sexta-feira, 23 de janeiro de 2015

Justiça Estadual faz vistoria nas Dunas do Peró. Prefeito de Cabo Frio ainda não renovou licenças.

Ontem, dia 22, a Justiça Estadual realizou uma vistoria no campo das Dunas do Peró, como parte do processo em curso referente às obras na localidade.

Foto: William da Fonseca Ribeiro

Por aqui, o dado é que não se sabe informar se o prefeito Alair Corrêa sancionou ou não o Projeto de Lei que revoga a Lei Municipal 1968 de 2006, lei esta que autoriza obras na área em questão.

O fato é que, até o momento, as licenças ambientais municipais para as obras, vencidas no último dia 27 de dezembro, não foram renovadas pelo governante. Isso é uma esperança? Pode ser que sim.

Maiores informações sobre o caso no ótimo site da Revista Cidade, comandada pela querida Niete Martinez, que passa a integrar nossa barra lateral de sugestões para leituras virtuais.

Clique aqui e saiba mais.

3 comentários:

Anônimo disse...

Boa tarde,professor! O senhor sabe de algum Decreto????ou Portaria???? que foi publicada em 2014, onde o prefeito cancelou (?) ou suspendeu a Licença Prêmio de Funcionários da Prefeitura? Hoje escutei essa, mais ninguém sabe e nem ouviu!Grata.

Rafael Peçanha disse...

Não tenho conhecimento dessa legislação, que, caso exista, trata-se de um absurdo sem tamanho. Se descobrir me fale, vamos entrar com uma representação contra ela. Um abc.

Anônimo disse...

De fato, eu soube dessa arbitrariedade do prefeito há uns 2 meses atrás quando fui resolver um assunto no protocolo da prefeitura.
O papo que corria por lá era que o prefeito havia suspendido todas as licenças prêmios por tempo indeterminado!
O pessoal estava indignado, inclusive eu, porque a licença prêmio é um direito do servidor e não sei até que ponto o prefeito pode manipular ou caçar esse direito.
E QUE VENHA 2016...

Aliás Rafael, cadê a contagem regressiva?