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quarta-feira, 25 de outubro de 2017

Vereador Rafael Peçanha concede entrevista ao jornal de Sábado: "eu tenho sede de trabalho, quero fazer mais e mais a cada dia. Eu não vou parar".


Vereador Rafael Peçanha diz que não é candidato a deputado. “Entendo que Cabo Frio precisa de mim"

“Estou preparando os caminhos para 2020, ano no qual desejarei fazer parte de um projeto amplo e concreto de renovação política da nossa terra”, afirma

Por Redação JS em 24/10/2017 17h40

Jornal de Sábado entrevistou nesta terça-feira, dia 24, o vereador Rafael Peçanha de Cabo Frio. Vereador de oposição, Rafael opinou sobre o bate-boca entre ex e o atual prefeito da cidade, falou sobre seus projetos e afirmou que não será candidato a deputado. “Entendo que Cabo Frio precisa de mim como vereador, mesmo porque para este cargo é que fui eleito pelo povo”, afirma.

Confira a entrevista completa:


JS – Qual o balanço que o senhor faz desse seu primeiro ano de mandato como vereador?
RP - Faço um balanço positivo do meu mandato nesses 10 meses. Apresentei muitas proposições em diversas áreas sociais. Travamos e vencemos lutas importantes, como a instauração do Parlamento Juvenil, a manutenção do Ensino Médio Municipal, as informações sobre contratos emergenciais e gastos da empresa Prime, assim como a suspensão do edital de licitação de R$ 72 milhões da Comsercaf. Desempenhamos lutas ferrenhas e com posicionamento firme em favor de todos os servidores municipais, do Meio Ambiente e da Educação.  Portanto, buscando melhorias para profissionais e alunos, sempre pautando nossos trabalhos na direção da participação popular. Mas eu tenho sede de trabalho, quero fazer mais e mais a cada dia, e acho que Cabo Frio precisa de muitas reformas de base para avançar. De toda a Câmara, sou o vereador que mais apresentou proposições e o mais presente nas sessões. Não vou parar. Conto com o apoio, a opinião e a crítica de cada cidadão para aprimorar nossa ação, afinal, o mandato é do povo, não do vereador.


JS – Como o senhor analisa o atual momento político de Cabo Frio?
RP - Vejo com preocupação a manutenção de um sistema de desgaste das contas públicas e inchaço da máquina administrativa. Além da continuação desse modelo, que muda de imagem, estampa e estilo, de governante para governante, mas que mantém o modus operandi. Temos ainda a indefinição jurídica, que é fruto da conivência do judiciário com candidaturas que ferem frontalmente a legalidade. Por outro lado, vejo na população um desejo forte de mudança e um cansaço em relação a tudo que está aí. Logo, esse momento de crise também é uma possibilidade de reforma e novidade. Acredito que Cabo Frio chegou ao fundo do poço. Agora temos que derrubá-lo e construir, em seu lugar, um lago onde todos possam nadar, jogando fora os baldes que davam gotas para o povo, enquanto uns poucos se fartavam de água pura.


