quais são, onde estão, os horários e chegar isso através de visitas surpresas nas unidades para ver se está funcionado desta maneira.
JS – O que chamou a atenção para o senhor levantar esse tema? A situação antes já era precária e agora com 710 piora.
RP – O aumento do gasto do pessoal e a falta do serviço prestado. Recebemos reclamações no governo Marquinho e agora recebemos até mais. Se o número de médicos aumentou, alguma coisa errada tem ai. A nossa questão não é menos ou mais médicos, quanto mais médico melhor, desde que funcione a Saúde.
JS – No papel de fiscal, vereador, dá para descobrir se esses médicos existem? Se estão indo para o trabalho?
RP – Sim. A gente tendo em mãos essa listagem de quais são os médicos, em que horário e local trabalham, a gente vai visitar tudo quanto é unidade de forma surpresa. Eu tenho disposição, durmo tarde e acordo cedo, vou a todos os postos de saúde, hospital, fiscalizar isso.
JS – Em Tamoios, segundo distrito, os moradores também estão sofrendo muito, reclamando. Tem filas para exames, as pessoas não estão conseguindo marcar. A sensação, segundo os leitores, é que a coisa piorou ainda mais.
RP – É verdade. A gente tem andado por Tamoios e se a Saúde do município já não está bom, no segundo distrito está péssima. A UPA de Tamoios não funciona, o hospital nunca funcionou e continua não funcionando. Nós temos hoje falta de medicamentos, insumos. Atendimentos graves estão sendo negados pela falta de estrutura que a UPA tem e a gente precisa focar nisso. Eu fiz cobranças desde o início do governo Adriano e fiz pessoalmente na quinta-feira (04) a ele, porque tivemos uma reunião sobre a questão de equipe de resgate da rodovia de Tamoios e essa falta de tudo, isso precisa ser emergencialmente resolvido. A Procuradoria já nos informou que foi aberto um processo licitatório para que esses medicamentos possam ser adquiridos e a gente vai pedir esse processo na semana que vem para poder acompanhar. Isso tem que ser resolvido para ontem, pois a gente não pode mais perder vidas, por causa da falta de estrutura de Saúde.
JS – Também há muitas reclamações no Hospital da Mulher e o Hospital da Criança que no início do governo se colou o muro e fechou.
RP – É verdade. A gente precisa retomar o Hospital da Criança, não estou preocupado se tem muro, se não tem, eu quero é que funcione. Isso que a gente precisa revolver. O da Mulher também. Todas as unidades de modo geral, precisam funcionar em Cabo Frio e não estão funcionando. Na prefeitura entra médico, sai médico e a Saúde fica cada vez pior. Então, tem alguma coisa errada tem e agente precisa resolver esse problema.
Fonte: http://jornaldesabado.net/na-prefeitura-de-cabo-frio-entra-medico-sai-medico-e-a-saude-fica-cada-vez-pior-diz-rafael-pecanha/

sexta-feira, 5 de outubro de 2018

Rafael Peçanha fala sobre saúde, divida pública e escola em tempo integral.


O Vereador Rafael Peçanha discursou na ultima sessão realizada na quinta (04/10/18), elogiou a atitude do governo, no que se refere ao envio da folha de pagamento para a Câmara, e os esforços para implementação da equipe de resgate em Tamoios, mas citou a insatisfação da população com a deficiência do atendimento à saúde no município. Na oportunidade, Rafael apresentou Requerimento que pede o detalhamento da dívida pública Municipal e cópias da auditoria realizada. O Vereador, também falou sobre o projeto de lei apresentado na ocasião que regulamenta e normatiza a realização de um sonho: a escola em tempo integral em nossa cidade. "Seguiremos nosso trabalho sempre em defesa da população!" afirmou Rafael Peçanha

terça-feira, 2 de outubro de 2018

MAIS MÉDICOS?


Em novembro, Cabo Frio tinha 565 médicos na folha de pagamento. Hoje, tem 710. O atendimento melhorou? Não. Você consegue marcar consultas com tranquilidade? Não. A prefeitura gasta mais e você tem menos serviços. Onde estão todos esses profissionais? O governo que se dizia enxuto está escorrendo cargos para os amigos pelo ladrão...

Comissão de Direitos Humanos e Conselho Comunitário de Segurança buscam soluções para a violência nas escolas municipais.


Hoje pela manhã, a Comissão de Direitos Humanos, presidida pelo Vereador Rafael Peçanha na Câmara e o Conselho Comunitário de Segurança realizaram uma grande reunião conjunta e aberta para discutir e buscar soluções para a violência nas escolas municipais. Estiveram presentes o Secretário de Educação de Cabo Frio, Cláudio Leitão, o Comando do Vigésimo Quinto Batalhão, a Coordenadoria da Mulher, o Conselho Tutelar de Tamoios, Diretoras de Escolas, o setor de Orientação Pedagógica do Município, a Guarda Municipal, os presidentes das Comissões de Constituição e justiça (Ver. Guilherme Aarão), de Políticas Públicas (Ver. Vaguinho Simão) e de Educação (Ver. Miguel Alencar), além de outras lideranças e entidades representativas da sociedade civil. 

"Uma discussão sadia, objetiva e propositiva, que nos traz uma ponta de esperança. Obrigado e parabéns a todas e todos que participaram. Agora vamos arregaçar as mangas juntos e partir para a ação!" afirmou Rafael Peçanha ao término da reunião.

Coluna do Rafael Peçanha publicada hoje na Jornal Folha dos Lagos