ESPECIAL ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2018

ESPECIAL ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2018 | Sugira sua emenda nos comentários. Vote nas enquetes. Dê sua opinião. Ajude nosso mandato a ser verdadeiramente popular e participativo!

terça-feira, 31 de maio de 2016

Amanhã tem aniversário. Vamos comemorar?

Amanhã, às 9h da manhã, acontecerá um evento em comemoração ao aniversário do prefeito Alair Corrêa no Riala Parque Aquático, que acontece, na verdade, dia 4. O Riala fica na Estrada da Integração, São Jacinto. A mensagem que circula nos celulares governistas afirma ao final que "todos estão convidados". Entendo, portanto, que toda a população possa ir lá dar parabéns ao prefeito. Logo, se você quiser ir lá dizer o quanto estamos felizes por mais um ano, fique à vontade.

As MIGALHAS de hoje...


#Luz
Virou chacota na imprensa de todo o estado o apagão ocorrido em prédios da prefeitura no dia de ontem. O governo ainda tentou dizer que não se tratava de corte por falta de pagamento, mas a Ampla entrou em campo à tarde e confirmou publicamente o calote. Que vergonha.

#Mentira
O prefeito ficou muito nervoso ao ser chamado de mentiroso pela direção do Sepe, já que disse que os salários estão em dia. Para “responder”, foi a um grupo de WhatsApp e detonou todo mundo. Tomou uma sonora vaia, inclusive deste blogueiro, que o respondeu, mas parece que o refeito fugiu da briga, mais uma vez.

#Mentira II
Que pena. Eu já estava com um lembrete da “aposentadoria” dele pelo Ibascaf prontinho.

#Lembrando
Para quem não se lembra, o prefeito tentou se aposentar pelo Ibascaf sem jamais lá ter trabalhado. Seu processo durou apenas um dia e foi deferido. Ele chegou a receber a quantia mensal e ilegal de mais de 2 mil reais, bloqueados pelo Tribunal de Justiça. Tenho o processo todinho nas mãos se ele quiser relembra.

#Nome
Por isso o governante agora tem sido chamado de Alair Fantasma do Ibascaf Corrêa.

#Defesa
Acho que nenhum secretário defendeu Alair no grupo porque ele mesmo proibiu seus serviçais de mexerem no WhatsApp. Quem não lembra?

#FPM
Já a grana do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está no valor de 11 milhões de reais bloqueados.

#FPM II
Motivo? O município consta na lista de inadimplentes da Receita Federal. E ainda quer empréstimo. Quem dá crédito?

#Empréstimo
Falando nisso, hoje tem Sessão na Câmara Municipal de Cabo Frio. O projeto de lei do empréstimo ou seu parecer na CCJ não constam na pauta. Mas como tudo pode acontecer, os servidores fizeram vigília na porta do Legislativo desde ontem.

#Empréstimo II
Entramos com ação no Ministério Público e lembramos aos vereadores na edição de ontem do Blog que o pedido é ilegal. Parece que ouviram e recuaram.

#Pagamentos
Ainda há muitos servidores com erros nos salários referentes a abril, que foram pagos no sábado. Teve gente que ainda não recebeu, sem falar no vale-transporte, insalubridade, adicional noturno e horas-extras não pagos. E ele ainda diz que está “tudo bem”. Só se for no Reino dos Fantasmas do Ibascaf.

#Greve
Começou ontem a greve geral decidida pelo Sindicaf em assembléia e começa hoje a greve de 48h decidida pelo Sepe, que continua na quinta-feira. Amanhã e sexta, aulas normais.

#Contando
Faltam 215 dias para o fim do pior governo da história de Cabo Frio. Já vai tarde.

#Luto
Cabo Frio chora a perda das professoras Fernanda e Janaina. Que Deus conforte os corações das famílias. 



OPINIÃO | Precisamos nos destruir | Por Fábio Emecê*


Os últimos dias foram massacrantes. Fatos extremos com repercussões e opiniões tóxicas sobre os acontecimentos. Rayzza, Daiana, estupro coletivo em Santa Cruz/RJ. Nosso peso diante do acontecido e do que as pessoas disseram me deixou envergonhado e me senti falho.

As manas gritaram, apontaram e disseram que querem viver, que precisam viver, precisam transitar, querem andar com a roupa que quiser e se relacionar com quem quiser, como quiser e onde lhe convém. Po, as manas tão certas. Nada mais contundente e real do que isso.

Só que veio a vergonha, primeiro por mim. Sim, já assediei uma mana. Sim, já silenciei uma mana. Sim, já constrangi uma mana. Sim, sim e sim. Tudo isso veio à mente e uma sensação de ilegítimo diante de um apoio a autodeterminação feminina. Porque quando não fiz, fui conivente com os manos que fizeram. Uma droga.

Senti-me falho. Porque por mais que seja um militante anti-racista convicto e apoiador de todo qualquer movimento social que preze pela emancipação humana, um homem machista ainda habita em mim e toda possibilidade de opressão feminina ainda está à tona nos meus atos.

