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segunda-feira, 15 de setembro de 2014

Nova enquete do Blog: e se o "Recall" já existisse no Brasil?

Seguindo a boa ideia do Blog Iniciativa Popular, de Búzios, resolvemos também nos lançarmos uma enquete que vislumbra a possibilidade do Recall no Brasil.

O Recall é um instrumento de democracia direta já existente nos Estados Unidos, por exemplo. Ele consiste na ida do eleitor novamente às urnas, nas metades dos mandatos de políticos eleitos, para avaliar se eles devem ou não continuar nos cargos aos quais foram eleitos.

O Recall e um momento de avaliação do eleitor: como os políticos eleitos estão exercendo seus mandatos? Estão correspondendo às expectativas que geraram nas campanhas em que foram vitoriosos? Estão cumprindo as promessas e programas de mandatos?

Se a resposta for "não", cabe, nesses casos, ao eleitor, votar pela retirada do político do cargo para o qual foi eleito.

Há um projeto nesse sentido tramitando no Congresso Nacional. Trata-se de um substitutivo do senador Walter Pinheiro (PT-BA) à PEC 80/03, apresentada pelo senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), que altera a redação do artigo 14 da Constituição, acrescentando o Recall ao ordenamento eleitoral brasileiro.

O direito de revogação, também conhecido como voto destituinte, revogação popular, destituição ou recall, é uma espécie de arrependimento eleitoral que permite a revogação do mandato de representantes que frustraram seus eleitores por incompetência ou por traição, conforme observa Valadares na proposta.

Além dos Estados Unidos, regras de revogação individual de mandatos são utilizadas nas Filipinas, mediante o apoio de 25% dos eleitores; na Venezuela, desde 1999; e na província canadense da Colúmbia Britânica, desde 1995, restrito aos legisladores, conforme assinala o relator.

E você? Se o Recall já valesse no Brasil, quem você tiraria da Câmara Municipal de Cabo Frio?

Vote na enquete no alto da barra lateral do nosso blog. Você tem 10 dias para dar sua opinião. Participe!


7 comentários:

Anônimo disse...

Todos.não se aproveita nenhum .

Julio disse...

E por falar em recall, hoje, não vou comentar que o voto nos Estados Unidos, não é obrigatório, não vou reclamar de políticos que servem para nada, vereadores que não nos representam, apenas se representam, da caótica administração publica, nem da dignidade dos PÉSSIMOS serviços da Dona Salineira e afins. meu comentário será um agradecimento a Deus. Agora todos de mãos dadas agradecendo a Deus, junto comigo!
- Agradecendo senhor.............
Bem, Deus deve ter pensando: não vou enviar as rebeldias dos fenômenos da natureza para o Brasil, como: tufão, furação, ciclones, terremotos em altas escalas e etc. Coitados! Já "envie" as incompetentes prestadoras de serviços muitas que foram privatizadas, após serem "sucateadas", pelas incompetências dos governantes. Sem nada disso, eles já sofrem, não é? Viu? Comprovado! Deus é Brasileiro! Imagine vocês, que após uma ventania mais lenta que ônibus em Cabo Frio a minha rua ficou dois dias com telefones mais calados que o secretario de transporte de PAGODE CITY. Uma chuvinha de nada, sem telefone. Já perguntei a OI: se o meu telefone fixo tem alergia a água ou "síndrome de gato". Chove fica mudo.
Pare e pense! Se o Brasil fosse "vitima" dos fenômenos da natureza, pode ter certeza que dois anos seriam poucos, para a gente ficar sem água, luz e telefone. Normalização,humm....

Obrigado meu Deus! Deus é Brasileiro!

Anônimo disse...

Passo por tantos lugares ,e vejo escrito :SOB NOVA DIREÇÃO .Que vontade de ver essa leitura na câmara municipal e na prefeitura de cabo frio .

Anônimo disse...

Rafael, boa noite, estou enviando essa msg apenas com um pedido: já tentei enviar esse mesmo pedido para o RJ TV e não consegui. Está me preocupando muito a quantidade de motoristas que furam os sinas no entorno da Só Rações (BRAGA). Passo por ali todos os dias várias vezes e presencio quase sempre que passo vários motoristas furando os sinas em todos os sentidos. infelizmente a falta de educação desses motoristas pode provocar um acidente muito grave. Basta filmar alguns minutos para presenciar a infração. Na minha humilde opinião a única solução ali seria um sinal com câmeras (radar) já que muitos motoristas não respeitam a luz vermelha. A cidade possui vários sinais quebrados (Em são cristovão, no cruzamento da leci gomes da costa com expedicionário da pátria, em frente ao extra do braga), alguns ficam com as luzes verde e vermelha acesas direto. Guarda Municipal não tem e quando tem, mais atrapalha do que ajuda... Abraços e parabéns pelo blog, as mudanças ficaram ótimas.

Julio disse...

Anônimo do dia 15/09 das 20:42 não pode escrever: SOB NOVA DIREÇÃO. Quer que a câmara seja processada pela "GROBO"? É plágio! Tem que arrumar outro nome para essa câmara de PAGODE CITY. Programa humorístico com esse nome é da "GROBO". Tem que arrumar outro nome. Imagine você dois programas humorísticos com mesmo nome. Isso pode dar uma M.. d@!

Rafael Peçanha disse...

Caro Anônimo de 15 de setembro de 2014 22:13, vamos publicar sua ponderação sim. Aqui você vai ter espaço. Hoje mesmo estará publicado seu apelo. Um abraço, conte conosco.

Anônimo disse...

Essa prefeitura de Buzios é uma mafia, vc nao sabe se confia no delegado no prefeito , por isso esse coroneis tem casas la os proprios advogados se juntam com grileiros e roubar terrenos vazios q a familia nao tem situacao financeira de pegar e colocar um advogado e quando coloca eles mesmo roubam os herdeiros ta na hora de acabar com isso pilantras. bandidos de carteirinhA