terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

DISCURSO DO DEPUTADO JANIO MENDES EM 8/2: EM DEFESA DE MELHORIAS NA ESTRADA CABO FRIO-BÚZIOS


O SR. JANIO MENDES – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo a tribuna nesta tarde para, lamentavelmente, trazer ao conhecimento desta Casa Legislativa episódios que vêm ocorrendo na nossa Região dos Lagos. Cabo Frio, Búzios e Arraial do Cabo são cidades que integram o roteiro turístico do Estado do Rio de Janeiro.

Turismo é a nossa vocação natural. A indústria do turismo gera alta empregabilidade. Não dá para abandonarmos essa nossa vocação natural. Nossas cidades têm como carro-chefe da indústria do turismo o município de Armação de Búzios, uma cidade que vive essencialmente da atividade turística e que colabora para a expansão do turismo na nossa região.

De beleza inigualável, as cidades de Cabo Frio, Arraial do Cabo e Armação de Búzios sofrem hoje com a realização de uma obra que, de início, foi muito comemorada: a duplicação da nossa RJ-102 que liga o Município de Cabo Frio ao Município de Armação de Búzios. Porém, essa obra vem se arrastando há dois anos e colocando em risco vidas humanas na nossa região. Hoje, toda a imprensa da nossa região registra a morosidade e o atraso nas obras da estrada Cabo Frio/Búzios. Trago como destaque, o jornal diário da região, o jornal Folha dos Lagos que em sua manchete traz: “Búzios tem a estrada da morte.”

Estamos nos aproximando do carnaval, período em que a nossa região é tomada por uma invasão de turistas e, com isso, o caos em determinados momentos toma conta. É na estrada, é na padaria. O caos é registrado de maneira especial e particular nos serviços ofertados pela concessionária de serviço público de energia elétrica, a Ampla.

Alguns deputados hão de perguntar: o deputado começou a falar da estrada e agora fala da Ampla. A obra da estrada é morosa e a responsabilidade é do Estado. Nós estamos encaminhando um ofício ao Departamento de Estradas e Rodagem para que acelere a obra, porque é importante para nossa região. Mas, quanto mais a obra avança, mais o perigo fica à mostra quando postes de energia elétrica ficam no meio da pista e provocam acidentes, colocam em risco vidas humanas.

Essa estrada que liga Cabo Frio a Búzios movimenta hoje o mercado de aproximadamente 1000 turistas, que saem dos hotéis, em Búzios, para passeios de barco em Arraial do Cabo e almoço na rede de restaurantes de Cabo Frio, fazendo circular recursos e gerar empregos em toda a região. Isso dá uma dimensão da importância dessa estrada para os municípios de Cabo Frio, Arraial do Cabo e Armação dos Búzios.

Quando eu falo da deficiência do serviço público prestado na pela Ampla, digo que é refletida não apenas no abandono de um poste no meio da pista, que coloca em risco vidas humanas, como também é nos apagões contínuos, a cada vez que a região é tomada por uma superpopulação.

Igualmente privatizado, o serviço de águas e esgotos, a exemplo do serviço de energia, é administrado hoje por uma empresa que, se não é a menina dos nossos olhos, tem dado respostas à sociedade. Quando se faz uma reunião para se reclamar de esgoto, para se reclamar da Lagoa de Araruama, para se reclamar do abastecimento de água, a diretoria da ProLagos se faz presente, ouve as críticas, pondera suas dificuldades, elabora parcerias com os governos municipais e com o governo estadual. Prova disso é o avanço que temos tido no tratamento da Lagoa de Araruama, a recuperação que temos conseguido.

Infelizmente, essa mesma relação não se dá com a Ampla que ignora solenemente os apelos da sociedade, os apelos dos poderes públicos; que ignora solenemente qualquer chamado para atender a uma necessidade clemente da população. Já são dois anos de obra na estrada Cabo Frio–Búzios, arrastada, lenta. E são dois anos com postes instalados no meio da pista, provocando acidentes. Até quando?

O SR. MARCUS VINÍCIUS – V. Exa. me concede um aparte?

O SR. JANIO MENDES – Concedo o aparte ao Deputado Marcus Vinícius.

O SR. MARCUS VINÍCIUS – Só para corroborar no discurso de V. Exa., há quinze dias mais ou menos eu estava naquele postinho, saindo de Búzios, na estrada para Cabo Frio e lá aconteceram dois acidentes em menos de dez minutos. Além dos carros no meio da rua, essa obra malfadada, que nunca acaba, deixa cascalho em todos os lugares. Um rapaz, numa moto, se acidentou e depois ainda veio outro frear e bateu no meio-fio, quase atropelou o rapaz, quase houve um acidente gravíssimo. A situação é muito delicada e tem que ser vista com muita urgência.

O SR. JANIO MENDES – Agradeço o seu aparte, Deputado. E é exatamente essa a agonia que toma conta de todos, nós que moramos na Região dos Lagos, aqueles que nos visitam, que frequentam a nossa região. Somos diariamente agredidos por um serviço público delegado a terceiros, prestado de maneira insuficiente, sem resposta e sem respeito à sociedade local e à sociedade do Estado do Rio de Janeiro.

Estou atravessando um ofício à Agência Reguladora para que providências sejam tomadas. Vou buscar nas instâncias legislativas os mecanismos de ação para que possamos ter remédios eficazes, primeiramente para atender as necessidades prementes da nossa comunidade da região; e, segundo, para que haja uma punição à empresa prestadora de serviço e que esta dê resposta à sociedade.

Eu, durante muito tempo, acompanhei os trabalhos legislativos desta Casa via TV Alerj. Por diversas vezes, Sr. Presidente – vou concluir – eu vi aqui, por exemplo, o Deputado Paulo Ramos e muitos outros, como o Deputado Luiz Paulo, travando um debate em razão dos serviços públicos de energia elétrica, do atendimento que a concessionária Ampla dá ao povo do Estado do Rio de Janeiro.

Sr. Presidente, Deputado Samuel Malafaia, não vou me cansar. Se os apelos do passado não surtiram efeito, não é isso que irá me silenciar, me calar. Nosso mandato estará na trincheira com todos aqueles Deputados que aqui farão uso do instrumento parlamentar para exigir melhoria dos serviços públicos no atendimento à população, sejam eles prestados de forma direta ou terceirizados, pela via da concessão que foi feita neste Estado do Rio de Janeiro.

É o que temos a dizer nesta tarde, neste Expediente Inicial, Sr. Presidente. Muito obrigado.

Um comentário:

Anônimo disse...

Bom, o estado mas precisamente o DER-RJ, ja tem instrumentos legais para tomar a obra da RC VIEIRA, PELA MOROSIDADE DA OBRA DE 360 DIAS E JA PASSA DE 2 ANOS, SO NAO RESOLVE SE NÃO QUISER