A vergonha veio quando li inúmeros homens querendo justificar a violação do corpo da mana de Santa Cruz/RJ ou qualquer mana com um suposto levantamento de seu passado como alguém promíscua ou usuária de drogas. Ela foi violada, assim como várias manas são violadas, melhor dizendo, estupradas. Por dia no Rio rolam 12 estupros diários de média.

Nossa região (Búzios, Cabo Frio, Arraial do Cabo, São Pedro da Aldeia, Iguaba, Araruama e Saquarema) é quarta em homicídio de mulheres, primeira em tentativa de homicídio a mulheres e quarto em estupros. E só soube disso depois da morte da Rayzza que me obrigou a buscar informações sobre o feminicidio. Saber disso depois de um ato horrendo, me torna falho.

Homens matam, estupram e violam mulheres porque se sentem superiores. A subjugação do corpo diante da sua vontade prevalece e as mulheres são mutiladas e destroçadas a todo momento por aí. Deixar de se corporativista por conta de ser homem é um caminho, mas é pouco. Muito Pouco.

Sinto que precisamos destruir nossa masculinidade e tudo aquilo que ela acarreta. Porque deixamos um rastro de merda e não tem ninguém para limpar. Somos assediadores, abusadores, estupradores e assassinos. Somos e detonamos a merda toda pelo fato de sermos homens.

Se não destruímos essa masculinidade tóxica e nociva, entendermos como isso se introjetou em nossos corações e almas, se funde em nossa cultura e naturaliza nossa barbárie, não temos muito jeito de continuar. Seja ativista de qualquer coisa, não tem jeito de continuar...


Envergonhado e falho, em busca da destruição de si mesmo, para ser relevante em um mundo onde as manas precisam viver...

* Fábio é MC, professor, ativista anti-racista e escreve neste Blog às terças-feiras.

segunda-feira, 30 de maio de 2016

ATENÇÃO VEREADORES: servidores ingressam com Representação no Ministério Público e alertam - a Comissão de Constituição e Justiça não poderá emitir parecer favorável ao empréstimo porque ele é ILEGAL.

A expectativa pela sessão de amanhã na Câmara Municipal de Cabo Frio é grande porque é forte a possibilidade de que a Comissão de Constituição e Justiça emita parecer sobre o projeto de lei enviado pelo prefeito de Cabo Frio à Casa para obter o famigerado empréstimo de até 200 milhões de reais. Os burburinhos nos corredores do Legislativo dão conta de que isso de fato ocorrerá nesta terça-feira.

A Comissão de Constituição e Justiça tem o dever de zelar pela legislação e pela obediência dos projetos à lei brasileira. Por isso, ela é a primeira das comissões - se o projeto ali for reprovado, por ser ilegal, ele não pode prosseguir.

Ora, é evidente que o projeto é manifestamente ILEGAL, por dois motivos muito simples.

PRIMEIRO: a Resolução do Senado 02 de 2016, criada pelo Senador Crivella, editou novas regras para esse tipo de alteração, ao alterar a Resolução 043 de 2001. Porém, o artigo 15 não foi alterado, aliás, a Resolução 02 altera apenas o artigo 5 da resolução 043. O artigo 15, mantido, afirma categoricamente em seu parágrafo segundo: "No caso de operações por antecipação de receita orçamentária, a contratação é vedada no último ano de exercício do mandato do chefe do Poder Executivo".

SEGUNDO: o artigo 359 do código penal e o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101 de 2000) definem a ilegalidade da contratação de dívidas pelo Chefe do Poder Executivo, que venham a ser pagas por governos posteriores.

Por isso, assinei junto aos companheiros da Associação de Fiscais do Município de Cabo Frio uma Representação solicitando mais uma vez a intervenção do Ministério Público na tramitação do projeto de lei que deseja a aprovação desta ilegalidade no município de Cabo Frio.






Lembro ainda que os vereadores da CCJ podem ser responsabilizados pessoalmente no caso de aprovarem como legal um projeto manifestamente ilegal. E esse será nosso próximo passo caso isso aconteça: iremos entrar com pedidos de cassação e punição, através da legislação cabível, contra os Edis que por acaso participem desse crime às leis do país.

Vereadores, pensem bem no Parecer que subirá à sessão de amanhã. Estamos de olho.

É HOJE - Vamos discutir o combate ao Assédio Moral?


Curso sobre empoderamento e participação política da mulher acontece gratuitamente em Cabo Frio.


Clique AQUI e acesse para conhecer detalhes do curso - gratuito e excelente em qualidade, num momento essencial para se discutir o empoderamento feminino em nosso país. 

OPINIÃO | Virtudes | Por Adriano Chagas*


Quando você compreende que possui uma clarividência, é natural que haja um impulso de autoridade sobre aquele que não domina tal mecanismo, assim exercendo poder sobre este. É certo, por causalidade, que o subjugado aceite, em certa medida, esse controle e que pouco lhe causará estranheza, afinal cada qual se comporta como pode.

É interessante notar que esse poder traz consigo uma responsabilidade na cadeia de gestão dos que mandam, portanto é mister agirem da melhor maneira na aplicação das ações sobre os que obedecem. Aguarda-se que os que mandam sejam comprometidos com os ideais de bem-estar social daqueles que permitiram, por falta de uma liderança nata, que outrem os guiasse. Espera-se ainda, dos que comandam, um comportamento justo, honesto e leal. Esses adjetivos são virtudes que devem acompanhá-los.

