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quinta-feira, 16 de março de 2017

"O ACORDO NÃO FOI CUMPRIDO" | Após audiência no Ministério Público, vereador Rafael Peçanha afirma e prova que prefeito não cumpriu acordo com colégios de Ensino Médio.

Na sessão de hoje, subi à tribuna para relatar os últimos fatos acerca do Ensino Médio em nossa rede municipal. Antes do carnaval, solicitei ao prefeito Marcos da Rocha Mendes uma audiência com as direções dos colégios Elza Bernardo e Marli Capp, o que aconteceu, estando presentes também a equipe da Secretaria de Educação, eu e o vereador Oséias de Tamoios. Na ocasião, o prefeito se comprometeu com todos os presentes a irmos juntos à Promotora Dra. Luciana fazer um apelo, apresentar argumentos em favor do Ensino Médio na rede municipal.

No retorno do carnaval, cobrei ao prefeito o agendamento da audiência e ele me respondeu que estava providenciando, o que de fato fez junto ao MP, no dia 8 de março, sem, porém, cumprir a primeira parte do combinado, já que levou consigo apenas a Secretária de Educação, sem os vereadores.

Na sessão solene do dia 9 de março, o prefeito me informou pessoalmente que já havia ido ao Ministério Público. Estranhei o fato de não haver nos convocado conforme o combinado, mas mantive a serenidade na expectativa de que o apelo tivesse sido feito à Promotora, cumprindo, ao menos, a segunda parte do acordo, mesmo que a promotora tivesse mantido seu posicionamento e o governante tivesse solicitado nova recomendação, conforme o próprio me transmitiu verbalmente naquela noite.

Na tarde de hoje, pouco antes da sessão na Câmara Municipal, fui com o vereador Oséias ao encontro da Promotora Dra. Luciana solicitar a ata dessa audiência do prefeito com a promotoria, e, pela leitura do texto, me parece claramente que em nenhum momento houve qualquer apresentação de argumentos, contra-razões ou tentativa verbalizada de se manter o Ensino Médio na rede municipal. Apresento abaixo o inteiro teor da referida ata, a fim de que cada um julgue por si mesmo se o acordo foi ou não cumprido exatamente o que fiz na sessão de hoje, quando, em minha fala, apresentei aos vereadores e à assistência todo esse relato, minha opinião e o  documento citado.




Em minha opinião, O ACORDO NÃO FOI CUMPRIDO. Como cidadão, professor, educador, servidor, sindicalista e vereador, lutei sempre e lutarei até o fim pelo Ensino Médio na rede municipal em todas as unidades escolares que oferecem essa modalidade em nossa cidade.

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