quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Assembleia do SEPE acaba de acabar - Resultados e análises



Acabou de terminar a Assembleia unificada do SEPE-Lagos (rede municipal de Cabo Frio e rede estadual), realizada no auditório da Escola Edilson Duarte.


O tema principal foi a série de denúncias contra membros da diretoria da entidade. Entre as acusações, desvio de recursos do convênio com a Unimed; falsificação de atas e assinaturas e outros desvios de verbas do sindicato.



Os resultados foram os seguintes:



1) Afastamento provisório das Diretoras Luiza Gomide e Solange Magalhães da Diretoria do SEPE, até o resultado da auditoria promovida pelo SEPE Central nas contas do SEPE Lagos;



2) Desligamento das três Conselheiras Fiscais, por iniciativa das próprias;



3) Ajuizamento de ação penal contra os responsáveis por desvios de recursos do convênio com a Unimed, caso os mesmos sejam comprovados pela auditoria.

O afastamento da Diretora Solange Magalhães foi indexado ao pedido de afastamento de Luiza Gomide, proposta inicial, já que a própria Luiza denunciou na Plenária que Solange havia tomado como empréstimo pessoal 35 mil reais do SEPE. Solange afirmou terem sido 22 mil, devolvidos à entidade, o que não a livrou da decisão da Plenária. A própria Solange concordou com sua inclusão na proposta de afastamentos.



Com essas decisões, segue seu curso a auditoria que averiguas as denúncias feitas contra a diretoria do SEPE – Lagos. Estive presente, como professor concursado da Prefeitura Municipal de Cabo Frio e filiado ao SEPE desde 2010.


Nesse sentido, votei da seguinte forma:

1) Proposta que concede 3 minutos de fala à corretora da Unimed para explicações dos problemas do convênio com o SEPE – A FAVOR

2) Proposta de afastamento de toda a Diretoria do SEPE-Lagos – ABSTENÇÃO (somos contra a noção de que todo membro de um colegiado é responsável pelos atos de uma instituição. A responsabilização é sempre pessoal, a nosso ver, mediante provas contraídas de um devido processo legal. Votamos com a abstenção pelo fato de que simples discussão de culpabilidade institucional é rechaçada pela nossa concepção)

3) Proposta de afastamento das Diretoras Luiza Gomide e Solange Magalhães – A FAVOR (consenso do Plenário)

4) Proposta de acordo para pagamento do “valor justo” aos prejudicados pelas possíveis irregularidades no convênio com a Unimed – ABSTENÇÃO (não há discussão sobre pagamento de “valor justo” para um caso de irregularidade. No caso da prova das irregularidades, o pagamento do valor justo é obrigação legal e moral, não há votação ou opinião sobre isso. A meu ver, proposta sem cabimento de discussão, ilógica para plenário)

5) Proposta de ajuizamento de Ação Penal contra os culpados por irregularidades no convênio com a Unimed, caso a auditoria aponte tal fato – A FAVOR (consenso do Plenário)

COMENTÁRIOS: A democracia foi respeitada no evento. O direito à fala foi livre, as posturas foram colocadas. Os excessos, normais nas discussões políticas, também ocorreram. O respeito ao direito de defesa, ao devido processo legal e ao trâmite da auditoria interna também ocorreram. Foram apresentadas propostas ilógicas para a votação, arrastando o tempo do evento sem necessidade. A democracia vence, mas a classe perde. Houve uma série de declarações públicas de desfiliação diante do nível de discussão, que por vezes beirou o personalismo. Urge uma retomada dos caminhos do SEPE, mas também a discussão sobre a criação de um sindicato somente de professores do município (rede municipal e estadual), o que poderia ser permitido pela Constituição Federal, já que a única proibição é a de dois sindicatos da mesma classe no mesmo território. Fica a proposta.

Um comentário:

Profª Denize disse...

Faltou dizer da diretora afastada por ser sócia em escola privada.

Penso que não ajuda, neste momento, a discussão sobre um novo sindicato.

O SEPE tem história de luta. Tenho orgulho de participar com companheir@s, profissionais da educação, de nossas lutas e conquistas.

O acampamento na Rua da Ajuda este ano, na greve estadual, foi prova de que somos um sindicato combativo.

A situação do Núcleo é pontual. Podemos sair dessa crise, precisamos, apenas é da ajuda dos profissionais nessa luta.

O SEPE somos nós, nossa força, nossa voz.