ESPECIAL ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2018

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segunda-feira, 30 de junho de 2014

Infestação de lesmas em hospital de Cabo Frio é destaque no noticiário nacional.


A infestação de lesmas, denunciada em blogs locais, acabou tornando-se notícia nacional ao ser tema de reportagem do site G1, das Organizações Globo, nesta semana.

A matéria completa, incluindo o vídeo da denúncia, pode ser assistida CLICANDO AQUI.


O caso aconteceu na semana em que o prefeito de Cabo Frio assumiu interinamente a Secretaria de Saúde da cidade, segundo o denunciante anônimo que gravou o vídeo da matéria. A Secretaria de Saúde afirma que o fato ocorreu uma semana antes, e que é oriundo de um problema de esgotamento da residência vizinha ao Hospital Municipal do Jardim Esperança.

Finalizando, a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Saúde afirmou que “as lesmas não oferecem riscos aos pacientes”.


Quanta dignidade...

Empresa contratada para fabricar o Kit Escolar em Cabo Frio é acusada de improbidade em Maricá.


A empresa ECO 805, que recebeu da prefeitura de Cabo Frio mais de um milhão de reais para fabricar um kit escolar para os alunos da rede há mais de um mês – kit este que, até onde sabemos, não chegou às escolas ainda – foi personagem de uma CPI e de uma Ação Civil Pública, movida pelo Ministério Público, contra ela e contra a Prefeitura de Maricá, respectivamente, nos anos de 2010 e 2011, na administração do atual prefeito Washington Quaquá (PT).



Nosso questionamento em relação ao valor pago à empresa e à existência (ou não) dos kits, foi feito na última sexta-feira, quando divulgamos os dados completos do pagamento, obtidos do Portal da Transparência da própria prefeitura (CLIQUE AQUI ERELEMBRE A POSTAGEM). 

Em Maricá, a múltipla empresa forneceu material de construção à prefeitura (cimento, areia, saibro). Inicialmente, a empresa tinha em sua razão social o fornecimento de material eletrônico e de som. Pouco antes da licitação em Maricá, aderiu ao comércio de materiais de construção, concorrendo com outras empresas,igualmente, domiciliadas em Niterói (cidade do ex-Secretário de Obras e Serviços Públicos daquele município), em endereços próximos, que ofereceram preços parecidos. O caso gerou a abertura de CPI na Câmara Municipal da cidade em 2010 (CLIQUE AQUI E LEIA NA ÍNTEGRA uma das sessões da CPI). 

No ano seguinte, 2011, o Ministério Público Estadual ajuizou Ação Civil Pública contra a empresa e a prefeitura de Maricá por improbidade administrativa/dano ao erário. Na acusação, oriunda dos trabalhos da CPI, a empresa foi beneficiada num processo licitatório com índices de fraude para beneficiar, provavelmente, o ex-Secretário de Obras da cidade. (LEIA A ÍNTEGRA DO PROCESSO CLICANDO AQUI). 

A empresa responde pelo CNPJ 39.548.763/0001-07, tendo como atividade econômica principal o comércio varejista especializado de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos para uso doméstico. Como atividades econômicas secundárias, entretanto, são incríveis 19 itens, que vão de aluguel de palcos à venda de instrumentos musicais, passando pela venda de materiais de papelaria, produtos alimentícios e organização de feiras.
  
E o que isso quer dizer?
Nada.
A menos que os kits escolares não apareçam nas escolas ou que, ao consultarmos o processo de licitação, percebamos “empresas amigas” concorrendo, como aconteceu em Maricá.



domingo, 29 de junho de 2014

EDITORIAL - O Brasil e a Copa.



O Brasil passou ontem para as quartas-de-final da Copa do Mundo. Com um futebol fraco, bem inferior ao já inferior futebol dos primeiros dois jogos (no terceiro houve relativa melhora, menos no meio de campo), vencemos um Chile que jogou também muito menos do que na primeira fase. Neymar, que em minha opinião foi o melhor do time nos três jogos anteriores, mostrou um individualismo extremo e decepcionou. Felipão ainda não solucionou o problema do seu sistema de jogo, pois o meio não serve ao ataque e o ataque não tem poder ofensivo. 

Quanto aos volantes, por incrível que pareça, a função do combate é boa (Luiz Gustavo foi o maior ladrão de bolas nos três jogos da primeira fase) mas a característica tradicionalmente brasileira do segundo volante, que sai com a bola e arma jogadas, ainda não apareceu. E olha que temos três jogadores no elenco com essa característica (Paulinho, Fernandinho e Ramires). Agora enfrentaremos a Colômbia, que ontem entrou no meu rol dos melhores times do mundial, ao lado de Alemanha e Holanda. Teremos o mais difícil adversário de todos.

Mas isso nem é o mais importante. Independente da oposição entre um Brasil alegre e uma sociedade triste pela pobreza e pela miséria; e independente dos justos protestos contra os gastos suspeitos da Copa, é fato que o evento têm reunido famílias e amigos em oportunidades de encontros festivos e prazerosos. Reafirmar e refazer amizades; incentivar convivências e criar laços parece ser uma ótima contribuição do torneio para os microcosmos de nossos cotidianos sociais. 

