quinta-feira, 4 de agosto de 2016

EDITORIAL - Uma breve pausa.

Comunicamos aos leitores, seguidores e amigos que, a partir de hoje, estaremos suspendendo as atividades do Blog em virtude de nossa pré-candidatura à vereança em Cabo Frio. Em cumprimento aos ditames da legislação eleitoral e para seguir no caminho da coerência, entendemos por bem operar uma breve pausa em nossos trabalhos nesta importante rede social.

Nosso Blog existe há quase dez anos. Uma articulação que começou, simplesmente, para arquivar digitalmente nossos textos publicados em jornais, mas que acabou se tornando uma importante ferramente de resistência e luta contra os desmandos dos poderes desta cidade.

Alegra o fato de ser apenas a segunda interrupção nesta quase década. Mais ainda, é regozijante concluir que esta pausa é bastante diferente da anterior, motivada pela tristeza e pela pressão da perseguição política, pessoal e familiar, simplesmente, pelo fato de fazermos o que deve ser feito e dizer o que deve ser dito.

Foram muito mais episódios positivos do que qualquer outra coisa. Encontrar gente injustiçada; perseguida; oprimida; sufocada, que enxergou neste nosso trabalho uma esperança, é algo que, definitivamente não tem preço.

Mas não fizemos nada sozinhos. Contamos com a ajuda de todos aqueles que querem o bem e o melhor para a cidade. Ao longo do tempo, desejamos tornar este espaço um palco livre e democrático, onde todos pudessem manifestar suas indignações e denúncias que, muitas vezes, não poderiam ser veiculadas, senão pelo caminho do anonimato ou do sigilo contra forças operantes de abuso e maldade que rondam nossas terras.

Agradecemos a todos que nos acompanharam nesta caminhada e desejamos a vocês o que desejamos para nós - que nunca paremos, e que busquemos a justiça a cada segundo, como se fosse nossa própria respiração.

Nos vemos depois desta breve pausa. Até mais.

Rafael Peçanha

quarta-feira, 3 de agosto de 2016

Maria Joaquina e Alto da Rasa abandonados pelo poder público.

Bairros na divisa entre Cabo Frio e Búzios sofrem em todos os momentos, especialmente nas chuvas. É preciso criar lideranças com seriedade, que se comprometam e lutem pelo local.




terça-feira, 2 de agosto de 2016

COMUNICADO:- Justiça concede tutela antecipada em ação de sindicatos pelo retorno da assistência médica e odontológica do IBASCAF.

