Vereador pela cidade de Cabo Frio (RJ) em seu
primeiro mandato, eleito com 1.794 votos - o mais votado do PDT em toda a
Região dos Lagos e Baixadas Litorâneas, o décimo do partido no estado. Líder do
PDT, Líder da Oposição na Câmara, Presidente da Comissão de Direitos Humanos,
autor do Projeto que criou a Comissão de Defesa dos Servidores Públicos na
Câmara e Presidente desta mesma Comissão. Historiador, especialista em
Sociologia Urbana (UERJ), Mestre e doutor em Antropologia (UFF). Membro
pesquisador do LESCON – Laboratório de Estudos Socioantropológicos sobre o
Conhecimento e a Natureza e da ABEAFRICA – Associação Brasileira de Estudos
Africanos. Professor concursado/efetivo nas Redes Municipais de Cabo Frio e
Macaé, leciona ainda na Universidade Estácio de Sá. Filiado ao Sepe (Sindicato
Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro) e ao Sindicaf
(Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cabo Frio-RJ). Filiado ao PDT
há quatorze anos, já ocupou o cargo de vice-presidente e Secretário-Geral da
legenda em Cabo Frio-RJ, Presidente da Juventude Socialista do partido na mesma
cidade por dois mandatos seguidos, e Vice-Presidente Estadual/Lagos da
instituição por um mandato.
Como Vereador, Rafael Peçanha é autor, entre outros,
dos Projetos de Lei que pedem auditoria nas contas públicas da prefeitura e
prioridade de pagamento salarial para servidores e a reestruturação da Guarda
Marítima, além da Indicação que solicita a transparência da Folha de Pagamento
da Prefeitura no Portal da Transparência e a transmissão pública, ao vivo, das
licitações municipais, bem como o Programa Sessão no Bairro, para levar a
Câmara Municipal até a sua rua.
Sua Indicação para o uso do ICMS Verde no município,
a fim de atrair obras de esgotamento para vários bairros, virou lei e já é uma
realidade. Firme e atuante, Rafael é o vereador com maior número de presenças
nas sessões e propostas apresentadas na Câmara, sendo considerado ainda o
melhor vereador da cidade por todas as pesquisas de opinião.
Combativo, denunciou o sistema de contratos
emergenciais da Comsercaf, na Tribuna, desde o início do mandato, em janeiro de
2017, através de Requerimentos, bem como por meio de ações junto ao Ministério
Público e Tribunal de Contas – em dezembro a Polícia Federal realizou a Operação
Basura na cidade, prendendo agentes públicos diante desses fatos. Peçanha
denunciou ainda ao Ministério Público o escândalo dos Supersalários e do RH,
que se notabilizaram na cidade. O Parlamentar é ainda autor do Projeto de
Decreto Legislativo que susta os efeitos do “Decreto da Maldade”, assinado pelo
prefeito, e que retirou dos servidores municipais direitos garantidos
constitucionalmente.
Rafael pensa nas crianças, nos mais necessitados e
no povo mais carente da nossa cidade. Por isso, ele é autor do Projeto de Lei
que cria o Comitê de Recuperação dos Índices de Alimentação e Nutrição de
Crianças e Adolescentes, uma grande proposta de combate à fome. Suas propostas
pensam no futuro de Cabo Frio. Por isso, Rafael é o autor da Indicação para a criação
do Fundo Soberano Municipal, para economizar os royalties do petróleo para
momentos de crise da cidade. É um Vereador que pensa em quem precisa, ao
indicar a presença da Guarda Municipal nas imediações das escolas e o aumento
do teto financeiro da APAE. Dedicado ao meio ambiente e à cultura, é autor de
projetos como o da proteção da pedra da baleia, do museu do sal, do IPTU Verde,
do IPTU Cultural, das Salas Verdes, tendo se notabilizado por entrar na briga
contra o estacionamento das Salinas Peroanas e em favor da aplicação e
ampliação da lei que garante o seguro-defeso municipal para o pescador
artesanal, sendo ainda autor do projeto de lei que cria a ARA (Análise de Risco
Ambiental) como condição para obras no município.
Rafael é autor também do projeto de lei que pune de
forma rigorosa, com altas multas, aqueles que destroem ou demolem prédios
históricos. O trabalhador recebe dele o maior carinho, comprovado com seu
projeto de lei que impede abusos e violência do governo nas operações de
apreensões e cassações de licenças dos ambulantes. O estudante é também uma
prioridade em seu trabalho, por isso, Rafael é autor do projeto de Lei do
Grêmio Livre em Cabo Frio.