O mundo político também parece igualmente agitado como no clima exato da Copa. Muitos que protestavam agora aderem ao que anteriormente criticavam. Exemplo maior está no baixinho Romário, que saiu de oposicionista a quase-petista em poucos dias, depois de ter lucrado uma boa grana com comerciais a favor do evento que ele tanto detonou. No estado do Rio como todo, o processo é semelhante, e ruidosos adversários têm se unido em prol das vitórias eleitorais.



Nem toda mudança de postura, nem toda articulação entre os que se detestavam e nem toda reunião festiva em paralelo a mazelas é boa. Mas nem toda também é ruim. A fronteira entre a incoerência e o bom senso; entre a falta e ética e a capacidade de articulação, é muito tênue. Cabe ao torcedor - e ao eleitor - analisar o discurso que se opõe a prática, em detrimento da prática que cria o discurso. E nesse vai e vem de jogos e partidos, seguimos em linha reta, na direção mesma de sempre: a busca de uma cidade melhor.

Que venha a Colômbia. E as eleições também.

Bom dia!



MIGALHAS - Sobre festas e conselhos.


#Sucesso
Foi um verdadeiro sucesso a Festa Junina da Gastronomia no Samba na sexta-feira. Ao som dos destaques Felisselso (cavaco) e Ricardo (violão), o show encantou a todos mais uma vez.

#Sucesso II
A jovem revelação Juliara Ghiner também deu o ar da graça. A menina de apenas 17 anos impressionou com a qualidade de sua voz e a maturidade no comando das festividades. O olhar atento do pai orgulhoso confirmava: a menina tem futuro.

#Parabéns
Na ocasião, aproveitou-se para comemorar também mais uma primavera completada pela Dona Nazareth Moraes, a primeira dama do samba, esposa do senhor Fernando Pinto, o curador do evento.

#Presença
Estavam presentes o presidente de honra da velha guarda da Folha dos Lagos, Senhor Moacir Cabral; e o editor-chefe do diário, seu filho Rodrigo Cabral. Por volta da meia-noite, uma ligação do místico Larico de Zezé obrigou a dupla a se retirar do evento em direção à Boca do Mato.

#Promoção
Continua fazendo sucesso nossa promoção para o Festival do Camarão: são seis pratos a serem sorteados na Barraca 30 (Barraca da Lela). Para concorrer, basta enviar seu nome, telefone e e-mail por comentário ou para nosso endereço rafaelpecanha@gmail.com.

#Conselho
O prefeito de Cabo Frio parece ter seguido nosso conselho. Fontes dão conta de que o médico Carlos Ernesto será o novo secretário de saúde de Cabo Frio. Outros dizem que, além disso, Carlos contará com uma comissão para gerir a pasta. As duas sugestões foram dadas pelo nosso blog, respectivamente, nos dias 16 de junho e 27 do mesmo mês.

#Diferença
A diferença é que o primeiro conselho foi sério, e o segundo, uma ironia. Mas vai entender...

#Interessante
Interessante foi observar o profundo e sepulcral silêncio na Câmara Municipal sobre os cerca de 10 dias de gestão interina da pasta pelo prefeito da cidade. E olha que esse era o único assunto que levava alguns vereadores a esbravejarem contra algum membro do governo. Como as coisas mudam. E rápido. 

#Mudou
Disse que ia trazer Roberto Carlos mas não trouxe. Disse que seria enredo da Mangueira e não foi. É. As coisas mudam. Já não se fazem mais governos megalomaníacos como antigamente.

#Kit
Causou confusão nosso pedido de explicações sobre a compra de kits escolares para a rede municipal de Cabo Frio em valor superior a um milhão de reais. Mas isso não foi nada. Amanhã tem mais novidade sobre o caso. E das boas.

#Show
A cabofriense Julia Vargas arrebentou mais uma vez. Ontem, a moça abrilhantou a transmissão do jogo do Brasil na casa Godofredo Rio, um dos mais famosos pontos de música e gastronomia do Rio de Janeiro, em Botafogo. Quem foi, adorou. 

#Comunidade
A comunidade da Gamboa está de parabéns. A festa do padroeiro local, concluída ontem, tem sido elogiada por toda a cidade. É  a prova de que com organização e força de vontade é possível vencer e impressionar sempre.

BASTIDORES - Conheça o mapa atualizado dos partidos e suas coligações para as eleições deste ano no Rio.


#Confirmado
O presidente do PDT, Carlos Lupi, fez consulta ao TRE-RJ e confirmou: pode sim vir candidato a Senador na chapa de Pezão (PMDB), mesmo com César Maia (DEM) concorrendo ao mesmo cargo pela mesma coligação.

#Confirmado II
A confirmação animou a militância pedetista em Cabo Frio que já se articula para comandar a campanha do moço pela região.

