OPINIÃO: De Voltaire a Alair Correa – a humanidade perdeu muito. Por Marcelo Paes de Oliveira* [resposta às acusações do Prefeito]

Como resposta às acusações do prefeito Alair Corrêa em um blog governista, comentadas pelo nosso Blog ontem (clique aqui e saiba mais), o médico Marcelo Paes enviou o artigo abaixo.

“O tambor faz muito barulho, mas é oco por dentro”

Esta máxima é do jornalista Aparício Torelly, mais conhecido como o Barão de Itararé. A entrevista do Prefeito sobre mim é tão sem conteúdo, que não se sustenta por si mesma, basta para isso acompanharmos um raciocínio lógico.

Ao fim do raciocínio lógico, ficará claro que a situação parece com a de uma criança de uns 4 anos de idade que vai à praça com a sua mãe e um cachorrinho puxado pela coleira. Em determinado momento, o cachorrinho faz cocô no chão ensolarado da praça.A mãe, ao invés de recolher o cocô, deixa-o ali, e vai com seu filho e o cãozinho para o outro lado da praça.

Uma hora depois, o menino pede um picolé. A carrocinha está próxima do local onde o seu cachorrinho fizera o cocô.Já esquecida disso, ela vai com o seu filho até o sorveteiro, compra um picolé, e fica por ali mesmo, sentando-se em um banco próximo do local onde o cachorrinho se aliviara.Como o cocô já está seco, não há cheiro, e ela, então, não se dá conta.

Ocorre que seu filho de 4 aninhos, ao acabar o picolé, agacha-se junto ao cocô, e com o palitinho do mesmo nas mãos, começa a futucá-lo como se fosse uma massinha. Ao sentir o cheiro forte da necessidade canina, a mãe pega o seu filho e começa a esbravejar aos quatro cantos da praça, atacando a quem teria deixado o cachorro fazer cocô naquele local, sem se lembrar, evidentemente, que fora ela mesma a responsável por aquele cocô que, neste momento, lhe incomoda o nariz. É por isso, inclusive, que diz o ditado popular, “não se mexe em merda seca”.

A entrevista do Prefeito lembra-me esta parábola, e ele, no caso, incorporaria, ao mesmo tempo, os três personagens principais desta trama: a mãe, o filho e o cachorrinho. Neste sentido, esta parábola serviria como uma extensão da obra Zadig, do filósofo iluminista Voltaire, escrita em 1747. Obra que, inclusive, indicaria ao prefeito que lesse.

Pois bem, o Prefeito mostra, em sua entrevista, um desconhecimento profundo do que é um consórcio de saúde, uma vez que por vezes trata do assunto como se ele fosse uma OS. Ora, as diferenças entre estas ferramentas são gritantes, sendo a maior delas o fato do Consórcio ser um órgão cujo CNPJ é de natureza jurídica PÚBLICA, e a OS é uma empresa PRIVADA.

Só esta diferença fala por si, afinal, se é um órgão público, a sua gestão se dá, por força de Lei, com todas as prerrogativas de qualquer ente público, quais sejam, fiscalização do TCE, exigência de licitação, interferência do MP, e etc.  Mas o prefeito parece desconhecer isto.

Como também desconhece que é ele, o próprio Prefeito, quem dirige o consórcio através do Conselho de Administração, cuja presidência, inclusive, é eleita entre eles, garantindo-se um rodízio das cidades.

Por outro lado, todo o detalhamento técnico das ações do Consórcio é planejada pelo Conselho Técnico do órgão, composto pelos Secretários de Saúde, que à época, inclusive, salvo engano, era presidido pelo Secretário de Saúde de Cabo Frio.

Portanto, mostrando ainda mais o seu desconhecimento, o Prefeito me chama de Presidente do Consórcio, coisa que eu jamais poderia ser, mas ele sim, pois é Prefeito.

Indo além, eu era o Secretário Executivo, como tal, portanto, era apenas um funcionário do Consórcio que deveria garantir a execução de tudo o que for definido como plano estratégico pelo Conselho Técnico, mediante, e exclusivamente, após ser aprovado pelo Conselho de Prefeitos.

Ou seja, toda decisão do Consórcio é COLEGIADA. Não cabendo ao Secretário Executivo nada além de garantir a execução das tarefas.

Assim, a entrevista do Prefeito lembra a situação do empregado de uma fábrica que diz ao seu patrão que só trabalhará para elese o mesmo lhe der todo o lucro da empresa “por baixo dos panos”, e o patrão, dono da fábrica, ao invés de demitir o empresário, fica sem saber o que fazer e simplesmente abandona a fábrica correndo, perdendo tudo o que construíra para um simples empregado a quem deveria, até por OBRIGAÇÃO MORAL, demitir.

Finalmente, trazendo para a realidade, se verdade fosse o que se diz na entrevista, o que ele deveria ter feito era comunicar imediatamente à polícia. Afinal, ele é o gestor do Consórcio, e estaria diante de um caso em que o empregado lhe propõe um suborno. Nestes casos, a simples oferta do suborno já é crime, e por outro lado, deveria ter comunicado aos outros prefeitos e demitido aquele que lhe propusera o “esquema”.

Neste sentido, a sorte do Prefeito é que tudo o que ele falou é MENTIRA, e assim ele não está incorrendo no crime de prevaricação. Pois, se verdade fosse, ele, de forma absolutamente inacreditável, estaria, com a entrevista, dizendo à população: - Prevariquei!

O certo é que ainda hoje as estruturas da saúde servem aos interesses políticos do Prefeito, fazendo nomeações de pessoas do círculo social dos seus subordinados apenas para mostrarem prestígio e poder sobre a sociedade. Nomeações recentes, e já no meio da crise administrativa.

Além disso salta aos olhos o valor, 150 milhões. Ora Prefeito, 150 milhões... o senhor sabe qual é o orçamento da saúde? Será que seria possível se desviar 150 milhões? Sinceramente, o senhor chutou este número porquê? Ele é estratosférico, irreal, e inatingível em qualquer hipótese. O chute ficou até feio, parece com aquele penalty batido pelo jogador italiano Roberto Baggio, que nos deu o título de campeões mundiais de futebol em 1994. Cito este episódio porque imagino que o prefeito entenda de futebol.

Finalizando, como disse, parece aquela criança com o seu indefectível palito de picolé mexendo onde não deveria. O certo é que o prefeito pode ter lá suas diferenças pessoais comigo e com qualquer outra pessoa, mas não tem o direito de tentar emporcalhar uma ferramenta de gestão pública construída com muito esforço em 2009 por todos os prefeitos de então.

Poderia, ainda, discorrer sobre uma outra máxima, a de que o porco, por chafurdar na lama, acha que todos os outros animais gostam de lama. Porém, já devo ter cansado demais o leitor para seguir falando do porco.

* Médico e Diretor da Hemolagos