sábado, 17 de setembro de 2011

EDITORIAL - OS VEREADORES E AS CADEIRAS


Uma das discussões do programa Bom Dia Litoral de ontem pela manhã foi o número de cadeiras de Vereadores em Cabo Frio. Ao que parece, a Câmara discutirá nesta semana em duas votações sua posição e a tendência é a manutenção do número fixado pela Lei Orgânica Municipal de 1990, isto é, 17 cadeiras, o que aumentaria em 5 vagas a atual Casa.


Cabe lembrar que as mudanças no número de edis em todo o Brasil não aumenta o repasse financeiro (duodécimo) das Casas Legislativas, ou seja, termos mais Vereadores com as mesma verbas, logo, ganhando menos por assessorias.

Outro fato interessante a ser salientado é que a justificativa da aplicação do número de 17 cadeiras é uma forma também de tirar “o seu da reta”, já que há a simples obediência aos ditames da Lei Orgânica. Ocorre que a Lei maior do município tem 21 anos e, com certeza, o número de cadeiras, compatível com a população e eleitorado da época, já é mais do que defasado.

Assim, a desculpa do seguimento de lei municipal para chegar aos 17 Vereadores, na verdade, comprova que o número deveria ser maior. Cabo Frio precisa acompanhar, politicamente, seu crescimento demográfico, gerando maior representatividade de diversos setores, permitindo que lideranças populares alcancem o poder com menos votos que os caciques, enfrentando-os em pé de igualdade. Isso sim é democracia.

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