quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015

O caso das aposentadorias em Cabo Frio – Uma história que vem de longe.


Temos acompanhado com atenção a possibilidade de surgimento de uma nova investida do governo de Cabo Frio contra os servidores: negar a eles o direito à aposentadoria, em geral, por retardamento da conclusão dos processos.

Eu e a professora Denize Alvarenga recebemos denúncia sobre tal situação na segunda-feira. Após uma visita ao IBASCAF, realizada na terça-feira, a docente informou, inclusive, através das redes sociais, que há cerca de 20 profissionais com o processo concluído, aguardando apenas a publicação para recebimento dos proventos e o desfrute dos direitos. Mas as últimas aposentadorias foram publicadas em outubro de 2014.

Existe promessa da presidência da Instituição para que se publiquem novas aposentadorias em março.

Há quem diga que isso ocorre para que a prefeitura economize com a postergação das novas aposentadorias. A professora Denize obteve no Instituo a informação de que não há nova publicações porque o IBASCAF ainda precisa regularizar suas próprias contas.

Leitores nos procuraram questionando a informação de que haveria um sistema de “compra de aposentadorias”, forçando o servidor a trabalhar mais um ano para que o direito fosse concedido. Na verdade, o que ocorre é que, muitas vezes, o servidor não consegue comprovar todo o seu tempo de serviço, seja por falta de documentação, seja por ausência de repasse da prefeitura ao IBASCAF, o que obriga o trabalhador a refazer as contas de seu tempo de serviço e trabalhar mais do que planejou. Há ainda casos nos quais o próprio servidor opta por trabalhar mais alguns anos para melhorara conta de seus proventos. Apesar disso, caso haja evidências do uso de ferramentas ilícitas nesse procedimento, pedimos que os leitores entrem em contato conosco para averiguarmos.

Mas parece haver algo a mais por trás desse novo embate entre o governo Alair Corrêa e os servidores. Afinal, problemas do atual Prefeito com a questão da aposentadoria não são novidade.

VAMOS RECORDAR?

O prefeito Alair Corrêa, em 16 de outubro de 2001, deu entrada ao processo 308 no mesmo IBASCAF, pedindo a aposentadoria para... ele mesmo! Justificou o fato de ter sido vereador, prefeito e superintendente de esportes da prefeitura, e de fato, em pouco tempo, conseguiu o deferimento de sua aposentadoria pelo instituto:



O problema é que, legalmente, o prefeito não tinha direito a tal aposentadoria, já que havia ocupado cargos eletivos ou em comissão, e não cargos efetivos. Foi aberto processo contra o pagamento ilícito, e o Tribunal de Justiça, em 2012, suspendeu o pagamento ilegal ao político:



O processo foi rapidamente deferido pelo Instituto:



Não podemos aceitar uma cidade na qual uma aposentadoria ilegal é concedida em poucos dias, enquanto as aposentadorias legais, de direito, têm suas concessões retardadas. Não podemos aceitar que um governante venha a agir em benefício próprio (ainda que ilegal) com celeridade, mas permita a morosidade no benefício de seu povo. 

10 comentários:

Anônimo disse...

E me parece também que as Licenças Prêmios, também estão suspensas. Gostaria de saber onde foi publicada a referida suspensão e o porquê, uma vez que o quê não falta é portariados e contratados.

Anônimo disse...

BOM DIA RAFAEL... COMO ADMIRADOR DE SEU TRABALHO EU O PARABENIZO. MUITAS VEZES TENHO O SEU BLOG COMO FONTE DE INFORMAÇÃO, MAS ESSA MATÉRIA DA APOSENTADORIA DO PREFEITO ALAIR CORREA, DEVE SER OBSERVADA ALGUNS ITENS.. PRIMEIRO: O PEDIDO DE APOSENTADORIA, FOI FEITO EM 16/12/2001 E A AUTORIZAÇÃO EMITIDA PELO IBASCAF EM 16/10/2001.. ???? COMO PODE, ISSO? EXISTE ALGUMA COISA ERRADA. ABRAÇOS.. E PARABÉNS PELO TRABALHO.

Anônimo disse...

Verdade .O Ibascaf sempre arruma um jeito de fazer quem está em processo de Aposentadoria ,chamar e dizer que no processo falta dados .estão usando de má fé com quem tem tempo até sobrando ,o meu caso alegaram falta de dados que segundo o advogado me avisou que está tudo completo ,só para atrasar mesmo de propósito.

Anônimo disse...

Caro amigo Rafael, vc tem como me esclarecer sobre o pagamento de 1/3 de férias. A divisão se faz pelo valor bruto ou líquido do contra cheque?

Rafael Peçanha disse...

A divisão deve ser feita pelo valor bruto. Um abc!

Rafael Peçanha disse...

A suspensão de licenças-prêmio não é oficial. O que há é um retardamento informal dos processos, como nas aposentadorias, pelo mesmo motivo político-financeiro. Outro absurdo!

ALEXREP disse...

Da mesma forma não consegui entender as datas do requerimento e a do parecer.

Anônimo disse...

NA ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA É DITO QUE NÃO HÁ PESSOAL PARA PEGAR O PROCESSO NO IBASCAF. SÓ PARA RETARDAR. UMA CIDADE TÃO RICA QUANTO ESSA NÃO TEM UM OFFICE-BOY PARA PEGAR UM PROCESSO?? UM ABSURDO!!!

Anônimo disse...

NA ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA É DITO QUE NÃO HÁ PESSOAL PARA PEGAR O PROCESSO NO IBASCAF. SÓ PARA RETARDAR. UMA CIDADE TÃO RICA QUANTO ESSA NÃO TEM UM OFFICE-BOY PARA PEGAR UM PROCESSO?? UM ABSURDO!!!

Anônimo disse...

Bom dia meu amigo será que ele vai conseguir esse empréstimo,e a pouco tempo das eleições onde vai usar? A maioria da população e contra ele sabe disso e mesmo assim que pegar esse maldito empréstimo.