segunda-feira, 23 de maio de 2016

A novela não para: "Cadê o dinheiro que estava aqui?" - CAPÍTULO 4 - Comsercaf recebeu de créditos suplementares quase 83 milhões de reais, 18.000% do seu próprio orçamento. Nossa grana foi para o lixo?

Se você achava que o capítulo mais tenebroso havia sido o anterior, sobre o Ibascaf, prepare-se para as próximas cenas. Tire as crianças da frente da tela.


A Lei Complementar Municipal 2.660 de 2015 ( LOA 2016, imagem abaixo) definiu o valor de R$ 456.563,20 como receita para a Companhia de Serviço de Cabo Frio – Comsercaf (CNPJ 17.572.121/0001-00) para o exercício de 2016. A autarquia, além da coleta de lixo,  gerencia outros serviços públicos e promoção de eventos na cidade:

Criada através da Lei Municipal 2.471 de 2013, a autarquia teve sua extinção anunciada em 31 de março de 2015, conforme anunciado na reportagem abaixo, por isso  o orçamento para o exercício de 2016 foi num valor baixo, apenas para cumprir as formalidades de encerramento da Companhia:
            

Ocorre que, entre os dias 30 de março de 2015 e 18 de abril de 2016, isto é, pouco mais de um ano (384 dias) foram publicados seis decretos de abertura de crédito suplementar para a autarquia, totalizando R$ 82.726.391,93 (oitenta e dois milhões, setecentos e vinte e seis mil, trezentos e noventa e um reais e noventa e três centavos), conforme discriminado abaixo. É uma média impressionante: R$ 215.433,31 reais por dia. Isto é: a cada 24 horas, a Comsercaf recebe da prefeitura o que um professor concursado do município demoraria cerca de 7 anos para economizar, se não gastasse nem um real de seu bolso e já contando triênios, mudança de nível e reajustes.

Faça as contas e não se perca:

Decreto 5339 de 30 de março de 2015 – R$ 16.200.000,00 



Decreto 5359 de 24 de abril de 2015 – R$ 12.000.000,00



Decreto 5493 de 22 de janeiro de 2016 – R$17.055.959,39 ¹


¹ Este decreto não cita a Comsercaf, mas algumas dotações (conforme destacado no anexo) que receberam crédito nele são dotações que aparecem recebendo nos demais decretos que citam nominalmente a autarquia (5.339, 5.359, 5.512), de onde concluímos que parte do valor total da publicação (17.916.961,12 reais) é destinado a ela.

Decreto 5494 de 22 de janeiro de 2016 – R$ 6.560.000,00 ²


 ² Este decreto não cita a Comsercaf, mas as dotações que receberam crédito são as dotações que aparecem recebendo nos demais decretos que citam nominalmente a autarquia (5.339, 5.359, 5.512), de onde concluímos que todo este valor é destinado a ela.

Decreto 5497 de 1 de março de 2016- R$ 950.432,54 ³ 


 ³ Este decreto não cita a Comsercaf, mas algumas dotações (conforme destacado no anexo) que receberam crédito nele são dotações que aparecem recebendo nos demais decretos que citam nominalmente a autarquia (5.339, 5.359, 5.512), de onde concluímos que parte do valor total da publicação (969.541,54 reais) é destinado a ela.

Decreto 5512 de 18 de abril de 2016 – R$ 29.960.000,00 4 


4 A partir da análise dos decretos especificamente destinados a Comsercaf, que citam a autarquia no corpo deste pedido, identificamos como dotações referentes à mesma: 33.90.30.00; 33.90.39.00; 33.90.49.00; 99.99.99.99; 33.90.35.00; 33.90.36.00; 31.90.04.00; 33.90.36.00; 33.90.04.00; 33.90.11.00; 33.90.13.00; 33.91.13.00


A  Lei Orgânica  obriga a passagem dos pedidos de crédito suplementar pela Câmara (art.18, inciso II; art. 126, inciso V), logo, sendo vedada a modalidade de decreto para a aquisição de tal valor. 

Lembramos que ao elaborar o orçamento de 2016 (meados de 2015), o governo já havia decidido extinguir a autarquia (março de 2015, como mostramos acima), portanto não se compreende o exorbitante valor do montante de créditos suplementares, 18.000% maior do que o valor orçado para a Comsercaf neste ano e sem a  menor transparência no que se refere aos motivos dos pedidos de créditos; destinação dos valores; resultados obtidos com tais repasses.

Os quase 83 milhões de reais repassados à Comsercaf dariam para pagar:

- Toda a folha dos servidores municipais durante 3 meses;
- Duas orlas da Praia do Forte;
- 16 Moradas do Samba;
- 3 Centros de Convenção;
- O salário de 60 professores municipais durante 50 anos.

Será que é para cobrir esse buraco sem fim que o governo quer tanto o empréstimo?

Convidamos a Comsercaf e o governo municipal a esclarecerem esse assunto, se for possível, antes de irmos ao Ministério Público, ainda esta semana . Para onde foi esse dinheiro?

COMENTÁRIO: desde o primeiro dia de mandato do prefeito Alair Corrêa, fazemos oposição a ele e seu sistema de poder de 20 anos. Denunciamos às redes sociais e à justiça suas atrocidades há 3 anos e meio, mesmo tempo em que muitos vereadores se calaram covardemente sobre tudo o que acontece em nossa cidade. Agora, aos 45 minutos do segundo tempo, alguns desejam sentar na janela com pose de oposicionistas. Aqui não - vai ter que pagar pedágio e passagem na classe oportunista, porque cara nova com jeito velho de fazer política não tem direito a gratuidade. Demagogia na reta final é mole. Quero ver é ter #CoragemSempre. 

5 comentários:

Flávio R. disse...

Caro amigo Rafael, já passou da hora desse bandido chamado Alair e seus comparsas, serem presos pela Policio federal. Eu tenho total convicção que esse bando será preso ainda esse ano. A CASA CAIU.

Luiz Magno disse...

Caro Rafael, estarei atento a entrega desse material ao Min. Público. Já passou muito da hora de uma varredura nas contas da Prefeitura.

Julio disse...

Deixe esses vereadores oportunistas , ih oposicionistas sentar na janela . Do jeito que tem buracos nas ruas da cidade e quebra-molas mais alto que o pico da neblina , não vai demorar muitos para que todos sejam "cuspidos " pra fora do ônibus.
Se for nos " andaimes vermelhos " escritos Cabo Frio na lataria então, a queda será maior.

Julio disse...

Realize o desejos dos vereadores oportunistas, ih oposicionistas " sentar todos na janela. Não precisa nem pagar passagem de volta, só a de ida. De preferência na janela de um avião com destino ao Iraque em um território ocupado pelo estado islâmico. Todos vestidos com camisetas escritas: I Love You USA!

Julio disse...

Realize o desejo dos vereadores oportunistas, ih oposicionistas
Todos na janela de um avião com passagem grátis só de ida para um território ocupado pelo estado islâmico no Iraque. Todos vestidos com uma camisa escrita: I Love You USA!