CADÊ O DINHEIRO QUE ESTAVA AQUI? | Nossa novela cabofriense começa hoje, e em seu primeiro capítulo descobrimos: Cabo Frio possui 3 entidades ativas que realizam o mesmo serviço ligadas ao lixo na cidade.

CADÊ O DINHEIRO QUE ESTAVA AQUI? É  a primeira novela virtual cabofriense da história, mas já adiantamos: o final não será nada feliz. No capítulo de estreia, hoje, descobriremos que ha três empresas que realizam o mesmo serviço de coleta de lixo, destinação final, manutenção, limpeza e conservação de vias e logradouros públicos.

Isso mesmo. Lembra da Secaf, criada pela Lei Municipal 1.491 de 1999, e que foi extinta no governo Alair, em janeiro de 2013 (Lei Municipal 2.470) ? Pois é. ELA NÃO FOI EXTINTA. Como isso é possível? Simples: é que as leis sugeridas pelo prefeito e aprovadas pelos vereadores (todos votaram a favor dessa manobra na época) não possuem validade alguma. Ninguém as respeita. Prova disso é que o CNPJ DA SECAF PERMANECE ATIVO ATÉ HOJE:

Percebam que a Lei Municipal 2.471 de 2013 cria a Comsercaf, que tem como funções as mesmas elencadas na Lei Municipal 1.491 de 1999, que cria a Secaf, vide artigo 2, inciso II: II planejamento, projeto e execução de serviços de coleta de lixo, e sua destinação final,  manutenção,  limpeza e conservação de vias e logradouros públicos

Ora, isso significa que temos hoje, pelo menos, duas instituições ativas na cidade exercendo a mesma função. Afinal, a Comsercaf ainda não foi extinta.

Mas você acha que acabou? Que nada.

No Portal da Transparência foi possível obter a certeza de que há uma terceira instituição realizando esse mesmo serviço ativo na cidade. Isso mesmo: a Ecomix. Vamos lá:

Olha que interessante: A Ecomix recebeu mais de 17 milhões no final de março para realizar serviço de varrição de ruas, o que deveria ser executado pela Comsercaf e que também aparece como função da Secaf, ambas ainda ativas. 17 milhões é mais do que a metade de uma folha de pagamento mensal inteira dos servidores de Cabo Frio.

Onde está a licitação para contratação da Ecomix? Foi publicada onde?

A Lei de Licitações (8.666/1993) entende que isso pode caracterizar fracionamento de despesas, que ocorre quando várias entidades são contratadas para executar o mesmo serviço.

Por coincidência, claro, a Ecomix é exatamente a empresa que começou a fazer e parou as obras no bairro Guarani, em março do ano passado. Não lembra? Então clique aqui e recorde.

E o que tudo isso tem a ver com a falta ou sobra de dinheiro da prefeitura de Cabo Frio? Isso só no próximo capítulo...até amanhã.