ESPECIAL ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2018

ESPECIAL ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2018 | Sugira sua emenda nos comentários. Vote nas enquetes. Dê sua opinião. Ajude nosso mandato a ser verdadeiramente popular e participativo!

terça-feira, 2 de setembro de 2014

Ação do PR contra o PCCR volta para as mãos do relator e poder ser julgada na sessão do próximo dia 8.

A Ação Direta de inconstitucionalidade aberta pelo Partido da República de Cabo Frio, cujo presidente é Walmir Porto, voltou para as mãos do seu relator, que estava afastado do processo por motivo de férias, mas retornou no último dia 30. Com isso, o processo pode ser colocado em pauta de julgamento em qualquer sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça. As sessões acontecem todas as segundas-feiras, às 13h. A próxima ocorrerá dia 8 - dia seguinte à comemoração da independência do Brasil.

9 comentários:

Anônimo disse...

É, NEM SEI O QUE DIZER!
ESTAMOS DIANTE DE UMA MARGINALIZAÇÃO EXPLÍCITA DO SERVIDOR PÚBLICO DE CABO FRIO.
PERGUNTO: ONDE ESTÃO O MPF E O MPT?

UM SINDICATO FRACO, SEM VOZ ATIVA, QUE ACEITA PROMESSAS QUE NUNCA SERÃO CUMPRIDAS E TUDO ACABA CAINDO NO ESQUECIMENTO.

SERVIDORES SENDO HUMILHADOS MORALMENTE E SEM NENHUM PUDOR, NA CERTEZA DA IMPUNIDADE.

VOLTO A PERGUNTAR: ONDE ESTÃO O MPF E O MPT QUE NÃO TOMAM NENHUMA PROVIDÊNCIA?

Anônimo disse...

Esta chegando a hora dos eleitores de cabo frio dar o troco a estes canalhas!!!!!!!!

Anônimo disse...

Prezado anônimo
A questão não é com MPT e, sim com o MPE, por se tratar de assunto correlato ao funcionalismo público.Não é portanto, assunto para o MPT. Destarte, desta informação, NENHUM órgão público, age sem que seja feito qualquer provocação/denúncia. Não adianta, ficamos arguindo onde anda.É necessário, que se faça denúncia e, eu creio que o MPE, já se manifestou nesta questão, inclusive sendo contrário à denúncia.No + não informaram ao signatário, que Plano de Cargo, é matéria apreciativa do TCE/RJ?

Anônimo disse...

O nome que todos devemos dar o troco
chama-se WALMIR PORTO, esse individuo é candidato a deputado federal. VOTO ZERO NESSE CARA

NARCISA MARIA disse...

ACHO INTERESSANTE QUE AS PESSOAS COBRAM DO SINDICATO UMA FRAQUEZA QUE É DELA.COMEÇANDO QUANDO COMENTA ESCONDIDA ATRÁS DE UM ANONIMATO.

Anônimo disse...

Sra. Narcisa Maria
O anonimato nos comentários é uma opção oferecida pelo blog. Não entendo qual a diferença que um nome pode fazer para tratar de tal assunto. O que realmente interessa aqui é trocar informações e trazer esclarecimentos sobre assuntos diversos de interesse público, aqui nesse caso, de interesse do servidor público. O que realmente importa são as atitudes de cada um para correr atrás dos seus direitos, não importa se trata-se da Maria, do João, do Antônio, da Raimunda, ou qualquer outro nome que a senhora queira dar.
Agora, uma coisa é certa: SINDICATO NUNCA RESOLVEU A VIDA DE TRABALHADOR NENHUM, ISSO É FATO!
Ass. ANÔNIMO

Anônimo disse...

CARO ANÔNIMO DE 2 de setembro de 2014 ÀS 22:19
HÁ POUCO TEMPO ATRÁS ENTREI EM CONTATO COM O MTE PARA FAZER UMA DENÚNCIA E RECEBI A SEGUINTE RESPOSTA:

Cumpre-nos esclarecer que ao MTE compete tratar das relações do trabalho da iniciativa privada, cujos contratos de trabalho estão amparados pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. As Administrações Federal, Estadual e Municipal que têm seus contratos de trabalho amparados por legislação diferente da CLT e não cabe à fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego orientação quanto às regras aplicadas.

Assim, caso o seu regime de trabalho seja celetista, orientamos que procure pessoalmente o balcão de atendimento na Superintendência do seu Estado, no endereço constante da tabela incluída no final desta mensagem. Nessas unidades é disponibilizado um serviço de Plantão Fiscal para atender aos cidadãos, acatando as denúncias e reclamações, bem como prestando os esclarecimentos sobre a legislação trabalhista.

Caso o seu contrato de trabalho esteja amparado por legislação diferente da CLT, esclarecemos que a fiscalização das relações trabalhistas de servidores públicos regidos por legislação específica (estatutário) - Federal - Estadual ou municipal - não se insere nas atribuições institucionais deste órgão. Nessa situação, recomendamos que entre em contato com o setor de Recursos Humanos do seu Órgão de origem (onde tem a sua lotação efetiva) que é o responsável pelos esclarecimentos solicitados a respeito do assunto em questão.

Sem mais no momento, colocamo-nos à disposição para outras informações que se façam necessárias.

Atenciosamente,
Ouvidoria-Geral do Ministério do Trabalho e Emprego
Esplanada dos Ministérios - Bloco F - Ed. Anexo A - Térreo - Sala TA-14 CEP 70059-900
Brasília-DF
Fax:(61) 2031-6969

SENDO ASSIM, COMO DISSE NA PRIMEIRA POSTAGEM, O CASO É COM O MPT MESMO.

Anônimo disse...

So para registrar: em um pais que os fichas sujas estao governando, o que podemos esperar? Onde a justiça acoberta bandidos descaradamente!!!!!!! O plano de cargis e salarios ja esta perdido. Aguarde!!!! Este pais nao e serio!!!!!!

Anônimo disse...

Amigo que falou sobre o sindicato ,realmente o sindicato não consegue ser forte sozinho ,pois o sindicato somos nós ,mas aqui em cabo frio ,as pessoas da própria categoria não fortalece ,não aparecem nas reuniões, ainda existe um medo grande por parte dos servidores,lugar pequeno ,interior, Acho que o nodso sindicato ainda faz muito ,porque eles trabalham com dificuldades de apoiadores .