sábado, 13 de fevereiro de 2016

As MIGALHAS de hoje...


#Oito
Completam-se hoje oito dias de atraso oficial do pagamento do funcionalismo de Cabo Frio. Médicos, Fiscalização, professores e outras categorias seguem sem o salário de janeiro, que Macaé, cuja folha de pagamento é quatro vezes a nossa, já pagou há 13 dias.

#Saída
Há ações em curso na justiça contra isso. Eu mesmo já protocolei denúncia, por duas vezes, no Ministério Público do Trabalho, que declinou a competência para o Ministério Público Estadual, que disse que essa responsabilidade era...dos sindicatos. Isso mesmo.

#Mudança
Falando nisso, a Promotora Marcella do Amaral deve deixar a Segunda Promotoria aqui de Cabo Frio até o final do mês.

#Mudança II
Já na Câmara Municipal de Cabo Frio, nos próximos dias, o vereador Emanoel Fernandes (PROS) assume como líder do governo no lugar de Dr. Taylor (PRB).  A troca consolida o PROS como partido da base do prefeito Alair Corrêa para as eleições de outubro.

#HCE
O estado da enfermaria do HCE é lastimável. Para quem não acredita e acha que é implicância, as fotos abaixo comprovam. Ventiladores vem da casa dos pacientes porque não há ar condicionado. Não há instalação de oxigênio. Não há cadeiras para os acompanhantes. 




#HCE II
Há pacientes sem colchão e sem lençol e camas sem os mesmos. Isso é digno?


#Protesto
Contratados de terceirizadas da Comsercaf protestaram nessa semana, fechando a Avenida Joaquim Nogueira com pneus. Eles querem receber em dia. Estão certos. Resta saber se a prefeitura está pagando as terceirizadas em dias também.

#Parabéns
Sinceramente, não entendi a postura de quem parabenizou o setor de Ordem Pública durante o carnaval na cidade. O Bloco Parókia, por exemplo, teve seu entorno organizado pelos próprios foliões. Até o deputado Janio Mendes ajudou a comandar o trânsito e os estacionamentos na proximidade. E nem pediu gorjeta, é claro.

#Parabéns II
Durante bom tempo da concentração, carros passavam pela rua onde muitas pessoas já se aglomeravam para o bloco, na terça-feira. Isso merece palmas?

#Cassação
Estamos acompanhando atentamente a movimentação do governo e da Câmara Municipal no que se refere ao nosso pedido de cassação do prefeito por descumprimento da Lei Orgânica Municipal. Todos os passos estão sendo observados. Até segunda, faremos uma postagem com opiniões, análises e novidades sobre o caso, lembrando que terça-feira é dia de sessão e os vereadores não poderão ficar calados sobre o tema. 

#Litoral
Na próxima terça-feira, dia 16, serei entrevistado por Ademilton Ferreira e Ricardo Sanchez na Rádio Litoral FM.

#Litoral II
Aliás, impressionante a entrevista do Dr. Augusto Ariston na Litoral ontem. Ele apresentou um relatório detalhado sobre uma série de irregularidades do Riala, parque aquático de propriedade do prefeito Alair Corrêa e seu genro Toninho Corrêa.

#Litoral III
As informações foram obtidas mediante requerimento do próprio Augusto a instituições ditas como ligadas ao empreendimento. Só para ilustrar, o BNDES afirma, por escrito, que não tem nenhuma relação com o parque. Então de onde veio o dinheiro daquela suntuosidade? Da aposentadoria ilegal do prefeito pelo Ibascaf, obtida em apenas um dia e barrada pela justiça?

9 comentários:

Anônimo disse...

Rafael
Você tem algum documento do MPE, dizendo que isto é "assunto para o Sindicato"?
O BNDES pode ter feito muitos "equívocos" através dos seu Presidente, Diretores e Conselheiros, mas não poderia dar verba para 1 empreendimento que é de cota - encontra-se tal "COTA", no patrimônio do atual Prefeito, lá no TSE. Portanto, ele não é dono, é igual ao Lula, ele tem COTA. O de Alair é permitido, de Lula não.
Tortura, para mim, é ver uma sociedade OMISSA, através da 25ª Subseção da OAB, ABI, Associações de Moradores e sua respectiva Federação, às Instituições Religiosas - não importando às suas convicções, afinal o seu Deus é à favor de injustiças?

Anônimo disse...

Isso q deu entrar em acordo com mentiroso! Se tivessem cruzado os braços no carnaval com a greve geral talvez tds já teriam recebido! Né área da saúde como um td?!

Flávio Ferreira Rayder disse...

Rafael, se o MP disse que a responsabilidade de agir é do sindicato, e me parece que o mesmo não se mexeu até agora. O que o caro colega vai fazer ou já fez? Já entrou com denúncia contra o sindicato? Gostaria que postasse esse comentário e respondesse. Se precisar de ajuda para fazer essa denúncia, estou a disposição.

Anônimo disse...

Boa tarde Rafael.
Qual será o horário da sua entrevista na Rádio Litoral?

Rafael Peçanha disse...

8:45 da manhã. Conto com a tua participação e audiência. Um abraço!

Rafael Peçanha disse...

Caro Flavio, sua pergunta é bastante coerente. Ocorre que depois disso tanto o Sepe quanto o Sindicaf ingressaram com ações contra essa prática. As mesmas estão em curso, então entendemos ser prudente acompanhá-las e aguardar. Conte comigo. Um abraço.

Rafael Peçanha disse...

Vamos por partes!

1) Você tem razão, o Riala tem natureza jurídica pautada no sistema de cotas. Aliás, a fala do Dr. Augusto evidenciou também suspeita de irregularidades referente à venda dessas cotas. O problema é que o prefeito declarava à imprensa, na época da construção, que havia ali dinheiro do BNDES. Parece que mentiu.

B) A Dra. Marcella afirmou, em entrevista à Folha dos Lagos, que isso era assunto dos sindicatos.

C) Defendo que toda a sociedade deva sim se mobilizar contra as injustiças. Discordo da crítica à OAB, que através de seus conselhos e comissões, especialmente a de Direitos Humanos, tem participado ativamente da luta social.

Um forte abraço!

Marcelo Paiva Paes de Oliveira disse...

Em uma ação declaratória de Inconstitucionalidade, o STF decidiu que a justiça do trabalho, ao qual está subordinado o MPT, não tem competência para tratar de estatutários e/ou pessoas contratadas temporariamente com base em Lei 8745/93, neste sentido, o MPT deve sempre declinar da competência em causas como a que você está falando, pois ele não poderá ajuizar ação nenhuma, uma vez que a Justiça do Trabalho não tem poderes para agir neste caso. Estes casos são de responsabilidade da justiça comum estadual ou federal. É uma sacanagem, eu tenho certeza que é, e esta decisão do STF foi política exatamente para preservar as prefeituras. Mas, a responsabilidade não está com o MPT. Eu sugeriria que você explicasse isso melhor, pois o seu texto da a entender que o MPT está vacilando, e que declinou por protelação. Um abraço. Marcelo

Rafael Peçanha disse...

Marcelo, seu comentário é pertinente e concordo que o texto não deixou claro esse ponto. Minha posição é a seguinte: o MPT agiu de forma coerente com a lei e suas funções ao declinar a competência, aliás, ali fui muito bem tratado e recebi a explicação detalhada do ato. Já a resposta do MPE, no Jornal Folha dos Lagos, é que me deixou indignado,e foi este o órgão que disse ser "responsabilidade dos sindicatos". Fica esclarecida a ressalva. Forte abraço.