sexta-feira, 31 de julho de 2015

PDT acaba de escolher seu pré-candidato à prefeitura de Arraial do Cabo.

Por consenso do Diretório, o PDT cabista acaba de escolher o nome de José Bonifácio como pré-candidato à prefeitura no pleito do ano que vem. O anúncio saiu há menos de 5 minutos, após 1 hora e meia de reunião. José Bonifácio foi duas vezes prefeito de Cabo Frio, deputado estadual, e é o presidente estadual do partido em exercício, já tendo sido candidato a este mesmo cargo em Arraial no ano de 2008.
Nosso Blog parabeniza o povo cabista pela escolha, afinal, "Zezinho" é um dos poucos políticos íntegros e honestos que ainda restam no nosso país.

Mais MIGALHAS...


#Festa
A Paróquia de Nossa Senhora da Assunção fará festa para a reabertura da Matriz Histórica, em honra aos 400 anos da mesma. Começa hoje, às 17h30min.

#Festa II
A Paróquia foi à luta, articulou com o IPHAN, obteve donativos de fiéis e fez sua parte, mais uma vez, na celebração de seus 400 anos. Ao contrário da prefeitura, que nada tem feito em celebração ao seu quarto centenário.

#Diferença
Onde está a diferença? Muito simples. Administram a Paróquia os competentíssimos padres Marcelo Chelles e Ângelo Souza. Já a prefeitura...bem vocês sabem.

#Escolha
Hoje é dia de decisão no PDT cabista. Às 19h, a militância se reúne na nova sede para anunciar o nome do pré-candidato a prefeito da legenda. Disputam o ex-prefeito de Arraial, Henrique Melman, e o ex-prefeito de Cabo Frio, José Bonifácio. A bolsa de apostas anda pesada.

#Candidatos
A situação do governo é mesmo desesperadora. Uma penca de aliados já havia resolvido abandonar o barco para ser pré-candidato a prefeito, descolando da atual gestão desastrosa. Para tentar tirar onda, o prefeito "liberou" os mesmos, que já tinham se liberado e chutado o pau da barraca, digo, do governo. Ficou feio. 

#Candidatos II
Ou seja: pode ser que nem seja estratégia do prefeito. Pode ser que seja todo mundo se afastando por causa da rejeição da péssima gestão atual. Vai perder de lavada.

#Humilhação
Mas não há, hoje, na cidade, situação mais humilhante do que a de ser secretário no governo Alair. Primeiro, você é chamado de moloide e preguiçoso. Depois, é proibido de usar o whatsapp em grupos (que se dane sua vida privada). Depois, você é "liberado" para ser candidato a prefeito. Triste.

#Humilhação II
Mas os secretários humilhados pelo prefeito têm a chance de dar o troco, ou, ao menos, uma resposta à altura. Afinal, 2016 está chegando, e quem se espalha de um lado pode juntar do outro. Simples assim.

#Mudança
O apresentador Datena vai se filiar ao PP em São Paulo para ser candidato a prefeito da capital.

#Mudança II
Já o vereador Robinho do Raio-x vai deixar o PT aldeense e rumar para o PRB.

#Mudança III
O vereador buziano Felipe Lopes, por sua vez, iria deixar o PDT para se filiar ao PSD, mas parece que seu destino será mesmo o PMDB, por articulação de Eduardo Cunha.

#Calote
Até ontem, servidores em auxílio e contratados ainda não haviam recebido seus salários.Os demais receberam no dia 29. Isso é digno?

#Opinião
Os servidores em auxílio (especialmente auxílio-doença) deveriam ser os primeiros a receber, pois necessitam de seus ganhos para arcar com despesas médicas Já os contratados têm sido humilhados e perseguidos demais pelo governo: censura de amizades; vidas pessoais vasculhadas; salário reduzido e atrasado. Nada digno.

#Roda
Terça é dia de Roda Cultural. Vai ter censura e truculência de novo?

#Janio
O deputado estadual Janio Mendes deu uma polêmica declaração ao blog do amigo Alessandro Teixeira. Segundo o parlamentar, o prefeito Alair Corrêa esconde com uma cortina de fumaça a verdade: a de que ele está inelegível e não poderá ser candidato. Teve gente batendo cabeça de nervoso nos corredores da prefeitura.


As MIGALHAS de hoje.


#Escola 
Tem gerado espanto nos moradores da localidade a demora na conclusão da obra da escola municipal do bairro Samburá, em Tamoios. Há quem diga que a construção foi iniciada há mais de um ano e, até agora, sequer há uma previsão para a sua conclusão. Será?

