sábado, 24 de março de 2018

Comissão de Direitos Humanos já está acompanhando investigações sobre assassinato do Cabo Luciano e da jovem Ingrid em Cabo Frio.

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa da Câmara Municipal de Cabo Frio já está acompanhando as investigações policiais sobre o assassinato do Cabo Luciano Coelho e da Jovem Ingrid Ferreira, ocorridos na última semana. O Presidente da Comissão, Vereador Rafael Peçanha, já esteve em contato com o Delegado Marcelo Maia e com familiares das vítimas, para, além de participar diretamente do processo investigativo, auxiliar as famílias na busca de soluções para eventuais problemas jurídicos e burocráticos.

Cabe salientar que fui muito bem recebido pelo Delegado e ontem mesmo já pudemos conversar seguidamente sobre os dois casos. Fiz contato pessoalmente também com as famílias das duas vítimas e estamos colaborando, tanto no andar das investigações, quanto nas questões burocráticas a serem resolvidas. Nada pode trazer uma vida de volta, mas ajudar os que ficam e buscar a justiça são funções fundamentais na defesa verdadeira dos direitos humanos - afirmou o parlamentar.






sexta-feira, 23 de março de 2018

Vereador promove debate sobre luta dos estudantes em Cabo Frio.

No dia em que o Brasil relembra os 50 anos do assassinato do estudante Édson Luís de Lima Souto, nosso mandato, em parceria com o Núcleo de Estudos Políticos do Curso de História da Estácio Cabo Frio, deseja ouvir as lideranças estudantis da cidade sobre seu Dia Nacional de Luta, criado exatamente por ocasião desse episódio histórico de resistência. O espaço e as falas são abertos a todos e todas.


quinta-feira, 22 de março de 2018

DEBATE - Dia Nacional de Luta dos Estudantes. 50 anos do assassinato de Edson Luis.




No dia em que o Brasil relembra os 50 anos do assassinato do estudante Édson Luís de Lima Souto, nosso mandato deseja ouvir as lideranças estudantis da cidade sobre seu Dia Nacional de Luta, criado exatamente por ocasião desse episódio histórico de resistência.

quarta-feira, 21 de março de 2018

Meu presente de aniversário.

Para mim é motivo de grande honra e intensa responsabilidade, especialmente nestes tempos sombrios de ódio e preconceito que vivemos,comemorar mais um ano de vida neste 21 de março, no qual se celebra o Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial e o Dia Internacional da Síndrome de Down. Desde já agradeço as mensagens de felicitações que tenho recebido desde cedo e peço que, como presente, cada "parabéns" possa vir acompanhado de um minuto de reflexão sobre esses temas tão importantes. Não é possível viver tranquilo enquanto há irmãos e irmãs meus sendo excluídos da nossa sociedade e escorraçados por discursos e práticas infelizes, em pleno século XXI.

Rafael Peçanha denuncia misoginia histórica e prega combate ao feminicídio.



Na sessão de 20 de março de 2018, usei a tribuna para denunciar a existência de um histórico de opressão às mulheres em nossa cidade, que permanece até hoje. Citando casos recentes, apresentei meu projeto de lei que combate o feminicídio e a violência contra a mulher. Não poderia deixar de citar a execução brutal da vereadora Marielle Franco, reafirmando que esta e outras tragédias não me calarão, mas, ao contrário, trarão mais força para nossa luta. #RafaelPeçanha #LugarDeMulherÉondeElaQuiser

domingo, 18 de março de 2018

Imprensa regional destaca luta de Rafael Peçanha contra o feminicídio.

A imprensa regional destacou, na última semana, a luta travada pelo vereador Rafael Peçanha no combate ao feminicídio em Cabo Frio, com foco nas investigações do Caso Ingrid. No mesmo período, o próprio parlamentar publicou artigo no Jornal Folha dos Lagos sobre o tema. #EquipePeçanha






sexta-feira, 16 de março de 2018

Vereador Rafael Peçanha pede à Polícia para acompanhar investigações de feminicídio em Cabo Frio e manifesta apoio a familiares.

Acabo de protocolar ofício à 126a DP solicitando que a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Cabo Frio, que presido, participe das investigações sobre o feminicídio de Ingrid Ferreira, cujo corpo foi encontrado ontem em Cabo Frio. Na oportunidade, manifesto publicamente meu apoio e a disponibilidade de meu mandato e da Comissão à família da vítima. Nossa cidade é a terceira do estado em morte por violência sexual (dados do ISP 2016/2017) e não podemos mais tolerar esse absurdo! Chega de Marielles e Ingrids perdendo suas vidas por tentarem vivê-las! #RafaelPeçanha #LugarDeMulherÉondeElaQuiser


quinta-feira, 15 de março de 2018

NOTA DE PESAR


Choca-me profundamente o assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, na cidade do Rio de Janeiro, que, por ironia, encontra-se sob intervenção federal. A parlamentar denunciou, há poucos dias, casos de truculência e abusos policiais em Acari. Da capital ao interior, as cidades fluminenses encontram-se tomadas pelo tráfico e pelas milícias, que, entre outros espaços, ocupam cargos nas casas políticas e nos poderes que nos governam. As jovens lideranças, que denunciam e se posicionam contra esse absurdo, são ameaçadas, tiradas de circulação, perseguidas ou mortas. Que sua história nos dê forças nas lutas perigosas que aqui seguimos a travar. Até quando? Marielle, presente!

