Vereador Rafael Peçanha diz que não é candidato a deputado. “Entendo que Cabo Frio precisa de mim"
“Estou preparando os caminhos para 2020, ano no qual desejarei fazer parte de um projeto amplo e concreto de renovação política da nossa terra”, afirma
Por Redação JS em 24/10/2017 17h40
O Jornal
de Sábado entrevistou nesta terça-feira, dia 24, o vereador Rafael
Peçanha de Cabo Frio. Vereador de oposição, Rafael opinou sobre o bate-boca
entre ex e o atual prefeito da cidade, falou sobre seus projetos e afirmou que
não será candidato a deputado. “Entendo que Cabo Frio precisa de mim como
vereador, mesmo porque para este cargo é que fui eleito pelo povo”, afirma.
Confira
a entrevista completa:
JS
– Qual o balanço que o senhor faz desse seu primeiro ano de mandato como
vereador?
RP
- Faço um balanço positivo do meu
mandato nesses 10 meses. Apresentei muitas proposições em diversas áreas
sociais. Travamos e vencemos lutas importantes, como a instauração do
Parlamento Juvenil, a manutenção do Ensino Médio Municipal, as informações sobre
contratos emergenciais e gastos da empresa Prime, assim como a suspensão do
edital de licitação de R$ 72 milhões da Comsercaf. Desempenhamos lutas
ferrenhas e com posicionamento firme em favor de todos os servidores
municipais, do Meio Ambiente e da Educação. Portanto, buscando melhorias
para profissionais e alunos, sempre pautando nossos trabalhos na direção da
participação popular. Mas eu tenho sede de trabalho, quero fazer mais e mais a
cada dia, e acho que Cabo Frio precisa de muitas reformas de base para avançar.
De toda a Câmara, sou o vereador que mais apresentou proposições e o mais
presente nas sessões. Não vou parar. Conto com o apoio, a opinião e a crítica
de cada cidadão para aprimorar nossa ação, afinal, o mandato é do povo, não do
vereador.
JS
– Como o senhor analisa o atual momento político de Cabo Frio?
RP
- Vejo com preocupação a
manutenção de um sistema de desgaste das contas públicas e inchaço da máquina
administrativa. Além da continuação desse modelo, que muda de imagem, estampa e
estilo, de governante para governante, mas que mantém o modus operandi. Temos
ainda a indefinição jurídica, que é fruto da conivência do judiciário com
candidaturas que ferem frontalmente a legalidade. Por outro lado, vejo na
população um desejo forte de mudança e um cansaço em relação a tudo que está
aí. Logo, esse momento de crise também é uma possibilidade de reforma e
novidade. Acredito que Cabo Frio chegou ao fundo do poço. Agora temos que
derrubá-lo e construir, em seu lugar, um lago onde todos possam nadar, jogando
fora os baldes que davam gotas para o povo, enquanto uns poucos se fartavam de
água pura.
JS
- Como a Câmara pode ajudar o Executivo nas demandas salariais?
RP
- Primeiro, mostrando ao governo
que ele tem agido com ilegalidade em relação a esse tema. Foi isso que procurei
fazer desde o início, quando minhas primeiras ações de mandato foram apresentar
o Projeto de Lei que pede auditoria participativa das contas públicas do
governo passado. E também do Projeto de Lei que pede prioridade de pagamento
salarial para os servidores municipais (Projetos de Lei 01 e 02/2017,
respectivamente), ambos rejeitados pela maioria da Câmara. Por isso, sou autor
do Projeto de Decreto Legislativo 006/2017, que derruba o decreto executivo que
suspende o pagamento de gratificações aos servidores. Sou autor do requerimento
que pede informações ao prefeito sobre o cumprimento da lei 1022/1989, que
prioriza o pagamento de aposentados – requerimento rejeitado pela maioria da
Câmara. É de minha autoria o requerimento que pede informações sobre o
cumprimento do artigo 87 da Lei Orgânica, que garante pagamento no quinto dia
útil e estabelecimento de calendário salarial, requerimento este que ainda não
foi votado. Fui autor de denúncia ao Ministério Público acerca do não cumprimento
do acordo de isonomia salarial do Executivo com os contratados, bem como fui
autor de Indicação que solicitou estúdio técnico para oferecer tal isonomia.