Já na outra ponta, os que obedecem, precisam acreditar que aqueles que os comandam são o que há de melhor e que suas atitudes estão em conformidade com os apelos dos primeiros, porque é essencial e fundamental que exista uma colaboração nesse sentido, não bastando aos que obedecem somente a bondade, a alegria e o credo, mesmo sabendo que são virtudes elementares.

Até aqui, ao que parece, a virtude precisou coexistir nos dois lados, sendo a única forma real de governabilidade possível entre distintos.

Se os que comandam não possuírem as virtudes necessárias para exercer o poder, conseguirão resistir como tais? Pior, na tentativa de realizar tudo ao bel-prazer, transformar-se-ão em ditadores? E os que obedecem, se ajudassem, colaborariam para o pleno desenvolvimento de sua cidade, desabrochando ao máximo suas potencialidades? Ou tornar-se-iam ovelhas orientadas pelo pasto amedrontadas por tiranos?

A virtude deve ser exigida nos que obedecem, ou somente nos que mandam?

Quem precisa dela de fato, os políticos ou o povo?

Se a resposta for o povo, então não estranhem os sofrimentos infligidos a vocês, mas se ao contrário for o político, é bem provável que o povo precise mudar seu comportamento. Outubro é o melhor mês do ano para esse cambiar, pois é primavera brasileira, e não Árabe.


Convido-os a pensar!

* Adriano é historiador, professor e escreve no Blog às segundas-feiras.

Diário de uma Gadita: Escritora de Búzios faz lançamento em Ipanema.


“Nós precisamos de mais amor. Deus é amor: basta lembrar disso o tempo todo”. Essa é a definição da escritora buziana Cristiane Oliveira, quando fala sobre a realização do grande sonho de publicar o livro “Diário de uma Gadita”, que tem o objetivo de divulgar o evangelho e, com isso, a Palavra de Deus. Nesta segunda-feira, dia 30, às 19h, acontecerá o lançamento da obra na Livraria Travessa de Ipanema, no Rio de Janeiro.
Segundo ela, o livro nasceu através de vários sonhos com Deus:
- Sonhava que tinha que ir à Israel, percorrer os caminhos descritos na Bíblia, vivenciar tudo aquilo; mas não tinha dinheiro. Foi quando Deus falou comigo, em sonho, “peça pelo Facebook e propague minha Palavra”. No começo fiquei pensativa em como pedir isso às pessoas, mas, a fé que tenho em Deus, me moveu. Falei com cinquenta amigos por inbox. Uns me responderam, outros não. Mas a maior ajuda veio de um casal amigo, que foi até minha casa levar um cheque – conta Cristiane Oliveira, emocionada.
A escritora conseguiu todo o dinheiro para custear sua viagem à Israel – de 30 dias – através de doações de amigos do Facebook.
- Sou grata a Deus por essa experiência incrível e minha missão agora é propagar a Palavra Dele no Facebook e em todos os lugares que passar. Minha família e amigos também sempre estiveram do meu lado. Sou muito abençoada – diz a escritora, que fez seu primeiro lançamento na Bienal de Minas Gerais.
De berço Católico e evangélica há oito anos, Cristiane Oliveira, que pretende lançar o próximo livro – sobre sua segunda ida à Israel – ano que vem, lembra que: “Para viver coisas incríveis é preciso ousar. É preciso ter fé”.

Assessoria de Imprensa
Texto: Keetherine Giovanessa
Contato: (22) 99815-7773

domingo, 29 de maio de 2016

EDITORIAL - A urgência do combate ao assédio moral.


De todos os dramas que moldam a nossa atual sociedade - e falo de todo o país, mas mais especificamente de Cabo Frio - o mais urgente, e, por isso, o que precisa ser discutido mais intensamente e de imediato, é o do assédio moral.

Digo isso porque, na verdade, boa parte dos nossos problemas são frutos dessa semente maligna. O líder comunitário ameaçado quando tenta pleitear melhorias para sua rua é travado em seu processo e gera a via esburacada; o professor perseguido, transferido, assediado, ocasiona a greve; o trabalhador da iniciativa privada assediado gera um ciclo vicioso de abuso e um mercado de redução dos direitos do trabalhador na prática, ainda que eles permaneçam no papel.

Isso ao falarmos dos efeitos públicos do assédio moral e tocando apenas na esfera trabalhista. Quantos servidores optaram pela não-revolta e não buscaram justiça? Quantos líderes não denunciaram, mas se calaram num quarto escuro e frio do sentir vergonha e do ter medo? Quantos professores não se recolheram ao diálogo consigo mesmo, imersos numa culpa calada e inconsciente?