COMUNICADO:
Foi concedida tutela antecipada em nossa Ação judicial em face do IBASCAF e PMCF onde pleiteamos o retorno imediato da assistência médica e odontológica.
Segue a decisão:
"Trata-se de Ação Civil Pública movida pelo SINDICAF - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cabo Frio em face do Município de Cabo Frio e do IBASCAF - Instituto de Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio, ao argumento de que o PASMH - Programa de Assistência Médico-Hospitalar e Odontológica dos Servidores Municipais de Cabo Frio, vinculado ao IBASCAF, é custeado pelos Servidores e respectivos órgãos e entidades, na proporção de um por um, conforme previsto no art. 3º da lei 2.277/2010. No entanto, apesar de o primeiro réu efeuar regularmente os descontos diretamente em folha de pagamento dos Servidores, não vem efetuando o repasse ao PASMH e consequentemente o serviço médico hospitalar não é prestado pelo segundo réu. Pelo que requer a concessão de tutela de urgência para que o Município seja compelido a efetuar o repasse das verbas descontadas dos servidores ao PASMH pontualmente até o quinto dia útil subsequente ao vencido, devendo repassar ainda o valor em atraso, de R$2.340.000,00. Ainda em sede de tutela, pleiteia que o segundo réu, Ibascaf, seja compelido a cumprir o convênio, prestando serviço médico e odontológico aos servidores municipais sem interrupção, conforme inicial de fls. 02/27, que veio instruída com os documentos de fls. 28/172, tendo sido posteriormente juntados os de fls. 177/181. Remetidos os autos ao Ministério Público, este entendeu ser imprescindível a manifestação dos réus acerca do provimento jurisdicional antecipatório, por não vislumbrar nos autos prova inequívoca das alegações do autor. Posteriormente, untou os documentos de fls. 191/216. Determinada a citação dos réus, o Município ofereceu resposta às fls. 220/231, instruída com os documentos de fls. 232/241, em que sustenta ter efetuado regularmente os repasses, sempre dentro do mês corrente, razão pela qual requereu o indeferimento do pleito antecipatório de mérito. O IBASCAF, segundo réu, respondeu por contestação às fls. 242/261, instruída com os documentos de fls. 262/316, em que esclarece que a única fonte de receita do PASMH é a contribuição dos servidores associados e a contrapartida do Governo Municipal, contudo, diante da ausência dos respectivos repasses, efetuou diversas cobranças aos órgãos responsáveis pelos descontos dos servidores, sempre por meio de ofícios, conseguindo manter o programa em funcionamento até o dia 30/11/2015. Após essa data, vem orientando os Servidores Públicos aderentes do plano a procurarem o profissional de saúde de sua preferência e, posteriormente, requererem o reembolso, que vem sendo efetuado em valor integral. Postula o indeferimento da tutela de urgência, por ausência de provas. Após a formação do contraditório, o autor foi ouvido em réplica às fls. 318/323, em que reitera o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela. Parecer do Ministério Público às fls. 327/328, opinando pelo deferimento da tutela de urgência. É o relatório. Decido. A questão trazida aos autos é a ausência de repasse das verbas descontadas diretamente em folha de pagamento dos Servidores Públicos Municipais ao Programa de Assistência Médico-Hospitalar e Odontológica oferecido a esses mesmos Servidores. O Município, apesar de afirmar com veemência que efetuou os repasses, não trouxe aos autos qualquer documento hábil a comprovar suas alegações, ressaltando-se que a declaração pura e simples do Tesoureiro Municipal (fl. 233) não é o bastante para caracterizar o efetivo pagamento. O IBASCAF, embora também negue os fatos, confessa que orienta os Servidores a custear o próprio tratamento e a pleitear o respectivo reembolso, admitindo, portanto, que o serviço não vem sendo prestado regularmente. De se destacar o ofício de fls. 290/291, em que a Sra. Presidente do Instituto expõe às Autoridades Competentes a situação caótica em que encontrou o IBASCAF em janeiro de 2013, relatando situação preocupante em relação ao PASHM em razão da ausência de repasses por parte do Município, a qual, de acordo com o ofício de fl. 314, datado de 03/03/2016, já atinge montante superior a R$9.000.000,00 (nove milhões de reais). Presentes, portanto, a plausibilidade do direito, bem como o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, razão pela qual CONCEDO a tutela de urgência para determinar: 1) Ao Município de Cabo Frio que quite as parcelas em atraso, no valor de R$2.340.000,00 (dois milhões, trezentos e quarenta mil reais), no prazo de 10 (dez) dias, bem como que proceda ao repasse mensal ao PASMH, sempre até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente ao vencido, sob pena de multa que fixo em R$100.000,00 (cem mil reais) para o caso de descumprimento de quaisquer das obrigações ora estabelecidas; 2) Ao IBASCAF que tão logo receba as verbas pertinentes, cujo repasse deverá ser comprovado pelo Município nos autos, cumpra integralmente as obrigações relativas ao PASMH, prestando serviço médico e odontológico de forma eficiente e ininterrupta aos Servidores Públicos Municipais de Cabo Frio, também sob pena de multa de R$100.000,00 (cem mil reais) para o caso de descumprimento. Intimem-se. Sem prejuízo, intimem-se as partes para que manifestem eventual interesse na designação de audiência especial de conciliação (art. 139, V, do CPC), devendo, na mesma oportunidade, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Após, voltem conclusos."
Sindicaf
COMENTÁRIO: Parabéns ao corpo jurídico do Sindicaf por mais essa vitória dos trabalhadores de Cabo Frio.


As MIGALHAS de hoje...


#Oficial
Amanhã, na Sociedade Musical Santa Helena, Dr. Paulo César, do PSDB, será apresentado como candidato oficial do governo Alair, inclusive contando com o apoio de seu partido, o PP, além do PRP, de Emanuel Fernandes; o PV, de Alfredo Gonçalves; e o PR.

#Tocha
A passagem da tocha olímpica em Cabo Frio foi acompanhada por protestos de servidores, sindicalistas e punks. O trajeto teve, inclusive, que ser alterado.



#Tocha II
Pela manhã, a Avenida Joaquim Nogueira estava recheada de caminhões e máquinas recolhendo lixo e realizando reparos na via. Bem que poderíamos ter tocha passando todos os dias em todos os bairros.

#Pauta
Na pauta da sessão de hoje da Câmara Municipal estão as últimas contas dos governos Alair e Marquinho para serem julgadas pelos vereadores. Vamos analisar com bastante atenção os parlamentares que serão contra e a favor, supondo que haverá alguém contra.


OPINIÃO | Boicoto as olimpíadas | Por Fábio Emecê*

Nem é por nada
Mas muitos perderam a morada
Árvores foram cortadas
Sonhos removidos
Pastas
O choro não é coro
Do atleta anabolizado
Todo treino árduo
Pro programa
Do corpo lesionado
Esporte não é saúde
Esporte é rendimento
De pessoas com status de diplomata
Fazem atletas remarem na merda
Vala
Pra se tentar sair do lugar comum
Ser salvo
Do descaso do governo eleito pela democracia representativa
Correndo esperando o joelho no joelho, São
Chutando a bola buscando a recompensa, milhão
Tração
De potros humanos defensores de nações fajutos
Nações essas
Que matam o seus sem nenhum remorso
Laboratório de músculos e movimentos repetitivos
De hormônios alterados
De neurônios desperdiçados
Aditivos
Alto rendimento
De empreiteiras
De empresários
De pilantras
De mercenários
O corpo precisa de movimento
O corpo precisa de competição
O corpo precisa de medalha
O povo precisa de saneamento, de teto, de renda
Recebe pipocos e brasas
A tocha que se apague
O espetáculo que se encerre
Nem comece
Boicoto as olimpíadas, cara
A representatividade
Tá além de qualquer pódio
O suor do atleta
Usado pra desviar o foco

Dessa indigna estrutura...