Também no Ministério Público, junto aos sindicatos, assinei denúncia sobre o
descumprimento do quinto dia útil e dos acordos de pagamentos de atrasados.
Além disso, tenho trabalhado para combater o discurso da crise, mostrando ao
Executivo que há muitas formas de se melhorar a arrecadação própria. Por isso
fui autor da Indicação pela adesão do município ao ICMS verde; autor do projeto
de incentivo consciente ao uso de cartão de crédito e débito no comércio local
(tendo em vista que agora o ISS desse serviço virá para a cidade); autor do
pedido de promulgação do projeto de lei que obriga os carros da prefeitura a
serem emplacados em Cabo Frio, para aumentar o repasse de IPVA. Também são de
minha autoria as emendas ao Código Tributário Municipal e à Lei de Diretrizes
Orçamentárias que garantem descontos temáticos no IPTU para aumentar a base de
arrecadação. Fui autor dos projetos de lei que criam os programas municipais
“Imposto em Casa” e “E-Fazenda” para facilitar a vida do contribuinte que quer
entrar no sistema ou pagar suas dívidas, assim como é minha a Indicação que
traz o Programa Cartão-Reforma, do governo federal, para Cabo Frio (com isso a
prefeitura precisa investir menos verba própria em assistência social). Sou
autor das Indicações que pedem urbanização do espaço destinado ao Complexo
Logístico e a nomeação do Grupo Executivo para captação de investimentos pela
Lei de Incentivos Fiscais, assim como sou autor do projeto de lei que insere
neste Grupo Executivo a função de ser captador, e não mero recebedor de
projetos nesse setor. É meu também o projeto de lei que aumenta a multa para
derrubada de prédios históricos, trazendo mais verbas aos cofres municipais
assim como a Indicação que pede a criação do Escritório de Gerenciamento de
Projetos, capacitando a prefeitura para entrar em editais de fomento públicos e
privados do Brasil ou do mundo. Minha parte, eu estou fazendo!
JS
- Como vereador de oposição, como o senhor vê o bate-boca entre Marquinho
Mendes e Alair Corrêa?
RP
- Vou usar uma metáfora do
universo do futebol. Tem uma modalidade de brincadeira com esse esporte que
alguns chamam “pé-pé”, outros chamam de “altinho”, mas a maioria chama de
“controle”. É quando dois jogadores ficam tocando a bola um para o outro, sem
deixar cair. A ideia é ficar o máximo de tempo sem deixar a bola cair no chão,
ou seja, com o controle da bola. Nesse jogo, não há adversários e todos ganham.
É isso que tenho visto: um manda a bola (a culpa) para o outro, mas, na
verdade, a ideia parece ser manter o controle da cidade, sem deixar que ela
caia no pé ou na mão de outros. Não há ali adversidade, mas sim o desejo de
ganhar juntos. Eu acho que o ex-prefeito tem que esquecer bate-boca nas redes
sociais e gastar mais tempo respondendo aos diversos processos que têm nas
costas. O atual prefeito também precisa desperdiçar menos horas jogando a culpa
para o ex e se dedicar às novas formas de captação de verbas, como as que eu
citei acima.
JS
– O senhor é candidato a deputado federal?
RP
- Fui convidado pelo meu partido,
o PDT no qual milito há 13 anos, para me lançar pré-candidato a deputado
federal. Fiquei honrado com a ideia de representar a legenda em toda a região,
mesmo tendo apenas 10 meses de mandato, o que mostra a força da nossa história
de militância. Comprometi-me a ouvir as pessoas e discutir a ideia, mas não
aceitarei ser candidato a federal, nem a estadual em 2018, pois entendo que
Cabo Frio precisa de mim como vereador, mesmo porque para este cargo é que fui
eleito pelo povo. Há muito a consertar e nosso município tem urgência de
mudanças estruturais. Em 2018, serei um parceiro de nomes que venham candidatos
pelo bem da cidade, preparando os caminhos para 2020, ano no qual desejarei
fazer parte, de maneira intensa, de um projeto amplo e concreto de renovação
política da nossa terra.
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