quarta-feira, 6 de março de 2013

NOTA OFICIAL DO BLOG: GOVERNO ALAIR ANULA MEU REMANEJAMENTO DE FORMA ILEGAL POR PERSEGUIÇÃO POLÍTICA



Na data de ontem, 5 de março de 2013, fui surpreendido ao ser convocado pela direção do Colégio Municipal Rui Barbosa para tomar conhecimento do Ato Administrativo no 1, da Secretaria Municipal de Educação de Cabo Frio, assinado pela Exma. Sra. Secretária de Educação Elenice Martins, nomeada pela Portaria 10, de 2 de janeiro de 2013.

Ocorre que o Ato, o primeiro do ano de 2013, mesmo já estando em março anula o remanejamento que realizei no dia 29 de janeiro deste ano, deixando a Escola Municipal Edith Castro dos Santos, em Tamoios, na qual sou lotado, para integrar o já citado Colégio Municipal Rui Barbosa.  

Sou o ÚNICO professor com remanejamento anulado pela Secretaria de Educação em todo o município, sendo o ÚNICO memorando que não foi enviado da mesma Secretaria para o Colégio Rui Barbosa.


O caso é um clássico de PERSEGUIÇÃO POLÍTICA e é ligado a outros fatos, conforme relataremos abaixo.

1.     A Secretaria de Educação de Cabo Frio abriu o processo de remanejamento de escolas através de um ofício enviado às escolas em janeiro, durante as férias dos professores, o que fez com que muitos docentes não tomassem conhecimento do fato. A grande maioria apenas soube do remanejamento pelas redes sociais, já que alguns professores foram às unidades escolares e espalharam o fato. Não houve edital nem foram publicadas as regras do remanejamento.

2.    O processo de remanejamento foi todo verbal. Após esperar horas numa fila, o professor adentrava uma sala com duas senhoras, funcionárias da Secretaria, que, num caderno pautado escolar, anotavam o nome do docente; sua escola de lotação; e a escola para a qual desejava ser remanejado. Ao final da conversa, NENHUM DOCUMENTO ESCRITO era dado ao professor. As senhoras confirmavam verbalmente o remanejamento SEM AO MENOS CONFERIR SE HAVIA VAGA NA ESCOLA DESEJADA. Ou seja: Se 1.300 professores desejassem todos ir para a mesma escola, eles iriam, sem que fosse avaliada necessidade ou existência de vaga.

3.       Por sorte, observei que os companheiros que participaram da fila antes de mim saíam estranhando o fato de NENHUM PROFESSOR SAIR COM MEMORANDO À ESCOLA NOVA, NEM NENHUM DOCUMENTO OFICIAL. Assim, EU GRAVEI TODA A CONVERSA QUE TIVE COM AS FUNCIONÁRIAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO DIA DO REMANEJAMENTO, podendo, assim confirmar o que digo. Ao final do “papo”, eu pergunto se está tudo certo, e recebo resposta afirmativa. Questiono se não sairemos com nenhum ofício ou memorando e recebo a resposta de que “o memorando vai direto para a direção”. Só o meu, de toda a rede municipal, não foi. A conversa gravada está, inclusive editada com legendas.

4.       A argumentação de que a anulação se dá por necessidade de professor na Escola Municipal  Edith Castro dos Santos é, no mínimo, suspeita e incoerente. Num processo de remanejamento, o professor sai da sua escola de lotação para lecionar em outra, deixando a sua vaga em aberto para outro professor remanejado ou contratado. Com minha volta ao Edith, se abriria uma vaga de história no Rui Barbosa, que passaria, também, a “ter necessidade” de professor. Então isso seria “tirar a roupa de um santo para vestir o outro”. Que lógica é essa? Por que impedir, com tanta dedicação e vontade, minha permanência no Rui Barbosa? Medo?

5.       O processo de remanejamento da prefeitura, verbal, sem publicidade, sem documentos entregues aos professores, FOI TOTALMENTE ILEGAL E ARBITRÁRIO. Nunca poderei exercer meu direito de ir para outra escola por que sou contra o governo? Serei o único professor que nunca poderá mudar de escola na rede?

6.       O Ato Administrativo no 1 é outro documento ILEGAL, sem o papel timbrado da Secretaria de Educação ou da Prefeitura. Ao dizer que anula o meu remanejamento, o documento confirma que ele aconteceu. Ao argumentar a necessidade de professor, o documento se ridiculariza, já que me pede para deixar uma escola, o que gerará necessidade de professor também no Rui. Que preencham a “necessidade” do Edith com um contratado, como sempre é feito quando um concursado exerce seu direito de remanejamento. Por que meu caso tem de ser o ÚNICO diferente de toda a rede?