#Escola II
Parece notícia repetida, mas não é. Tem causado espanto nos moradores da localidade a demora na conclusão da obra da escola municipal Patrícia Azevedo, na entrada da Estrada da Integração. Como acontece no Samburá, essa obra também foi iniciada há mais de um ano e ninguém sabe dizer quando ficará pronta.

#Detalhe
Sim, a Escola Patrícia Azevedo é aquela mesma que ainda funciona em duas igrejas no Jardim Esperança.

#Contrato
Ora, se as escolas são obras públicas, obrigatoriamente há um contrato celebrado com uma empresa, que estipula um prazo para a conclusão dessas obras, certo? Onde está o contrato? Qual o prazo estabelecido nesse documento? Ninguém sabe, ninguém viu...alguém?

#Palavra    
A Prefeitura poderia vir a público e explicar realmente qual o prazo dado a empresa para realizar as construções, isso seria digno. Com a palavra, o governo Alair Corrêa.

#Educação
Talvez a Secretaria de Educação também queira se manifestar especificamente sobre o (dilatado) prazo para as empresas construírem as escolas. O blog está com o espaço aberto para isso.

#Detalhe
Diga-se de passagem, a atual Secretária de Educação já trabalhou por este governo em Tamoios, o que deve gerar, em seu coração, grande apreço pelas obras do Samburá. Assim como, imagino, tenha ficado muito preocupada com aquele caso do furto de água da escola Marli Capp para lavar ônibus de uma empresa próxima a escola. Nosso Blog denunciou o caso em setembro de 2013.

#Clima
Falando nisso, o clima na Secretaria de Educação não parecer estar muito bom. Brigas internas, guerra de vaidades, coisas que apenas confirmam a tensão vivida por funcionários de outras secretarias municipais. Há quem diga que, no atual momento, vale a máxima: "há muito cacique para pouco índio". Que coisa.

#Clima II
Falando agora do governo de um modo geral, o clima entre uma secretária municipal e a irmã de um importantíssimo secretário esquentou de vez, com direito a dedos em riste, tom elevado. Dizem que, por pouco, não chegaram às vias de fato. Calma gente. Em 517 dias isso acaba. 

#Consequência
Tudo isso porque a secretária em questão resolveu dar uma olhada nos processos que são submetidos a ela para assinatura, ao invés de canetar de olhos fechados, como é a tradição do governo. Ao ler as páginas sagradas, não gostou do que viu. Digno, não?

#Papel           

Falando nisso, em nosso Blog, postamos nestes dias que funcionários de algumas secretarias têm que levar papel higiênico de suas casas para o local de trabalho. Tivemos uma explosão de acessos na leitura dessas informações, até orque muitos servidores completaram a lista: folhas de papel A4, pó de café, garrafa de água mineral, biscoito de água e sal e outros gêneros têm de ser importados de casa para as repartições, a fim de garantir a sobrevivência dos servidores em seus locais de trabalho. Onde vamos parar?

quinta-feira, 30 de julho de 2015

As MIGALHAS de hoje...


#Prestadores
A saga dos prestadores de serviços à prefeitura continua. Alguns estão há quase um ano sem receber – isso mesmo. Há quem diga que alguns processos foram montados colocando como fonte de pagamento o repasse dos royalties, a fim de gerar justificativa “jurídica” para o calote, devido à queda dos valores. Será?

#Prestadores II
Se for verdade, seria muita maldade, e até uma ilegalidade – a final, nem todo serviço pode ser pago por esse repasse.

#Homenagem
O Bike Night, passeio ciclístico que ocorre toda quinta-feira, fará hoje uma homenagem ao ciclista Pablo, morto em acidente de trânsito nesta semana. Os participantes fecharão a pista no local do fato e prenderão uma bicicleta branca para reflexão da população sobre a violência nas estradas. Boa iniciativa.

#OqueFazer?
É claro que a solução para esse tipo de problema está numa série de medidas – da educação no trânsito, a médio e longo prazo; à otimização dos efetivos da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal. Em nível municipal, os governos precisam melhorar as ciclovias e se convencerem, de uma vez por todas, que ciclovia não é simplesmente pintar uma faixa de separação para os veículos, mas sim empreender todo um reordenamento de espaço e mobilidade, que inclui semi-muretas de proteção (como as construídas para o BRT na cidade do Rio de Janeiro) e outras intervenções, muito (muito) mais baratas do que os quiosques da orla da praia, diga-se de passagem.