#Detalhe
O prefeito Eduardo Paes (PMDB) já confirmou que não apoiará César Maia e deve embarcar na campanha de Lupi.  O mesmo deverá acontecer com os prefeitos Alexandre Cardoso (Caxias) e Rodrigo Neves (Niterói).

#Confirmado III
Por meio de nota oficial, o PRB confirmou que lançará Marcelo Crivella como candidato a Governador, rechaçando a possibilidade do Senador ser vice de Lindbergh (PT).

#Federal
Jogada de mestre do Planalto dar o Pros a Garotinho. Com isso, Dilma passa a ter palanque nas quatro principais candidaturas ao governo fluminense. Pezão, Garotinho, Lindbergh e Crivella têm partidos da base. No caso do Pros, as negociações foram encaminhadas e concluídas pelo próprio Lula.

#Confirmado IV
E Wagner Montes vem mesmo para a reeleição a deputado estadual. Cotado para federal, o moço arregou nos minutos finais. Sorte de quem pleiteia a Alerj pelo PSD ou do partido que se coligar com ele. Sorte no sentido matemático, claro.

#Nome
Falando em Lindbergh (PT), o Senador foi ao cartório tirar a letra “h” de seu nome na última semana. Segundo ele, o objetivo é facilitar a vida do eleitor. Mas os piadistas de plantão em Brasília afirmam que a mudança se deve ao fato de "Lindbergh Farias" ter 15 letras, número do PDMB.

#Impacto
Pezão enviou 45 mensagens executivas de reajustes a servidores na semana que passou. O impacto dos aumentos salariais é de mais 350 milhões de reais. Os deputados tiveram de fazer cerão para aprovar os pedidos a tempo.

#Saiu

Sarney confirmou a saída da vida pública. Não concorre a cargo mais nenhum. Legal. A mim não fará falta alguma. Fica a sugestão ao Bolsonaro.

#Mapa
Com as composições no Rio, o mapa das coligações atualizado fica assim:


sexta-feira, 27 de junho de 2014

EDITORIAL - Em algumas prefeituras do Brasil: um negócio de família.


Cargos de confiança podem ser dados, legalmente, a parentes. O posicionamento jurídico dos tribunais, entretanto, não exclui outras realidades, até porque a vida é maior do que a lei, ainda que aquela precise desta para ser segura, na maioria dos casos.

Temos visto em algumas prefeituras do Brasil não apenas um processo numericamente forte de nomeação de parentes de uma mesma família - a família do prefeito - para os cargos da administração da cidade, mas também dos que administram pastas apenas para "inglês ver", enquanto o gestor de uma ou de determinadas secretarias, por exemplo, acaba sendo outro membro do mesmo clã.

Mas não é apenas isso. Os cargos políticos também são geneticamente ocupados. Nas presidências das Câmaras, por exemplo, pode estar um parente também. Até aí tudo bem, afinal, o vereador teria sido, nessa hipótese, eleito "democraticamente" por seus pares, embora estes, certamente, tenham recebido uma sugestão paterna para fazê-lo. Mas daí a articular uma manobra política (ainda que legal) para perpetuar sua presidência, em outra hipótese, seria a garantia de que não haveria outro interesse deste tipo de governo que não fosse manter o poder cada vez mais em torno de uma só célula familiar.



A insatisfação, nesses casos, seria interna e externa. Um grupo minúsculo, de não mais de 6 pessoas, "governaria" a cidade, restringindo em suas mãos, na prática, todas as pastas, todos os recursos a serem destinados à cidade e todas as estruturas políticas. Neste grupo, nem precisaria dizer, todos teriam o mesmo sobrenome, direta ou indiretamente, ou ao menos o adotariam por afinidade.

Nossa postura fixa, definida e imutável, é a mesma sempre: aqui não se fala da vida pessoal de ninguém. Nosso debate é político, institucional e social. Há casos, entretanto, ao contrário disso, nos quais a própria família é que transforma a si mesma no Estado, tornando-se uma só com um governo, e, portanto, se submetendo ao processo de crítica política - é a Oligarquia, tão presente na história do coronelismo brasileiro. 

Vivemos sim, em algumas prefeituras do Brasil, o renascimento triste e doloroso dos tempos nos quais um só ou pouquíssimos sobrenomes mandavam - ou ao menos tentavam mandar - em tudo e em todos, guardando para si o poder que deveria ser, administrativamente, dividido entre os quadros de um grupo político; e socialmente, oferecido em forma de política pública ao povo.

No primeiro caso, cabe lembrar que o motivo pode ser que tais governos tenham poucos quadros políticos para ocupar as centrais da administração municipal. Mas isso não justifica o processo de familiarização do poder: deve haver alguns bons técnicos e administradores nessas situações. Estes, porém, ficam renegados à periferia da periferia do poder, apartados das benesses justas de um governo, em prol de um ou poucos sobrenomes. E isso, certamente, traz a insatisfação das ruas para dentro desses próprios grupos governistas, fatalmente esfacelados pela centralização familiar de uma gestão.