A proteção do cidadão deve acontecer desde sempre, o
que levou Peçanha a apresentar as propostas de retorno do horário específico
para os pais visitarem recém-nascidos em hospitais públicos e o projeto da Lei
do Acompanhante, garantindo à mulher o direito de ter quem quiser a seu lado
nesta hora tão sublime. Ainda no campo da saúde, Rafael é autor do projeto que
cria o Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Câncer de Mama e a reforma
da carga horária dos servidores da enfermagem para 30 horas.
Como Presidente da Comissão de Direitos Humanos,
Rafael tem travado lutas em favor da população, participando, junto às Polícias
Civil e Militar, das investigações de crimes que chocaram a cidade, como os
assassinatos do Cabo Luciano e da jovem Ingrid Ferreria. É o autor da proposta
de criação de um Conselho Municipal dos Direitos Humanos. Rafael entende que a
política deve ser participativa, por isso é autor da Resolução 1466/2017, que
cria o Programa Ideia Legislativa, para que toda e qualquer pessoa possa
apresentar projetos e propostas de lei para a Câmara Municipal. Entende o
turismo como geração de emprego e renda e valorização da cultura local, o que
demonstrou ao apresentar projetos como o Turismo Receptivo; as placas
trilíngues; os pontos de desembarque em locais turísticos.
Os aposentados são prioridade, por isso, Rafael é o
autor do requerimento que questiona o fato de a prefeitura não estar cumprindo
a lei municipal 1022 de 1989, que garante a prioridade de pagamento salarial a
aposentados e pensionistas. Diante da inércia da prefeitura, Rafael ajuizou
ação no Ministério Público contra esse desrespeito.
Gerar emprego e renda é decisivo, por isso, Rafael é
autor das propostas que garantem a Lei do Primeiro Emprego para os jovens da
cidade; a preparação do Condomínio Industrial para receber grandes empresas e
do Grupo Executivo Municipal para captar projetos empresariais para o município
são exemplos dessa linha. Proteger os direitos da mulher também é sua luta, e
mostrou isso ao apresentar os projetos de lei que levam a Lei Maria da Penha
para ser explicada nas escolas e que obrigam a prefeitura a veicular em seus
materiais oficiais mensagens de combate à violência contra a mulher.
Como o trabalhador é o foco, é de Rafael a Indicação
para se estabelecer a isonomia salarial entre servidores concursados e
contratados da Educação em Cabo Frio, tendo ainda o vereador entrado com ação
no Ministério Público pelo fato de que o governo municipal não tem cumprido
essa obrigatoriedade. Mobilidade com responsabilidade ambiental são pensadas
quando o parlamentar apresentou indicações de criação de ciclovias no Jardim
Esperança e emenda parlamentar para a estruturação da malha e anel
cicloviário de Cabo Frio. Em apenas um ano e cinco meses de mandato, Rafael já
fez muito pelos bairros de Cabo Frio e por Tamoios.
FOGUETE E VILA DO SOL:
Volta do ônibus escolar, emenda parlamentar para construção de creche na Vila do Sol
TAMOIOS:
Pedidos de asfaltamento da Rua Sinagoga, iluminação para a Rua das Tulipas, Estrada do Trimumum e Praça de Unamar, reforma da Orla de Tamoios, de construção de praça na Estrada do Trimumum. Emendas orçamentárias para manutenção e criação de cursos técnicos nas escolas Marli Capp e Nilo Baptista.
JARDIM ESPERANÇA:
Pedido de ciclovia para o Residencial Monte Carlo (Minha casa, minha vida) e de reforma do Ginásio Vivaldo Barreto, reformas e melhorias no cemitério do bairro.
GAMBOA:
Pedido de reforma no sistema de esgotamento, da Praça Major Terra, do Campo de Futebol e da iluminação da Ponte Feliciano Sodré; emenda parlamentar para o retorno da barca centro-gamboa.
SÃO CRISTÓVÃO:
Emenda parlamentar para a reforma do Estádio Correão.
ITAJURÚ:
Emenda parlamentar para reforma da Fonte do Itajurú.
SÃO FRANCISCO:
Emenda parlamentar e Indicação para a criação de ESF no bairro.
CENTRO:
Pedido de reforma dos banheiros da Praça Porto Rocha e quiosques da Orla da Praia do Forte.
VILA NOVA:
Pedido de redutores de velocidade para Rua Sergipe.
RECANTO DAS DUNAS:
Pedido de reforma da Praça Major Tito Vaz.
VILA DO AR:
Pedido de construção de praça no bairro.
SÍTIO GURIRI:
Mudança do trajeto de linhas de ônibus para atender aos moradores do bairro.
Nenhum comentário:
Postar um comentário