#Atraso
Ao que parece, os salários dos aposentados e pensionistas foi pago, finalmente, na terça-feira. É muito desrespeito deixar o servidor em dúvida e dívida.

#OqueFazer?
Legalmente, o pagamento pode ser feito até o quinto dia útil do mês subseqüente. Em Cabo Frio, a tradição era que os servidores recebessem todo dia 26 do mês anterior, o que foi quebrado pela atual gestão, que paga no dia que vem à cabeça, ainda que sempre antes do dia 5. O ideal seria que a data do pagamento fosse estabelecida por lei municipal, a fim de que a questão saísse do âmbito do improviso e do amadorismo e pudesse ser oficializada legalmente. Fica a dica.

#Legal
O Sepe está se articulando em relação aos descontos salariais de professores no que se refere aos cursos obrigatórios impostos pela prefeitura. Os docentes que se sentirem lesados deverão procurar o sindicato.

#OqueFazer?
Urge, em primeiro lugar, uma legislação que acabe de vez com a obrigatoriedade dos cursos, deixando-os livres para quem desejar. Além disso, o governo precisa urgentemente firmar convênio com uma instituição de ensino superior e oferecer cursos de pós-graduação e mestrado opcionais, ligados à prefeitura – aí sim estaremos estimulando a formação continuada de verdade do professor.

#Dívida
Como anda o repasse da prefeitura ao PASMH, ligado ao Ibascaf? Há quem diga que anda mal – muito mal – das pernas,o que estaria gerando o péssimo atendimento médico aos usuários. Será?

#Diferença
Falando nisso, quando sai a diferença salarial do aumento recebido pelos servidores, referente aos meses de maio e junho? O prefeito prometeu que seria paga quando chegasse à cidade o adiantamento dos royalties solicitado ao senado federal. Não chegou ainda? Está vindo de Brasília a pé?

#Ilumina

Moradores do Jardim Esperança andam reclamando e sofrendo com a falta de iluminação pública. Vamos resolver?

OPINIÃO | “O poder emana do povo...” | Por Adriano Chagas*


O mais interessante no processo democrático é que mesmo, por vezes, não atingindo o resultado pretendido, ele ao menos serve para que o jovem compreenda certos mecanismos e, insatisfeito com eles, possa vislumbrar um futuro melhor a partir desse presente desastroso. Porém os mais velhos, alguns até "raposas", esquecem-se disso, olvidam até mesmo que seu tempo nessa terra vai passar, alguns já estão até com passaporte carimbado, apenas não deram conta disso, e assim continuam a colocar suas vontades em primeiro lugar. A seu bel-prazer. Mas não se enganem, assim como os Imperadores Romanos sofriam por uma contagem regressiva de suas vidas pelos possíveis sucessores, além-mar não será diferente, e o quão triste é saber que existem aqueles que contam os segundos dos que estão para sair e que estes últimos nada fazem para mudar essa perspectiva. No entanto o processo democrático nos possibilita uma nova senda.

E sendo natural que os processos sociais mudem por si só (esse “si só”, significando a especialização e qualificação dos mais novos) as cadeiras dos órgãos públicos serão aos poucos tomadas por toda a sorte de jovens preparados e esclarecidos, dispostos a criar uma nova realidade social de inserção e acesso as mais variadas necessidades do povo, que, hoje, não são sequer levadas em conta. - e já vem ocorrendo um ensaio do que isso pode significar de avanço político em nossa sociedade pelas secções (projeto Politeia) realizadas pelos universitários nas câmaras onde essa “garotada” da um show.

É esse movimento, despercebido pela maioria dos políticos parasitas, que ainda nos dá esperança, iremos sim tomar as cadeiras que nos pertencem e expulsaremos essas ratas que só usurpam o poder. Os jovens, já cansados de tanta subversão, darão uma resposta à altura e provarão que o intelecto é a única via de transformação para uma sociedade mais justa, e que, a corrupção, só tem espaço em mentes sombrias e não iluminadas.

E tais esforços serão parcelas de um único resultado: um governo muito mais cândido, que produzirá uma sociedade muito mais igualitária, sem que com isso seja necessário renúncia direta àqueles que têm maior patrimônio, apenas existirá oportunidade sem olhar a quem, sem discriminação e realmente com dignidade, palavra esta tão desgastada e ventilada por quem já não tem mais moral.

