terça-feira, 31 de março de 2015

Conheça as 12 medidas anunciadas pelo Prefeito de Cabo Frio nesta manhã para recuperar o município da crise financeira que ele mesmo causou.


Hoje é dia 31 de março, data na qual relembramos com tristeza os 51 anos do Golpe Militar de 1964 no Brasil, que instaurou um regime a governar por meio de Atos Institucionais, espécies de decretos presidenciais, sem participação popular, nem de outros poderes constituídos.

Assim, às 10h de hoje, ouvimos o prefeito de Cabo Frio apresentar as seguintes medidas, constantes, coincidentemente, em quatro decretos, que o farão governar a cidade daqui para frente:

    1)    Todos os cargos em comissão, incluindo todos os secretários, já foram exonerados na data de hoje. Ao total, são cerca de 4 mil demissões, de acordo com o prefeito. Apenas os cinco cargos, citados no item 3, serão readmitidos imediatamente após a exoneração. Os demais passarão por um critério interno de seleção para que “somente os funcionários essenciais” sejam readmitidos. A medida gera um impacto de redução de gastos em torno de 6 milhões de reais mensais, segundo o prefeito (Decreto 5.334, de 27 de março de 2015);
  
    2)    O Secretário de Fazenda passa a ser o ordenador de despesas de todo o município nos próximos 60 dias (Decreto 5.335, de 27 de março de 2015);
  
   
   3)    Nos próximos 60 dias, a cidade será gerida por apenas 4 secretários (Fazenda, Administração, Saúde e Educação), mais o Procurador-Geral do Município, juntamente ao Prefeito (Decreto 5.337, de 27 de março de 2015);

A partir daqui, todas as medidas são oficializadas pelo Decreto 5.336, de 27 de março de 2015, cujo tema é a contingência orçamentária e de despesas.

    4)    A prefeitura vai romper os contratos com as empresas que agregam caminhões e máquinas para o recolhimento de entulhos nas calçadas da cidade. Não haverá mais coleta desse tipo de material;
   
   5)    Nos próximos 15 dias, haverá um estudo interno para a reforma administrativa, reduzindo o número de secretarias;

    6)    O programa social Cartão da Dignidade dará um salto de valor de R$ 0,50 para R$ 1,50. Com isso, o gasto mensal de 2,8 milhões de reais com o programa passa para 1,5 milhão. O prefeito reconheceu uma dívida com a Salineira pelo não pagamento desse repasse nos últimos meses, mas afirmou que tem acordo com a empresa acerca de um congelamento da dívida em prol de seu pagamento até o fim do mandato. O programa passa também a ser limitado a duas passagens por dia para todos os usuários. Segundo o governante, ainda, a empresa se comprometeu a padronizar toda a frota com os novos ônibus vermelhos. Ainda nesse assunto, o governante prometeu combater o que chamou de “mau uso do programa”. Atacando empresários, afirmou que os empregadores estariam condicionando admissões a cidadãos que tivessem o cartão;

   7)    Investimento em turismo: para compensar os arrochos, o prefeito se comprometeu a investir no turismo. O estacionamento nas vias públicas passa a custar 10 reais para placas de fora da cidade. Todo o dinheiro irá para o subsídio da Salineira, já que o objetivo, segundo ele, é reduzir gradativamente o valor de R$ 1,50;
  
   8)    Dívida ativa: seguir o processo de cobrança da dívida ativa por todo o município, que, segundo o prefeito, chega a 540 milhões de reais. A ideia é tentar vender essa dívida para que seja transformada em títulos na bolsa de valores. Com esse dinheiro o objetivo também é investir em turismo;

   9)    Fiscalização fundiária: rever a metragem de quase 40 mil casas por todo o município, coibindo os avanços de terra, ajustando as medidas de terreno e permitindo o aumento de área disponível para investimentos imobiliários;

  10)                      O teto salarial dos servidores da prefeitura passa a ser o salário do prefeito, que deverá ser reduzido para 7 mil reais pela Câmara Municipal;

  11)                      Fica extinta a Comsercaf. O processo de extinção se findará em 60 dias.         O contrato com a empresa que faz a coleta do lixo na cidade será rompido. Em 30 dias, haverá audiência pública para conduzir nova licitação de concessionária para a varrição e coleta. Os funcionários da Comsercaf serão remanejados para outros cargos no âmbito da Prefeitura;

  12)                      Todos os projetos e obras com verba municipal ficam temporariamente suspensos;

Em algumas horas, nossa opinião sobre tudo o que foi dito na entrevista coletiva de hoje - incluindo análises das pérolas proferidas.

EDITORIAL – A hora da verdade.




