Em junho de 2013, o Brasil passou a figurar no cenário das grandes
manifestações que vêm acontecendo em diversos países do mundo. Tudo “começou”
em São Paulo, no momento em que foi anunciada a majoração de 20 centavos no
valor da tarifa de ônibus.
Quem
deu inicio as manifestações foi o Movimento Passe Livre – MPL. As manifestações
eram pequenas, porém, a violência policial fez com que as mesmas ganhassem
destaques na mídia e o apoio de parcela significativa da sociedade. As manifestações
passaram a ser cada vez maiores, e outras cidades do Brasil passaram a também
se organizar nesse sentido, com reivindicações que cresceram para muito além
dos “20 centavos”: entraram na pauta de “luta” a saúde, a educação, a segurança,
a reforma política e os gastos para a realização da copa do mundo.
Junho
de 2013 nos trouxe um fio de esperança, pois só teremos um Estado melhor no
momento em que a população participar, indicando as demandas e cobrando
soluções. As mobilizações tiveram números impressionantes. Quem poderia
imaginar uma manifestação em Cabo Frio com mais de 12 mil participantes?
Os
Partidos Políticos se tornaram um alvo nas manifestações, entretanto, quem tem
alguma experiência de militância sabe que essas ações são articuladas por
pessoas que integram ou que, no mínimo, têm simpatia por partidos. Com o decorrer
do tempo ficou clara a relação do MPL com o PT. Até a Mídia Ninja é um aparelho
ligado ao PT. Falo isso com toda a propriedade, pois o mentor dos Ninjas, Pablo
Capilé, é um antigo amigo que sempre foi simpático ao petismo. Quando a
organização começou em 2002, em Cuiabá, o nome era Cubo Mágico. Eu fazia parte
da organização.
Recentemente
veio à tona a relação do PSOL com as manifestações no Rio de Janeiro. Eu
participei da organização da manifestação em Cabo Frio e o auxilio do PSOL foi
um tema que entrou na pauta da organização. Um dos organizadores trouxe a notícia
de que o Deputado Estadual Marcelo Freixo iria disponibilizar um advogado para
o dia da manifestação. Por causa disso eu defendi que o PSOL assinasse a carta
manifesto, pois não achava coerente ocultar o auxilio do deputado com a mera intenção
de apresentar uma independência inexistente. Fui voto vencido, e nem o PSOL,
nem outro partido assinou a carta. Mas as manifestações não foram “livres” de
Partidos. Na organização, havia militantes do PSOL, PDT, PPS, PT (esses eu
consegui identificar), além de membros do governo municipal. Ou seja: foi um
ato suprapartidário, o que é muito diferente de apartidário.
As
manifestações atingiram todos os poderes em todas as instâncias, mesmo o PT, tendo
sido o organizador dos protestos, através do MPL, perdeu o controle, e o
governo da presidente Dilma também virou alvo. Sua popularidade despencou, e a
governante propôs um pacto com 5 tópicos, não tendo cumprido nenhum deles até
agora. A expectativa com as manifestações na copa do mundo é grande e o que mais
incomoda o governo é que a copa ocorre nas vésperas das eleições. O povo, na
rua, pode “prejudicar” o projeto eleitoral governista.
Via
de regra, todas as manifestações transcorriam de forma pacífica, mas no final,
um grupo de mascarados autodenominados Black Blocks passaram a protagonizar
momentos de violência, destruindo bens públicos e privados, elegendo como alvo
prioritário as agências bancárias. Toda essa violência serviu para afastar o
cidadão comum das ruas e para perder o apoio da sociedade.
O
PT, com medo de perder as eleições, e a Fifa, com medo do vexame mundial,
criaram a “necessidade” de uma lei antiterrorismo, que em suma visa combater as
manifestações. Veja um trecho da lei:
Caso
a lei seja aprovada, quem terá coragem de ir às ruas lutar pelos seus direitos?
Estamos à beira da morte da jovem democracia brasileira. Não defendo atos
criminosos nas manifestações, mas não é preciso uma lei específica para
combater os excessos. Os atos criminosos praticados em manifestações podem e
devem ser combatidos pelas leis já existentes. Não podemos assistir isso de
forma omissa, precisamos garantir o direito de manifestação sem o risco de
passar 40 anos na cadeia. A nossa democracia está em perigo!
* Luciano Régis é estudante de direito e militante do PPS.