quinta-feira, 20 de novembro de 2014

Projeto de Lei que orienta mulheres sobre aborto e adoção é aprovado em primeira discussão na Alerj.

O Projeto de Lei 416, de autoria do deputado Janio Mendes (PDT) foi aprovado em primeira discussão na Alerj, na sessão da última terça-feira. O projeto busca a criação, na estrutura da Saúde do estado do Rio, das Casas de Apoio à Vida, que visam orientar e esclarecer gestantes sobre o aborto e adoção.

Com 38 votos favoráveis, apenas os deputados Marcelo Freixo (PSOL), Paulo Ramos (PSOL), Enfermeira Rejane (PTdoB) e Carlos Minc (PT) se posicionaram contra. Aspásia Camargo (PV) e André Lazaroni (PMDB) se abstiveram e Inês Pandeló se ausentou do Plenário.

As unidades a serem criadas atenderão mulheres em casos de estupro, gravidez indesejada ou acidental, desde que não disponham de meios e apoio para uma gestação segura. Os espaços deverão oferecer assistência social, psicológica, pré-natal, inclusive laboratorial, de forma gratuita. A mãe também terá o direito de registrar o recém-nascido e de ser incluída nos programas de assistência e geração de renda.

O projeto ganhou grande repercussão estadual, sendo debatido em diferentes tipos de mídia, gerando matérias nos sites O Globo e Extra, colocando Janio definitivamente em exposição no cenário político fluminense, especialmente, pelo fato do projeto levantar polêmicas discussões religiosas, bioéticas e jurídicas.


Nosso blog apoia o projeto e defende sua aprovação, em favor da vida.

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