A cidade aguarda ansiosamente a entrevista coletiva do prefeito de Cabo Frio no auditório da prefeitura às 10h de hoje. Diferente do que deveria ser numa cidade milionária, tal ansiedade não se dá pela expectativa do anúncio de novos programas sociais ou investimentos na indústria limpa, nem na educação, tendo em vista a formação da juventude para sua independência social e econômica. A tensão, ao contrário, se dá por conta de calcular quanto de mal terá de se fazer ao nosso povo, a fim de sanar as contas destruídas pelo próprio governo que, agora, deseja medidas reparadoras de sua própria incompetência e/ou mau uso do dinheiro público.

O caos já toma conta da cidade desde ontem, quando os servidores efetivos não receberam seus salários conforme a data prometida e um sem fim de trabalhadores comissionados foi avisado que, a partir de amanhã, já teriam suas pagas suspensas, e só seriam readmitidos se considerados essenciais pelos secretários. A população não sabe como será o transporte público e o pão de hoje, por conta da possibilidade de cortes em áreas sociais de relevo. Enquanto isso, parentes, amigos ineficientes, shows, obras suspeitas, fogos, balsas, banheiros, buchos e empréstimos levam a melhor parte da nossa própria riqueza – porque, nesta terra, nem todos são iguais.

O prefeito, se realmente tiver a dignidade que tanto prega, deveria utilizar o espaço de hoje para abrir as contas da prefeitura, divulgando realmente para onde o dinheiro foi. Deveria destampar a caixa-preta da Comsercaf. Deveria explicar os empréstimos que a prefeitura teria feito junto ao Banco do Brasil, e que podem estar onerando sobremaneira nossas contas. Deveria explicar como funciona o Portal da Transparência, suas contas obscuras e seus valores inquietantes, que nem sempre batem com o discurso da crise. Poderia explicar o que faz o cargo de Assessor Especial. Poderia explicar porque quem ocupa hoje esse cargo, depois de ter sido nomeado Secretário de Saúde e Secretário de Administração, não foi ainda retirado da folha pelo fato de não se encaixar em área alguma, enquanto gente que há anos serve com eficiência o município, a partir de amanhã, não terá o que comer.

O prefeito que, durante a campanha, prometeu milhares de banheiros e empregos; dezenas de creches e escolas numa cidade que poderia viver sem os royalties, agora põe nesses mesmos milhões de reais a culpa da crise que sempre teve um só nome: o dele mesmo, o de sua administração, o de sua gestão atrapalhada, decadente e catastrófica à frente do nosso município.

Enquanto alguns poucos lucram; viajam para fora do país; passeiam de lancha; disputam os carros mais caros e as casas na Avenida mais suntuosa, outros passam e passarão as dores e a vergonha da falência no comércio, na vida pessoal, na vida profissional, na vida familiar.


A dignidade passou e passa longe deste governo. Que o nosso povo dê as mãos e lute contra toda essa injustiça, e que, unidos, salvemos a nós mesmos, porque aquele que foi eleito para isso deseja apenas agasalhar a si próprio e aos pouquíssimos que são seus. Enfrentemos esse mar revolto de indignidade com nossa indignação. Hoje, às 10h, começa o primeiro dia do fim deste desgoverno. 

As MIGALHAS de hoje.


#Vitória
O atual presidente da Associação de Moradores da Vila do Sol, Roberto Souza (Chapa 1), foi reeleito para o cargo no domingo, enfrentando a Chapa 2, que foi coordenada e municiada por nomes do governo Alair Corrêa. Roberto venceu por 276 a 96: 180 votos a mais, quase o triplo da chapa rival. Uma vitória retumbante e consagradora do grande trabalho desse líder comunitário. Parabéns.

#Vitória
No mesmo dia, à noite, o bairro encarou suas vias cheias por causa da forte chuva, como foi o caso da Rua das Palmeiras. Triste. O trabalho será grande. A foto é do amigo Sidonir Muniz:



#Nacional
O Professor Paulo Cotias foi confirmado na semana passada como novo Coordenador Nacional do Curso de História da Universidade Estácio de Sá. Grande passo. Parabéns ao mestre.

#Ofício
O SINDICAF protocolou ofício à Prefeitura de Cabo Frio cobrando a formação das comissões avaliativas que constam no PCCR. As comissões, que até hoje não foram criadas, são fundamentais para promover aumentos salariais dentro do Plano. Agora está claro porque ninguém da prefeitura se moveu até hoje nesse sentido. Parabéns ao sindicato pela pressão.

#Ficando
O prefeito, pelo que disse aos secretários na sexta-feira, vai fazer cortes em programas sociais, como o Cartão Dignidade; mas manterá intacto o Lanche do Operário. Será que, com essa atitude, o governo está pensando nos trabalhadores ou em beneficiar a empresa que fornece os lanches no local?

