terça-feira, 17 de fevereiro de 2015

A CIDADE QUE QUEREMOS - O problema do Carnaval e o Poder Público em Cabo Frio: o drama das subvenções.

Temos acompanhado durante anos as discussões sobre a subvenção dada às escolas de samba pelo poder público em Cabo Frio. De um lado, a maioria dos sambistas e diretores de escolas defendem a manutenção e o aumento do valor, embora reconheçam a parca presença do poder público no cotidiano das escolas. De outro, a sociedade critica a subvenção, entendendo que o valor poderia ser gasto em outras prioridades.

É fato que todos os carnavais que se notabilizaram, seja na capital ou no interior do país, o fizeram a partir da articulação com a iniciativa privada. O carnaval de Cabo Frio, assim está fadado ao fracasso se mantiver uma estrutura completamente pública, assim como a prefeitura está fadada à falência se permanecer injetando dinheiro nas escolas sem "vender" o carnaval de Cabo Frio como produto turístico. O dinheiro só sai - e não volta.


O governo precisa ser indutor de crescimento,não patrocinador de evento. Assim, defendemos o seguinte:

1. Que a cada ano a prefeitura reduza em 20% o valor da subvenção, para que, ao final de 5 anos (pouco mais de uma gestão), o carnaval de Cabo Frio não tenha mais investimento público, a não ser em estrutura e divulgação do evento:

GRUPO ESPECIAL
2015: 70 mil reais
2016: 56 mil reais
2017: 42 mil reais
2018: 28 mil reais
2019: 14 mil reais
2020: zero

2. Em troca, a prefeitura se comprometeria por escrito com as escolas a criar um Escritório Técnico (ET) para auxiliar as agremiações a firmarem convênios com a inciativa privada e a participarem de editais de fomento.

3. O governo se comprometeria a obter, para cada escola, convênios e vitórias em editais que suprissem´ou superassem o dinheiro retirado da subvenção. Assim, uma escola do Grupo Especial que perdesse 14 mil reais no primeiro ano (20% do valor atual), por exemplo, receberia da prefeitura o compromisso de conseguir o mesmo valor ou mais através do Escritório Técnico.


4. Caso a prefeitura não conseguisse ajudar a agremiação a suprir o valor através dos editais e convênios, ela se comprometeria por escrito a dar essa diferença em dinheiro, em forma de complementação da subvenção. Assim, a escola que perdeu 14 mil reais no primeiro ano e conseguiu, via Escritório Técnico da Prefeitura, um edital de 10 mil reais, receberá a subvenção de 56 mil reais, mais a complementação dos 4 mil reais que não conseguirão ser obtidos por intermédio do poder público.

5. A prefeitura utilizaria o próprio dinheiro economizado com a redução das subvenções para criar e manter o Escritório Técnico. Somente no primeiro ano, teríamos uma economia de 112 mil reais com a retirada de 14 mil reais de cada escola do Grupo Especial. Com cerca de 10 mil reais é possível criar toda a estrutura física de um ET, que pode ter um custo mensal (pessoal, manutenção, etc.) de 8 mil reais. 

6. Ou seja: a prefeitura gastaria 106 mil dos 112 mil reais economizados para, em um ano, pagar a criação e manutenção do ET naquele mesmo período. Isso significa que, no segundo ano, já passaríamos a economizar sem nenhum gasto paralelo o dinheiro que o governo gastaria em subvenção: 28 mil reais por escola do Grupo Especial, uma economia de 308 mil reais para os cofres públicos.

7. Além disso, a abertura de um Escritório Técnico em Cabo Frio, ligado à prefeitura, traria empregabilidade para técnicos da área, colocando Cabo Frio de vez no mapa dos editais de cultura, de fomento e dos convênios no Brasil. Estamos ainda fora ou inseridos de maneira artesanal nesse circuito nacional. Chegou a hora de entrarmos de cabeça nele, dando folga ao poder público para que invista em outras áreas, mas sem deixar as agremiações na mão.

8. Ao contrário, as escolas se tornariam independentes; não perderiam dinheiro, pois teriam, a cada ano, o mesmo valor ou mais para gastar; e se profissionalizariam, tornando-se instituições culturais em sentido estrito.

E você, o que acha? Opine. Envie seu comentário ou seu e-mail (rafaelpecanha@gmail.com). Participe. Vamos discutir a cidade que queremos.

2 comentários:

jrenato disse...

Acho a ideia muito boa e pode ser até que precisasse de alguns ajustes mas, em última instância, o que você sugere é simplesmente: gestão, administração, preocupação com o dinheiro público. No momento em que nos quadros do governo encontrarmos pessoas com conhecimento, autonomia e vontade política para gerir os gastos, essas ideias certamente começariam a ser aproveitadas.

Filadelfo disse...

Prezado Prof, boa noite.
Há 30 anos estou aqui, e sempre vi estas Agremiações, viverem às expensas do Poder Público. Lembro-me, que alguns anos atrás, 1 sr. ensinava estas Agremiações, como arrecadarem, recursos, sem que precisassem ficar com o "pires na mão".Contudo, é uma cultura da terra, esta dependência.Não quiseram, aprender a pescar, gostam do peixe pronto. Temos no mínimo 52 semanas, será que nestas Agremiações, não tenham em seus quadros, pessoas, conhecedoras de matemática financeira? será que essas Agremiações, não tem poder de competitividade na Sociedade Cabofriense, para "venderem" os seus produtos, sejam eles, camisetas, bonés, logomarcas? Entendo sua preocupação que é interessante, mas lá na capital tem uma Instituição, chamada LIESA/RJ, convide-os para saber como fazer.Copiar não é crime. Na crise, tira-se o "s" e mãos à obras.
Filadelfo.