Nossa cidade, Cabo Frio, irá colher os bons frutos dessa reunião de jovens, mesmo que para isso, infelizmente, seja preciso assistir a vários “enterros romanos”, pois se o mal que nos aflige não é possível cessar através do voto democrático ou tampouco se consegue criar constrangimento moral e ético para uma possível renúncia, então somente o tempo para sarar essa ferida.

*Adriano Chagas é professor de História.  

Prefeito de Rio das Ostras, Alcebíades Sabino é cassado e perde os direitos políticos.

Por unanimidade de votos, os desembargadores da Décima Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça mantiveram a decisão de cassar os direitos políticos do prefeito de Rio das Ostras, Alcebíades Sabino; e do atual vereador Elói Dutra, è época do suposto crime, seu Secretário de Administração. A acusação é de superfaturamento de combustíveis em 2003. A decisão ocorreu nesta última terça-feira, dia 28 de julho. A decisão deverá ser publicada amanhã.

Cabe recurso da decisão e o prefeito segue no cargo enquanto não transita em julgado a sentença (o que só acontecerá se for mantida em última instância). Entretanto, como foi uma condenação em órgão colegiado, o prefeito cai na Lei da Ficha Limpa, e, em tese, não poderá se candidatar em 2016.


O RETRATO DA "DIGNIDADE" | Rua Bela Vista, Jardim Excelsior.

Foto tirada em 28 de julho de 2015 às 11h22min.


Vai dar certo?

quarta-feira, 29 de julho de 2015

OPINIÃO - Alair formaliza sua estratégia eleitoral: "Dividir para Dominar"


Em postagem nas redes sociais ontem, o Prefeito Alair Corrêa formalizou a estratégia política que já anunciamos desde maio deste ano. Mais uma vez, como em 2004, o governante quer Dividir para Dominar (parafraseando a famosa obra de Wesseling sobre a partilha da África). Naquela ocasião, Alair lançou Eduardo Kita e Dirlei para permitir a eleição de seu então candidato Marquinho Mendes. A soma das votações dos dois candidatos fakes de Alair dariam ao candidato da oposição, Paulo César (então no PSDB) a vitória.

Conforme denuncia o texto de ontem do prefeito, acontecerá o que já anunciamos desde maio (leia aqui e relembre). Alair vai se candidatar à reeleição, mas lançará uma série de candidatos in pectore - isto é, secretos, no coração - para minar os voto da oposição e garantir sua continuação no poder.


Com ares de democrata, o mandatário publicou a lista de seus pré-candidatos por debaixo de todos os panos governistas: Paulo César, Alfredo Gonçalves, Dirlei, Silas Bento e Walmir Porto. Todos foram "liberados" por Alair para serem prefeitáveis no ano que vem. 

Como um remake ou um almoço requentado, o político mais uma vez lança mão da velha estratégia para manter velhos poderes. O bom é saber que o povo não está mais cego para estas velhas películas e, com paladar mais apurado do que há 11 anos, saberá diferenciar os novos alimentos dos antigos e mofados nutrientes.

NOSSA COLUNA DE HOJE no Jornal Folha dos Lagos - O LADRÃO DE CADEIRAS.

Em nossa coluna desta semana, relembramos a pitoresca e revoltante história de um prefeito brasileiro. Pode um mesquinho Ladrão de Cadeiras deixar de ser corrupto? Ou sua tendência é somente piorar? Essa é a pergunta que fazemos hoje aos leitores.



terça-feira, 28 de julho de 2015

Em "crise", Cabo Frio desperdiça energia em postes acesos à luz do dia.

Como o prazo para o fim da "crise"  prometido pelo prefeito já passou há 10 dias e ele não se pronunciou, podemos dizer que a "crise" continua. 

Mas então o que leva a prefeitura deixar postes de luz acesos durante todo o dia, gastando a energia paga pela população?

É o que acontece no entorno do Shopping Park Lagos, entre os bairros Novo Portinho e Palmeiras:



Isso é digno?

Proibição de novas contratações temporárias em Cabo Frio é manchete do Jornal O Dia.



As MIGALHAS de hoje...


#Cadeiras
Amanhã falaremos um pouco sobre o histórico e pitoresco caso de um ladrão de cadeiras que assolou uma certa cidade do país nos idos dos anos 80. Não custa relembrar, para jamais esquecer.

#Café
O médico e ex-deputado federal Dr. Paulo César passeava dia desses pelo café do Ipanema Mall. Ele anda se desdobrando para atender em diferentes hospitais e disse não querer saber muito de política – muito menos do governo Alair Corrêa. Faz bem.