#Sugestão
Aliás, como temos visto vereadores, “subitamente” ficarem “chateados” com o governo, que tal abrir a CPI do Lanche, investigando exatamente esse fornecimento de alimentos para o Lanche do Operário? Não seria uma boa?

#Diferença
O mar de demissões que Cabo Frio deverá ver nos próximos dias irá acentuar a diferença de tratamento dentro do governo. Muitos parentes e “amigos” de eficiência questionável ficarão, enquanto muita gente de bem e trabalhadora será extirpada da folha de pagamento. Essa é a dignidade da atual gestão.

#Devendo
Uma das saídas para a crise financeira do município de Cabo Frio, ocasionada pelos gastos indevidos do próprio governo, seria buscar e realizar convênios com o estado, com o governo federal e até com empresas públicas, via editais. Entretanto, nossa cidade deve cerca de 40 milhões de reais ao governo federal e está negativada no CAUC, o que impede esse tipo de ação. Triste.

#Devendo II
Também por esse motivo, Cabo Frio não pode ter acesso aos programas federais esportivos, não tendo permissão para participar do SICONV (Sistema de convênios).

#Multando
A Guarda Municipal resolveu multar vários carros neste fim de semana no bairro Jardim Caiçara. Os moradores do bairro comentavam entre si que o objetivo da prefeitura seria fazer caixa por causa da crise, intensificando as multas. Será?

#Multando II
A lei deve ser sempre obedecida, e quem a desobedece deve ser multado mesmo. O importante, entretanto, é que haja coerência: o que vale para um, deve valer para todos, no Caiçara ou em qualquer outro bairro. Fica a dica.

#Cestas
Uma denúncia recebida pelo nosso Blog afirma que ficam armazenadas na Comsercaf as cestas básicas da Secretaria de Assistência Social, onde acontece o cadastro para seu recebimento. É o Programa Cestas da Dignidade, do governo municipal.

#Cestas II
Se a denúncia for verdadeira, faço a pergunta: esse procedimento é permitido pelos princípios de gestão do sistema único de assistência social (SUAS)? Quem der uma lida no Protocolo de Gestão Integrado de Serviços, Benefícios e Transferências de Renda no Âmbito do SUAS, saberá a resposta.

#Outros
Além disso, funcionários andam reclamando muito do cotidiano na Comsercaf. Segundo alguns deles, faltam água, papel higiênico, e sobram perseguições. Tá feia a coisa. E a dignidade? Nada...

Prefeitura de Arraial do Cabo cancela licitação para implosão de aqueduto por causa de movimentação da Asaerla.

Na última sexta-feira, a prefeitura de Arraial do Cabo cancelou a licitação da implosão do aqueduto na Praia Grande, alegando que o Edital não exigia que as empresas tivessem registro no CREA, o que seria considerado um erro legal do documento, podendo gerar a anulação do processo.

O cancelamento foi fruto da articulação da Asaerla, que pressionou a prefeitura e questionou a forma como o Edital fora constituído.

A exigência de registro no CREA prende-se à Lei das Licitações (Lei Federal 8.666), conforme os artigos 27 e 30.


Parabéns à instituição por lutar pela legalidade em nossa região.

 (Foto: Reprodução / Inter TV)

segunda-feira, 30 de março de 2015

Pacotão da crise já começou - Cargos Comissionados já foram exonerados da Prefeitura.

Conforme anunciamos em primeira mão no sábado, começou nesta tarde o pacote de demissões por causa da crise financeira do município, gerada pela má administração do atual governo. Todos os cargos comissionados já foram exonerados. Agora, cada Secretário deverá levar ao prefeito uma lista dos funcionários que deverão ser recontratados - somente os considerados essenciais ao serviço. O grande problema será o fato de que muitos bons trabalhadores comissionados serão mandados embora. Conseguirão eles reverter este quadro caótico de indignidade?

Prefeito dará entrevista coletiva amanhã para anunciar medidas contra a crise.

O prefeito Alair Corrêa vai conceder entrevista coletiva amanhã, às 10h, no auditório da prefeitura, a fim de anunciar medidas de controle para a crise financeira da cidade. Conforme divulgamos no sábado, deverão ser anunciados cortes em programas sociais e demissões.

Julgamento do PCCR é adiado novamente.

O julgamento do PCCR no Tribunal de Justiça acaba de ser adiado mais uma vez. Apesar de ter entrado em pauta, os desembargadores decidiram julgá-lo em outra sessão.

OUTRA MENTIRA? - Prefeitura não deposita pagamento de servidores e insatisfação da categoria aumenta.

Já são quase 17h e até agora nada do pagamento dos servidores efetivos da prefeitura de Cabo Frio, prometido para este dia 30. Será mais uma mentira deste governo? Trabalhadores de diversos setores estão entrando em contato para manifestar insatisfação e defender a greve imediata. Cabo Frio está entrando no caos.