Já no caso da ausência de políticas públicas, que impede que o poder seja partilhado com o povo, cabe perguntar a estes mesmos governos oligárquicos/familiares os motivos pelos quais municípios ricos estejam tão carente de investimentos, especialmente, na periferia, indo da gaze dos hospitais à ruas sem asfalto. Para onde está indo o dinheiro?

Eu tenho uma suspeita. Mas isso é coisa para se discutir em família.

Bom dia!

Prefeitura de Cabo Frio paga mais de R$ 1 milhão por Kit Escolar.


As informações são do Portal da Transparência da própria prefeitura de Cabo Frio:

Data de pagamento : 21/05/2014
Empenho: 810/2014
Empresa Contratada: ECO 805 COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMEN
Processo: 8090/2014
Licitação: 006/2014 
Valor R$ 1.097.103,30 OBJETO: Aquisição de Kit Escolar (agenda, cadernos, tesoura, caixa de lapis de cor, lapis, borracha, apontador, hidrocor, cola, folhas, régua, canetas, canculadora e mochila) para distribuição aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Cabo Frio, conforme planilha em anexo ao Processo nº 8090/2014.

Ficam as seguintes perguntas:

1.     A prefeitura pagou pelos kits há mais de um mês (21 de maio). Os kits já estão prontos?
2.     Se já estiverem prontos, já foram entregues nas escolas?


É só para saber mesmo, afinal, o valor é alto.

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#Solução
Reclamar do problema da Secretaria de Saúde, sem Secretário há uma semana e sendo tocada interinamente pelo próprio prefeito, é um despautério. Afinal, ninguém melhor do que o próprio governante para achar soluções geniais para problemas assim

#Solução II
Tomemos o exemplo da Secretaria de Turismo. Na dúvida sobre quem nomear, o prefeito nomeou logo três nomes para dividirem a administração da pasta. Boa.

#Solução III
Fica a sugestão para o prefeito. Quem sabe efetivar na pasta o trio Axiles, Toninho e Demerval, só para variar um pouco. Os rapazes poderiam acumular com as pastas que já têm, afinal, ta faltando gente e sobrando secretaria.

#Medalha

O esporte de Cabo Frio precisa mesmo ser olhado com maior atenção. Tomemos o exemplo da atleta Lenita Marques, um talento maduro, medalha de prata no campeonato brasileiro de atletismo máster realizando entre maio e junho de 2006 em João Pessoa. Incentivo da prefeitura? Nenhum. E olhe que ela buscou.

#Deplorável
É mesmo deplorável a situação do Hospital do Jardim Esperança. Larvas e bichos ocupam e dividem espaço com pacientes e servidores. Falta uma mão forte para mudar aquela realidade. Para isso, será preciso olhar menos para a Praia do Forte.

#Convenção
O PMDB realizou ontem convenção estadual na quadra da São Clemente e confirmou a candidatura de Pezão ao governo do estado, tendo como vice Felipe Peixoto (PDT). O ex-prefeito Marquinho Mendes foi confirmado como candidato a deputado federal.

#Decidido
Os prefeitos do Rio, Eduardo Paes; de Caxias, Alexandre Cardoso; e de Niterói, Rodrigo Neves, decidiram ontem não apoiar César Maia (DEM) ao Senado na chapa de Peão (PMDB). Bom para Lupi (PDT), que deve ganhar esses apoios de graça. Em vários sentidos.

quinta-feira, 26 de junho de 2014


Resposta do Shopping Park Lagos sobre o fechamento do prédio em dias de jogos.

A administração do Shopping Park Lagos informou ao nosso blog que, em reposta à nota publicada ontem sobre a polêmica com clientes acerca do fechamento do prédio em dias de jogos do Brasil, a empresa havia publicado oficialmente avisos aos clientes de que as atividades seriam encerradas 30 minutos antes dos jogos e retomadas 30 minutos após - e que o dado havia sido divulgado antes dos jogos, e não após a discussão com clientes ocorrida na última segunda-feira.

Para comprovar o argumento, a empresa enviou a documentação abaixo. Trata-se de uma circular  acerca do assunto, veiculada no dia 29 de maio, portanto, anterior aos jogos:

Nosso blog mantém o compromisso de dar voz à população da cidade e na cidade nas diferentes questões e polêmicas levantadas, buscando ouvir e dar visibilidade a todos os lados - afinal, consumidores e empresários fazem parte da nossa população.

Agradecemos aos clientes que buscaram nossa ajuda na direção da denúncia de suas insatisfações e parabenizamos também a administração do Shopping, que teve a sensibilidade de responder, de maneira fundamentada e cortês, a reivindicação apresentada.

BATE-PRONTO: demissões de professores grevistas.




Governo do Estado está demitindo professores grevistas. Alguém pode explicar isso?



Resposta:

Meu amigo Roberto Noronha, penso da seguinte maneira: nos debates e embates políticos, temos duas realidades – a da coerência e a da lei. A primeira tem a ver com o que entendemos ser o correto a fazer numa democracia. A segunda, tem a ver com a força fria da legislação e suas implicações automáticas. Nem sempre as duas realidades estão juntas, embora defendo que deveriam estar sempre.