7.       Além De ilegal, o procedimento foi arbitrário. A Secretaria confirmou verbalmente meu remanejamento e não me deu (nem para nenhum professor) o memorando, COMO SEMPRE FOI TRADIÇÃO NOS PROCESSOS DE REMANEJAMENTO DO MUNICÍPIO. Saindo com as mãos abanando, o professor fica nas mãos do governo, que “decide” se ele merece ou não ter seu memorando enviado à direção, dependendo se ele apoia ou não o prefeito em exercício.

8.       O PROCESSO FOI ILEGAL E ARBITRÁRIO porque não havia edital, como nos concursos de remoção. Não havia critérios para o remanejamento. O remanejamento é um direito do servidor, garantido pelo Estatuto do Servidor e pelo Plano de Cargos e Salários do Município. É o direito de um concursado ir para uma escola onde haja vagas. Havia e há vaga para professor de história no Colégio Rui Barbosa. Então, se não havia critérios de escolha, A VAGA É MINHA. Por que tem de ser colocado um contratado no Rui, nessa vaga, ao invés de um concursado QUE TEM O DIREITO À VAGA? Ou será que o critério é a concordância com o governo? Ou será que esse governo corre riscos com um professor concursado ocupando essa vaga? Qual é o problema das minhas aulas para o Ensino Médio da rede?

9.       Por outro lado, o remanejamento deste ano foi mais do que esperado, já que o processo de remoção, a outra oportunidade de mudar de escola, não foi realizado ano passado. Então não tivemos nosso direito de mudança de escola respeitado no ano passado e nem nesse. É isso?


Gostaria, outrossim, de salientar que não possuo nenhum problema, nem pessoal, nem político, nem pedagógico, com a Escola Municipal Edith Castro dos Santos. Muito pelo contrário: Localizam-se lá pessoas das mais dignas e companheiras com as quais já trabalhei, como o diretor João Batista Orozimbo e a Diretora-Adjunta Danielle, e muitos outros funcionários maravilhosos.

Ocorre que É MEU DIREITO me aproximar mais da minha família e de meu filho recém-nascido, ministrando aulas numa escola mais perto de casa caso haja vagas, o que havia – e há – no Colégio Municipal Rui Barbosa.

Esse direito NÃO PODE ser dado ou negado a um professor por ele gostar ou não do atual governo, sob a justificativa torpe de que falta professor da disciplina na escola de origem. Isso é como dizer que um carro não pode ser vendido porque a concessionária ficará com menos um.

Interessante observar que o atual governo me tornou personagem mui importante. No dia 4 de março, foi redigido o Ato Administrativo em questão, e, na mesma data, o perfil “Alair Corrêa Cabo Frio” no facebook, adentrou minha página pessoal para me acusar de ter sido fantasma no governo passado, o que lhe renderá um processo pessoal por injúria, calúnia, difamação e danos morais. O comentário foi excluído e arquivado, junto a outras evidências.

Parece-me que toda a segunda-feira de 4 de março foi dedicada pelo governo a este pequeno professor que vos fala, o que não mostra a minha importância, mas a pequenez do governo municipal, que prefere dedicar os primeiros dias de mandato a perseguir professores, tentar dar calotes seguidos, recheados com mentiras, no PCCR; e a contratar shows bonitinhos para a praia do que dar DIGNIDADE ao nosso povo, que sofre em filas de contratação de professores, que recebem a menos seus vencimentos, que não encontram médicos na UPA.

O atual governo parece possuir um distúrbio de prioridades, portanto, problema que poderia ser tratado na UPA hoje se lá tivéssemos médicos. Mas eu não sou o personagem principal dessa história. Eu sou apenas uma migalha, um figurante dessa novela, cujo personagem principal é o povo de Cabo Frio, oprimido, humilhado, obrigado a se calar, perseguido quando se coloca contra os desmandos do governo no poder.

Todos que acompanham este blog e o que escrevo em outros meios de comunicação sabem exatamente porque tudo isso está acontecendo.

Sei que outras retaliações estão preparadas pelo governo em relação à minha pessoa, porque, volto a dizer, esse tipo de ação perseguidora, junto aos shows de preço duvidoso, são a prioridade no gasto de tempo dessa gente, e não a saúde e a educação da população. Sei do que irão me acusar e já tenho tudo pronto para responder. Podem vir quentes, que eu estou fervendo.