ACOMPANHE EM TEMPO REAL - Sessão de julgamento do PCCR está sendo realizada neste momento.

Começou às 13h e ainda prossegue a Sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça que julgará a ADIN contra o PCCR dos servidores de Cabo Frio, aberta pelo PR de Cabo Frio na pessoa de seu então presidente Walmir Porto. Como são vários processos, a ADIN ainda não foi julgada. Calcula-se que isso deverá acontecer por volta das 18h. Por ironia, a ADIN é o processo número 11 da pauta. Seguiremos acompanhando em tempo real o julgamento decisivo para o servidor cabofriense.

domingo, 29 de março de 2015

OPINIÃO – Um prefeito sem mandato.


Li, abismado, há poucos minutos, mais um texto escrito no calor da emoção e ao fervor do fígado, pelo prefeito de Cabo Frio, postado em sua página numa rede social, desta vez, para atacar e denegrir a imagem do jornalista Alessandro Teixeira.

Alessandro, ao contrário do prefeito, é um dos profissionais mais respeitados e éticos da cidade, exatamente por possuir como marca, além da linguagem diplomática, a maneira embasada de produzir suas observações, sempre utilizando dados concretos, na singular luta do bom jornalismo contra a mediocridade e a leviandade.

Ao anunciar, em seu site, que a prefeitura de Cabo Frio possui milhões em caixa, levando à estranheza o discurso da crise entoado pelo governante, Alessandro, simplesmente, expôs o que já estava exposto à população, no próprio Portal da Transparência, de responsabilidade da prefeitura.

Desta forma, se houve equívoco, que o prefeito processe a própria prefeitura. E, como ele é o ordenador de despesas do Poder Executivo, que processe e condene a si mesmo – o que seria um favor para cidade.

Ao finalizar sua “reflexão”, o prefeito afirma que, se houver dificuldades em implantar as medidas saneadoras que imporá à cidade, a culpa desse obstáculo será de Alessandro. Ora, vejam só: no primeiro ano de governo, o atual culpou o ex-prefeito; no segundo ano, culpou o PCCR; no terceiro ano, os royalties. E agora, se as desculpas e castigos não funcionarem, a culpa será do Alessandro. Simples assim.

Temos, portanto, um prefeito sem mandato, porque não é mais um líder. Um líder não transfere culpas – ele as assume. Temos, portanto, um prefeito sem mandato, porque, numa democracia, as pessoas são livres para publicar suas opiniões, e, mais ainda, para publicar o que já foi publicado, evidenciando fatos já expostos. Taxar isso de “desrespeito”, “mentira” ou “covardia”, é mostrar total desconexão com o mundo democrático – e não dá mais para exercer mandato de prefeito no Brasil fora desse universo, pelo menos, desde a Constituição de 1988.

Alessandro, seja bem-vindo ao time dos ameaçados de serem processados por exercerem a democracia. É muito gratificante ser agredido, perseguido e atacado estando do lado certo, principalmente, contra quem está do lado errado.  Em 15 meses, o mandato, que já não existe mais, será oficialmente finalizado e a cidade voltará a ser uma república. 

Eleições da Vila do Sol hoje - Nosso Blog apoia a CHAPA 1, com Roberto Souza.


Edinho Silva e Renato Janine são os novos Ministros do Governo Dilma.




                                                                          Renato Janine (foto) é o novo Ministro da Educação.

Edinho Silva é o novo Ministro da Secretaria de Comunicação Social do Governo Dilma. Na Educação, Renato Janine entra no lugar de Cid Gomes, que pediu demissão após  criticar o Congresso Nacional.                                                                 
                                                                           
Renato Janine tem formação em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP), mestrado pela Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne, doutorado pela USP e pós-doutorado pela British Library. Professor titular de Ética e Filosofia Política da USP, tem 18 livros editados, além de ter publicado inúmeros ensaios e artigos em veículos de informação científica. Em 2001, recebeu o Prêmio Jabuti de melhor ensaio científico, uma das mais prestigiadas premiações do país.

Renato Janine também integrou o Conselho Deliberativo do CNPq (1993-1997) e o Conselho da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), entre 1997 e 1999. Foi secretário da SBPC entre 1999 e 2001 e diretor de Avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) entre 2004 e 2008. O novo ministro também atuou como membro do Conselho Deliberativo do Instituto de Estudos Avançados da USP, e atualmente compõe o Conselho Superior de Estudos Avançados da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo


sábado, 28 de março de 2015

Em reunião com Secretários, Prefeito Alair Corrêa determina medidas contra sua própria crise: demissões e fim de programas sociais.


Ontem à tarde, o Prefeito Alair Corrêa reuniu seu secretariado a fim de anunciar as primeiras medidas para sanar as combalidas contas da prefeitura de Cabo Frio.