Eu mesmo fiz parte desse drama e conheci algumas pessoas que, como eu, só tinham duas opções - o silêncio traumatizante ou a reação corajosa - e que escolheram a segunda. Mas coragem não é algo que vem apenas de dentro. Essa opção depende muito de quem te cerca; quem te apoia; quem te entende; quem te defende. Por isso é fundamental discutir e debater o assunto; ouvir e ser ouvido. Assim, convido a todos a estarem presentes na III Palestra sobre Assédio Moral no Trabalho, nesta segunda-feira, dia 30, às 17h30min, no auditório da OAB-Cabo Frio. O combate a esse absurdo só depende de você.


sábado, 28 de maio de 2016

OPINIÃO | Renovação Geral | Por Luiz Cláudio Júnior*


Os servidores de Cabo Frio estão indignados com essa novela sem fim da falta de pagamento, aliás, não era para menos. Em uma Assembleia Geral realizada no clube Progresso, eles decidiram entrar em greve a partir de segunda-feira. Todos os setores de trabalho público municipal aderiram ao movimento grevista. Mas, não ficou só no campo das reclamações e das manifestações de rua, não. A Associação dos  Fiscais Municipais de Cabo Frio (AFM), representada por Jorge Barbosa e José Renato de Almeida,  Denise Teixeira e  Rafael Peçanha, membros do Sepe e professores concursados da cidade, ingressaram com uma ação na Segunda Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva com dois processos para investigar irregularidades no Ibascaf e na Comsercaf, autarquias que cuidam respectivamente das aposentadorias e da assistência médica dos servidores, do lixo e de eventos do município. Na ação, que tem o protocolo de número 201600504053, questiona o fato de uma das empresas prestadoras de serviço do Ibascaf, ter em seu quadro societário a própria presidente da entidade, além do déficit de mais de R$ 3 MILHÕES de reais de repasse da Prefeitura aos Fundos Previdenciários da autarquia pedindo o inteiro teor dos documentos do processo de contratação dessa empresa; o ajuizamento de ação de improbidade administrativa contra os responsáveis; intervenção do Ministério da Previdência na autarquia; auditoria das contas do Ibascaf e encaminhamento dos autos à Polícia Federal, por se tratar de um possível crime previdenciário. Enfim, alguém pode responder e pagar caro por isso, se for achado o que se procura nesse processo. O que estaria pensando a respeito disso, o prefeito Alair Corrêa? Sinceramente, não sei, porém imagino. Contudo, prefiro não comentar. 

Enquanto isso, na Câmara Municipal... o folhetim do famoso empréstimo continua. Os vereadores não se manifestam, pelo menos 12 ou 13 deles, outros fazem papel de oposição, enquanto o povo fica na espera de uma definição por parte do legislativo. Isso virou uma agonia para o eleitor, pois muitos já decidiram nunca mais votar em nenhum vereador, que compõe essa atual Câmara. Os eleitores querem uma renovação geral, porque não se sentem representados por aqueles nobres edis, que lá estão. Por isso, a campanha ‘Não Reeleja Vereadores de Cabo Frio” ganha força nas redes sociais e agora também nos bairros cabo-frienses. A população cansou de tanto blá, blá, blá. Bom, o final dessa série ou saga dos R$ 200 milhões, promete ter um fim nesta terça-feira (31), claro, se Deus quiser, né? 

Até a próxima, minha cara amiga leitora!!!

 Até breve, meu caro amigo leitor!!!

* Luiz Cláudio é jornalista e escreve no Blog aos sábados.

sexta-feira, 27 de maio de 2016

EDITORIAL - Uma cultura da idiocracia - O estupro é bem maior do que pensamos.


Como antropólogo, digo sem medo de errar que o conceito mais debatido dos últimos séculos é o de cultura. Ela já foi considerada boa; ruim natural; mero fruto do acaso; da convenção social. Mas jamais houve divergência acerca de um preceito fundamental: a cultura é humana.

Não é o que temos visto quando se fala em cultura do estupro. O termo se popularizou inclusive entre os que são radicalmente contra a prática e acho que, nesse ponto, precisamos radicalizar a radicalização, com o perdão da redundância. Cultura é coisa de gente humana. Estupro é coisa de animal, merece investigação, punição severa e repúdio absoluto da sociedade.

Por outro lado, entendo que o conceito de cultura aplicado ao estupro se refere mais à mentalidade pseudo-justificadora da prática do que ao ato em si. A ideia machista, antiquada e ignorante de que mulheres "dão motivos" aos seus estupros (seja pela roupa utilizada, pelo local frequentado, ou pela ação realizada) se remete a uma construção triste e histórica da sociedade brasileira: a de que a mulher teria um lugar nesse contexto social, um lugar de submissão. Um lugar nada belo, mas recatado, e, obviamente, do lar.

E esse é um outro ponto fundamental. O atual governo provisório do PMDB traz consigo a consolidação de toda uma mentalidade política conservadora que domina cada vez mais nosso cenário. Assim, a cultura da justificativa do estupro vem no bolo de um processo de emburrecimento desse país que já foi chamado de nação do futuro

O Brasil hoje, cada dia mais, lembra claramente o filme Idiocracy (2006), ou Idiocracia, em tradução livre. Aprodução mostra um país 500 anos depois, abarrotado de lixo, governando por imbecis, vendido a propagandas, dotado de ausência de leis e permissividade sexual criminosa. Quem duvida?

Bom dia!

