"Saneamento e esgoto é com a Prolagos", afirma Prefeitura de Cabo Frio.

O morador Rodrigo Souza, do bairro Reserva do Peró, enviou denúncia sobre o abandono de seu bairro ao site G1 (leia clicando aqui), com direito a foto. Questionada pelo site, a prefeitura emitiu a seguinte nota, que vai aqui reproduzida na íntegra, em suas diversas linhas e frases, com a riqueza de todos os detalhes que ela não tem:

"A prefeitura de Cabo Frio informa que saneamento e esgoto é com a Prolagos (concessionária de serviços públicos de Água e Esgoto)"

Em resposta, a Prolagos emitiu nota cutucando a prefeitura, que ainda não aprovou, através da Câmara Municipal, o ICMS verde do governo do estado, ação que poderia auxiliar na construção de redes separadoras, a fim de evitar quadros de esgotamento como o denunciado pelo morador:

A Prolagos informa que o bairro Reserva do Peró, em Cabo Frio, ainda não possui rede de coleta de esgoto e que, nestes casos, de acordo com o Código de Postura Municipal, os imóveis devem contar com sistema próprio de fossa, filtro e sumidouro. Já a manutenção das redes de drenagem é de responsabilidade do município. Em paralelo, a Prolagos desenvolve junto à secretaria de Estado do Ambiente e dos Municípios, projetos e parcerias contínuas para melhoria do sistema de esgotamento sanitário, inclusive com a rede separadora de esgoto, que é um sistema que utiliza uma tubulação exclusiva para coletar esgoto doméstico. Foi celebrado o convênio de R$ 55 milhões entre o Estado e os Municípios, utilizando recursos do Fecam e do ICMS Verde para que a concessionária implante as redes separadoras de esgoto em locais determinados pelos governos municipais. A utilização do recurso do ICMS Verde já foi aprovado na Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia e aguarda aprovação nas Câmaras Municipais dos outros municípios da área de concessão.

COMENTÁRIO: A nota da prefeitura, textualmente e politicamente pobre, aponta para a noção que o governo tem de sua própria função. O que é "da prefeitura" então? Quer dizer que os serviços públicos concedidos ou permitidos a empresas não ensejam nenhuma responsabilidade do poder público municipal?

Cabe lembrar: tudo que afeta o munícipe é responsabilidade sim do poder por ele escolhido, seja no Executivo ou no Legislativo. Urge um governo, um modelo, uma gestão, que não fuja de suas reais e necessárias funções: cuidar do povo, de todo jeito, em toda situação.

Um dia a gente chega lá.