Alair vai demitir todos os contratados (como fez Andinho em Arraial do Cabo) para a posterior readmissão de alguns deles. O Programa Cartão Dignidade também será extinto. Em acordo, a tarifa cairá de R$ 3,30 para R$ 2,50 para todos, sem o benefício do cartão. O Lanche do Operário, entretanto, será mantido, pois o gasto de R$ 6.5000,00 para 2 mil lanches por dia foi considerado coerente.

Ao final da reunião, o governante afirmou que tinha certeza de que esta notícia rapidamente iria parar nos Blogs da oposição, pois havia Secretários que “não estavam” mais com ele politicamente.

Tem razão. Sinais de um governo que já acabou.

Por enquanto, os dados são (ou até agora eram) informações internas do governo, mas o governante deve anunciar oficialmente as medidas a qualquer momento.

COMENTÁRIO: será triste ver o povo sentir na pele o peso doloroso da má gestão do atual governo. Como sugestão, o governante poderia começar demitindo a relevante quantidade de parentes diretos e indiretos empregados na prefeitura, cortando na própria carne. Afinal, o exemplo vem de casa. 



As MIGALHAS de hoje...


#Campista
O vereador Celso Campista (PSB) desceu a lenha no governo na sessão de quinta-feira. Por que só agora, após 26 meses de silêncio?

#Negando
O governador Pezão (PMDB) negou que tenha reatado com o PT. Na coxia, comenta-se que o partido levaria as pastas da Cultura, com Benedita da Silva; e de Assistência Social, com Zeidan, esposa do presidente estadual petista, Washington Quaquá, prefeito de Maricá.

#Dividindo
Jorge Picciani (PMDB) quer que o governador divida com a Alerj o direito a indicar nomes de presidentes de Fundações do estado. São 16. O projeto vai para votação na Assembleia semana que vem e precisa de 42 dos 70 votos para seguir ao gabinete de Pezão.

#Salinas
Almoçavam felizes no Restaurante Salinas Grill, na última quarta-feira, o Chefe de Gabinete Dirlei Pereira e o vice-prefeito Silas Bento, quando adentrou ao recinto o sócio da Construtora Futura.

#Batendo
A Rádio Litoral (94,5 FM) também assumiu a postura de crítica à gestão municipal. Nesta semana, a equipe sentou a lenha no governo Alair Corrêa.

#Conselho
O vereador João Gomes (PSB), que assumiu no lugar do licenciado Aquiles Barreto (SD), propôs a criação de um Conselho de Fiscalização dos royalties do petróleo. Boa.

#Fim
Lembram daquele famoso livro, “1968: o ano que não acabou”, de Zuenir Ventura? Já dá para lançar uma obra de título parecido: “Gestão Alair Corrêa (2013-2016): O governo que já acabou”. E olha que ainda faltam 15 meses...

#Fim II
Do jeito que as coisas vão, o governo vai acabar como terminou a primeira gestão de Alair – com professores e servidores acampados em frente à prefeitura por causa do arrocho em toda a cidade.

#Decisão

O vereador Adriano Moreno (PP) um dia discursa contra o prefeito; no outro, pede desculpas. Se ele se decidir, poderá ser uma voz potente. Se for governista numa sessão e oposicionista na outra, será difícil.

É HOJE - Santo Samba recebe Joyce Cândido.


sexta-feira, 27 de março de 2015

EDITORIAL – De quem é a crise?


As movimentações na cidade de Cabo Frio, nos últimos dois dias, deixaram evidente a crise financeira enfrentada pela cidade. Ninguém nega a existência da queda no repasse petrolífero, que, só neste mês, gerou um déficit de quase 10 milhões de reais, e, no ano, de cerca de 200 milhões, conforme dados passados pelo próprio prefeito da cidade.
Mas a questão não é essa.

A questão é: o que foi feito para que, numa situação previsível e esperada de queda, a cidade pudesse ser gerida normalmente?

A resposta é simples: nada. E durante muitos anos. Não houve uma só liderança política da cidade que tenha feito algo para tornar Cabo Frio administrável sem os royalties. Só ouvimos discursos.

O atual governo tem culpa grandiosa nesse processo. Os 30 milhões da Orla; os 6 milhões em publicidade; os 2 milhões da Gamboa; o milhão da balsa dos fogos e os mais de um milhão de reais (precisamente R$ 1.325.897,00) em shows do Réveillon 2014/2015 (quando a queda da arrecadação já era sabida) deixariam nos cofres públicos quatro vezes o que perdemos neste mês. Somem-se a isso os 20 milhões de reais do lixo; os quase 700 mil reais da limpeza dos banheiros de quiosques; os mais de 2 milhões em shows do Réveillon 2013/2014 (precisamente R$ 2.189.065,00); os mais de 600 mil reais mensais gastos indevidamente da verba do Fundeb para pagamento de pessoal desafeto à área da Educação; mais de um milhão de reais gastos na compra emergencial de merenda escolar em 2013, sob investigação do Ministério Público (exatamente R$ 1.122.814,42) e teremos outra quantia que, se não tivesse sido gasta, daria aos cofres municipais um alento seguro para a queda do barril. Isso sem falar das empreiteiras e suas obras de valores suspeitos, com sócios de relações obscuras com o governo; a caixa-preta da Comsercaf; e muito mais.



