ESPECIAL ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2018

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segunda-feira, 31 de julho de 2017

O PAPO DE HOJE - Divas.

Assisti, neste fim de semana, a uma das falas que mais me emocionou em toda a minha trajetória acadêmica e política. Não foi um intelectual, doutor ou estadista que me contou uma história, mas uma professora alfabetizadora, negra, do interior do Paraná, que, simplesmente, contou a sua emocionante trajetória, de forma até esticada demais, sem qualquer técnica de atração ou encantamento discursivo, diriam alguns, como as que vemos por estas propagandas televisivas, vídeos de auto-ajuda ou palestras de coaching.



Nenhuma fala sobre preconceito racial será a mesma no Brasil depois de Diva Guimarães. Questionamentos supérfluos e reacionários serão facilmente rebatidos com a história real dessa senhora que viveu na pele, através de uma educação branca, com suas histórias e estórias lavadoras de cérebros, a implementação de uma mentalidade racista na cabeça do nosso povo – pois não bastava apenas praticar o preconceito contra o negro, era  preciso ensinar o preconceito ao próprio negro. Teorias e teses caem por terra diante de uma realidade falada e vivida.

O termo diva vem do latim divus, que designava toda entidade espiritual feminina. Séculos após, divas são mulheres que se destacam no mundo artístico. O latim, de origem romano, é uma língua de um povo branco, que escravizava brancos e negros, conforme o era no padrão dos povos da antiguidade. As divas do cinema ou da música ocidental, majoritariamente, são divas brancas. Mas são todas mulheres. A Revista Quem, das Organizações Globo, em 2013, escolheu as 10 maiores divas da música internacional em homenagem ao dia internacional da mulher. Só duas eram negras. O Portal Vírgula, especializado em TV e cinema, elegeu em 2014 as 20 maiores divas da história do cinema – nenhuma era negra. Surge então, aqui, como em outros setores da sociedade brasileira e ocidental, a velha pergunta: a arte imita a vidas ou a vida imita a arte? Ou seja: há menos mulheres negras liderando campos sociais (cinema, TV, música, empresas, literatura, etc.) como um reflexo da desigualdade racial ou a desigualdade racial é provocada, também, pelo funil social que bloqueia o acesso de mulheres negras aos postos de liderança?


Neste domingo, Copacabana viu a III Marcha das Mulheres Negras no Centro do Mundo, que celebrou os 10 anos da Lei Estadual 5071 de 2007 – Dia da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha no Estado do Rio de Janeiro, comemorado em 25 de julho. A fala de Diva Guimarães em Paraty, mais do que um presente não intencional em celebração dessa década, parece um recado. É preciso trabalhar para combater o tosco e arraigado preconceito que ronda nossas histórias de vida, transformando nosso país, nosso estado e nossa cidade, por vezes, num inconsciente capitão-do-mato, que se acha senhor só porque calçou as botas sujas do brechó da Casa-Grande. Chegou a hora de transformar as datas comemorativas em marchas; os discursos em experiências reais e as nossas milhares de divas em mestras. 

Jornal Folha dos Lagos ressalta nossa luta em favor da CPI da Educação.

Na edição de sexta-feira (28) do Jornal Folha dos Lagos, foi abordada a articulação em favor da CPI da Educação, proposta de minha autoria. Estamos na luta para que a justiça seja feita, pois com as verbas da alimentação e da escola dos nossos filhos não se brinca. Que os culpados sejam punidos e que o atual e os próximos governos nem pensem em manter esse sistema maligno. #RafaelPeçanha #EducaçãoÉcoisaSéria



sexta-feira, 21 de julho de 2017

Vereador Rafael Peçanha propõe abertura de CPI para averiguar desvio de verbas da Educação.

