terça-feira, 5 de agosto de 2014

Pauta de hoje da Comissão de Educação do Senado inclui federalização do ensino básico.

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) tem reunião marcada para hoje, terça-feira, dia 5. Na pauta, estão 10 itens, entre eles, um projeto de decreto legislativo (PDS 460/2013) que convoca plebiscito para consultar o eleitorado nacional sobre a federalização da educação básica.

A proposta da consulta é do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), Para ele, a União deve assumir a responsabilidade pelo setor. Atualmente cabe, sobretudo, aos estados e municípios custear a educação infantil e os ensinos fundamental e médio.

O cidadão deverá responder, com sim ou não, à seguinte questão: “O financiamento da educação básica pública e gratuita deve passar a ser da responsabilidade do governo federal?”.

O PDS 460/2013 já esteve na pauta da CE em 15 de julho, mas não foi votado por conta de um pedido coletivo de vista. Se passar pela Comissão de Educação, a proposta vai às Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para, posteriormente, ser votada em Plenário.

COMENTÁRIO: Defendemos a bandeira da federalização da educação básica como forma de sustentação de uma reforma educacional a nível nacional, urgente e precisa. Estaremos acompanhando e torcendo para a provação do projeto na sessão de hoje. Parabéns ao Senador Cristovam Buarque (PDT) pela iniciativa.

3 comentários:

Anônimo disse...

EU APOIO!!!

Anônimo disse...

EU APOIO!!!

Anônimo disse...

É um dos melhores parlamentar ,você não vê o nome dele envolvido em nada ,mas que pena ,o povo já acostumou a votar nos corruptos e fichas sujas .