E nem adianta dizer que estamos nos aproveitando a crise para criticar o governo ao invés de “unirmos forças”. Foi o governo que se aproveitou da população para negar a ela direitos básicos, como saúde, educação, trabalho, transporte. Não há remédios nos postos nem saneamento da periferia; não há licença-prêmio, aposentadoria, licença para estudos, que são direitos do servidor. Se alguém se aproveitou de alguma crise, esse alguém é o governo, que soube usar muito bem a crise financeira, de valores e de direitos do povo para achatar ainda mais a parca qualidade de vida da cidade, para, agora, assumir o papel de vítima.

Também não adianta dizer que a oposição não se mostra solidária e disposta a construir soluções junto ao governo. O deputado Janio Mendes, dias depois de eleito, foi ao prefeito Alair Corrêa oferecer ajuda para a situação. O papel da oposição tem sido feito. O que não dá para fazer é fingir que o governo não tem culpa – e muita culpa –pela crise que hoje se abate na cidade.

Muitas mudanças para pior em Cabo Frio aconteceram e acontecerão, independente da queda do repasse, e sim pela própria falta de gestão do governo. A data do pagamento do servidor não será adiada por causa dos royalties, pois não se paga folha de pessoal com essa rubrica. O repasse do Cartão Dignidade já está atrasado há meses, e não será suspenso só por causa da crise. O petróleo só vai piorar a crise que já existe – e essa crise é a do governo Alair Corrêa.

Estamos e estaremos sempre juntos da população e de toda a cidade na busca de soluções para Cabo Frio – mas não juntos do governo, que estartou, com sua incompetência, o fundo do poço onde hoje nos encontramos. Não dá para fazer melhoria com quem só piorou a cidade. Solução para a crise, só com esse governo fora do poder.

Mas o governo tem uma chance. Se o prefeito Alair Corrêa abrir as contas públicas e mostrar, de forma comprovada, para onde foi o dinheiro, especialmente, abrindo publicamente as contas da Comsercaf, e ficando evidenciado que nosso problema financeiro não é fruto de sua má gestão, a população certamente passará a ter confiança e lutar junto ao governo pelo fim da crise. E mais: precisa provar que o município é adimplente e apto a receber convênios e recursos de editais públicos e privados, afinal, uma cidade inadimplente não pode querer trazer parceiros para se salvar da crise antes de pagar o que deve.

Aceito o desafio?

Bom dia!

O escândalo dos loteamentos de Tamoios – Novo capítulo inclui uso de CNPJ.


Recebemos por e-mail a seguinte denúncia:


Sr. Rafael, o Sr. sabe que os falsos condomínios do 2º Distrito de Cabo Frio, em Unamar, têm seus CNPJ’s como Loteamentos, e em suas atividades constam: atividades associativas em defesa dos direitos sociais e atividades associativas ligadas à cultura e à arte. Só que os mesmos cobram altas taxas a título de "condomínio", os supostos "síndicos" recebem altos salários, que nem devem ser declarados como rendimentos em suas declarações. Ainda cobram na Justiça quem não paga essas taxas absurdas e ameaçam tirar suas casas. Creio que esses CNPJ's são completamente ilegais, pois as atividades ali descritas são isentas de pagamento de IR, porém eles arrecadam altos valores com as cobranças de taxas, que no Sta.Margarida II é de 45% do salário mínimo. Tal fato já foi denunciado ao MP em Cabo Frio, no final de fevereiro, esperamos que sejam apuradas essas irregularidades e se for o caso esses CNPJs sejam cassados.

Nosso Blog estará averiguando a situação, perseguindo a verdade dos fatos e buscando a justiça sempre no polêmico caso dos loteamentos de Tamoios, que acompanhamos há 3 anos consecutivos. O imbróglio inclui  a relação com o governo municipal e a prestação de serviços nos locais, sendo matéria jurídica conflituosa. Aguardem. Vamos em frente.

As MIGALHAS de hoje...


#Dívida
Nessa semana, vários carros da Salineira foram retirados de circulação. O papo que rolou na rua foi o de que o motivo teria sido o atraso no repasse da prefeitura à empresa para o subsídio do Programa Cartão Dignidade – cerca de 5 milhões mensais. Pois é...

