quarta-feira, 4 de março de 2015

ABRINDO A CAIXA PRETA DO GOVERNO MUNICIPAL - Os Lanches da Secretaria de Serviços Públicos

A publicação 1.131, de 17/18 de maio de 2014, na página 6, apresenta um gasto de 326.250,00 reais em contrato com a A. Martins de Oliveira Bar e Restaurante para compra de 122.500 sanduíches de queijo e presunto embalados em saco plástico. O objetivo dos alimentos seria, segundo o texto, para "atender as necessidades dos funcionários da Secretaria de Serviços Públicos". São cerca de 10.200 lanches por mês (o contrato é de 12 meses), o que dá cerca de 340 lanches por dia, se incluirmos sábados e domingos:


Se o "A" da empresa for de Antônio (e isso é apenas uma hipótese, claro), teríamos como nome da instituição um homônimo do Presidente da Comsercaf, Antônio Martins de Oliveira - que, por coincidência, afirma em seu perfil no site oficial da Prefeitura de Cabo Frio que sempre trabalhou no ramo de alimentação:


Agora vamos imaginar que a A. Martins de Oliveira Bar e Restaurante - ME pertencesse mesmo ao presidente da Comsercaf ou a um parente seu - teríamos um problema jurídico?

Sim. Na verdade, o Código Civil Brasileiro e a Súmula Vinculante 13 do STF impedem não apenas a contratação de empresas em nomes de  parentes "em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau", mas a própria nomeação de pessoas com esse tipo de parentesco para a administração pública. Nesse contexto, estão filhos, pais, tios, sobrinhos, genros e sogros do prefeito, por exemplo (saiba mais clicando aqui).

Mas são apenas hipóteses, claro.

O interessante é que, nesse mesmo endereço, funcionou, até 2005, A Adega Bacalhau de Ouro, negócio também do ramo de alimentação, um restaurante tipicamente português. No ano seguinte ao fechamento, foi aberta, no mesmo endereço, a empresa que hoje fornece os lanches da Secretaria de Serviços Públicos:






Que coisa, não?

5 comentários:

Anônimo disse...

Esse lanche foi fornecido só no carnaval e era pão com mortadela e quem dava sorte pegava com queijo e mortadela e um suco de $0, 79,comprado em quantidade no atacado.

Anônimo disse...

Por favor se por um acaso sair meu nome exclua. Senão sofrerei retaliações.

Anônimo disse...

Cabe denúncia ao MP para que se investigue o fato narrado, sendo que todos que conhecem os envolvidas sabem que um bom filho não deixe seu pai na mão.

Anônimo disse...

Quando você pensa que já viu e ouviu tudo de trambique e tramoias desse governo,aí vem mais uma.
Bem feito para o povo que elegeram eles.

Anônimo disse...

Nessa mesma linha podemos nos perguntar como pode uma Secretaria Municipal operar no mesmo prédio onde está localizado o escritório de advocacia da Secretária de Ofício ?? Seria bondade da dita Secretária oferecer suas instalações, de forma gratuita, para que a Prefeitura pudesse economizar alguns tostões ??

Fica a dúvida !!