#Suspenso
O crédito consignado a servidores da prefeitura de Cabo Frio, oferecido pelo Banco do Brasil, está suspenso para novas contratações. Ninguém me disse, mas aposto que foi a instituição financeira que cancelou o convênio, porque o governo não tem repassado os descontos em folha, ou o tem feito com (muito) atraso.

#Federal
A Polícia Federal esteve neste fim de semana passeando em Cabo Frio e levou muitos figurões da política local ao arrepio. Qual a preocupação?

#Papo
O deputado estadual Janio Mendes (PDT) esteve nesta segunda-feira no Programa Sidnei Marinho debatendo o presente e o futuro de Cabo Frio. Ótima entrevista.

#Calote
Até sexta-feira os aposentados da prefeitura de Cabo Frio não haviam recebido seus salários, assim como os servidores sob o regime de auxílio-doença. Já está tudo regularizado?

#Calote II
Deixar idosos e doentes na agonia, esperando o salário que lhes é de direito, é um desrespeito e uma falta de dignidade humana sem precedentes. Vai ter troco nas urnas.

#Mistério
Falando nisso, o Ibascaf possui mais mistérios do que um filme de terror do Hitchcock. Descobrimos alguns – e vamos revelar aos poucos. Aguardem.

#Ofício

O Movimento Ecoar encaminhou ofício à prefeitura de Cabo Frio, questionando a exclusão arbitrária da OAB, ASAERLA e UNIAMACAF do Conselho Municipal do Plano Diretor. Como a prefeitura não deverá responder, seria uma boa pedir ajuda ao Ministério Público para “entender” o caso.

#Ginásio
O Ginásio Poliesportivo Alfredo Barreto teve os vidros de proteção da academia de ginástica depredados nesta semana. A situação de parcial abandono do espaço já foi tema de nossas reflexões aqui neste Blog em junho (clique aqui e relembre). Isso é digno?

#Briga
A briga entre os caciques Paulo Mello e Picciani no PMDB anda cada vez mais tensa, ao ponto de outros partidos já estarem acordados a abrigar os comandados do menino de Saquarema quando a legenda for dominada por Jorge nos municípios do interior do estado.

#Briga II
Ou seja: aumentam as chances de Paulo Mello mudar de partido e fica mais evidente que Picciani possui muita força no PMDB - mas só no PMDB, enquanto o bigodudo Secretário Estadual de Governo tem braços em outras siglas. Vai dar pano para manga.

Descaso no Jardim Esperança - Calçadas viram depósito de tudo.

Fotos tiradas em 23 de julho deste ano, há 5 dias:



Onde está a dignidade?

segunda-feira, 27 de julho de 2015

COMUNICADO

Hoje não teremos as atualizações do Blog. As mesmas retornam normalmente amanhã. Agradecemos a compreensão e contamos com todos os leitores na luta por uma cidade melhor.

sábado, 25 de julho de 2015

Informação passada pela Prefeitura de Cabo Frio à Inter TV sobre a Comsercaf não é verdadeira.

Na quinta-feira, a Inter TV, afiliada à Rede Globo na região, exibiu reportagem sobre a extinção da Comsercaf e o repasse de funcionários efetivos para os quadros gerais da prefeitura, conforme publicamos também em nosso Blog (clique aqui e releia).

Na ocasião, o governo não informou à emissora os dados referentes aos valores gastos com o lixo no município, mas divulgou a quantidade de funcionários efetivos que passarão para o quadro geral: 752.

Ora, o dado não condiz com a realidade. Basta olhar a própria lei de 2013 que reforma o quadro de efetivos da autarquia. A mesma aponta apenas 369 funcionários de carreira no âmbito da Comsercaf:


Nem se somássemos a este número os cargos em comissão teríamos esse número: seriam ainda, apenas, 565 cargos.

Será que foi apenas um "engano"?

Ou será que...

Digno, não?



Ação que fiscaliza a farra dos contratos temporários em Cabo Frio foi proposta pela Associação de Fiscais do Município.

A Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público e que gerou um arroxo da justiça aos contratos temporários da prefeitura de Cabo Frio foi motivada por denúncia da Associação dos Fiscais do Município - AFM (clique aqui e saiba mais).

A denúncia de número 1.30.009.000226/2014-40 trata dos contratos temporários na prefeitura. Ao ser aceita pelo Ministério Público,  passou a ter a denominação IC 95/11 (inquérito criminal), que, posteriormente, gerou a ação civil pública em questão, apensada a ela.