No caso da greve dos profissionais da educação, acredito que, se houve decisão oficial da justiça em declará-la ilegal (qual a informação oficial disso?), o processo legal deve ser seguido. Isso não exclui, por outro lado, o debate sobre a coerência: é coerente a justiça declarar a greve ilegal? Essa é outra discussão.

Desconheço se, de fato, houve decisão jurídica sobre a ilegalidade da greve. Deveria acompanhar mais de perto essa luta, mas como não sou professor da rede estadual, acabo distanciado do contexto e focando na política municipal,  onde sou servidor, o que não quer dizer que esse meu erro se justifique. Comprometo-me a estar mais perto dessa discussão daqui para frente.

Nesse sentido, a categoria não pode correr o risco de desafiar uma decisão jurídica, e os dias não trabalhados após a decisão, quando corridos, podem configurar abandono de emprego e ensejar a abertura de processos administrativos. Isso não seria nada mais do que o devido processo legal, conseqüência natural das coisas.

Mas, como disse no início, há um outro lado. Se tudo isso tem sido feito e a greve não foi considerada ilegal (informação que, como já disse, desconheço), o governo é que age na ilegalidade, devendo ser processado por isso, já que tal ação seria um desrespeito à democracia.

Por outro lado ainda, como dissemos, me parece sempre negativo se dispor mais ao enfrentamento do que à negociação com o trabalhador, especialmente, na área da educação. Prefiro um governo que debata, converse e estabeleça relações do que uma gestão que processa o servidor, independente se há legalidade ou não nesse ato. Porque acima da lei está a coerência.

Havendo uma informação juridicamente firme sobre  o que a justiça decidiu ou não sobre a greve, creio que poderemos entrar num novo nível de discussão, menos hipotético, como o que vimos aqui, e mais concreto.

Um abraço,
Rafael.



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#Pegou
O bicho agora vai pegar ainda mais em Búzios. O vereador Felipe Lopes (PDT) aproveitou um “vacilo” na fala do Prefeito André Granado (PSC) em entrevista ao Programa da Iva Maria, na Rádio Estação 104 FM, e vai abrir processo de impeachment contra o governante.

#Pegou II
Na fala, André teria admitido que utiliza um orçamento diferente do publicado para administrar a cidade, o que seria um grave delito em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal e à Lei de Improbidade.

#Pegou III
Felipe apresentará o pedido ao Plenário no dia 1º de julho.

#Luto
Faleceu a professor Fabíola, que, entre outras funções, respondia pela Escola Peixinho Dourado, em São Cristóvão. Nossos sentimentos à família e à toda a comunidade escolar.

#Velas
Hoje aniversaria o amigo e cientista político da Praia do Siqueira, Carlos Alberto “Bebeto” Cardoso. Parabéns!

#Efeito
O efeito Silas pode ser devastador mesmo na base governista. Nas pesquisas, o vice-prefeito aparece encostadíssimo no líder do governo, Taylor Jr., ambos com cerca de 1/3 das intenções de voto do deputado Janio Mendes (PDT) na cidade.

#Efeito II
Já a aliança com o PT foi igualmente devastadora para Romário (PSB). Basta acompanhar as reações nas redes sociais. É que o moço sentava a lenha no governo federal por causa da Copa. No mínimo incoerente, digamos.

#Hoje
Diferente do que anunciamos ontem, a convenção estadual do PMDB acontece hoje na quadra da São Clemente, e não ontem. O ex-prefeito Marquinho Mendes comparecerá para confirmar sua até então pré-candidatura a deputado federal.

#Pros
Com ajuda do governo federal, Garotinho (PR) conseguiu trazer o Pros para sua chapa ao governo do estado. O partido deve indicar o nome ao Senado. Miro Teixeira já disse que não quer.

#Fora
As pretensões de Lindbergh Farias (PT) em ter Crivella (PRB) como vice estão indo por água abaixo. O senador tem afirmado aos quatro cantos que manterá seu nome para governador.  

#Fora II
O PRB, partido de Crivella, realiza sua convenção estadual no domingo.

#Interino
E quem será o novo nome da saúde em Cabo Frio? O prefeito vai ficar como interino a vida inteiro? Ou o governo não tem quadros para assumir a pasta? Ou os que foram convidados não aceitaram? O povo quer saber.

#Extemporânea
O deputado Garotinho (PR) segue fazendo política antes do tempo pelo interior do estado com as "prévias" da convenção do PR. Ontem, a Câmara Municipal foi utilizada para o evento na cidade. Pelo menos o plenário teve esse evento político nos últimos 18 meses. 