#Erro
Mas a empresa errou ao não comunicar aos usuários a suspensão da ida de alguns carros às ruas, seja lá por qual motivo tenha sido. Deu mole.

#Boa
Ficou muito bom o novo projeto gráfico do Jornal Folha dos Lagos. Leve, claro e bom de ser lido. Parabéns à equipe.

#Abuso
Um absurdo a dificuldade encontrada pelos servidores municipais para conseguir Licença-Prêmio. A licença é um direito do trabalhador e ninguém deveria ter de tomar café com amigo, secretário ou genro do prefeito para conseguir o deferimento. Um abuso.

#Abuso II
Outro caso grave é o problema com o cartão de passagem dos funcionários da prefeitura. Muita gente está pagando do próprio bolso porque o cartão não foi recarregado, mas seu valor foi descontado no último pagamento.São 9 reais por dia do bolso do trabalhador, por pura omissão do poder público. Pode isso, Arnaldo? Cadê a dignidade?

#Greve
A justiça, mais uma vez, deu ganho de causa ao SEPE na contenda contra o governo municipal de Arraial do Cabo. Parabéns à militância pela luta e ao corpo jurídico do sindicato por mais uma vitória da legalidade e da competência.

#Caridade
Dar tablet do governo federal, que não teve um real de gasto do governo municipal, para escola na Zona Rural de Tamoios, é caridade? Não. É a parte pequena de uma política pública que deveria ser desenvolvida pelo poder público para aquela comunidade, mas não é. O curso técnico de formação agrícola anda aos trancos e barrancos, muito mais pela força e garra dos profissionais da escola Nilo Batista do que pela verba recebida para seu desenvolvimento, do minúsculo PDE.

#Caridade II
Isso é obrigação e deveria ser política pública de investimento em educação e na formação profissional daquela gente esquecida pela prefeitura. Parabéns ao povo do Nilo.

#Caridade III
Caridade é o que pessoal do CELD faz na Vila do Sol, todas as sextas-feiras e domingos, de 8h às 16h, oferecendo atendimento psicológico e médico gratuito, como cidadãos que agem dignamente quando o poder público se omite, sem olhar para trás nem para os lados. Merecem nosso aplauso.

#Coral
O Encontro de Corais está chegando mais uma vez. Espera-se sempre o que já é tradição: a ótima qualidade do coral comandado pelo excelente Maestro Ruy Capdeville. Imperdível.

#Contas
Agora que nova diretoria assumiu a ACIA, bem que se poderiam publicar as contas da gestão anterior. Quanto recebeu em caixa ao assumir? Quanto gastou? Quanto temos hoje? O povo quer saber.

#Contas II
Tenho certeza que a nova administração da entidade, comandada pelos competentes Eduardo Rosa e Ricardo Guadagnin, darão transparência e trarão novos ares à ACIA, a fim de que ela deixe de ser o nada que se tornou na gestão anterior, voltando a ser uma instituição comprometida com a cidade e participativa de seus rumos.

#Saúde
O Padre João Luiz encontra-se internado na UTI do Hospital Santa Izabel, em Cabo Frio. Pedimos as orações de todos por sua saúde.

#Prêmio
As alunas Lourdinha Calainho e Gisele Queiroz serão as agraciadas deste ano com o Prêmio Ciro Flamarion Cardoso, na Semana de História da Universidade Estácio de Sá. Parabéns – elas merecem.

#PCCR
Na segunda-feira teremos o julgamento do PCCR no órgão Especial do Tribunal de Justiça.

#PCCR II
Muitos servidores têm me procurado, preocupados com o que pode acontecer. Decisões judiciais são sempre imprevisíveis, mas confio na competência do departamento jurídico do SINDICAF, e, pela leitura dos autos do processo, posso dizer quase que nossa vitória é certa. Temos um histórico favorável ao longo de todo o procedimento, o que dificilmente será negado pelos magistrados em sua decisão final.

#PCCR III
Mas é esperar para ver. E, mesmo que a vitória venha, é preciso que fiquemos atentos, pois não deverá ser a última manobra do governo contra o PCCR. Já tem gente se movimentando nos bastidores para outra investida, via Câmara Municipal. Estamos de olho.



quinta-feira, 26 de março de 2015

DIREITO DE RESPOSTA AO PREFEITO ALAIR CORRÊA - Publicado no Portal RC24H

Para ler a resposta direto no Portal RC24H, clique AQUI.

Após matéria dizendo de possível processo do prefeito contra o professor, ele se explica e parte para o ataque.

