sábado, 7 de fevereiro de 2015

Vereador de Cabo Frio "libera" rede de pesca utilizada de forma ilegal.

Nosso blog recebeu a denúncia de que o Presidente da Câmara Municipal de Cabo Frio, vereador Marcelo Corrêa (PP), teria influenciado na liberação da rede de um pescador apreendida pela Guarda Marítima Municipal. O pescador estaria atuando de forma ilegal durante o defeso, o que caracteriza crime ambiental. É o que está registrado no livro de ocorrências da Guarda Ambiental:


Aguardamos uma resposta e um posicionamento do vereador sobre a denúncia.


5 comentários:

Anônimo disse...

Claro que a parentada manda muito na prefeitura de Cabo Frio, pois até um alto diretor dono de imobiliária também tem este poder, basta ver a big imobiliária dele, tem até estacionamento privativo em frente ao big comércio, será que a venda de imóveis rende tanto assim, é bom deixar pra lá. O prefeito de Cabo Frio gosta tanto de futebol, governa a cidade igual a um time, pois tem titulares e reservas, quando substitui um secretário, chama aquele que esta no banco, que também quando entra é um perna de pau, não entende nada da pasta que vai comandar, esta explicado tanto falta de competência desse time fracassado na administração pública, é mole.

Julio disse...

Cabo Frio tá mal. Pelo visto, é hereditário !

Anônimo disse...

Pois é improbidade administrativa, se o fato realmente ocorreu,pois esta bem claro o nome do vereador e a do coordenador da guarda maritima, alguem vai se pronunciar porque isso é um fato gravíssimo contra a lei e a sociedade.

Anônimo disse...

Não apenas explicações. O fato tem que ser investigado. É muito mais complexo que isso.
Segundo a lei de crimes ambientais, lei 9605/98:
Art 70, § 3º "A autoridade ambiental que tiver conhecimento de infração ambiental é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante processo administrativo próprio, sob pena de co-responsabilidade."
Houve processo administrativo próprio??? Qual é o número do processo???
De acordo com o Art 25, "Verificada a infração, serão apreendidos seus produtos e instrumentos, lavrando-se os respectivos autos."
Esses autos devem estar anexados ao processo. Qual é o número do processo???
Ainda, de acordo com o art. 25, § 5º "Os instrumentos utilizados na prática da infração serão vendidos, garantida a sua descaracterização por meio da reciclagem."
Tudo isso deve estar relatado dentro de um processo administrativo e o material não poderia ser liberado a pedido de ninguém. Lembrando que o procedimento administrativo na esfera municipal poder ser mais restritivo e nunca mais permissivo. Este fato merece ser melhor investigado.

Anônimo disse...

Será que Cabo Frio sobrevive até 2017?
Nunca vi tanto desmando, tanta irresponsabilidade e incompetência num governo aqui em nossa cidade.