* Fábio é professor, MC, ativista anti-racista e escreve no Blog às terças-feiras.

segunda-feira, 1 de agosto de 2016

As MIGALHAS de hoje...


#Convenção
A convenção do PDT, na última sexta-feira, foi a maior da cidade até agora e dificilmente perderá esse posto até o fim do prazo, que se encerra no próximo dia 5.


#Convenção II
Milhares de pessoas lotaram a Associação Atlética Cabofriense, que possui ampla quadra com medidas oficiais e arquibancadas dos dois lados. Um inegável sinal de força política.

#Convenção III
Estiveram presentes Mirinho Braga, José Bonifácio, os deputados estaduais Luiz Martins (PDT) e Enfermeira Rejane (PCdoB), entre outras autoridades.

#Outras
Nesta semana, a Rede (dia 3), o PP e o PSDB (amanhã) realizam suas convenções também. Adianto que dessas convenções sai um dos candidatos que Alair apoiará, sem aparecer, claro.

#Água
O papo que rola é que o jogo de Handebol entre Brasil e Holanda foi retirado do Ginásio em Cabo Frio por conta de infiltrações devido às chuvas. O evento arrecadaria alimentos e doações para instituições de caridade.

#Feira
Foi um sucesso a feira de adoção de animais no Shopping Park Lagos ontem. Parabéns a todos os organizadores.

#Samba
O Santo Samba também bombou. Parabéns a Luciana Branco e toda a equipe.

#Pagamento
Alguns servidores receberam, neste fim de semana, o pagamento de junho, que deveria ter sido pago até dia 7. Uma vergonha. Um calote declarado.

#Royalties
Quando a gente fala que Cabo Frio tem dinheiro e gasta mal porque sua gestão é corrupta, algumas pessoas torcem o nariz. O Jornal O Dia de ontem confirmou que o município é o segundo que mais recebeu repasses estaduais referentes ao assunto. Que coisa.



#Tocha
O papo que rola é que a prefeitura fará reparos na Joaquim Nogueira para a passagem da tocha hoje. Proponho que a tocha passe uma vez por dia em cada rua da cidade para que até o fim do ano todos os buracos sejam tapados. É uma vergonha tudo isso.

OPINIÃO | A culpa é de quem? | Por Adriano Chagas*


Indubitavelmente a culpa é do Político. Alguns jovens começam a vida muito cedo, tornam-se pais e mães quando deveriam estar preocupados com a própria formação intelectual. Contrariamente estes não têm tempo para se dedicar a instrução, precisam trabalhar e levar o sustento para sua prole, e trocam um processo sistemático de educação, que deveria ser natural, por outro completamente assistemático, e o resultado quase sempre é infrutífero. É de notar que, ainda tão jovens, a “escada” de filhos já ultrapassa os quatro degraus. Essa nova configuração familiar afasta definitivamente o jovem da participação política de sua própria vida, porque cuidar de uma família é tão esforçado quanto é estudar, refletir, pensar e criticar política. Então é preciso fazer uma escolha do caminho a seguir?

Agora, falta força de vontade do político representante ou é uma questão de falta de consciência desses jovens? É possível colocar a culpa no setor público, sendo que o resultado da ação está na parcela? O político não é o culpado, é preciso entender isso, mas a culpa é do jovem? Vale lembrar que é através das escolhas de um povo despreparado que medianos chegam ao poder. E se os governantes são o reflexo do povo, fica claro que o povo tem pouca capacidade reflexiva e é nessa lacuna que entram os mal-intencionados. 

Observe então que, a vida sem muito sucesso está atrelada diretamente a falta de educação dos jovens, pois é na base que se prepara o futuro. Não preparando a base os jovens ficarão perdidos em uma nuvem de fumaça e reproduzirão comportamentos de um passado desestruturado, onde a falta de planejamento familiar resulta em uma multiplicidade filial que não permite sua dedicação ao estudo. Assunto muito delicado, porém que necessita reflexão, sobretudo pelos atores principais, os jovens. Permitir hoje que as estruturas maquiavélicas continuem sendo obstáculos ao acesso a informação, é deixar escapar pelos dedos a chance de mudar. Quando você, jovem, for escolher seu representante, faça-o levando em conta o seu reflexo.


Como já foi dito na primeira linha, a culpa é do político, que, colocando-se como pretendente ao cargo público, tem o dever de zelar pelo bem estar social, cuidar daqueles que acreditaram e que nele depositaram seu voto, porque a política é esperança; tem ainda como sina ser íntegro, honesto e colaborar para o bom andamento da polis.    

* Adriano é professor, historiador e escreve no Blog às segundas-feiras.