Acabo de elaborar, ainda em forma de minuta, o Projeto de Resolução que cria a CPI da Educação, com o objetivo de fazer a apuração da Tomada de Contas e Relatório referentes ao Processo Administrativo 4280/2017 – Uso irregular de verbas do setor (Salário Educação, FUNDEB e PNAE), na ordem de mais de 51 milhões de reais. Durante os últimos 4 anos, fui conselheiro de Alimentação Escolar (CAE) e de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (Cacs Fundeb), tendo a oportunidade de acompanhar de perto este absurdo e assinar seguidos pareceres contrários às contas do Executivo por mal uso desses valores, o que, inclusive, gerou denúncias ao Ministério Público. quando observamos que a compra emergencial de gêneros alimentares favoreceu aliados políticos (conhecido como "Caso do Bucho de Ouro") e que verbas para pagamento de servidores da educação pagavam ilegalmente, inclusive, assessores políticos. Hoje, tenho a satisfação de, como vereador, propor que as irregularidades que atestei e denunciei enquanto conselheiro, junto a meus dignos companheiros e companheiras de conselho, possam se transformar em um inquérito legislativo para averiguar e punir os responsáveis por estas maldades. Assim que a Câmara retornar do recesso parlamentar, iremos protocolar o documento na Secretaria-Geral. Já iniciei as conversas com vereadores e vereadoras da Casa pela obtenção das seis assinaturas necessárias, e já percebi, pelas reações, que, com certeza, conseguiremos o apoio regimental para a apresentação da medida. 




terça-feira, 18 de julho de 2017

Comsercaf publica edital de licitação com mais de 72 milhões de reais.

No dia 17 de agosto a Comsercaf realizará licitação de mais de 72 milhões de reais. Convido as empresas do setor de todo Brasil a pedirem o edital, já que o município, "em crise", pagará mais de 6 milhões mensais pela atividade. Liguei para o número fixo publicado neste aviso pedindo informações sobre o certame e tive uma interessante surpresa. 


#RafaelPeçanha 
#MandatoFiscalizador

[Jornal O Fluminense, edição 41168, 16 e 17 de julho, página 12 da seção de classificados]

terça-feira, 11 de julho de 2017

DIREITO DE RESPOSTA



No fim de semana, mais precisamente na data de 8 de julho, utilizei as redes sociais para apresentar uma solicitação informal ao Poder Executivo que se manifestasse clara e detalhadamente sobre a informação de que um processo judicial bloqueara contas da prefeitura, impedindo o pagamento dos servidores na data correta.

Ao contrário do que foi dito, não considero  que houve precipitação de minha parte no caso, ao contrário, houve prudência. O que não houve, na verdade, foi clareza na divulgação da situação por parte do governo desde quinta, quando o caso tornou-se conhecido do grande público. No momento em que realizei a postagem, de fato, a decisão do processo em questão ainda não havia sido publicada na rede mundial de computadores, o que tornava qualquer busca judicial geradora de resultado algum. Nesse sentido, levantar dúvidas sobre o que não é claro não seria uma "insensatez" ou uma "precipitação", mas sim o exercício do livre direito ao questionamento e da função constitucional de fiscalização das contas públicas pelo vereador - e parece impossível fiscalizar sem levantar dúvidas, mesmo porque, como temos visto no cenário nacional, é salutar inverter o princípio do benefício da dúvida na direção do "in dubio pro societate".

Tendo a prefeitura se eximido em detalhar o caso por 5 dias, transformei o pedido virtual em oficial na data de 10 de julho, através de ofícios aos setores responsáveis, exatamente por não compactuar com precipitações. Nesse ínterim, não vejo nenhum problema, nenhuma ofensa, nenhuma ausência de cordialidade em exercer o direito a questionar o que o próprio poder público ainda não tornou totalmente transparente.

Assim, dois dias após a postagem em questão, o sítio oficial do Tribunal de Justiça publicou a sentença. Sua leitura só confirma nosso posicionamento, parecendo normal questionar as poucas informações dadas pela prefeitura até agora, quando se observa que o caso refere-se ao Processo 0003247-97.2013.8.19.0011, cujo despacho, textualmente, dá a entender que o valor bloqueado é o mesmo do serviço prestado pelo Hospital São José do Avaí: "(...) autorizo o bloqueio das contas do réu no valor de R$166.641,47 (cento e sessenta e seis mil seiscentos e quarenta e um reais e quarenta e sete centavos), conforme nota fiscal acostada a fls.670". Em outro trecho da mesma decisão, parece também que o valor se refere somente ao devido pela prefeitura, e não a uma conta inteira ou a várias contas: "(...) que o sequestro ou o bloqueio da verba necessária à aquisição dos medicamentos objeto da tutela deferida no Juízo Singular, mostra-se válida e legítima". 