#Camarão
Fez grande sucesso ontem o lançamento da promoção da Barraca 30 do Festival de Camarão da Praia do Siqueira. A barraca da Lela está sorteando 6 tickets de deliciosos pratos em parceria com nosso blog. Para concorrer, basta mandar, por comentário ou por e-mail (rafaelpecanha@gmail.com) seu nome, e-mail e telefone de contato. Participe. Ontem já recebemos várias inscrições. O resultado do sorteio será divulgado no dia 2 de julho, um dia antes do início do evento.


quarta-feira, 25 de junho de 2014

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#Briga
O PDT não gostou mesmo da indicação de César Maia (PDT) para a vaga a Senador na chapa de Pezão (PMDB). Adversário histórico do partido, o nome do ex-prefeito carioca não desceu pela goela da legenda.

#Resposta
Como resposta, o presidente Carlos Lupi lançou ontem sua candidatura ao Senado. Ele defendeu que o PDT permanece apoiando Pezão e sua chapa, mas apenas parcialmente, negando apoio a Maia. Que coisa.

#Convenção
O PMDB estadual realiza convenção hoje na quadra da São Clemente, quando deverá oficializar os nomes de Pezão para candidato ao governo do estado e Felipe Peixoto (PDT) para vice.

#Negou
O papo é que o médico Dr. Heitor teria recebido convite para assumir a Secretaria de Saúde em Cabo Frio. O segundo papo é que ele teria negado o convite. Que crise...

#Saiu
Eduardo Leal não é mais Secretário no governo Chumbinho (PT) em São Pedro da Aldeia. Só não me perguntem o motivo. 

#Aturou
Silas Bento e Fernando do Comilão vão ter que se aturar - a convenção do PSDB no Rio de Janeiro deu aos dois vagas para candidatos a deputado estadual em Cabo Frio. Vão disputar dentro de casa.

#Shopping
Na terça-feira, dia do jogo do Brasil contra Camarões na Copa do Mundo, o Shopping Park Lagos causou constrangimento a clientes que por ali transitavam: o local foi fechado abruptamente minutos antes da partida. Até gente que queria pagar o estacionamento para sair do local ficou na mão. Os consumidores prejudicados afirmam que a empresa não avisou nada sobre o fechamento.

#Shopping II
Ontem, para criar álibi, o shopping teria espalhado cartazes avisando sobre o fechamento 30 minutos antes e a reabertura 30 minutos depois dos jogos da seleção. Mas só ontem. É o que disseram os clientes. Nosso blog está aberto para o debate, e tanto a empresa como os consumidores têm aqui espaço para argumentar.

#Festas
Sexta, dia 27, tem Gastronomia no Samba. No mesmo dia, começa a Festa de São Pedro, na Gamboa, que vai até o dia seguinte. E no próximo fim de semana, a partir do dia 6, tem Festival de Camarão na Praia do Siqueira. Ótimas pedidas.

#Bodas
A festa de comemoração das Bodas de Prata do deputado Janio Mendes e sua esposa Jane foi concorrida na noite de ontem. Grandes amigos e figuras políticas participaram do evento, que agradou a todos. 

ATENÇÃO LEITORES - Blog vai sortear seis deliciosos pratos do Festival do Camarão - Cortesia da Barraca 30 (Barraca da Lela).

Nossa amiga Lela, que vai coordenar a Barraca 30 no Festival do Camarão, está muito animada com o evento e oferece seis tickets para serem sorteados no nosso blog. Cada ticket dá direito a um delicioso prato na melhor barraca do Festival.

Entre as delícias a serem oferecidas na Barraca 30 está o pitoresco Camarão atolado. Uma maravilha.

Apesar de ter o número 30, a Lela é uma companheira nota mil.



Para concorrer ao sorteio, basta deixar um comentário no nosso blog ou enviar um e-mail para rafaelpecanha@gmail.com, deixando seu nome e telefone de contato.

O Festival de Camarão da Praia do Siqueira acontece entre os dias 3 e 6 de julho na beira da lagoa do bairro que dá nome ao evento.

O resultado do sorteio será divulgado aqui mesmo no dia 2.



terça-feira, 24 de junho de 2014

Prefeito de Cabo Frio perde novamente em ação de improbidade no STJ.



Uma Ação Civil Pública originária do ano de 2004 (2004.011.003456-6), aberta pelo Ministério Público Estadual, com a acusação de improbidade administrativa por dano ao erário, cujo réu é o prefeito de Cabo Frio, recebeu no último dia 20 deste mês decisão desfavorável ao governante no STJ.

O Ministro Gilson Dipp, em decisão monocrática de 16 de junho, publicada quatro dias depois, negou o Recurso Extraordinário apresentado pelos advogados do prefeito ao dito tribunal (AResp 27484) contra a decisão anterior, que condena o governante.

Os arquivos agora estão nas mãos de Dirceu Lustosa Rodrigues, representante do Ministério Público Federal.

Quando se esgotam os recursos no STJ, só resta ao réu a última instância: o STF. O crime de improbidade com dano ao erário enseja perda da função pública com perda dos direitos políticos de 5 a oito anos, segundo o artigo 12 da lei federal 8.429 de 1992.