Essa arbitrariedade abre a possibilidade de que o mesmo aconteça com qualquer professor da rede.

CHEGA DE PERSEGUIÇÃO!

29 comentários:

Anônimo disse...

Acho que alguém se fudeu... rs
aproveite que a gasolina subiu e comece a economizar.
um beijo!

Anônimo disse...

OS FÃS PUXA SACOS DO PREFEITINHO 11 ESTÃO NO MAIOR CHORORÔ NÃO CONSEGUEM NEM FALAR COMO SEU ÍDOLO,BEM FEITO!! ATÉ O TAL DIRLEI PEREIRA CHEFE DE GABINETE QUE É UM TREMENDO MENTIROSO NÃO ATENDE O PESSOAL DA AVALANCHE 11 DIGO O POVINHO DO FÃ CLUBE QUE AGORA ESTÃO TENDO UMA AVALANCHE DE INGRATIDÃO..... AGORA TERÃO QUE CANTA O PULA PULA !!!

Anônimo disse...

E assim que um ditador faz. O importante e assistir aso shows, praia fechada, para turista ver, e cale-se. Enfia tudo isto na guela abaixo do morador. Nunca votei, nem votarei neste senhor prefeitinho de merda. Com tanta gente boa morrendo, e este isseto não vai.
E isso ai rafael, quem fala verdade, sempre se ferra. E a cabo-Frio do Alair.. Na eleicão ele se lembra do morador.

Helena disse...

Com certeza é perseguição política, quem fala a verdade, e vive essa verdade, incomoda. Pouco importa nesse momento o bom profissional, educador e a pessoa que você é.

Anônimo disse...

Vem trabalhar em Tamoios e pare de choradeira professor. O senhor é concursado,tendo assim que trabalhar onde for escalado ou então peça exoneração da função e fique no 1º distrito.

Anônimo disse...

Esse ato do executivo esta seguindo pelo menos os 5 principios mais importantes da administração pública ? Legalidade, IMPESSOALIDADE, moralidade, publicidade e eficiência. Acho que só nessas ja cabe um recurso ;)

Gioconda disse...

Afinal estamos no Brasil ou em Cuba? Alair quer calar a mídia, porque? Quem não deve não teme! Cadê o extrato bancário mensal do banco do brasi,l que era postado mensalmente no blog do atual prefeito, informando a população dos créditos dos royalts? Agora naõ interessa a população saber? Cadê os contracheques dos funcionários que eram colocados mensalmente no site da prefeitura? É tanta dificuldade assim para o pessoal da informática, fazer isso? Vale lembrar que a entrega da RAS é até sexta-feira próxima, dia 08 de março, pergunto: será que RH e o pessoal da informática estão preparados para cumprir este prazo, ou vão deixar os funcionários sem o direito de receber seu Abono ou rendimentos do PIS/PASEP, com a desculpa que o Plano de Cargos e Salários, tomou todo o tempo de RH e da informática, e por isso não cumpriram o prazo de entrega da RAS. A data da entrega é dia 08 de março de 2013, não tem prorrogação de prazo, ou entrega, ou entrega. Espero que os funcionário não fiquem a ver navios, por falta de competência desse governo ditatorial.

Carlos Mar Brasil disse...

Boa noite Professor Rafael Peçanha,
Lamentável é a maneira como é tratada a a educação em Cabo Frio, o Colégio Rui Barbosa que referencia no Município é uma piada, não tem refeitório, os alunos ficam amontoados nos corredores e escadas durante os intervalos onde é servido lanche frio e a situação do turno da noite é ainda pior, pois não existe segurança para os jovens, na sua maioria adolescentes na faixa dos 15 anos, falta Professores em quase todas as disciplinas...
Então a falta de respeito não é só com um Professional de sua categoria, mas com todo o corpo docente e discente deste município!!!

Anônimo disse...

chamam os concursados já!!! Ministerio Público fique de olho!!!!

Anônimo disse...

Rafael,
Você tem voz ativa, inteligente. Nunca deixe que ninguém tire isso de você. Leio você todos os dias, junto com o cartão vermelho. Eu era fanático pelo cartão vermelho mais hoje vejo que lá só tem leituras que fazem parecer que esta tudo bem. O governo do Alair Correa esta começando, mais ... mais acho que assessoria do mesmo esta fora orbita pois TODOS, TODOS do pessoal da favela ate os comerciantes estão falando muito mal do nosso prefeito, não do Alair e sim dos seus assessores. Rafael o senhor Alair Correa tem um coração imenso e não e uma pessoa má. Ele nem se incomoda com as pessoas que falam mau dele o negocio dele e trabalhar, fazer e acontecer. Isso que aconteceu contigo foi ideia de "amigos do Alair".