Cabe ressaltar ainda que a prefeitura já conhecia o processo desde o início da atual gestão. Nos dias 24/1, 13/2 e 1/6 há petições junto ao Protocolo Geral da prefeitura. Entre os dias 7 e 25 de abril; e entre os dias 9 e 30/6 o processo ficou na Procuradoria do município. Neste segundo prazo, já com intimação despachada em 1/6 dando ao município 5 dias para pagar o devido, o que significa dizer que há mais de um mês o Executivo já conhecia a decisão.

Como se vê, não há acusações, precipitações, descortesias ou insinuações. Há dados e análises sobre os dados. Quando o governo apresentar outras informações, procederemos da mesma forma, analisando-as sob a nossa ótica de cidadão e legislador, dando razão a quem entendermos que a tiver. Trata-se apenas de ser convencido por argumentos. O nome disso não é precipitação - é democracia.

segunda-feira, 10 de julho de 2017

TRANSPARÊNCIA | Vereador oficializa pedido de esclarecimentos sobre gastos do FPM e bloqueio de contas que atrasou o pagamento dos servidores.

Na manhã de hoje protocolei ofícios à Procuradoria Geral e à Secretaria Municipal de Fazenda, a fim de saber mais informações sobre os gastos realizados com a verba do Fundo de Participação dos Municípios, bem como sobre o processo judicial que teria bloqueado as contas do Executivo, e consequentemente atrasado o pagamento do servidor. São dados que ainda carecem de clareza para me permitirem o exercício da função fiscalizadora de vereador, afinal, transparência é fundamental. 



sábado, 8 de julho de 2017

Onde está o processo que bloqueou as contas de Cabo Frio?

Gostaria de pedir que o governo municipal se manifeste publicamente, divulgando o texto do despacho e o número do processo judicial que bloqueou as contas da prefeitura na última quinta-feira, impedindo o pagamento dos servidores. Na segunda-feira pretendo protocolar oficialmente esse pedido de esclarecimento, mas acho que a população não  precisa esperar, mesmo porque o fato é muito grave e o mistério é muito grande, já que não achei NADA sobre o assunto no Judiciário em lugar algum. Eu e todos os cidadãos aguardamos uma resposta. #RafaelPeçanha #TransparênciaGeraConfiança

quarta-feira, 5 de julho de 2017

Cabo Frio em primeiro lugar sempre!

Nesta semana, fui convidado pelo PDT para lançar minha pré-candidatura a deputado federal. Na reunião regional do partido, no último sábado, aceitei o convite e coloquei meu nome à disposição, deixando claro que consultarei a sociedade cabo-friense antes. Primeiramente, gostaria de ressaltar que, qualquer que seja a direção tomada, colocarei Cabo Frio como prioridade e em primeiro lugar sempre! Tenho 13 anos de partido e jamais pedi para ocupar cargos ou postos - ao contrário, sempre aceitei missões, colocando-me à disposição do grupo para representar vontades coletivas. Assim, fui presidente municipal da Juventude Socialista por dois mandatos e um como vice estadual. Assim fui candidato a vereador e assim disse sim a mais esta tarefa, porque acredito que só há sentido na política quando ela se torna uma construção da opinião popular, e não um projeto de si mesmo. Só me elegi vereador porque o povo assim quis. Caberá ao mesmo povo, agora, discutir os novos passos dessa caminhada. Estarei iniciando uma caravana junto à sociedade, companheiros e militantes, a fim de saber o que cada um pensa sobre essa pré-candidatura, e, se for da vontade da maioria, como parte de um projeto maior de renovação política que foque nosso município, irei enfrentar mais esta batalha, porque a coragem é a nossa maior marca. Nosso mandato de vereador segue normalmente e cada dia mais fiscalizador e propositivo, independente de recessos ou pré-campanhas. Sigo à disposição dos eleitores de Cabo Frio para a missão que eles me designarem.


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Foto: Raphael Mureb

sábado, 1 de julho de 2017

Vereador concede moção de aplausos a equipe de Cabo Frio campeã estadual de futebol americano.

Na sessão da última terça-feira, o vereador Rafael Peçanha entregou moção de aplausos à equipe Cabo Frio Rocks, campeã estadual de futebol americano de praia. Contando com atletas, inclusive, da seleção brasileira da modalidade, o time cabo-friense sagrou-se como o melhor do estado na semana passada, vencendo a final nas areias de Copacabana. 

- Cabo Frio é um celeiro de talentos esportivos e o poder público, bem como a iniciativa privada,  precisam se conscientizar e investir nisso - afirmou o parlamentar.