Com 38 votos favoráveis, apenas os deputados Marcelo Freixo
(PSOL), Paulo Ramos (PSOL), Enfermeira Rejane (PTdoB) e Carlos Minc (PT) se
posicionaram contra. Aspásia Camargo (PV) e André Lazaroni (PMDB) se abstiveram
e Inês Pandeló se ausentou do Plenário.
As unidades a serem criadas atenderão mulheres em
casos de estupro, gravidez indesejada ou acidental, desde que não disponham de
meios e apoio para uma gestação segura. Os espaços deverão oferecer assistência
social, psicológica, pré-natal, inclusive laboratorial, de forma gratuita. A
mãe também terá o direito de registrar o recém-nascido e de ser incluída nos
programas de assistência e geração de renda.
O projeto ganhou grande repercussão estadual, sendo
debatido em diferentes tipos de mídia, gerando matérias nos sites O Globo e
Extra, colocando Janio definitivamente em exposição no cenário político
fluminense, especialmente, pelo fato do projeto levantar polêmicas discussões
religiosas, bioéticas e jurídicas.
Nosso blog apoia o projeto e defende sua aprovação, em
favor da vida.
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