Coloque na sua agenda: não basta só falar, é preciso lutar e participar.




As MIGALHAS de hoje...


#21
O quinto dia útil do mês de maio foi o dia 6. Esse era o prazo legal para todo trabalhador recebesse o salário referente ao mês de abril. Mas eu não recebi até hoje, 21 dias depois.

#21 II
E não só eu: todo o Colégio Municipal Rui Barbosa e também todo o Colégio Municipal Elza Bernardo está a ver navios, assim como outros muitos servidores da Saúde, Educação e outras áreas. Isso é digno?

#Tapetes
A confecção dos tapetes de sal de Corpus Christi ontem foi um verdadeiro encontro de políticos da cidade. Dava para fazer uma sessão extraordinária na Praça. Mas é claro que eles não iriam querer.

#Empréstimo
Falando nisso, é forte a possibilidade de que o parecer da Comissão de Constituição e Justiça suba a plenário na sessão desta terça-feira. Se subir sem requerimento de urgência/discussão única, vai ser apreciado e encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Alienação. Mas o papo é que o interesse do governo é finalizar na terça mesmo.

#Empréstimo II
Estaremos lá e garanto que toda a cidade, sindicatos e associações também. Não vai passar.

#Empréstimo III
Aliás, por que o grupo Alair (ou o que restou dele) é contra o empréstimo em Arraial do Cabo e a favor em Cabo Frio?

#Tiradentes
O instituto que elegeu o vereador Vanderlei Bento como o “mais atuante” em Cabo Frio tem o nome da praça da prefeitura de Cabo Frio: Tiradentes. Interessante.

#Urso
Chegou o período dos vereadores ursos em Cabo Frio: eles hibernam 3 anos e meio e agora acordam. Garanto que é apenas para comer e dormir de novo.

#Alunos
A participação dos alunos tem sido um destaque nos últimos atos do Sepe, desde segunda-feira. Na quarta, no Jardim Esperança, os jovens e os professores do Colégio Elza Bernardo deram um show. Parabéns.

#Desafio
No dia 25 de maio todo o mundo celebrou o Dia do Desafio. Como foi uma quarta-feira, haverá domingo, dia 29, um evento para celebrar e desafiar na data. Será na Praça Paulo Gil, ao lado do antigo CRIAM, na Avenida Wilson Mendes, a partir das 8h. Quem corre e quem não corre pode comparecer.


OUVIDORIA - Bagunça na praça.


Bom dia Esta cidade é terra de ninguém...ontem uma pessoa montou um "parque" inflável na praça do teatro, uma coisa enorme, sem autorização, puxou luz do poste em cima do gramado e disse que vai ficar lá. Não pagou nada aos cofres públicos, não recolheu um imposto. E está lá... questionado quem o autorizou, ele disse que foi um pré-candidato a vereador. Esta cidade está largada.

[a cidadã denunciante preferiu não ser identificada].

COMENTÁRIO: o governo Alair é tão ruim que até pré-candidato faz e fala o que quer sem ninguém fazer nada. É claro o crime eleitoral; o abuso de autoridade e o total fechar de olhos para a legislação municipal. Brincadeira. Ainda bem que agora faltam 219 dias.

quinta-feira, 26 de maio de 2016

Assembleia do Sepe decide por greve de advertência de 48 horas na próxima semana e campanha contra assédio moral.

A assembleia do Sepe-Lagos realizada ontem na Escola Edilson Duarte decidiu pela realização de greve de 48 horas na terça e na quinta-feira da semana que vem, em repúdio aos abusos contra os servidores que ainda não receberam seus salários na Educação e a todos os direitos negados, presentes na extensa pauta de reivindicações. Decidiu-se também pelo início de uma campanha contra o assédio moral nas escolas municipais, especialmente, as pressões exercidas contra grevistas.

Eu apoiarei e comparecerei.


quarta-feira, 25 de maio de 2016

CHAMA A POLÍCIA | Servidores municipais e representantes de sindicatos ingressam juntos com ações para apurar irregularidades na Comsercaf e no Ibascaf.

Não basta apenas falar, tem que fazer. Não basta fazer pose de herói no final do jogo, é preciso ter coragem sempre. Quando o prefeito Alair Fantasma do Ibascaf Corrêa e seu governo pensavam que a revolta dos trabalhadores com seus abusos ficaria nas redes sociais e nas ruas, eles resolveram ir à justiça também e questionar o Poder Judiciário acerca dos absurdos pagos e cometidos pela atual gestão, enquanto o servidor amarga a retirada de quase todos os seus direitos.




A AFM - Associação de Fiscais do Municípios de Cabo Frio, representada pelos servidores Jorge Barbosa e José Renato de Almeida; eu, Rafael Peçanha; e Denise Teixeira, professores concursados do municípios de Cabo Frio e membros do Sepe-Lagos, ingressamos ontem na Segunda Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva com dois processos para investigar irregularidades no Ibascaf e na Comsercaf, autarquias que cuidam, respectivamente, das aposentadorias e da assistência médica dos servidores; e do lixo e de "eventos" em nossa cidade.