ENTENDA O CASO

O processo 2004.011.003456-6 é a numeração original do processo 0003396-11.2004.8.19.0011, em relação ao qual o prefeito fora condenado pelo STJ em setembro do ano passado. Na decisão, o Tribunal afirmou que o governante, á época, exerceu "(...) fragmentação dos processos de pagamento nas obras junto à Secretaria de Educação para burlar a legislação de regência, contratando veículo sem o necessário empenho e na ânsia de se perpetuar no poder, lançou mão de recursos públicos em autopromoção (...)"





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#Luto
Faleceu ontem a mãe da ex-diretora do Colégio Municipal Rui Barbosa Amanda Leite, a senhora Armanda. Nosso sentimentos à toda família, incluindo outra de suas filhas, Penha Leite, viúva do saudoso Márcio Werneck.

#Luto II
O enterro será realizado hoje, às 15, no Cemitério Santa Isabel.

#Flip
A Flip – Feira Literária Internacional de Paraty – será realizada neste ano entre 30 de julho e 3 de agosto, em homenagem ao falecido escritor Millôr Fernandes. O show de abertura é da cantora Gal Costa.

#Dúvida
Com a confusão na Secretária de Saúde de Cabo Frio, onde foi/vai parar Dirlei Pereira?

#CRAS
O CRAS do Parque Burle encontra-se em obras e funciona temporariamente numa casa alugada na Rua Alex Novelino, bairro Parque Riviera.

#CRAS II
Até aí tudo bem. O problema é que as obras não acabam por nada na sede original e os funcionários da sede provisória estão tendo de cotizar a compra do café da manhã por falta de verba. Até a compra de uma colher para a unidade foi compartilhada dia desses. Digno, não?

#Bodas
O deputado Janio Mendes e sua esposa Jane, que aniversariou ontem, comemoram 25 anos de casamento em cerimônia hoje. Parabéns aos noivos.

#Gastronomia

A Gastronomia no Samba comemora sua 28ª edição com uma Festa Junina: o Arraiá da Manuela. Como de tradição, o evento acontece no Helena Espaço Festas (em frente à Ampla) a partir das 21h. A entrada custa 60 reais com direito a comida e bebida liberadas. Imperdível.

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#Decidido
Em entrevista coletiva ontem no Hotel Windsor Guanabara, César Maia (DEM) confirmou o aceite à proposta do PMDB. Com isso, será o candidato ao Senado na chapa de Pezão.

#Decidido II
Estiveram presentes, além de Maia, Pezão, o presidente do PMDB, Jorge Picciani, e os presidentes estaduais do PPS e PSDB, respectivamente, os deputados estaduais Comte Bittencourt e Luiz Paulo.

#Decidido III
Na ocasião, PPS e PSDB também confirmaram adesão a Pezão (PMDB), que agora soma 18 partidos em sua coligação.

#Fora
Na saída, perguntado por amigos sobre sua candidatura a deputado federal, Sérgio Cabral respondeu: “Cabral nessa eleição só o Marco Antônio”. Referia-se a seu filho, candidato à Câmara.

#Justificando
Para justificar a adesão ao “chapão”, César Maia publicou em seu twitter os “cinco vetores de convergência” que o fizeram aceitar o convite de Pezão. Tá bom.

#Repercussão
A reação interna a César Maia, porém, está longe de ser pacífica. O presidente do PDT, Carlos Lupi admitiu que não há como fazer campanha para o moço. “Não sei como vamos desatar esse nó”, teria dito, segundo o colunista da Veja, Lauro Jardim.

#Admitiu
Na entrevista coletiva, Pezão admitiu, pela primeira vez, que pode abrir o palanque para Aécio. E não só para ele: também para o Pastor Everaldo, candidato à presidência pelo PSC. E para Dilma também, claro.

#Feliz
A declaração deixou o deputado Luiz Paulo, presidente do PSDB, todo feliz. O moço fez, inclusive, questão de postá-la em seu twitter.

#Efeito
Mas o efeito César Maia é ainda maior. Um dia antes do anúncio oficial do DEM, na convenção do PSD, domingo, a ata aprovada dizia que o apoio da legenda a Pezão teria como condição o nome de Ronaldo Cezar Coelho à suplência do Senado e à sua indicação ao cargo no caso de desistência de Cabral.

#Efeito II
Para romper sua própria ata e manter o apoio, o PSD agora quer a vice de Pezão.

#PDT
Sabendo disso e da insatisfação de Lupi com a indicação de Maia, Lindbergh (PT) já tem agenda com o presidente pedetista para essa semana.

#PRB
Mas a menina dos olhos de Lindbergh é mesmo Crivella (PRB). Até o ex-presidente Lula entrou na negociação para que o senador seja o vice do PT no Rio. Na bolsa, uma promessa de Ministério em caso de reeleição de Dilma. A resposta deve sair ainda hoje.

#Antes
Mas é claro que o PMDB já se antecipou e se reuniu ontem mesmo com Crivella. O tema e o resultado da conversa, entretanto, são segredo de estado. Ou de Estado.

#Isolado

Garotinho (PR) já esteve ontem conversando com lideranças do PROS para sair do isolamento, mas há quem diga que o resultado não foi bom. O partido recém-criado deve parar mesmo no colo do PT ou do PMDB. Com isso, Garotinho será candidato de si mesmo. No máximo.