É extremamente animador, nos tempos em que vivemos, renovar as esperanças ao ver uma classe unida de trabalhadores recorrerem à justiça e terem suas demandas atendidas diante de um governo que desrespeita deliberadamente a lei - especialmente, quando se trata da classe dos servidores municipais. A AFM tem realizado um trabalho brilhante na defesa da categoria e da cidade. Fica a dica e a lição.

Vamos acompanhar atentamente o desenrolar da Ação. Parabéns à AFM e a todos que lutam por dias de mais coragem na nossa cidade.



sexta-feira, 24 de julho de 2015

EDITORIAL - A Cesta e o trabalho.


Muitos críticos de Programas Sociais afirmam que o oferecimento de bolsas, cestas básicas e outros benefícios à população mais carente inibe a busca empregatícia ou justifica a ausência de trabalho de muitos. 

Esse argumento, obviamente, prende-se a um pensamento conservador e elitista, além de desconhecer a real noção do conceito de Programa Social na área da gestão e das políticas públicas, já que os mesmos, para assim serem considerados, integram as políticas de oferecimento imediato de sustento da vida aos incentivos, a médio e longo prazo, à escolarização e ao emprego - senão, nem podem ser considerados Programas Sociais, e sim assistencialismo barato e eleitoreiro.

Esse pensamento se realiza hoje em Cabo Frio.

Como o projeto da prefeitura de doação de cestas básicas não é um Programa Social, pois apenas oferece gêneros alimentícios sem preocupação com o amanhã dessa gente, a atitude enquadra-se no abuso eleitoral pré-pago, tendo em vista o pleito de 2016.

E já que ele não é um programa social, ele estimula sim a renúncia ao trabalho e ao dever. Foi o que aconteceu ontem com boa parte dos vereadores de Cabo Frio, que deixaram de exercer suas funções obrigatórias - isto é, faltaram à sessão matinal na Casa Legislativa - para participar dessa propaganda eleitoral extemporânea disfarçada de caridade.

Há um jogo. De um lado, um governo que doa comida para ganhar votos, sem se preocupar com o emprego; o estudo; o transporte e o saneamento do cidadão. Do outro lado (mas do mesmo lado) os vereadores, que deixam de lado seu dever para acompanhar o Poder Executivo em sua nervosa jornada em busca da redução de sua própria rejeição. No meio, o povo, que não tem nada a ver com a história, precisa se alimentar e faz muitíssimo bem em aceitar as cestas.

A Sagrada Escritura diz que a esperança e a fé acabam, mas a caridade permanece. Portanto, ela não deve ser a virtude de um só dia; de um só momento, mas uma ação que pense no futuro da vida do próximo.

Quanto ao Poder Legislativo, ao mesmo tempo em que criticamos a ausência de Sessão de ontem por falta de quórum, precisamos perguntar: fez alguma falta para a sociedade cabofriense? Assim, salientamos que o protesto aqui se faz pelo não cumprimento do dever dos vereadores, para os quais foram escolhidos pelo povo. Ninguém está triste por ter passado a manhã de ontem livre de ouvir o silêncio e a omissão que perdura por aquela Casa, porque este não faz diferença - não faz mesmo.

Bom dia!

As MIGALHAS de hoje...


#Ignorando
Segundo o Jornal Folha dos Lagos, o prefeito Alair Corrêa não vai se importar com a recomendação do Ministério Público acerca das publicações de atos oficiais (clique aqui e saiba mais)

#Juarez
Acompanhei ontem, nos bastidores, a ida do deputado estadual Janio Mendes (PDT) ao programa Falando Francamente, de Juarez Volotão, ao vivo, na Jovem TV. Num papo descontraído, assistimos a um ótimo debate sobre a nossa cidade.



#Esquema
Numa certa cidade muito, muito longe daqui, uma escola que está funcionando desde o inicio do ano sem autorização para Educação Infantil. Nesta semana, recebeu inspetoras da Secretaria Municipal de Educação, que foram recolher os documentos.

#Esquema II
Claro que a documentação estava toda errada, mas as moças receberam um pedido especial do prefeito daquele longínquo reino: o de que o caso fosse visto “com carinho”.

#Final
E todos viveram felizes para sempre. Menos a lei. Fim.

#Falando
Falando em educação, por aqui, tem funcionário de secretaria municipal em Cabo Frio tendo de levar papel higiênico de casa para o setor porque a prefeitura não compra. Tonner de impressora, então, nem se fala. Isso é digno?