Anônimo disse...

No mínimo, está querendo chamar algum amiguinho contratado para tomar esta vaga! Por isso é que não chamam os concursados! Pela fila do pagamento no banco,deu para ver como a prefeitura está servindo de cabide de emprego! Muitos contratados! Pelo menos o antigo prefeito convocava os concursados!Só pensam nos amiguinhos deles!Ministério Público tem que ficar em cima deste prefeito! Esta perseguição que estão fazendo com vc , Rafinha, é uma vergonha! Estamos com vc!

Anônimo disse...

Ora amigo, se é seu direito, procure o judiciário. Não deixe ninguém subir nas suas costas.

Que comportamento feio deste anônimo aí de cima. Feliz com a desgraça dos ostros. Nem sei como ele passou na moderação. De repente o moderador quis mostrar que tipo de gente posta aqui!

Att. J. Santos.

Anônimo disse...

O prefeito no lugar de se preocupar de mexer com um concursado,deveria se preocupar em convocar os concursados!Ele deve está esperando o Ministério Publico tomar alguma providencia contra está contratações em massa!Apoiamos você Rafinha.

Anônimo disse...

Deixe-me ver se entendi,a oligarquia Correia proibiu um remanejamento para colocar seus apaniguados no centro da cidade?Esse senhor não cansa de bravatas.Meu amigo,enquanto mijarem na gente e a imprensa não falar que é chuva,esse tipo de atitude bairrista e covarde sempre irá acontecer.

Anônimo disse...

Em 2009 tentei fazer um remanejamento e não consegui porque havia votado em outro prefeito que não o 45. Tive que ficar na minha escola de origem como "castigo". Nunca houve um "edital" de remanejamento nos 8 anos de governo do antecessor de Alair. Eu sinceramente não entendo porque vc perde tanto tempo batendo num governo que não teve direito à transição, pois foi impedido pelo sr. Marcos da Rocha Mendes,o mesmo que nos negou dignidade e aumento salarial, durante seus 8 anos de desgoverno. E que somente no apagar das luzes, veio com esse PCCR para desestabilizar o seu sucessor, fosse ele quem fosse... Você é mesmo a favor do trabalhador ou vc tem interesses escusos? Acho que vc está ganhando alguma coisa para fazer oposição, pq um professor de verdade, não perderia seu precioso tempo desta forma, pois não está a serviço da educação, mas sim fazendo baderna!!!! Isso é ridículo!!!

Anônimo disse...

Que absurdo!! Típico de governos ditatoriais... Lamentável!

Anônimo disse...

Advogado+Justiça..continue postando para sabermos o resultado.

Anônimo disse...

Prezado Prof Rafael
Algum tempo atrás eu me correspondi contigo através do email , lhe falei da "capacidade de retaliação" deste déspota, que engaloba alguns religiosos, que nunca tiveram capacidade de enfrentar 1 Concurso público. Sugiro ao Sr. que procure o MPE, faça à sua queixa e, encaminhe para os òrgãos superiores.
O que me entristece é ver uma Profª se prestar a esse tipo de papel.Só temos à lamentar.

Anônimo disse...

Rafa diante disto , so para registrar Renan era para estar preso e esta como presidente do senado ,isto e Brasil que vergonha , esta na hora de pegarmos as armas ,menos os covardes Brasil Brasil Brasil patria amada !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Prof. Honório disse...

Caro professor, deixo aqui minhas considerações em seu favor e recomendo que entre com toda a força na justiça para que esses incompetentes paguem pelo mal que fazem contra nós, reais trabalhadores de Cabo Frio. Você somente exerce seu direito constitucional de fazer valer sua opinião, eu faço o mesmo me identificando sempre em todos os blogs que leio e nas assembleias dos sindicatos. Se não me engano, Cabo Frio ainda faz parte do Brasil e tem de seguir as leis federais, mas como esperar cumprimento se nem a lei local do PCCR, discutido e amplamente aprovado e comprovado sua funcionalidade, cumprem? Todos com quem converso por aí dizem que o prefeito só faz o que quer, nem se importa com leis. Se eu fosse político, não gostaria de ter essa fama pois parece desonesto ou, no mínimo, suspeito. Corra atras de seus direitos que eu apoio com firmeza, até porque se acontecesse comigo gostaria de apoio e não ver idiotices como a que foi postada por um covarde governista no início.

