quinta-feira, 21 de abril de 2016

CADÊ O DINHEIRO QUE ESTAVA AQUI? | Nossa novela cabofriense começa hoje, e em seu primeiro capítulo descobrimos: Cabo Frio possui 3 entidades ativas que realizam o mesmo serviço ligadas ao lixo na cidade.

CADÊ O DINHEIRO QUE ESTAVA AQUI? É  a primeira novela virtual cabofriense da história, mas já adiantamos: o final não será nada feliz. No capítulo de estreia, hoje, descobriremos que ha três empresas que realizam o mesmo serviço de coleta de lixo, destinação final, manutenção, limpeza e conservação de vias e logradouros públicos.

Isso mesmo. Lembra da Secaf, criada pela Lei Municipal 1.491 de 1999, e que foi extinta no governo Alair, em janeiro de 2013 (Lei Municipal 2.470) ? Pois é. ELA NÃO FOI EXTINTA. Como isso é possível? Simples: é que as leis sugeridas pelo prefeito e aprovadas pelos vereadores (todos votaram a favor dessa manobra na época) não possuem validade alguma. Ninguém as respeita. Prova disso é que o CNPJ DA SECAF PERMANECE ATIVO ATÉ HOJE:



Percebam que a Lei Municipal 2.471 de 2013 cria a Comsercaf, que tem como funções as mesmas elencadas na Lei Municipal 1.491 de 1999, que cria a Secaf, vide artigo 2, inciso II: II planejamento, projeto e execução de serviços de coleta de lixo, e sua destinação final,  manutenção,  limpeza e conservação de vias e logradouros públicos

Ora, isso significa que temos hoje, pelo menos, duas instituições ativas na cidade exercendo a mesma função. Afinal, a Comsercaf ainda não foi extinta.

Mas você acha que acabou? Que nada.

No Portal da Transparência foi possível obter a certeza de que há uma terceira instituição realizando esse mesmo serviço ativo na cidade. Isso mesmo: a Ecomix. Vamos lá:



Olha que interessante: A Ecomix recebeu mais de 17 milhões no final de março para realizar serviço de varrição de ruas, o que deveria ser executado pela Comsercaf e que também aparece como função da Secaf, ambas ainda ativas. 17 milhões é mais do que a metade de uma folha de pagamento mensal inteira dos servidores de Cabo Frio.

Onde está a licitação para contratação da Ecomix? Foi publicada onde?

A Lei de Licitações (8.666/1993) entende que isso pode caracterizar fracionamento de despesas, que ocorre quando várias entidades são contratadas para executar o mesmo serviço.

Por coincidência, claro, a Ecomix é exatamente a empresa que começou a fazer e parou as obras no bairro Guarani, em março do ano passado. Não lembra? Então clique aqui e recorde.

E o que tudo isso tem a ver com a falta ou sobra de dinheiro da prefeitura de Cabo Frio? Isso só no próximo capítulo...até amanhã.

8 comentários:

Anônimo disse...

Vergonha!!! Cadê nosso décimo terceiro? cadê nosso um terço de férias? Cadê a polícia federal pra realizar uma limpa nesta cidade?

Anônimo disse...

com todas essas provas cade o ministerio pubrico que nao faz nada ou ja foi comprado porque sera que o ministerio pubrico faz vista grossa para tudo que
a prefeitura de cabo frio faz em particular o velho safado do alair

suzam Irene disse...

Só gostaria de saber uma coisa porque não se faz nada em relação a tudo isso acaso não há leis que façam esse maldito destruidor da cidade pagar por suas demandas ?

Julio disse...

Eu massageio o seu Ego;
Alogamento na sua autoestima ;
Relaxamento na sua hipocrisia.
Tudo isso com técnicas medievais.
Não aceito cartão dignidade,cheque pré-datado.

Favor entrar em contato!

Anônimo disse...

Não tem orçamento que suporte isso!

Anônimo disse...

Dezessete milhões e a cidade continua esse chiqueiro(Perdão aos porcos).
Me dá um milhao que deixo essa cidade um brinco!

Anônimo disse...

E cadê o capítulo de hoje?��

Julio disse...

Anônimo do dia 22 de abril das 15:28, prestando serviço para esse governo municipal aí, você só vai ganhar um milhão mesmo. A cidade vai virar um brinco e suas finanças um anel de chiclete.