quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Lei da palmada
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira o projeto de lei conhecido como Lei da Palmada, de autoria da Deputada Maria do Rosário, do PT gaúcho (FOTO). O projeto, resumidamente, proíbe aos pais de utilizarem castigos corporais em seus filhos, Os pais enquadrados na nova legislação serão encaminhados a um programa oficial de proteção à família e a cursos de orientação, tratamento psicológico ou psiquiátrico.

Evangélicos contra
A bancada evangélica da Câmara queria a substituição da expressão "castigo corporal" por "agressão física", a fim de impedir a abertura da lei a qualquer punição

Vale em qualquer lugar
Circularam comentários de que a lei aprovada só se aplicaria a locais públicos. Entretanto, o texto final do Projeto de lei 2654 de 2003 determina que os fatos ocorridos podem acontecer “no lar, na escola, em instituição de atendimento público, ou privado ou em locais públicos”.

Macaé aprova Plano de Cargos para professores
Foi aprovado também na quarta-feira o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da área de Educação da Prefeitura de Macaé, comandada pelo Secretário Guto Garcia (FOTO). Além dos 20% de aumento já concedido há cerca de 3 meses, os professores ganham mais 6%. Os professores A (Primeiro ao Quinto Ano) que tiverem graduação passam a ganhar quase o mesmo que o Professor C. Riverton se comprometeu a dar o curso de graduação a todos os Professores A que não a tiverem.

Professor C X Professor A
Na verdade, o Plano melhora a vida do professor, mas beneficvia bem mais o Professor A do que o Professor C. É preciso reconhecer, entretanto, que o professor C ganha no que se refere a alíquotas: promoção vertical de 12% e horizontal de 2% ao ano, sendo que a tabela então vigente previa aumento de 2,8% a cada três ano. A cada curso de graduação, mestrado, doutorado, o professor mudará de linha.

Justiça
Outra boa decisão foi o fato da Gratificação por Dedicação Exclusiva (DE) passar a incidir sobre o vencimento do servidor e não mais no salário base. Nada mais normal – o errado era o que vinha sendo feito...

Área de risco
Entra também a Gratificação para professores que trabalham em área de risco. Na cidade que é o principal refúgio do tráfico da capital, especialmente da Facção ADA, muitas escolas municipais deveriam entrar nessa lista, a ser divulgada em breve pela Secretaria de Educação...o valor da gratificação será de 20%.

Não ficou claro...
Não ficou claro, mas parece que 2% dos professores que quiserem fazer mestrado e doutorado, já tendo ingressado nos cursos, poderão obter licença remunerada por dois anos para concluir seus cursos. Macaé já tinha licença de dois anos com remuneração para professores que desejassem cursar doutorado no exterior. Será que um dia a Prefeitura de Cabo Frio chega lá??

A Revolta da Vacina
A fila das vacinas ontem no Posto do Jacaré estava gigantesca. A partir de hoje, o processo se reorganiza – serão vacinados moradores dos bairros Gamboa e Jacaré que comprovarem residência nessas localidades, e que tenham até 30 anos de idade. Na sexta é a vez dos maiores de 30 anos e no sábado dos que não se vacinaram ainda.

Particular, ela é particular...
Muita gente correu para clínicas particulares para buscar a vacinação. Estabelecimentos em Cabo Frio estavam reservando novas vacinas que ainda estavam para chegar e marcando aplicação até dois dias depois. Quem temeu o inchaço em Cabo Frio correu para São Pedro da Aldeia e se deu mal – já tinha clínica com 400 pessoas na fila de espera...a vacina contra a meningite C custa entre 130 e 200 reais.

Prolagos empatando
A obra da Prolagos nesta semana, na Ponte Feliciano Sodré, complicou ainda mais a situação: a Gamboa, área de risco de meningite, ficou sem água um dia inteiro, havendo ainda a “promessa” de que isso ocorra de novo em poucos dias. Com o fechamento do trânsito na ponte, os gamboenses, sem água, ficam, também isolados. Os cabofrienses que desejam ir a São Pedro da Aldeia, Rio de Janeiro, Iguaba e adjacências, são obrigados a passar pelo Jacaré, outra área de risco. Genial. Isso é que é planejamento integrado...

E a escola?
A Escola Estadual Aspino Rocha, que teve um dos alunos vítima da meningite, mantém as portas abertas. Para quê? Deve ter muita aula mesmo nesse fim de ano...mais prudente fechar a instituição e mantê-la apenas para vistas de notas e fechamento de diários, Mais prudente seria suspender as aulas.

Papai Noel x Centro cirúrgico
Uma ótima médica da cidade está irritada com o Natal Mágico de Cabo Frio. Segundo ela, enquanto Papai Noel brilha na praça, o centro cirúrgico público de Cabo Frio – o único – está fechado.

Projeto de Janio aprovado
O projeto de lei do Deputado Estadual Janio Mendes (PDT), que permite ao cidadão fluminense comprovar sua residência mediante simples declaração de próprio punho, foi aprovado em segunda discussão na Alerj. Ou seja, ele segue agora apenas para a sanção do Governador Sérgio Cabral para se tornar lei, no prazo máximo de 15 dias. Com a medida, a comprovação de residência dos moradores mais pobres perde a morosa burocracia que, por vezes, atrasa a assistência urgente em casos de enchentes, fome, seca e outras mazelas, por exemplo.

Janio e as mulheres
Uma das emendas ao orçamento estadual de 2012 obtidas por Janio para Cabo Frio determina que o Governo do Estado construa uma Casa de Acolhimento e Proteção à Mulher Vítima de Violência Doméstica. A medida pauta-se em uma política fiscalizadora, reparadora e protetora das violências cometidas contra a mulher no município.

Carlindo na TV
O Prefeito Carlindo Filho (FOTO)anda querendo minimizar sua baixa popularidade com inserções na TV local, bem como por meio da criação do SPAC – São Pedro Atlético Clube, time de futebol profissional que ingressa na terceira divisão carioca no ano que vem.

Mirinho na mídia
Já o Prefeito Mirinho Braga (FOTO) esteve na segunda-feira na Rádio Estação 104 e na quarta-feira no Programa Amaury Valério. Mirinho quer colocar os pingos nos is na política buziana, pontuando suas realizações e lembrando que a oposição que se alinha ao seu governo é aliada da gestão que destruiu e endividou a cidade entre 2005 e 2008.

União em Iguaba?
Hugo Canellas já acena que pode abrir mão da candidatura em Iguaba Grande em prol de uma coalizão contra Osmar Magalhães, que lança à sucessão a Dra. Graziela. Serás que vem aí uma aliança entre Hugo e Rodolfo Pedrosa? Essa eu queria ver...

Fim do sonho
O ex-Prefeito e ex-Deputado Alair Corrêa não assumirá mais a prefeitura de Cabo Frio. O processo 101, que poderia dar a Alair a cadeira de Prefeito da cidade, não entrou em pauta hoje no STF. Como é a última Sessão do ano, caso Marquinho Mendes seja cassado definitivamente, isso só acontecerá em 2012, caso no qual quem assume é o Presidente da Câmara Silas Bento, ao qual caberá convocar novas eleições para ocupar o cargo.

Sarau
Hoje tem sarau de poesias na Biblioteca Municipal de Cabo Frio às 17h. Vale à pena conferir. Zuleika está em polvorosa com o evento e já preparou um soneto de amor ao IMUPAC.

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