DEU NA BAND NEWS – Ambulância flagrada em Itaboraí transportando uma moto era da prefeitura de Cabo Frio.

A Rádio Band News FM ontem narrou uma notícia impensável: uma ambulância foi flagrada na cidade de Itaboraí, placa KXF- 6272, transportando uma moto. A ambulância foi doada pelo governo do estado à Prefeitura de Cabo Frio. 

Temos todos os documentos e o áudio da notícia para quem desejar conferir. Isso é digno?

Artigo - A CRISE ACABOU.



Hoje já se passaram 6 dias do sábado, dia 18, prazo dado pelo prefeito, em entrevista a este jornal no dia 18 de abril, para que a crise na cidade acabasse. Até a presente data, o governante não se pronunciou, nem oficial, nem extra-oficialmente, sobre os resultados salvíficos e milagrosos destes 90 dias de trabalho – o que nos leva a crer que ele não cumpriu sua promessa.

De fato, o que vimos nestes 3 meses foram apenas manutenções dos problemas ou pioras no estado estrutural da cidade como um todo, dentro da qual destacamos algumas questões objetivas.


A fila de marcação de consultas foi maquiada, continuando a ser um problema para o cidadão. A passagem continua a R$ 1,50 no Programa Cartão Dignidade; as obras do Guarani pararam, assim como as da Avenida Joaquim Nogueira continuam sem conclusão. Os lixos e entulhos espalhados pela cidade só aumentaram.

Funcionários continuaram a ser demitidos, como os Agentes de Endemias o foram em julho. Buracos seguiram abrindo sem serem fechados nas ruas e áreas periféricas têm cada vez menos iluminação, porque as lâmpadas se queimam e não são trocadas. A recarga do vale-transporte dos servidores segue com atraso e a diferença de aumento referente a maio e junho ainda não entrou no bolso destes trabalhadores. Empresas de alimentos em nome de parentes de secretários seguem ganhando aditivos e viaturas em nome de subsecretários permanecem prestando serviço para setores do governo, enquanto efetivos não recebem auxílios, licenças e aposentadorias por “falta de verba”.

Assim, o que se vê é um compromisso não cumprido pelo governante; uma palavra empenhada e não honrada; uma “crise” que atinge o povo e os serviços mais fundamentais da cidade, mas não os membros do alto escalão do poder. Mais uma vez, faltou dignidade. Mais uma vez, não deu certo.

É HOJE...


Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias são demitidos e enganados pelo governo municipal.


DEMISSÕES

Cerca de 70 Agentes de Combate a Endemia foram demitidos em maio deste ano da prefeitura de Cabo Frio. Eles voltaram em junho, não receberam, e foram demitidos de novo, agora em julho. Muitos estão em silêncio, com medo , sob ameaça caso se manifestem à imprensa. Além disso, há sempre uma esperança de retorno ao contrato, o que prende essas vozes ao sustento nosso de cada dia. É revoltante ver uma gestão que usa da necessidade do povo para mandar e desmandar ao arrepio da lei, da ética e do respeito ao ser humano.

Os Agentes de Combate a Endemias demitidos foram os que entraram no quadros da prefeitura entre 2009 e 2012. Os Agentes Comunitários de Saúde, ligados aos ESF's, só não foram demitidos porque porque recebem por verba federal carimbada para este fim.

Um dos objetivos, mais uma vez, é dividir a categoria, mantendo uma e excluindo a outra - até porque Foram os ACS's que, no ano passado, lideraram a ocupação do prédio da prefeitura.

ENGANAÇÕES

O prefeito Alair Corrêa reuniu, no Teatro Municipal, nos primeiros dias de junho, as duas categorias, para conferir às mesmas a tão sonhada regularização funcional nos termos da legislação federal, que foi motivo de paralisações e greves na cidade. 

Circulou a boca miúda, embora não anunciado oficialmente, que essa medida daria aos agentes a tão sonhada estabilidade, tornando-os efetivos, o que não condiz com a realidade: os mesmos deixaram o regime de contrato e passaram a ser celetistas (regidos pela CLT), não estatutários (regidos pelo regime jurídico dos servidores municipais, de carreira).

Nosso desejo seria e é que todos os Agentes – que desempenham com eficiência suas funções essenciais para a cidade – fossem estatutários, mas é preciso alertar que o o discurso governista nos bastidores não é verdadeiro, afinal, não há previsão constitucional para tornar um servidor efetivo sem que ele tenha prestado concurso público para tal, mesmo que ele esteja em serviço, realizando as mesmas funções de um estatutário, mas como contratado.

