quarta-feira, 30 de maio de 2018

QUEM É RAFAEL PEÇANHA-12?



Vereador pela cidade de Cabo Frio (RJ) em seu primeiro mandato, eleito com 1.794 votos - o mais votado do PDT em toda a Região dos Lagos e Baixadas Litorâneas, o décimo do partido no estado. Líder do PDT, Líder da Oposição na Câmara, Presidente da Comissão de Direitos Humanos, autor do Projeto que criou a Comissão de Defesa dos Servidores Públicos na Câmara e Presidente desta mesma Comissão. Historiador, especialista em Sociologia Urbana (UERJ), Mestre e doutor em Antropologia (UFF). Membro pesquisador do LESCON – Laboratório de Estudos Socioantropológicos sobre o Conhecimento e a Natureza e da ABEAFRICA – Associação Brasileira de Estudos Africanos. Professor concursado/efetivo nas Redes Municipais de Cabo Frio e Macaé, leciona ainda na Universidade Estácio de Sá. Filiado ao Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro) e ao Sindicaf (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cabo Frio-RJ). Filiado ao PDT há quatorze anos, já ocupou o cargo de vice-presidente e Secretário-Geral da legenda em Cabo Frio-RJ, Presidente da Juventude Socialista do partido na mesma cidade por dois mandatos seguidos, e Vice-Presidente Estadual/Lagos da instituição por um mandato.

Como Vereador, Rafael Peçanha é autor, entre outros, dos Projetos de Lei que pedem auditoria nas contas públicas da prefeitura e prioridade de pagamento salarial para servidores e a reestruturação da Guarda Marítima, além da Indicação que solicita a transparência da Folha de Pagamento da Prefeitura no Portal da Transparência e a transmissão pública, ao vivo, das licitações municipais, bem como o Programa Sessão no Bairro, para levar a Câmara Municipal até a sua rua.

Sua Indicação para o uso do ICMS Verde no município, a fim de atrair obras de esgotamento para vários bairros, virou lei e já é uma realidade. Firme e atuante, Rafael é o vereador com maior número de presenças nas sessões e propostas apresentadas na Câmara, sendo considerado ainda o melhor vereador da cidade por todas as pesquisas de opinião.

sábado, 12 de maio de 2018

Oficios enviados pelo vereador para esclarecimentos da Prefeitura.


O "vazamento" da Folha de Pagamento da Prefeitura nessas últimas semanas  (que sempre deveria ter sido pública) e as operações policiais referentes à Comsercaf só reafirmam o que Rafael Peçanha tem dito ao longo do mandato: é preciso fiscalizar as incoerências nos gastos públicos deste modelo falido de revezamento no poder. 

Nessa direção, o vereador protocolou ofícios ao Poder Executivo solicitando explicações sobre a arrecadação de royalties; as dívidas com os servidores; as obras recentemente anunciadas pelo Prefeito e o ônibus que leva pacientes do município do INCA sem passar por Tamoios. É muito dinheiro gasto de um lado, muita promessa eleitoreira do mesmo lado e muita gente, com direito e que precisa, esquecida do outro.


 


quarta-feira, 9 de maio de 2018

Onde está a Folha de Pagamento? Rafael Peçanha segue firme para esclarecimentos.


Na manhã da última terça-feira (08), Rafael Peçanha esteve na sede do Ministério Público em Cabo Frio, a fim de verificar se o pedido oficial de acesso à Folha de Pagamento de novembro de 2017, constante junto ao Inquérito Civil 23/2017, já havia sido deferido, para que tivesse acesso ao material. Embora a solicitação ainda esteja em análise, não há dúvidas de que o documento é o mesmo que circula pelas redes sociais.

Acima de ilações perigosas e sem provas que virtualmente possam ser feitas co
m nomes ali presentes, o fato é que é preciso discutir, urgentemente, enquanto sociedade, não apenas a necessária transparência desses e de outros gastos da prefeitura, mas também solidificar a exigência ao atual governo de que corte gastos evidentemente desnecessários com comissionados de seus (na verdade do cidadão) cofres.

Na Sessão dessa terça (não houve por falta quorum) seria falado mais sobre o assunto, revelando novos dados e recuperando discussões fundamentais, que, para alguns, foram esquecidas, mas, para o vereador, jamais serão, tais como o escândalo do RH, os "erros"; nos pagamentos de servidores e a farra da Comsercaf, que, com a operação da Polícia hoje, comprovam a continuidade de um modelo que queremos encerrar em nossa história.

Indicação 131 e o Projeto de Lei 85, ambos de autoria do vereador, cobram a transparência da Folha de Pagamento e dos extratos bancários da prefeitura.



domingo, 6 de maio de 2018

INCOERÊNCIA - Rafael Peçanha analisa arrecadação e gastos da prefeitura de Cabo Frio.

Nas redes sociais, neste domingo, o vereador Rafael Peçanha analisou brevemente recentes anúncios de despesas e impossibilidades de gastos da Prefeitura de Cabo Frio, relacionando esse contexto com a forte arrecadação petrolífera da cidade:

"A prefeitura que recebeu, em 2017, recebeu R$ 122, 487 milhões em royalties e participação especial da ANP, deve ainda aos servidores administrativos uma parcela do décimo-terceiro de 2015, o décimo-terceiro de 2016, o salário de dezembro de 2016, triênios, reajuste salarial (database) e 1/3 de férias, ao mesmo tempo em que anuncia obras pela cidade, em pleno período pré-eleitoral, mas afirma não ter dinheiro para promover transporte coerente e digno para os tamoienses que participam de tratamento contra o câncer no Rio de Janeiro. Nesta semana, estarei fiscalizando e cobrando soluções para essas incoerências. Há algo de podre no reino eleitoreiro do Executivo cabo-friense".

sábado, 5 de maio de 2018

Onde está a Folha de Pagamento? | Vereador Rafael Peçanha critica falta de transparência e perseguição a servidores pela Prefeitura de Cabo Frio.


Nessa última quinta-feira, Rafael Peçanha, contou na Tribuna da Câmara sua saga em busca da transparência dos gastos da prefeitura. 

Segundo o vereador, a luta ganhou um novo capitulo na tarde do dia 03 de maio, quando o parlamentar foi ao MP em busca da Folha de Pagamento da Prefeitura.  À noite, Rafael apresentou o Projeto de Lei 85/2018, que normatiza a publicidade dessa lista e dos extratos bancários no Portal da Transparência.

Cabo Frio é última cidade do estado em transparência, segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) - uma vergonha. Rafael afirmou, na ocasião, que deseja lutar para que o cabo-friense volte a ter orgulho de sua terra.