Depois da repercussão sobre matéria postada no Blog do Rafael Peçanha, dizendo da condenação do prefeito de Cabo Frio, Alair Corrêa, por enriquecimento ilícito - e que culminou com outra matéria, divulgada no Portal RC24h, falando da possível entrada do prefeito de Cabo Frio com processo por calúnia contra o blogueiro -, o professor pediu direito de resposta ao Portal sobre a questão. Veja na íntegra:

"Não me impressionou a reação do Prefeito Alair Corrêa a mais uma matéria veiculada em nosso Blog (rafaelpecanha.blogspot.com) acerca de mais uma condenação do governante. Nos últimos anos, o mesmo tem respondido apenas de duas formas às críticas, publicações e análises que fazemos: ou devolve com agressões e desrespeito; ou com desvio de foco, mudança de assunto, tentativas desenfreadas de encobrir os fatos e tapar o sol com a peneira – e, neste último caso, o da sentença da Juíza Sheila Draxler, que publicamos ontem, não foi diferente.

Sem argumentos para explicar a enxurrada de erros e desrespeitos cometidos por seu governo contra a população e sem palavras para convencer o povo da retidão  de sua administração, o prefeito preferiu nos acusar de calúnia por afirmamos que a ação, que o mesmo responde, tem relações com a acusação de enriquecimento ilícito. Ora, esta verdade está clara já na ementa do processo, que pode ser visualizada, por qualquer um, no site oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro:


O texto que veiculamos deixa claro que a ação, a acusação se dá sob a acusação de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito, enquanto a condenação é que tange à perda de seus direitos políticos:


Ao puxar a atenção para apenas duas palavras, o governante, experiente, almeja desviar o foco de todo o processo e suas consequências, e mais – de todas as suas condenações, perseguições, indignidades e desrespeitos à população à frente do governo. Não passará. Não será vitorioso. O povo de Cabo Frio já entendeu que cada frase sua é uma cortina de fumaça que tentar encobrir a coxia desorganizada e em ruínas que se tornou seu governo, que se encontra em frangalhos, em vertiginosa queda de popularidade nunca antes vista na história dessa cidade.

Pode o prefeito processar, quem quiser e pelo motivo que quiser, pois as ações nas quais ele é réu e condenado não chegam aos pés, em número e gravidade, das quais o mesmo é autor, numa tentativa inócua de salvar seu próprio e desgastado governo.

Quanto a nós, seguiremos firmes, denunciando, criticando, publicando, fiscalizando as atitudes e as contas públicas, ao lado do povo de Cabo Frio, que, aliás, foi abandonado completamente. A população lê os textos, conhece as nossas duas histórias e trajetórias, sabendo compará-las, e conclui o que todos já sabem: a verdade não pode estar ao lado da mentira, e, se há um lado que este governo não está, é o da verdade".

Rafael Peçanha

Para ler a declaração do Prefeito que gerou essa resposta, clique AQUI

Revista Nossa Tribo - Edição de março.


OUVIDORIA – Servidora “agradece” Secretário de Saúde.


AGRADECIMENTO

HÁ EXATAMENTE 15 DIAS ATRÁS ESTIVE COM A SECRETÁRIA DO SECRETÁRIO DE SAÚDE EM SEU GABINETE, SOLICITANDO AGENDAMENTO PARA CONVERSAR COM O ELE E PEDIR SUA INTERFERÊNCIA PARA RESOLVER A POLÊMICA GERADA EM RELAÇÃO AO MEU AFASTAMENTO POR MOTIVO DE SAÚDE.

SUA SECRETÁRIA ANOTOU MEU NOME, TELEFONE PARA CONTATO E ASSUNTO A SER TRATADO, POIS IRIA FALAR COM O SECRETÁRIO E ME RETORNAR PARA FAZER O AGENDAMENTO. ESTOU ESPERANDO ATÉ A DATA DE HOJE POR UMA LIGAÇÃO, NEM QUE FOSSE PARA DIZER QUE O SECRETÁRIO NÃO IRIA ME ATENDER, MAS AO CONTRÁRIO, O POUCO CASO FOI TOTAL.

SENDO ASSIM, VENHO AGRADECER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, DR. CARLOS ERNESTO, PELO DESCASO EM RELAÇÃO A MIM ENQUANTO SERVIDORA PÚBLICA DA SAÚDE E SER HUMANO, ANTES DE QUALQUER COISA. ESSA ATITUDE CONTRIBUIU BASTANTE PARA AGRAVAR A MINHA SITUAÇÃO E CONSTATAR DEFINITIVAMENTE QUE NESSE GOVERNO O SERVIDOR NÃO PODE CONTAR COM NINGUÉM, É UMA LUTA DIÁRIA PELA SOBREVIVÊNCIA, UMA LUTA DIÁRIA PARA NÃO SER DEVORADO PELOS LEÕES.

ESSE AGRADECIMENTO É UM DESABAFO DOÍDO DE UMA SERVIDORA HONESTA E QUE PREFERE NÃO SE IDENTIFICAR PUBLICAMENTE POR MOTIVOS ÓBVIOS.

Obrigada meu amigo!!

Abraço.

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