O único momento da história em que isso aconteceu foi na promulgação da Constituição Federal de 1988, quando alguns servidores que já prestavam o serviço público há muitos anos puderam ser enquadrados como estatutários, por uma questão de justiça.

O que acontece hoje com os Agentes é, sem dúvida, um grande passo: a prefeitura os enquadrou na Lei Federal 11.350 e na Lei Municipal 2.532. Ambas garantem direitos a esses trabalhadores, permitindo que os contratos possam ser feitos para durar mais de 2 anos. Muitos agentes são contratados há décadas, mas estavam em situação irregular, por culpa dos governos que passaram pela cidade, e não deles. Hoje todos se encontram dentro da lei, sejam os que tem 2 ou 20 anos de contrato nessa função.

Entretanto, apesar desse grande passo, não parece ser coerente dizer que o governo está efetivando esses trabalhadores, pois não há previsão constitucional para isso. Da realidade para o discurso, portanto, parece haver uma distância muito grande, mais uma vez. 

CONCLUSÃO

Como um mau menino, que coloca e, sem seguida, tira o leite da boca de um recém-nascido, o governo regulariza a categoria, para, em seguida, demitir seus quadros, mantendo sempre viva nos cidadãos a "esperança" de recontratação, para que nenhum deles deixe seus cabrestos. Agir assim é um desrespeito ao cidadão e um atentado à dignidade tão divulgada nas peças publicitárias. Está na hora de responder essa indignidade com nossa indignação.

FOTOS: Ocupação da prefeitura pelos Agentes em agosto de 2013. Destaque para a presença do saudoso companheiro Manoel Crispim, que deixou este mundo em novembro de 2014. Sua liderança faz falta às lutas da categoria nos dias de hoje. 

quinta-feira, 23 de julho de 2015

EU JÁ SABIA - Segundo reportagem da Folha e fala dos organizadores, ordem para censurar a Roda Cultural partiu diretamente do Prefeito.


Muitas vezes, os governantes têm boas intenções, mas acabam prejudicados por seus comandados. Em Cabo Frio, é diferente: quem estraga o prefeito e o governo é o próprio prefeito. Vai dar certo?

As MIGALHAS de hoje...


#Laico
A Constituição Federal diz que o Estado é laico. Mas tem escola pública abrigando cultos religiosos todos os domingos desde abril. Já existe processo sobre o caso no Ministério Público. Pode isso Arnaldo?

#Bingo
A empresa que fornece gêneros alimentícios para a prefeitura de Cabo Frio e que ganhou um aditivo de mais de 300 mil reais nesta semana fica praticamente no mesmo endereço onde a Polícia estourou um bingo clandestino em maio deste ano. Quem não lembra, ó pá? (clique AQUI e recorde).

#Bingo II
O que isso quer dizer? Nada...mas ganha um bolinho de bacalhau e uma casa laranja quem descobrir alguma relação.

#Inelegível
O papo que rola na capital é que um prefeito idoso de uma cidade muito, muito perto daqui, está confirmadamente inelegível para as eleições do ano que vem, e terminará de maneira melancólica sua longa carreira. Será?

#Décimo
E a primeira metade do décimo-terceiro salário, nada?

#Vôlei
Começa hoje o Circuito Banco do Brasil de Vôlei de Praia em Cabo Frio, essa sim, uma boa iniciativa, que merece elogios.

#Falta
Só falta voltar o incentivo ao esporte amador e aos jovens nos bairros da cidade, em paralelo aos eventos de excelência, como já foi feito na cidade. Vale também o puxão de orelhas.

#OqueFazer?
Na gestão esportiva, não é preciso escolher entre as equipes e eventos de excelência; ou a disseminação da prática esportiva em pequenos núcleos como projeto social – dá para fazer os dois, utilizando coerência na aplicação de verbas municipais (inclusive, fixando percentuais obrigatoriamente gastos num desses dois focos) e criando no município uma política de editais que beneficie as equipes e projetos de bairros. É possível – basta vontade política.

#Confusão
Muito prefeitos confundem o Secretário de Comunicação com o Assessor de Imprensa e o Porta-Voz da Prefeitura. Os três possuem funções diferentes. Mas a maioria dos governos coloca o primeiro para fazer a função dos outros dois, deixando a política pública de comunicação para...ninguém fazer.