Na ação protocolada com o número  201600504053, questionamos o fato de uma das empresas prestadoras de serviço do Ibascaf ter em seu quadro societário a própria presidente da entidade. A empresa receberá, até o fim do governo, R$ 153.956,10. Além disso, levantamos também o déficit de mais de 3 milhões de repasses da prefeitura aos Fundos Previdenciários da autarquia, pedindo, devido a isso, o inteiro teor dos documentos do processo de contratação dessa empresa; o ajuizamento de ação de improbidade administrativa contra os responsáveis; intervenção do Ministério da Previdência na autarquia; auditoria das contas do Ibascaf pelo Ministério da Previdência; encaminhamento dos autos à Polícia Federal por se tratar de possível crime previdenciário:






Já a ação que recebeu o número protocolar de 201600504048 dirige-se à Comsercaf e questiona os quase 83 milhões de reais recebidos misteriosamente pela autarquia entre abril de 2015 e maio de 2016, mesmo com sua extinção anunciada pela prefeitura de Cabo Frio em março do ano passado; e mesmo tendo a Comsercaf um orçamento não superior a 500 mil reais para o exercício de 2016. O pedido é o inteiro teor desses processos de pagamento; abertura de ação de improbidade e cassação do mandato do prefeito; devolução de todo o valor gasto, caso consolidada a irregularidade, com multa pessoal e arresto dos bens pessoais do governante:










Nossa coluna na Folha dos Lagos de hoje | UM PANORAMA DO CAOS.


As MIGALHAS de hoje...


#Ato
A greve de advertência da educação em cabo Frio, marcada para durar 72h, se encerra hoje, com ato no Jardim Esperança. Será uma aula pública marcada para 9h. Às 18h, assembleia da Escola Edilson Duarte.

#Manobra
Os bastidores do governo já dizem que o prefeito Alair Corrêa poderá desistir do empréstimo sob a égide da chamada Lei Crivella (que na verdade é uma resolução) e buscar grana a partir da aprovação dada pelos vereadores no ano passado, a partir da legislação comum.

#Manobra II
Se isso acontecer será uma enxurrada de críticas da população ao Legislativo, até porque tem parlamentar se fazendo de oposição hoje que votou a favor do prefeito á época – que não faz tanto tempo assim.

#Ocupou
O Sepe ocupou a Câmara Municipal de Arraial do Cabo porque o prefeito quer fazer empréstimo por lá também. Boa.

#Pressão
Diretores de escola têm pressionado servidores a não aderirem à greve, com ameaças ligadas a possíveis punições, retaliações, demissões e não renovação de contratos. Que exemplo hein.

#Apelido
Você não entendeu porque o prefeito tem sido chamado por esse apelido? Clique aqui e relembre.
  
#Roleta

O que o prefeito tem feito com os servidores é uma verdadeira roleta russa. Ele gira o tambor da folha de pagamento e, na sorte, sai quem é pago (com erros) e quem não é. Mortal.

#Mortes
A morte da jovem Rayzza se junta a outros assassinatos frios e chocantes de mulheres em nossa cidade. A polícia precisa se esmerar nos esclarecimentos dos casos e o povo precisa se articular por justiça, cobrando das autoridades. Nossos profundos sentimentos aos familiares

#Jucá
O diálogo do agora ex-Ministro Romero Jucá, do PMDB, é escandaloso. O Senador Delcídio Amaral foi preso por algo bem semelhante. Se nada ocorrer com ele, o Brasil vira mais comédia do que já é na imprensa internacional.

Em assembleia geral extraordinária lotada, servidores fecham avenida e decretam greve geral em Cabo Frio a partir de segunda-feira.

Em assembleia geral extraordinária lotada, realizada ontem no Clube Progresso pelo Sindicaf, servidores decidiram decretar greve geral em Cabo Frio a partir de segunda-feira. Ao final do encontro, todos se dirigiram à Avenida América Central, nas proximidades do Assaí Atacadista, e fecharam a pista em protesto contra o governo que nega a todos seus direitos mais fundamentais, como férias, décimo-terceiro, salários corretos, aposentadoria, vale-transporte e muito mais.



Tive a oportunidade de ser o primeiro a falar após os informes da direção (FOTO) e fui claro com os companheiros: a briga na justiça e nas redes sociais é fundamental, mas nada supera o efeito de ir para as ruas, e é isso que deveríamos fazer. O clima de apoio ao tema era evidente e parecia claro que não havia outra saída que não fosse o que acabou acontecendo. Na fala ainda, tive espaço solicitado pela direção para falar sobre o empréstimo que o prefeito Alair Fantasma do Ibascaf Corrêa deseja contrair e da Ação Popular que ingressei, junto ao deputado Janio Mendes, para impedi-lo.


Em sessão recheada de faltas, população fiscaliza o Legislativo, mas empréstimo não vai para a pauta.

Profissionais da educação e da saúde fizeram vigília na porta da Câmara novamente para evitar qualquer golpe por parte do governo, mas, mais uma vez, o pedido de empréstimo feito pelo prefeito Alair Corrêa, o Fantasma do Ibascaf*, não foi para a pauta da sessão desta terça-feira, que, aliás, teve um dos recordes de falta da legislatura. Todos os vereadores da Mesa Diretora, simplesmente, não apareceram.