JS - Como a Câmara pode ajudar o Executivo nas demandas salariais?
RP - Primeiro, mostrando ao governo que ele tem agido com ilegalidade em relação a esse tema. Foi isso que procurei fazer desde o início, quando minhas primeiras ações de mandato foram apresentar o Projeto de Lei que pede auditoria participativa das contas públicas do governo passado. E também do Projeto de Lei que pede prioridade de pagamento salarial para os servidores municipais (Projetos de Lei 01 e 02/2017, respectivamente), ambos rejeitados pela maioria da Câmara. Por isso, sou autor do Projeto de Decreto Legislativo 006/2017, que derruba o decreto executivo que suspende o pagamento de gratificações aos servidores. Sou autor do requerimento que pede informações ao prefeito sobre o cumprimento da lei 1022/1989, que prioriza o pagamento de aposentados – requerimento rejeitado pela maioria da Câmara. É de minha autoria o requerimento que pede informações sobre o cumprimento do artigo 87 da Lei Orgânica, que garante pagamento no quinto dia útil e estabelecimento de calendário salarial, requerimento este que ainda não foi votado. Fui autor de denúncia ao Ministério Público acerca do não cumprimento do acordo de isonomia salarial do Executivo com os contratados, bem como fui autor de Indicação que solicitou estúdio técnico para oferecer tal isonomia. Também no Ministério Público, junto aos sindicatos, assinei denúncia sobre o descumprimento do quinto dia útil e dos acordos de pagamentos de atrasados. Além disso, tenho trabalhado para combater o discurso da crise, mostrando ao Executivo que há muitas formas de se melhorar a arrecadação própria. Por isso fui autor da Indicação pela adesão do município ao ICMS verde; autor do projeto de incentivo consciente ao uso de cartão de crédito e débito no comércio local (tendo em vista que agora o ISS desse serviço virá para a cidade); autor do pedido de promulgação do projeto de lei que obriga os carros da prefeitura a serem emplacados em Cabo Frio, para aumentar o repasse de IPVA. Também são de minha autoria as emendas ao Código Tributário Municipal e à Lei de Diretrizes Orçamentárias que garantem descontos temáticos no IPTU para aumentar a base de arrecadação. Fui autor dos projetos de lei que criam os programas municipais “Imposto em Casa” e “E-Fazenda” para facilitar a vida do contribuinte que quer entrar no sistema ou pagar suas dívidas, assim como é minha a Indicação que traz o Programa Cartão-Reforma, do governo federal, para Cabo Frio (com isso a prefeitura precisa investir menos verba própria em assistência social). Sou autor das Indicações que pedem urbanização do espaço destinado ao Complexo Logístico e a nomeação do Grupo Executivo para captação de investimentos pela Lei de Incentivos Fiscais, assim como sou autor do projeto de lei que insere neste Grupo Executivo a função de ser captador, e não mero recebedor de projetos nesse setor. É meu também o projeto de lei que aumenta a multa para derrubada de prédios históricos, trazendo mais verbas aos cofres municipais assim como a Indicação que pede a criação do Escritório de Gerenciamento de Projetos, capacitando a prefeitura para entrar em editais de fomento públicos e privados do Brasil ou do mundo. Minha parte, eu estou fazendo!


JS - Como vereador de oposição, como o senhor vê o bate-boca entre Marquinho Mendes e Alair Corrêa?
RP - Vou usar uma metáfora do universo do futebol. Tem uma modalidade de brincadeira com esse esporte que alguns chamam “pé-pé”, outros chamam de “altinho”, mas a maioria chama de “controle”. É quando dois jogadores ficam tocando a bola um para o outro, sem deixar cair. A ideia é ficar o máximo de tempo sem deixar a bola cair no chão, ou seja, com o controle da bola. Nesse jogo, não há adversários e todos ganham. É isso que tenho visto: um manda a bola (a culpa) para o outro, mas, na verdade, a ideia parece ser manter o controle da cidade, sem deixar que ela caia no pé ou na mão de outros. Não há ali adversidade, mas sim o desejo de ganhar juntos. Eu acho que o ex-prefeito tem que esquecer bate-boca nas redes sociais e gastar mais tempo respondendo aos diversos processos que têm nas costas. O atual prefeito também precisa desperdiçar menos horas jogando a culpa para o ex e se dedicar às novas formas de captação de verbas, como as que eu citei acima. 


JS – O senhor é  candidato a deputado federal?

RP - Fui convidado pelo meu partido, o PDT no qual milito há 13 anos, para me lançar pré-candidato a deputado federal. Fiquei honrado com a ideia de representar a legenda em toda a região, mesmo tendo apenas 10 meses de mandato, o que mostra a força da nossa história de militância. Comprometi-me a ouvir as pessoas e discutir a ideia, mas não aceitarei ser candidato a federal, nem a estadual em 2018, pois entendo que Cabo Frio precisa de mim como vereador, mesmo porque para este cargo é que fui eleito pelo povo. Há muito a consertar e nosso município tem urgência de mudanças estruturais. Em 2018, serei um parceiro de nomes que venham candidatos pelo bem da cidade, preparando os caminhos para 2020, ano no qual desejarei fazer parte, de maneira intensa, de um projeto amplo e concreto de renovação política da nossa terra.

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