domingo, 13 de fevereiro de 2011

QUEM VAI ASSUMIR?


O conflito sobre a posse de Carlos Victor (PSB) tem se dado a partir do embate entre a determinação do STF e o entendimento da Câmara Federal. Para a Suprema Corte do país, o suplente do Partido deve assumir, e não o da coligação. Esse entendimento diz respeito à fidelidade partidária, que, lembremos é um conceito, e afirma que o mandato é do Partido, não do candidato, nem da coligação. Pela compreensão desse conceito, se um mandatário deixa o poder, outro de seu partido deve assumir. Assim também quando um mandatário sai do partido ou quando renuncia a um cargo eletivo ocorre o mesmo: como o mandato é do partido, o suplente deste, e não da coligação, deve assumir.

Chamo atenção para o fato de que toda a discussão se baseia em conceitos da justiça eleitoral: o conceito basilar é que os mandatos são dos partidos. A fidelidade partidária não constitui, entretanto, lei, mas sim um Projeto de Lei Complementar (35/07) que se encontra aguardando designação de Relator pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal. O conceito da fidelidade partidária é aplicado hoje no Brasil a partir das Resoluções 22.610/07 e 22.733/08 do TSE, confirmadas pelo STF.

Nesse sentido, podemos visualizar um embate entre Poder Judiciário (a favor do conceito de fidelidade partidária) e Poder Legislativo (“contra” o conceito em geral). O STF determina a posse do suplente e a Câmara diz que irá empossar o suplente da coligação.

Para mim, o conceito de fidelidade partidária é uma meia verdade. Em artigo que publiquei em novembro de 2007 no jornal Domingo dos Lagos, eu já defendia essa ideia, acompanhando o pensamento do Senador Cristovam Buarque, a favor de uma maneira de obrigar os partidos a serem fiéis aos seus princípios e alianças, de maneira paralela à fidelidade dos filiados às suas legendas. Em minha opinião, os políticos “mudam tanto de lado” quanto os partidos. Imaginemos um Vereador que se elege por um partido de oposição, mas esse partido, de olho nas “boquinhas”, passa para o lado do governo. Este Vereador, para não perder o mandato, será obrigado a agir contra si mesmo, defendendo o governo, pois se criticá-lo, pode ser expulso da legenda por não ser fiel às determinações do partido. Nesse caso mais que injusto, o suplente de seu partido assumiria a cadeira.

O conceito de infidelidade partidária baseia-se numa ideia a meu ver ultrapassada: a uniformidade ideológica dos partidos nacionais. Em minha opinião, com exceção de algumas legendas de esquerda mais radicais, não há partidos nacionais, nem com uniformidade ideológica nacional. Essa realidade, gostemos ou não, já se foi há muito tempo. Hoje, um PSDB se alia a um PT numa cidade e lhe faz oposição na cidade vizinha, e ninguém da direção anda pensando se isso tem a ver com “uma política de esquerda” ou de direita. Assim, a fidelidade partidária, para mim, já nasce caduca e velha, baseada na visão dos partidos como semideuses fiéis e imaculados em seus princípios.

Dessa forma, entendo que o confronto neste caso se dá entre realidade e lei. A corte suprema decidiu pela fidelidade partidária, e a lei deve ser obedecida. Por outro lado, o conceito de fidelidade partidária precisa ser revisto, pois não se tem mais a ver com a realidade brasileira. Ademais, se a decisão for em favor do partido, as coligações passam a perder metade da sua função política, devendo, pois, serem abolidas. O problema é que as decisões políticas e judiciais no país são sempre pela metade. Mas quem vai assumir?

Um comentário:

Beth Michel disse...

Com tudo que eu lí aqui, e concordo em 80% - pois considero que à palavra dada nenhuma pessoa ( ou conjunto de pessoas)de bem deve voltar atrás; sejam políticos ou não. Mas ainda assim concluo que o conceito da anarquia perde todo seu embasamento, pois nossa "democracia" conseguiu ser infinitamente mais anarquica e até caótica, do que a arnarquia anteriormente pregada - clássica por assim dizer, e da qual eu sou fiel seguidora. Como posso agora bradar:"Hay gobierno soy en contra"? O próprio governo governo já tratou de se destruir de maneira muito mais eficiente do que qualquer revolucionário anarquista. Então vamos "assumir": Não existe mais governo, mas apenas disputa pelo (pretenso) PODER!
Abraços Beth