A pressão popular dos trabalhadores da cidade tem sido fundamental para levar o governo a fazer o que tem feito: ter medo de colocar o pedido em pauta para perder. É cada vez maior o temor dos vereadores em votarem favoravelmente a um projeto impopular, referente a um dinheiro que certamente não será usado para melhorar a vida da cidade, mas sim  para afundá-la cada vez mais em detrimento de poderosos que com certeza se enriquecerão.

COMENTÁRIO: é vergonhosa a quantidade de faltas individuais dos vereadores ao longo desta legislatura e a quantidade de sessões que não aconteceram por falta de quórum. O que eles querem? Ganhar sem trabalhar enquanto nós, servidores, trabalhamos sem ganhar? É incontestável a oposição entre população e Legislativo. Nunca tivemos uma Câmara tão ruim e tão distante da vontade popular.

*O prefeito Alair Corrêa pode ser chamado de "O Fantasma do Ibascaf" porque, certa vez, conseguiu se aposentar pelo instituto sem jamais lá ter trabalhado, num processo que durou apenas um dia, enquanto tantos trabalhadores hoje, com esse direito, têm seus pedidos negados por seu próprio governo. Quer ver as provas do que estamos falando? Clique aqui.

OPINIÃO | E o leilão de compras começou - ou nunca parou? | Por Juarez Volotão*


Temos acompanhado com exaustão a "desculpa" da crise e a diminuição dos repasses dos royalties como a responsável - quase que única, se não buscássemos pelo tempo, a história e a boa memória de quem lembra - pelo desequilíbrio financeiro do município, principalmente no que tange a pagamentos e cumprimentos de contratos e prestações de serviços, mas, na surdina ( ou escancarado mesmo, depende de quem olha ou deseja enxergar ), políticos em troca de nominatas, acordos e coligações abriram os cofres - ou melhor, resolveram dividir - em prol da eleição e da vitória, esquecendo-se da crise e da até então falta de dinheiro.

Todos os dias chegam informações de conversas em baixo do pano, ao pé do ouvido, cafézinhos, convites indecorosos, propostas financeiras interessantes e muita "portaria" sendo distribuída em troca do famigerado apoio.

Dizem estar um verdadeiro tiroteio em terrenos de amigos e inimigos.

O leilão está aberto. 

Mas, quando foi fechado???

Já temos vistos, com surpresa, pessoas que eram um, tornarem-se outro, com a mesma doença de outrora.

Claro, precisamos ressalvar que também tem muitos que apenas estão seguindo orientações de seu partidos, devido a coligações, ou simplesmente mudaram de lado por enxergarem perspectivas melhores, mais naturais e espaço em outros grupos e nomes políticos, nada mais justo e saudável no tabuleiro político.

Porém, parte desse povo - e uma parte considerável que você nem sabe, mas pode imaginar e ainda os que se revelarão no tempo certo ( tem também os que recebem e nunca se revelam, comem aqui e acolá ) - tais como comunicadores, Jornalistas, blogueiros, empresários da cidade que se lançarão - ou já se lançaram - prés-Candidatos a Vereadores, Ex-Secretários, cabos eleitorais, Ex- Vereadores e tantos outros que já "acertaram" seu passe, receberam e estão alinhados com X ou Y e ainda com o Z - ou com todos ao mesmo tempo, dependendo da plataforma utilizada para se extorquir, ops, ganhar dinheiro.

Até o pleito ainda ficaremos perplexos tamanha a movimentação política financeira que acontecerá em Cabo Frio, com a desculpa clássica de uma luta por uma cidade melhor e uma renovação da Câmara, vemos oportunistas e mercenários se alinharem, muitos até inimigos, em prol de "boquinhas" em comum, seja aqui, em Arraial, em São Pedro, interessa é que os deles esteja certo já para 2017, e mais uma vez o cidadão que clama por uma saúde melhor, o povo que precisa de emprego e renda, o morador que reclama dos buracos, sujeira e má conservação da cidade, ficará na mesma, será enganado por muitos deles e se não votarem direito, um novo pleito só refletirá o velho jeito sucupirano de fazer Política - ou politicagem. 

Para uma cidade afundada em crise, até que o dinheiro apareceu rapidinho, não acham??? 

Você também pode me acompanhar assistindo ao Programa "Falando Francamente", comigo, toda Quarta as 18h na Jovem TV - Canal 08, Costa do Sol ( TV a cabo ) e ainda assistir pelo meu Canal no Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCN_NQ0navU3yWcMEfu17WbA Aguardo você!!!

*Juarez Volotão é jornalista e escreve neste Blog às quartas-feiras

terça-feira, 24 de maio de 2016

EDITORIAL - Museu querendo ser revista.


Temos observado, nas últimas semanas, vereadores que se calaram nos últimos 3 anos e meio, de uma hora para a outra, reativando o discurso que nunca se teve de forma impetuosa, denunciando o que já dizemos desde 2013, como se fossem novidades. São museus querendo ser revista.

