Vereador Rafael Peçanha | Mandato Popular e Participativo.
quarta-feira, 22 de novembro de 2017
Rafael Peçanha fala do drama dos aposentados, a Resolução 13/2017 da Edu...
No uso da tribuna de hoje (22/11/17), o vereador Rafael Peçanha falou sobre o drama dos aposentados, a Resolução 13/2017 da Secretaria Municipal da Educação e o Abrigo Municipal de Cabo Frio. #RafaelPeçanha#NaLutaSempre
Rafael, sou o autor da Indicação que solicita ao prefeito a revogação da Resolução 13. Como não foi um decreto executivo, e sim uma resolução interna da SEME, o vereador não tem poder de propor um Projeto de Decreto Legislativo para sustar os efeitos dessa nefasta Resolução. A pressão deve ser em cima do Executivo, poder que tem a prerrogativa de alterar ou extinguir essa medida.
2 comentários:
Nós nas escolas, pessoal de apoio, estamos ferrados, porque vcs vereadores, não fizeram um decreto para cancelar a resolução 13.
Rafael, sou o autor da Indicação que solicita ao prefeito a revogação da Resolução 13. Como não foi um decreto executivo, e sim uma resolução interna da SEME, o vereador não tem poder de propor um Projeto de Decreto Legislativo para sustar os efeitos dessa nefasta Resolução. A pressão deve ser em cima do Executivo, poder que tem a prerrogativa de alterar ou extinguir essa medida.
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