quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

NOTA DO GOVERNO DO ESTADO SOBRE AS UPAS DE CABO FRIO.

FONTE: Jornal de Sábado (clique aqui e acesse).


A Secretaria de Estado de Saúde confirma o recebimento do ofício e está aberto ao diálogo com o município de Cabo Frio. No entanto, apesar de compreender as crises das prefeituras, o Governo do Estado também está sendo desafiado a buscar alternativas e soluções pra cumprir com as suas responsabilidades orçamentárias e financeiras.

A Secretaria vem atuando junto à Secretaria de Estado de Fazenda no sentido de regularizar os repasses ao município de Cabo Frio.

Porém, vale ressaltar que a responsabilidade de gestão das UPAs municipalizadas é dos municípios, com recursos municipais, estaduais e federais. Cabe ao Estado repassar 25% do total, o que equivale a R$ 250 mil. No entanto, ao longo dos últimos anos, o Estado repassou R$ 400 mil mensais por UPA 24h, porque entende a necessidade de dar apoio aos municípios.

COMENTÁRIO: O fato é que o governo Alair Corrêa tratou a questão dos repasses estaduais e federais com descaso. Todo gestor de saúde sabe que é preciso ter técnicos em constante prontidão junto ao Ministério da Saúde e à Secretaria Estadual de Saúde, a fim de atualizar os dados e os valores necessários, a fim de mantê-los ou ainda melhorá-los. Cabo Frio não fez isso. Ao contrário - baseou-se no repasse estadual superior ao combinado em 60%, não sabendo como gerir agora, com a queda, e ainda permitiu, por falta de articulação, que o repasse federal fosse reduzido. Como dizemos há muito tempo - a crise é de gestão. 

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