Anônimo disse...

chupa, chupa que é de manga. se ferraram. levaram uma enxurrada nas urnas, tem mais que pastar. bunitinho, quer escolher colegio,é. tem naoooo, ce tem que ir pra onde nois mandar. olha a avalanche 11 ai, gente. fim de papo. é 11 -

Anônimo disse...

Quem é racional ha de concordar que este tipo de governo está ultrapassado,democracia onde está vc?
Direitos dos servidores,onde está vc?
Respeito aos servidores,onde está vc?
Aguardo resposta,o meu questionamento pode esclarecer dúvidas de muitos.

JOSÉ MOURA disse...

BEM FEITO PARA OS IDIOTAS QUE ACREDITARAM QUE ELE MUDARIA COM ESTA HISTÓRIA DE HOMEM RELIGIOSO QUE PERDOA O PROXIMO PURA MENTIRA PELO CONTRARIO ESTA A CADA DIA MAIS ARROGANTE NEM OS CULTOS QUE ELE FAZ NO RIALA E NA É CAPAZ DE AMOLECE UM CORAÇÃO DE UM HOMEM QUE SE DIZ EVANGELICO ELE QUERIA ERA APENAS O VOTO DOS TROUXAS!! PELO MENOS O EX PREFEITO MARCOS MENDES DÁ VALOR O PESSOAL QUE FEZ CAMPANHA PARA ELE COM UM SALARIO DGNO , VAI DAR CERTO A MINHA VINGANÇA!! COMO A LETRA DA CANÇÃO DE CAMPANHA DELE ,QUEM NÃO DA VALOR A PRATA DA CAS COMO VAI DA O VALOR A VOCÊ COLEGA RAFAEL O TAL PREFEITINHO TRIADOR DE SEUS CORRELIGIONARIOS É ASSIM ESCREVEU NÃO LEU PAU COMEU!!

Anônimo disse...

Visite Cabo Frio cidade dominada por um ditador. Que transgormou Cabo Frio na capital da baixada fluminense!!!!!!!!!!!!!!!!!

Jorge augusto Gonçalves Cavalcanti disse...

Deixa eu ver se eu entendi. Você prestou concurso público e foi chamado pelo então governo Marco da Rocha mendes e assumiu sua vaga no Distrito de Tamoios. Depois você solicitou sua transferência para o Rui Barbosa e foi negada. Não entendi o problema ? É facultativo ao município aceitar ou não, se você fez o concurso e foi lotado em Tamoios é lá onde deveria ficar.

Anônimo disse...

Rafael llastimável o que fizeram com vc, remajou a vaga é sua, tem varias escolas com falta de professores que possuem professores remanejados nem por isso o remanejamento deles é cancelado.
Ao anonimo que disse ai em cima que nunca teve edital nos outros anos, ou vc não fez o concurso de 2009 ou moscou no remanejamento sempre existiu edital com as regras nada era de boca assim como remoção o remanejamento tinha edital, Aff.

Anônimo disse...

Jorge Augusto

Vc quer ver se entendeu?? Bom não entendeu. Todos os profssores que prestam concurso tem direito a remoção e remanejamento NÂO È FACULTATIVO é direito do professor. Ser aprovado e convocado muitas vezes significa trabalhar numa escola onde vc precisa de 2 onibus pra chegar e 2 pra voltar, ou seja, 4. Pra nos buscamos escolas que possam facilitar nossa vida. O governo não tem que aceitar seu remanejamento. Agora de onde saiu essa que nunca houve remanjemaneto no governo E quem disse que nunca houve edital?? OU não fez concurso ou hibernou na epoca do edital de remanejamento...cada uma

Anônimo disse...

Rafinha,queria muito saber por onde voce esta lecionando no momento,Agora o prefeito esta mudado ,ele tem orado muito ,nao se dabe para qual santo.Disso tudo onde estiver nao esqueca de formar alunos com opinioes,nao esqueca que voce e um transformador ,nao esqueca que o tempo para os humilhados passa voando,e os justos sobriveverao

Anônimo disse...

Prof.estou sabendo que voce ganhou o seu remanejamento para ficar no Rui. Estou correto ,parece que deu deferido o seu processo,e isso mesmo. Ate porque contra fatos nao ha argumentos. Se estiver tudo certo,parabens, pois nao ficou parado e venceu essa luta que era de Davi contra o Golias .Aprenda uma coisa pode parecer que eles ganharam ,mais a verdade e uma so ,Eles nao sao nada diante doREI.