O caso das ambulâncias é um exemplo - mas apenas um.Os contratos da prefeitura com esse serviço vêm desde 2013, período no qual nada foi dito pela Câmara que votou a favor da mudança da Lei Orgânica para reeleger o filho do prefeito como presidente da Casa.

Por que, ao longo de todo este tempo, ficaram calados sobre isso?

Será que só agora a prefeitura está celebrando contratos com empresas às quais são enviados rios de dinheiro, enquanto o trabalhador passa fome?

A população precisa estar atenta. Toda manifestação contra o atual modelo de gestão é bem vinda. Mas é preciso estar percebendo o oportunismo eleitoral por trás da fala bonita. Afinal, onde eles estavam enquanto a gente brigava esse tempo todo? Por que se calaram?

Não basta tentar virar herói 5 meses antes da eleição. É preciso ter coragem sempre.

Bom dia! 

As MIGALHAS de hoje...


#Ato
O Sepe realizou ato ontem nas ruas da cidade. Contando com a participação efetiva dos estudantes na bateria, o protesto marcou o início de mais uma greve de advertência de 72 horas.

#Ato II
Ninguém quer isso. Parar as atividades das escolas é algo que prejudica as famílias da cidade. Nós não queremos isso. Mas um governo que não paga salários e nega direitos básicos, como o de locomoção e de aposentadoria, nos deixa sem outra alternativa para lutar por dias melhores.

#Ato III
Hoje a greve continua, confira a programação logo acima.

#Vigília
Os sindicalistas estão em vigília na porta da Câmara mais uma vez, aguardando a sessão de hoje, desde ontem à noite. Os profissionais de educação têm feito isto há duas semanas, pois temem que o governo aparelhe as galerias da Câmara com portariados para impedir a participação do povo da cidade, que tem ido todas as sessões fiscalizar o Legislativo contra o empréstimo. A que ponto chegamos.

#Pauta
Mais uma vez o famigerado projeto não está em pauta. O governo parece estar com medo de perder no voto. O papo que rola é que na quinta tem sessão extraordinária. Estaremos lá fiscalizando até tudo acabar do jeito que o povo quer, e não como ele deseja.

#Muro
Aliás, alguém consegue me explicar como tem vereador que, perguntado pela Folha dos Lagos acerca de sua posição sobre o empréstimo, “preferiu não se manifestar”, apesar de seu partido ter publicado nota oficial orientando a bancada a votar contra?

#Boquinha
Falando nisso, como anda a empreiteira que presta serviço para a prefeitura no bairro Tangará? O papo que rola é que ela pertence a um vereador. Pode isso, Arnaldo?

#Assembleia
O Sindicaf realiza hoje assembleia geral extraordinária no Clube Progresso às 17h30min. Na pauta: vocês já sabem – servidores há 18 dias com pagamento atrasado (se contarmos o prazo legal do sexto dia útil), sem gratificações legais, décimo-terceiro, férias, vale-transporte e muito mais.

#Disney
Falando nisso, a família real voltou ontem da Disney. Será que o dinheiro que está faltando no seu bolso sobrou lá? Cartas para a redação.

#Cheque
O prefeito de uma cidade da região dos lagos que adora festas acabou passando um cheque sem fundo de 20 mil reais para “bancar” um evento no clube mais tradicional do seu município.

#Cheque II
Detalhe: o cheque é do Banco do Brasil, de onde o prefeito Alair Corrêa quer conseguir um empréstimo de 200 milhões de reais. O que isso quer dizer? Nada.

#Novidade
A secretária de educação de Cabo Frio está anunciando que o prefeito Alair Corrêa “liberou” o funcionamento do Mais Educação. Não sabia que funcionava assim, pois o programa é federal e o dinheiro vai direto para a unidade escolar. O governante não libera, deixa, manda ou gere nada.

#Novidade II
Pode ser que seja assim: o governo Alair é tão invertido e estranho que o prefeito gere o que não tem que gerir, e não toma conta daquilo que tem que tomar. Só se for isso.

#Visita
Hoje farei uma visita ao Ministério Público junto com alguns amigos sindicalistas. Vamos conversar sobre aposentados e lixo. Só para descontrair.

#Dúvida
Falando nisso, no que deu a articulação entre Cremerj e Ministério Público que quase gerou a condução coercitiva numa figurona da Saúde em Cabo Frio, dia desses?

#Janio
O deputado Janio Mendes anda causando furor nas redes sociais depois de ter lançado um vídeo sobre os últimos 20 anos em Cabo Frio. Teve gente até inventando falsas acusações, mas não teve jeito – o material bombou. Reflexo de um povo insatisfeito com duas décadas de estagnação.

#Janio II
Falar nisso, depois de ontem ter reunido seu grupo político no Clube Costa Azul, Janio vai hoje a Tamoios à noite prestar contas de seu mandato. Ele não para mesmo.

#Loteando
A decisão mais recente do caso dos loteamentos em Tamoios é bem interessante: multa pessoal ao prefeito por cada notícia de descaso do poder público com serviços fundamentais naquelas localidades. Convido cada servidor a dar um passeio pela área e fotografar o que estiver errado por lá. Que tal tirar do bolso do governante o que ele está tirando do nosso?

#Loteando II

Alguém quer carona?