#Isolado II
Mas se conseguir o PROS, o campista sai dos menos de 2 minutos de TV que tem e vai a quase 3. Lindbergh ganhou mais um minuto com o PSB e hoje tem pouco mais de 6 no total, enquanto Pezão passa de 10 minutos com os atuais partidos que possui.

segunda-feira, 23 de junho de 2014


EDITORIAL - Escola Municipal Patrícia Azevedo: uma luta da comunidade do Grande Jardim Esperança.


Hoje vamos nos calar e reproduzir na íntegra o texto postado pelo companheiro Joaquim Machado em uma rede social, traçando o histórico de luta da comunidade do Jardim Esperança e adjacências pelas obras na Escola Municipal Patrícia Azevedo:

Em abril de 2013, a escola Patricia Azevedo acabou tendo que interromper suas atividades devido a contaminação no lençol freático que atingiu a cisterna da escola. Após isso, passou a funcionar provisoriamente em duas igrejas, fato que tinha a promessa de durar poucos meses. 

15 meses depois, os funcionários e alunos continuam alocados nos estabelecimentos religiosos. 

No segundo semestre de 2013, o prefeito esteve na igreja católica, onde está metade da escola, apresentando projetos para o bairro Jardim Esperança, mas não tocou no assunto da escola. Porém, indagado, disse que o projeto estava sendo feito . 

Em dezembro, após pais de alunos agendarem uma passeata, horas antes da passeata ocorrer a secretaria de educação enviou o projeto da escola e marcou uma palestra pra mostrar a comunidade como seria a escola. Nesta reunião foi firmado o compromisso com a comunidade de a obra começar no inicio do ano de 2014, e terminar ate o início do segundo semestre. 

Em fins de março/começo de abril , após uma das mães chamar novamente a InterTV, que já havia visitado a escola em abril, quando de sua interdição, o então secretário de desenvolvimento urbano, senhor Gustavo, se pronunciou, e desta vez a promessa foi a de que seria finalizada a licitação com início da obra em maio e término em novembro. 

Aliás , durante essa época, o engenheiro avisou à escola que o prefeito havia mandado "ele se virar", pois queria a escola inaugurada em julho. porem até hoje, nada.



Ultimamente, por volta de maio/junho, o que foi ouvido foram previsões de que cinco escolas (Samburá, Vila do Sol , Colinas do Peró - Patrícia Azevedo - e outras) seriam inauguradas/começariam a funcionar no ano letivo de 2015 (quase dois anos apos o fechamento).
 
Além disso, neste ano, a comunidade do Jardim conviveu com a promessa da construção do parque do povo (também na Colina do Peró), bem como da urbanização do bairro Parque Eldorado III, promessa de creches neste bairro (que fica após o Tangará), além da promessa da aplicação de 78 milhões de reais na urbanização e outros serviços em bairros como Monte Alegre II, Reserva do Peró , Guriri , Jardim Peró.
 
Poucos dias atrás, o que foi noticiado foi que seriam gastos 150 milhões na urbanização do grande Jardim Esperança, bairro que não aparecia como contemplado na previsão anterior (a de 78 milhões), e com novas promessas de construção de escolas e creches.

Também já foi observada a promessa de grandes empreendimentos na região da estrada Campos Novos, além da PROMESSA DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 4 MILHÕES DE REAIS EM CONTRAPARTIDA DA LIBERAÇÃO DA INAUGURAÇÃO DO SHOPPING PARK LAGOS , ASSIM COMO UMA ROTATÓRIA NA REGIÃO DA PRAIA DO SIQUEIRA, , AMBAS INCLUSIVE NÃO SE REALIZARAM ATE HOJE.

SEM MAIS 

Esse é o relato da saga da escola Patricia Azevedo.

O texto do companheiro Joaquim tem como "promessa" a palavra que mais se repete: nove vezes. Entretanto, nenhum dos compromissos firmados com o povo, segundo o texto, foi cumprido. O retrato dessa saga é o mesmo da gestão atual de Cabo Frio em seus 18 meses, e que repete a tendência que já dura os mais de 40 anos de disputa pelo poder desse grupo na cidade: o descaso com a educação; o descaso com a periferia; e a predileção, em detrimento destas duas prioridades, em relação aos investimentos em outras áreas menos estruturais e essenciais para a população, como uma obra de valor e necessidades suspeitos na Orla da Praia do Forte; como shows e eventos de valores suspeitos no centro da cidade, bem como outras incoerências no gasto e na gestão do dinheiro público, da merenda escolar a verbas federais, como o Fundeb.



Parabenizamos o companheiro Joaquim pela coragem e seriedade no relato e reafirmamos nosso compromisso, com ele e com toda a comunidade do Grande Jardim Esperança, em estarmos juntos nessa luta, agindo dentro das instâncias legais e possíveis para que essa promessa se cumpra. Essa batalha é de toda a cidade. É de todos nós.

Bom dia!