Rafael Peçanha
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Cabo Frio - RJ

terça-feira, 13 de março de 2018

Vereador Rafael Peçanha pede que Deputados Estaduais votem contra emendas que especulam sobre área de preservação em Cabo Frio.


Acabo de protocolar à Presidência da Alerj Ofício Circular, a ser encaminhado a todos os deputados estaduais, pedindo que votem contra as emendas dos deputados Rosenver Reis e Marcos Abrahão, que propôem a retirada de áreas de mata atlântica desocupadas do Parque Estadual da Costa do Sol, incluindo o Morro do Mico, Parque Municipal de Cabo Frio. #RafaelPeçanha #MandatoVerde

segunda-feira, 12 de março de 2018

Vereador Rafael Peçanha será palestrante duas vezes no Fórum Social Mundial.

Com muita satisfação, anuncio que estarei presente, no próximo dia 14 de março, quarta-feira, como conferencista palestrante no XIII Fórum Social Mundial, na cidade de Salvador, Bahia. O evento, que já foi realizado na índia Quênia, Senegal e Tunísia, acontece mais uma vez em nosso país, com a expectativa de reunir mais de 60 mil pessoas de 120 países, agregando mais de 1.500 entidades do mundo inteiro, incluindo grandes nomes acadêmicos, como os cientistas sociais Emir Sader e Boaventura de Sousa Santos.



Ministrarei duas conferências neste dia, com traduções simultâneas para o espanhol e francês. Às 10h30min, falarei sobre o tema “Sustentabilidade: desafios das energias renováveis para o Brasil”, contando minha experiência de pesquisa de Doutorado em Antropologia pela UFF. Será no PAF I – Sala 121, Campus Ondina da UFBA, quando estarei representando o Laboratório de Estudos Socioantropológicos sobre o Conhecimento e a Natureza (LESCON). Às 16h, estarei no auditório da nutrição do Campus Canela, também da UFBA, falando sobre “Direitos Humanos: discursos, capacitação e legislação participativa”. Na oportunidade, debaterei dois importantes projetos: um que facilita a qualquer cidadão, por meio da internet, sem coleta de assinaturas, apresentar propostas de lei (a Resolução 1466/2017, de minha autoria, que cria o Programa Ideia Legislativa) e outro que cria um programa de capacitação de agentes defensores dos direitos humanos (Projeto de Resolução 069/2017). Neste caso, vou representando a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa da Câmara Municipal de Cabo Frio-RJ, da qual sou Presidente.

Durante o evento, outras reuniões internacionais de fundamental importância acontecerão, como a Assembleia Mundial de Mulheres. Acredito que será um momento fundamental de troca de experiências e de exposição de minhas ideias e das ideias das instituições das quais participo para o mundo. As palestras serão transmitidas ao vivo aqui no facebook. Conto com a participação de todos e a interação junto ao FSM2018, que, neste ano, carrega o sugestivo lema "Resistir é criar, resistir é transformar".

domingo, 11 de março de 2018

Vereador Rafael Peçanha se pronuncia oficialmente sobre apreensões da Coordenadoria de Fiscalização de Posturas.

NOTA PÚBLICA

Nosso mandato acompanhou atentamente o registro de imagens, realizado por populares, sobre uma operação da Coordenadoria de Fiscalização de Posturas, referente à apreensão do material de trabalho de uma senhora, nas proximidades do HCE, bairro São Cristóvão. Desde já declaro que repudio o comportamento da abordagem, que incidiu sobre bem de uso e sustento familiar e que utilizou força física e pressão psicológica contra a ambulante, bem como ameaças de prisão à cinegrafista amadora que acompanhava o caso. Como Presidente da Comissão de Direitos Humanos, estarei, nesta segunda-feira, apurando os fatos e estudando a legislação municipal, tendo em vista não apenas a reversão dessa apreensão e a eventual responsabilização dos culpados, mas também propondo uma nova normatização desse tipo de política pública, a fim de evitar que casos semelhantes se repitam, mesmo porque temos recebido outras denúncias de abordagens violentas. Após essa análise, na terça-feira estarei apresentando medidas concretas sobre o tema. Não é aceitável que se penalize o trabalhador mais pobre, sob a ótica de um pseudo-discurso de "ordenamento", enquanto negócios imobiliários de legalidade suspeita avançam sobre áreas de preservação e enquanto milhões são desviados em autarquias municipais. Repudio fortemente toda ação truculenta, operação ou discurso que coloque na conta do trabalhador a dívida pelo caos social de nossa cidade, que, na verdade, vem da inoperância, omissão e descaso do poder público. Cabe salientar que a Câmara Municipal já tem discutido um novo Código de Posturas, e que nosso mandato estará atento a este debate, também para introduzir alterações necessárias, tendo em vista o combate a esse tipo de abuso de autoridade. Peço ajuda para localizar e contatar a cidadã que recebeu a abordagem.

RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
Vereador
Presidente da Comissão de Direitos Humanos.

Fonte do vídeo: RC24H (Renata Cristiane de Oliveira)